Intervenção de Terceiros - Arts. 119 a 138 Flashcards

1
Q

Julgue: “Instaurado o incidente, o sócio ou a pessoa jurídica será citado para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 5 (cinco) dias”, certo ou errado?

A

Errado, 15 dias

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
2
Q

Julgue: “Se qualquer parte alegar que falta ao requerente interesse jurídico para intervir, o juiz suspenderá o processo até posterior decisão do incidente”, verdadeiro ou falso?

A

Falso, não suspende

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
3
Q

Julgue: “A decisão do juiz ou relator sobre o ingresso de ‘amicus curiae’ é irrecorrível.”, verdadeiro ou falso?

A

Verdadeiro

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
4
Q

Complete: “A citação daqueles que devam figurar em litisconsórcio passivo será requerida pelo réu na contestação e deve ser promovida no prazo de _____, sob pena deficar sem efeito o chamamento.”,

A

30 dias

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
5
Q

Complete: “Acolhido o pedido de desconsideração, a alienação ou a oneração de bens, havida em fraude de execução, será ineficaz em relação ao_______.”

A

requerente

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
6
Q

Julgue: “É admissível o chamamento ao processo, promovido por qualquer das partes, àquele que estiver obrigado, por lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo de quem for vencido no processo.”, verdadeiro ou falso?

A

Falso, é denunciação da lide

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
7
Q

Julgue: “É admissível a denunciação da lide, requerida pelo réu, do afiançado, na ação em que o fiador for réu.”, verdadeiro ou falso?

A

Falso, chamamento ao processo (chama o fiador)

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
8
Q

Complete: “É admissível _____, promovida por qualquer das partes, ao alienante imediato, no processo relativo à coisa cujo domínio foi transferido ao _____, a fim de que possa exercer os direitos que da evicção lhe resultam”.

A

1.denunciação à lide
2. denunciante

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
9
Q

Qual a diferença entre assistência, chamamento ao processo e denunciação da lide ?

A

DENUNCIAÇÃO - eu respondo, mas ele paga (há regresso)

CHAMAMENTO - vem aqui que essa dívida não é só minha (corresponsabilidade)

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
10
Q

Julgue: “o Código de Processo Civil admite denunciações à lide sucessivas, que podem ocorrer sem restrições a um número máximo.”, verdadeiro ou falso?

A

Falso, admite-se umaúnicadenunciação sucessiva

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
11
Q

Julgue: “ o incidente de desconsideração da personalidade jurídicapodeser instaurado de ofício pelo magistrado.”, verdadeiro ou falso?

A

Falso

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
12
Q

Qual a diferença entre a assistência simples e a litisconsorcial ?

A

Simples - só tem relação com uma das partes. Atua como substituto, não faz parte da relação (não tem vínculo com o adversário), é subordinado

Litisconsorcial - tem relação com ambas as partes. Poderia ter ingressado como parte, mas não o fez.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
13
Q

Julgue: “Os requisitos objetivos exigidos para a intervenção do amicus curiae são alternativos” certo ou errado?

A

correto

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
14
Q

Julgue: “É cabível a intervenção do amicus curiae no mandado de segurança” certo ou errado?

A

certo

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
15
Q

Julgue: “O amicus curiae pode recorrer da decisão que julgar recursos repetitivos” certo ou errado?

A

certo

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
16
Q

Julgue: “Não é cabível a intervenção do amicus curiae no procedimento de edição, revisão e cancelamento de enunciado de súmula pelos tribunais” certo ou errado?

A

errado

17
Q

Se houver vício nos argumentos do amicus curiae cabe qual recurso?

A

embargos de declaração.

18
Q

Julgue: “O amicus curiae deve atuar de forma imparcial, a fim de não prejudicar o andamento do processo” certo ou errado?

A

errado

19
Q

Julgue: “O amicus curiae tem legitimidade para propor ação direta de inconstitucionalidade” certo ou errado?

A

errado

20
Q

Há um prazo para o ingresso do amicus curiae no processo?

A

sim, até a inclusão do feito em pauta

21
Q

Quais recursos o amicus curiae pode interpor?

A

embargos de declaração, recurso especial

22
Q

Julgue: “É irrecorrível decisão que nega ingresso de amicus curiae em ADI” certo ou errado?

A

errado

23
Q

Julgue: “A decisão que admite o ingresso do amicus curiae é irrecorrível” certo ou errado?

A

certo

24
Q

Julgue: “A decisão que denega o ingresso do amicus curiae é recorrível” certo ou errado?

A

certo

25
Q

Se tem fiador, cabe chamamento ao processo ou denunciação à lide?

A

chamamento ao processo

26
Q

Até que momento processual deve ser formado o litisconsórcio?

A

até o saneamento do processo

27
Q

Se tem devedor solidário, cabe chamamento ao processo ou denunciação à lide?

A

chamamento ao processo

28
Q

Qual recurso cabe contra a entrada do assistente? Qual o prazo?

A

impugnação. 15 dias

29
Q

Julgue: “Durante a análise acerca da assistência pelo juiz, o processo não deverá ficar suspenso” certo ou errado?

A

certo

30
Q

O que é evicção?

A

perda de um bem em razão de uma decisão judicial

31
Q

Qual o prazo para haver o chamamento ao processo? Começa a contar de que momento?

A

30 dias, contados da citação.

Se a pessoa tiver em lugar incerto: 2 meses

32
Q

Julgue: “O incidente da desconsideração da pessoa jurídica só é cabível até a sentença” certo ou errado?

A

errado, é cabível em todas as fases.

33
Q

Julgue: “O incidente de desconsideração da personalidade jurídica pode ser instaurado de ofício ou a pedido do Ministério Público.” certo ou errado?

A

errado. juiz só pode requerer o incidente de ofício no caso do cdc

34
Q

Cabe suspensão do processo no ingresso do amicus curiae?

A

sim, só não irá caber se for requerido na inicial

35
Q

cabe suspensão do processo no ingresso do assistente?

A

não