Intervenção de Terceiros - Arts. 119 a 138 Flashcards
Julgue: “Instaurado o incidente, o sócio ou a pessoa jurídica será citado para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 5 (cinco) dias”, certo ou errado?
Errado, 15 dias
Julgue: “Se qualquer parte alegar que falta ao requerente interesse jurídico para intervir, o juiz suspenderá o processo até posterior decisão do incidente”, verdadeiro ou falso?
Falso, não suspende
Julgue: “A decisão do juiz ou relator sobre o ingresso de ‘amicus curiae’ é irrecorrível.”, verdadeiro ou falso?
Verdadeiro
Complete: “A citação daqueles que devam figurar em litisconsórcio passivo será requerida pelo réu na contestação e deve ser promovida no prazo de _____, sob pena deficar sem efeito o chamamento.”,
30 dias
Complete: “Acolhido o pedido de desconsideração, a alienação ou a oneração de bens, havida em fraude de execução, será ineficaz em relação ao_______.”
requerente
Julgue: “É admissível o chamamento ao processo, promovido por qualquer das partes, àquele que estiver obrigado, por lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo de quem for vencido no processo.”, verdadeiro ou falso?
Falso, é denunciação da lide
Julgue: “É admissível a denunciação da lide, requerida pelo réu, do afiançado, na ação em que o fiador for réu.”, verdadeiro ou falso?
Falso, chamamento ao processo (chama o fiador)
Complete: “É admissível _____, promovida por qualquer das partes, ao alienante imediato, no processo relativo à coisa cujo domínio foi transferido ao _____, a fim de que possa exercer os direitos que da evicção lhe resultam”.
1.denunciação à lide
2. denunciante
Qual a diferença entre assistência, chamamento ao processo e denunciação da lide ?
DENUNCIAÇÃO - eu respondo, mas ele paga (há regresso)
CHAMAMENTO - vem aqui que essa dívida não é só minha (corresponsabilidade)
Julgue: “o Código de Processo Civil admite denunciações à lide sucessivas, que podem ocorrer sem restrições a um número máximo.”, verdadeiro ou falso?
Falso, admite-se umaúnicadenunciação sucessiva
Julgue: “ o incidente de desconsideração da personalidade jurídicapodeser instaurado de ofício pelo magistrado.”, verdadeiro ou falso?
Falso
Qual a diferença entre a assistência simples e a litisconsorcial ?
Simples - só tem relação com uma das partes. Atua como substituto, não faz parte da relação (não tem vínculo com o adversário), é subordinado
Litisconsorcial - tem relação com ambas as partes. Poderia ter ingressado como parte, mas não o fez.
Julgue: “Os requisitos objetivos exigidos para a intervenção do amicus curiae são alternativos” certo ou errado?
correto
Julgue: “É cabível a intervenção do amicus curiae no mandado de segurança” certo ou errado?
certo
Julgue: “O amicus curiae pode recorrer da decisão que julgar recursos repetitivos” certo ou errado?
certo
Julgue: “Não é cabível a intervenção do amicus curiae no procedimento de edição, revisão e cancelamento de enunciado de súmula pelos tribunais” certo ou errado?
errado
Se houver vício nos argumentos do amicus curiae cabe qual recurso?
embargos de declaração.
Julgue: “O amicus curiae deve atuar de forma imparcial, a fim de não prejudicar o andamento do processo” certo ou errado?
errado
Julgue: “O amicus curiae tem legitimidade para propor ação direta de inconstitucionalidade” certo ou errado?
errado
Há um prazo para o ingresso do amicus curiae no processo?
sim, até a inclusão do feito em pauta
Quais recursos o amicus curiae pode interpor?
embargos de declaração, recurso especial
Julgue: “É irrecorrível decisão que nega ingresso de amicus curiae em ADI” certo ou errado?
errado
Julgue: “A decisão que admite o ingresso do amicus curiae é irrecorrível” certo ou errado?
certo
Julgue: “A decisão que denega o ingresso do amicus curiae é recorrível” certo ou errado?
certo
Se tem fiador, cabe chamamento ao processo ou denunciação à lide?
chamamento ao processo
Até que momento processual deve ser formado o litisconsórcio?
até o saneamento do processo
Se tem devedor solidário, cabe chamamento ao processo ou denunciação à lide?
chamamento ao processo
Qual recurso cabe contra a entrada do assistente? Qual o prazo?
impugnação. 15 dias
Julgue: “Durante a análise acerca da assistência pelo juiz, o processo não deverá ficar suspenso” certo ou errado?
certo
O que é evicção?
perda de um bem em razão de uma decisão judicial
Qual o prazo para haver o chamamento ao processo? Começa a contar de que momento?
30 dias, contados da citação.
Se a pessoa tiver em lugar incerto: 2 meses
Julgue: “O incidente da desconsideração da pessoa jurídica só é cabível até a sentença” certo ou errado?
errado, é cabível em todas as fases.
Julgue: “O incidente de desconsideração da personalidade jurídica pode ser instaurado de ofício ou a pedido do Ministério Público.” certo ou errado?
errado. juiz só pode requerer o incidente de ofício no caso do cdc
Cabe suspensão do processo no ingresso do amicus curiae?
sim, só não irá caber se for requerido na inicial
cabe suspensão do processo no ingresso do assistente?
não
