PRAZOS - arts. 218 a 235 Flashcards
Qual o prazo para interpor agravo de instrumento?
15 dias.
Julgue: “Os litisconsortes que tiverem diferentes procuradores, de escritórios de advocacia distintos, terão prazos contados em dobro para todas as suas manifestações, em qualquer juízo ou tribunal, independentemente de requerimento.”, verdadeiro ou falso?
verdadeiro
Complete: “A citação será efetivada em até _____ a partir da propositura da ação.”
45 dias
Complete: “Incumbirá ao serventuário remeter os autos conclusos no prazo de ____(1) e executar os atos processuais no prazo de _______(2)”
- 1 dia
- 5 dias
Julgue: “Quando a lei ou o juiz não determinar prazo, as intimações somente obrigarão a comparecimento após decorridas 48 horas.”, verdadeiro ou falso?
verdadeiro.
Julgue: “A contagem do prazo terá início no primeiro dia útil que seguir ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça eletrônico”, verdadeiro ou falso?
falso, A contagem do prazo terá início no primeiro dia útil que seguir ao da publicação e não da disponibilização.
Julgue: “O juiz proferirá as decisões interlocutórias no prazo de 10 dias e as sentenças no prazo de 30 dias.”, verdadeiro ou falso?
verdadeiro
Julgue: “Considera-se o dia do começo do prazo a data de ocorrência da citação ou da intimação, quando a citação for por oficial de justiça.”, verdadeiro ou falso?
falso,
oficial de justiça: data de juntada aos autos do mandado cumprido;
ato do escrivão ou do chefe de secretaria: data de ocorrência da citação ou da intimação
Quando a intimação se der pelo Diário da Justiça impresso ou eletrônico, qual será o dia do começo do prazo?
data de publicação
quando a citação ou a intimação for por edital, qual será o dia do começo do prazo?
o dia útil seguinte ao fim da dilação assinada pelo juiz
Em que casos de litisconsortes com procuradores diferentes de escritórios diferentes não ocorrerá a incidência do prazo em dobro? (2 casos)
- Quando apenas um contestar;
- Quando autos eletrônicos.
Determinado processo tramita na Comarca de Parislândia, que é local de difícil acesso, feito apenas por meio de barco e estrada de chão. Nesse caso, de acordo com o Código de Processo Civil, o juiz poderá prorrogar os prazos processuais por até quanto tempo?
2 meses.
Julgue: “Interrompe-se o curso do prazo processual nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive.”, verdadeiro ou falso?
falso, SUSPENDE.
Qual a diferença entre suspensão e interrupção de prazos?
suspensão - o prazo é retomado de onde parou.
interrupção - o prazo recomeça do zero.
é possível suspender o processo por requerimento das partes?
sim
Impedimento e suspeição interrompe ou suspende os prazos?
SUSPENDE
Julgue: “Havendo mais de um intimado, o prazo para cada um é contado individualmente”, verdadeiro ou falso?
verdadeiro
Qual o prazo para o advogado, após intimado, devolver os autos?
3 dias
Julgue: “Sem prejuízo das sanções administrativas cabíveis, em até 48 horas após a apresentação ou não da justificativa do porquê não cumpriu os atos no prazo, se for o caso, o corregedor do tribunal ou o relator no CNJ determinará a intimação do representado por meio eletrônico para que, em 15 dias, pratique o ato.”, verdadeiro ou falso?
falso, 10 dias.
Qual o prazo para o autor adotar as providências necessárias para viabilizar a citação?
10 dias
Julgue: “O réu será citado para, no prazo de 15 dias, contestar o pedido e indicar as provas que pretende produzir.”, certo ou errado?
depende,
contestar em tutela: 5 dias
contesta em outras ações: 15 dias
Complete: “Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de _____ (1), devendo ser citado o réu com pelo menos _____(2) de antecedência.”
- 30 dias
- 20 dias
Julgue: “Ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos, o juiz determinará que o autor a emende ou complete, no prazo de 10 dias, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado.”, verdadeiro ou falso?
falso, 15 dias
Complete: “O autor deverá indicar, na petição inicial, seu desinteresse na autocomposição, e o réu deverá fazê-lo, por petição, apresentada com _____ de antecedência, contados da data da audiência.”
10 dias
Complete: “a pauta das audiências de conciliação ou de mediação será organizada de modo a respeitar o intervalo mínimo de _____ entre o início de uma e o início da seguinte.”
20 minutos
Qual o prazo para que as partes se manifestem sobre o desinteresse em participar da audiência de conciliação ?
10 dias de antecedência, contados da data da audiência.
Qual o prazo para o juiz se retratar da sentença que julgou pela improcedência liminar do pedido?
5 dias
Julgue: “Proposta a reconvenção, o autor será intimado, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta no prazo de 10 dias.”, verdadeiro ou falso?
falso,
15 dias.
Alegando o réu sua ilegitimidade, quanto tempo o autor tem para alterar o polo passivo da relação?
Como ele vai fazer uma modificação na petição inicial, ele terá 15 dias para alterar.
Julgue: “verificando a existência de irregularidades ou de vícios sanáveis, o juiz determinará sua correção em prazo nunca superior a 15 dias.”, certo ou errado?
errado, 30 dias
Julgue: “Se o réu alegar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, este será ouvido no prazo de 15 dias, permitindo-lhe o juiz a produção de prova.”, certo ou errado?
certo
Qual o prazo para perito protocolará o laudo em juízo?
pelo menos 20 dias antes da audiência de instrução e julgamento
Complete: “O perito que, por dolo ou culpa, prestar informações inverídicas responderá pelos prejuízos que causar à parte e ficará inabilitado para atuar em outras perícias no prazo de ______, independentemente das demais sanções previstas em lei, devendo o juiz comunicar o fato ao respectivo órgão de classe para adoção das medidas que entender cabíveis.”
2 a 5 anos
Julgue: “Não dependem de prova os fatos notórios afirmados por uma parte e confessados pela parte contraria.”, verdadeiro ou falso?
falso,
Segundo art. 374, I e II CPC/15 não dependem de prova os fatos notórios OU os fatos afirmados por uma parte e confessados pela parte contrária.
Julgue: “A confissão, quando emanar de erro, dolo ou coação, poderá ser revogada por ação anulatória, se pendente o processo em que foi feita, ou declarada inexistente por meio de ação declaratória, depois de transitada em julgado a sentença.”, verdadeiro ou falso?
falso,
- Art. 393. A confissão é irrevogável, mas pode ser anulada se decorreu de erro de fato ou de coação.
- CPC não prevê essa ação declaratória, apenas anulatória
Quem não pode depor como testemunha?
incapaz, impedido e os suspeitos
Julgue: “A confissão é irrevogável, mas pode ser anulada se decorreu de erro de fato e de coação. Neste caso, a demanda anulatória é de legitimidade exclusiva do confitente e intransferível aos herdeiros.”, verdadeiro ou falso?
verdadeiro
Julgue: “quando o documento ou a coisa estiver em poder de terceiro, o juiz ordenará sua citação para responder no prazo de 15 dias”, verdadeiro ou falso?
verdadeiro,
lembrando que o requerido tem prazo de 5 dias (são prazos diferentes)
