PRAZOS - arts. 218 a 235

Question 1

Qual o prazo para interpor agravo de instrumento?

Answer 1

15 dias.

Question 2

Julgue: “Os litisconsortes que tiverem diferentes procuradores, de escritórios de advocacia distintos, terão prazos contados em dobro para todas as suas manifestações, em qualquer juízo ou tribunal, independentemente de requerimento.”, verdadeiro ou falso?

Answer 2

verdadeiro

Question 3

Complete: “A citação será efetivada em até _____ a partir da propositura da ação.”

Answer 3

45 dias

Question 4

Complete: “Incumbirá ao serventuário remeter os autos conclusos no prazo de ____(1) e executar os atos processuais no prazo de _______(2)”

Answer 4

1. 1 dia
2. 5 dias

Question 5

Julgue: “Quando a lei ou o juiz não determinar prazo, as intimações somente obrigarão a comparecimento após decorridas 48 horas.”, verdadeiro ou falso?

Answer 5

verdadeiro.

Question 6

Julgue: “A contagem do prazo terá início no primeiro dia útil que seguir ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça eletrônico”, verdadeiro ou falso?

Answer 6

falso, A contagem do prazo terá início no primeiro dia útil que seguir ao da publicação e não da disponibilização.

Question 7

Julgue: “O juiz proferirá as decisões interlocutórias no prazo de 10 dias e as sentenças no prazo de 30 dias.”, verdadeiro ou falso?

Answer 7

verdadeiro

Question 8

Julgue: “Considera-se o dia do começo do prazo a data de ocorrência da citação ou da intimação, quando a citação for por oficial de justiça.”, verdadeiro ou falso?

Answer 8

falso,

oficial de justiça: data de juntada aos autos do mandado cumprido;

ato do escrivão ou do chefe de secretaria: data de ocorrência da citação ou da intimação

Question 9

Quando a intimação se der pelo Diário da Justiça impresso ou eletrônico, qual será o dia do começo do prazo?

Answer 9

data de publicação

Question 10

quando a citação ou a intimação for por edital, qual será o dia do começo do prazo?

Answer 10

o dia útil seguinte ao fim da dilação assinada pelo juiz

Question 11

Em que casos de litisconsortes com procuradores diferentes de escritórios diferentes não ocorrerá a incidência do prazo em dobro? (2 casos)

Answer 11

• Quando apenas um contestar;
• Quando autos eletrônicos.

Question 12

Determinado processo tramita na Comarca de Parislândia, que é local de difícil acesso, feito apenas por meio de barco e estrada de chão. Nesse caso, de acordo com o Código de Processo Civil, o juiz poderá prorrogar os prazos processuais por até quanto tempo?

Answer 12

2 meses.

Question 13

Julgue: “Interrompe-se o curso do prazo processual nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive.”, verdadeiro ou falso?

Answer 13

falso, SUSPENDE.

Question 14

Qual a diferença entre suspensão e interrupção de prazos?

Answer 14

suspensão - o prazo é retomado de onde parou.

interrupção - o prazo recomeça do zero.

Question 15

é possível suspender o processo por requerimento das partes?

Answer 15

sim

Question 16

Impedimento e suspeição interrompe ou suspende os prazos?

Answer 16

SUSPENDE

Question 17

Julgue: “Havendo mais de um intimado, o prazo para cada um é contado individualmente”, verdadeiro ou falso?

Answer 17

verdadeiro

Question 18

Qual o prazo para o advogado, após intimado, devolver os autos?

Answer 18

3 dias

Question 19

Julgue: “Sem prejuízo das sanções administrativas cabíveis, em até 48 horas após a apresentação ou não da justificativa do porquê não cumpriu os atos no prazo, se for o caso, o corregedor do tribunal ou o relator no CNJ determinará a intimação do representado por meio eletrônico para que, em 15 dias, pratique o ato.”, verdadeiro ou falso?

Answer 19

falso, 10 dias.

Question 20

Qual o prazo para o autor adotar as providências necessárias para viabilizar a citação?

Answer 20

10 dias

Question 21

Julgue: “O réu será citado para, no prazo de 15 dias, contestar o pedido e indicar as provas que pretende produzir.”, certo ou errado?

Answer 21

depende,

contestar em tutela: 5 dias
contesta em outras ações: 15 dias

Question 22

Complete: “Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de _____ (1), devendo ser citado o réu com pelo menos _____(2) de antecedência.”

Answer 22

1. 30 dias
2. 20 dias

Question 23

Julgue: “Ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos, o juiz determinará que o autor a emende ou complete, no prazo de 10 dias, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado.”, verdadeiro ou falso?

Answer 23

falso, 15 dias

Question 24

Complete: “O autor deverá indicar, na petição inicial, seu desinteresse na autocomposição, e o réu deverá fazê-lo, por petição, apresentada com _____ de antecedência, contados da data da audiência.”

Answer 24

10 dias

Question 25

Complete: “a pauta das audiências de conciliação ou de mediação será organizada de modo a respeitar o intervalo mínimo de _____ entre o início de uma e o início da seguinte.”

Answer 25

20 minutos

Question 26

Qual o prazo para que as partes se manifestem sobre o desinteresse em participar da audiência de conciliação ?

Answer 26

10 dias de antecedência, contados da data da audiência.

Question 27

Qual o prazo para o juiz se retratar da sentença que julgou pela improcedência liminar do pedido?

Answer 27

5 dias

Question 28

Julgue: “Proposta a reconvenção, o autor será intimado, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta no prazo de 10 dias.”, verdadeiro ou falso?

Answer 28

falso,

15 dias.

Question 29

Alegando o réu sua ilegitimidade, quanto tempo o autor tem para alterar o polo passivo da relação?

Answer 29

Como ele vai fazer uma modificação na petição inicial, ele terá 15 dias para alterar.

Question 30

Julgue: “verificando a existência de irregularidades ou de vícios sanáveis, o juiz determinará sua correção em prazo nunca superior a 15 dias.”, certo ou errado?

Answer 30

errado, 30 dias

Question 31

Julgue: “Se o réu alegar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, este será ouvido no prazo de 15 dias, permitindo-lhe o juiz a produção de prova.”, certo ou errado?

Answer 31

certo

Question 32

Qual o prazo para perito protocolará o laudo em juízo?

Answer 32

pelo menos 20 dias antes da audiência de instrução e julgamento

Question 33

Complete: “O perito que, por dolo ou culpa, prestar informações inverídicas responderá pelos prejuízos que causar à parte e ficará inabilitado para atuar em outras perícias no prazo de ______, independentemente das demais sanções previstas em lei, devendo o juiz comunicar o fato ao respectivo órgão de classe para adoção das medidas que entender cabíveis.”

Answer 33

2 a 5 anos

Question 34

Julgue: “Não dependem de prova os fatos notórios afirmados por uma parte e confessados pela parte contraria.”, verdadeiro ou falso?

Answer 34

falso,

Segundo art. 374, I e II CPC/15 não dependem de prova os fatos notórios OU os fatos afirmados por uma parte e confessados pela parte contrária.

Question 35

Julgue: “A confissão, quando emanar de erro, dolo ou coação, poderá ser revogada por ação anulatória, se pendente o processo em que foi feita, ou declarada inexistente por meio de ação declaratória, depois de transitada em julgado a sentença.”, verdadeiro ou falso?

Answer 35

falso,

• Art. 393. A confissão é irrevogável, mas pode ser anulada se decorreu de erro de fato ou de coação.
• CPC não prevê essa ação declaratória, apenas anulatória

Question 36

Quem não pode depor como testemunha?

Answer 36

incapaz, impedido e os suspeitos

Question 37

Julgue: “A confissão é irrevogável, mas pode ser anulada se decorreu de erro de fato e de coação. Neste caso, a demanda anulatória é de legitimidade exclusiva do confitente e intransferível aos herdeiros.”, verdadeiro ou falso?

Answer 37

verdadeiro

Question 38

Julgue: “quando o documento ou a coisa estiver em poder de terceiro, o juiz ordenará sua citação para responder no prazo de 15 dias”, verdadeiro ou falso?

Answer 38

verdadeiro,

lembrando que o requerido tem prazo de 5 dias (são prazos diferentes)