Intervenção de Terceiros - Arts. 119 a 138 Flashcards
Julgue: “Instaurado o incidente, o sócio ou a pessoa jurídica será citado para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 5 (cinco) dias”, certo ou errado?
Errado, 15 dias
Julgue: “Se qualquer parte alegar que falta ao requerente interesse jurídico para intervir, o juiz suspenderá o processo até posterior decisão do incidente”, verdadeiro ou falso?
Falso, não suspende
Julgue: “A decisão do juiz ou relator sobre o ingresso de ‘amicus curiae’ é irrecorrível.”, verdadeiro ou falso?
Verdadeiro
Complete: “A citação daqueles que devam figurar em litisconsórcio passivo será requerida pelo réu na contestação e deve ser promovida no prazo de _____, sob pena deficar sem efeito o chamamento.”,
30 dias
Complete: “Acolhido o pedido de desconsideração, a alienação ou a oneração de bens, havida em fraude de execução, será ineficaz em relação ao_______.”
requerente
Julgue: “É admissível o chamamento ao processo, promovido por qualquer das partes, àquele que estiver obrigado, por lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo de quem for vencido no processo.”, verdadeiro ou falso?
Falso, é denunciação da lide
Julgue: “É admissível a denunciação da lide, requerida pelo réu, do afiançado, na ação em que o fiador for réu.”, verdadeiro ou falso?
Falso, chamamento ao processo (chama o fiador)
Complete: “É admissível _____, promovida por qualquer das partes, ao alienante imediato, no processo relativo à coisa cujo domínio foi transferido ao _____, a fim de que possa exercer os direitos que da evicção lhe resultam”.
1.denunciação à lide
2. denunciante
Qual a diferença entre assistência, chamamento ao processo e denunciação da lide ?
DENUNCIAÇÃO - eu respondo, mas ele paga (há regresso)
CHAMAMENTO - vem aqui que essa dívida não é só minha (corresponsabilidade)
Julgue: “o Código de Processo Civil admite denunciações à lide sucessivas, que podem ocorrer sem restrições a um número máximo.”, verdadeiro ou falso?
Falso, admite-se umaúnicadenunciação sucessiva
Julgue: “ o incidente de desconsideração da personalidade jurídicapodeser instaurado de ofício pelo magistrado.”, verdadeiro ou falso?
Falso
Qual a diferença entre a assistência simples e a litisconsorcial ?
Simples - só tem relação com uma das partes. Atua como substituto, não faz parte da relação (não tem vínculo com o adversário), é subordinado
Litisconsorcial - tem relação com ambas as partes. Poderia ter ingressado como parte, mas não o fez.
Julgue: “Os requisitos objetivos exigidos para a intervenção do amicus curiae são alternativos” certo ou errado?
correto
Julgue: “É cabível a intervenção do amicus curiae no mandado de segurança” certo ou errado?
certo
Julgue: “O amicus curiae pode recorrer da decisão que julgar recursos repetitivos” certo ou errado?
certo