Auxiliares da Justiça - arts. 149 a 175 Flashcards
Julgue: “o conciliador atuará preferencialmente nos casos em que não houver vínculo anterior entre as partes, ao passo que o mediador atuará preferencialmente nos casos em que houver vínculo anterior entre as partes.”, verdadeiro ou falso?
verdadeiro
Complete: O mediador fica impedido, pelo prazo de ____, contado do término da última audiência em que atuou, de assessorar, representar ou patrocinar qualquer das partes
1 ano
Julgue: “O conciliador atuará preferencialmente nos casos em que não houver vínculo anterior entre as partes, sendo-lhe vedado apresentar soluções para o litígio.”, verdadeiro ou falso?
falso, ele pode apresentar soluções.
Julgue: “Incumbe ao oficial de justiça fazer pessoalmente citações, prisões, penhoras, arrestos e demais diligências próprias do seu ofício, sempre que possível, na presença de uma testemunha, certificando no mandado o ocorrido, com menção ao lugar, ao dia e à hora.”, verdadeiro ou falso?
falso, duas testemunhas
Julgue: “Cabe ao oficial de justiça redigir os mandados de citação.”, verdadeiro ou falso?
falso, incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria.
Julgue: “Incumbe ao escrivão ou chefe de secretaria praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios.”, verdadeiro ou falso?
verdadeiro.
Complete: Em princípio, o perito, quando nomeado, tem o dever de aceitar o exercício da função, só podendo escusar-se do encargo apresentando motivo legítimo, o que deve fazer dentro de ____
15 dias da intimação.
Complete: Conforme Artigo 158 do Código de Processo Civíl (CPC), o perito que, por dolo ou culpa, prestar informações inverídicas responderá pelos prejuízos que causar à parte e ficará inabilitado para atuar em outras perícias no prazo de _____
2 a 5 anos
Complete: O juiz do processo ou o juiz coordenador do centro de conciliação e mediação, se houver, verificando atuação inadequada do mediador ou conciliador, poderá afastá-lo de suas atividades por até ________, por decisão fundamentada, informando o fato imediatamente ao tribunal para instauração do respectivo processo administrativo.
180 dias
Julgue: “Legalmente, incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria comparecer às audiências ou, não podendo fazê-lo, designar servidor para substituí-lo”, verdadeiro ou falso?
verdadeiro,
Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria:
III - comparecer às audiências ou, não podendo fazê-lo, designar servidor para substituí-lo;
Julgue: “Os conciliadores atuarão, preferencialmente, nos processos judiciais em que houver prévio vínculo com as partes, podendo sugerir soluções para o litígio.”, verdadeiro ou falso?
falso,
Art. 165. Os tribunais criarão centros judiciários de solução consensual de conflitos, responsáveis pela realização de sessões e audiências de conciliação e mediação e pelo desenvolvimento de programas destinados a auxiliar, orientar e estimular a autocomposição.
§ 2º O conciliador, que atuará preferencialmente nos casos em que não houver vínculo anterior entre as partes, poderá sugerir soluções para o litígio, sendo vedada a utilização de qualquer tipo de constrangimento ou intimidação para que as partes conciliem.
Mediador começa com M igual mãe. Mãe tem vínculo com o filho, logo, mediador tem vínculo anterior com as partes.
Julgue: “A conciliação e a mediação são informadas pelos princípios da independência, da imparcialidade, da imperatividade, da confidencialidade, da oralidade, da informalidade e da decisão informada.”, certo ou errado?
errado,
Art. 166. A conciliação e a mediação são informadas pelos princípios da independência, da imparcialidade, da autonomia da vontade, da confidencialidade, da oralidade, da informalidade e da decisão informada.
Por quanto tempo os conciliadores e mediadores ficam impedidos de atuarem como assessorar, representar ou patrocinar qualquer das partes?
por 1 ano
Art. 172. O conciliador e o mediador ficam impedidos, pelo prazo de 1 (um) ano, contado do término da última audiência em que atuaram, de assessorar, representar ou patrocinar qualquer das partes.
Julgue: “a livre autonomia dos interessados permite às partes a escolha de conciliador e de mediador, cadastrados ou não no tribunal, e a definição das regras procedimentais da conciliação e da mediação, admitida a aplicação das técnicas negociais.”, certo ou errado?
certo,
Art. 166. A conciliação e a mediação são informadas pelos princípios da independência, da imparcialidade, da autonomia da vontade, da confidencialidade, da oralidade, da informalidade e da decisão informada.
§ 3º Admite-se a aplicação de técnicas negociais, com o objetivo de proporcionar ambiente favorável à autocomposição.
Art. 168. As partes podem escolher, de comum acordo, o conciliador, o mediador ou a câmara privada de conciliação e de mediação.
§ 1º O conciliador ou mediador escolhido pelas partes poderá ou não estar cadastrado no tribunal.
Julgue: “A respeito dos mecanismos de autocomposição de conflitos, é correto afirmar que o conciliador atuará preferencialmente nos casos em que não houver vínculo anterior entre as partes, e o mediador atuará preferencialmente nos casos em que houver vínculo anterior entre as partes.”, certo ou errado?
certo
Conciliador: sem vínculo
Mediador (mãe): com vínculo
