Citação - arts. 238 a 259

Question 1

Julgue: “Não se fará a citação, salvo para evitar o perecimento do direito de cônjuge, de companheiro ou de qualquer parente do morto, consanguíneo ou afim, em linha reta ou na linha colateral em segundo grau, no dia do falecimento e nos 3 dias seguintes”, certo ou errado?

Answer 1

errado, sete.

Question 2

Julgue: “Não se fará a citação, salvo para evitar o perecimento do direito de quem estiver participando de ato de culto religioso”, certo ou errado?

Answer 2

certo

Question 3

Complete: “Não se fará a citação, salvo para evitar o perecimento do direito de noivos, nos_____ primeiros dias seguintes ao casamento”

Answer 3

3 (três) primeiros dias seguintes ao casamento

Question 4

Julgue: “Não se fará a citação, salvo para evitar o perecimento do direito de quem estiver participando de ato de manifestação político-partidária”, certo ou errado?

Answer 4

errado

Question 5

Julgue: “Nas comarcas contíguas de fácil comunicação e nas que se situem na mesma região metropolitana, o oficial de justiça poderá efetuar, em qualquer delas, citações, intimações, notificações, penhoras e quaisquer outros atos executivos.”, certo ou errado?

Answer 5

certo

Question 6

Complete: A citação será feita preferencialmente por meio eletrônico, no prazo de até ______, contado da decisão que a determinar, por meio dos endereços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário, conforme regulamento do Conselho Nacional de Justiça.

Answer 6

2 dias úteis

Question 7

Complete: Considera-se ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até ____ do valor da causa, deixar de confirmar no prazo legal, sem justa causa, o recebimento da citação recebida por meio eletrônico

Answer 7

5%

Question 8

Julgue: “As citações serão feitas por meio eletrônico, inclusive quando o citando for pessoa jurídica de direito público.”, certo ou errado?

Answer 8

errado, não pode citação eletrônica para PJ de direito público

Question 9

Julgue: “A citação ou a intimação das partes durante o período de férias forenses somente poderá ocorrer mediante autorização judicial, haja vista a suspensão dos prazos nesse período.”, certo ou errado?

Answer 9

errado, independe de autorização judicial

Question 10

Julgue: “No que concerne à citação, a sua efetivação de maneira válida, caso ordenada por juízo relativamente incompetente, não torna litigiosa a coisa”, certo ou errado?

Answer 10

errado,

Art. 240. A citação válida, ainda quando ordenada por juízo incompetente, induz litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor, ressalvado o disposto nos arts. 397 e 398 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) .

Question 11

Em uma ação com vários réus, o termo inicial da fluência do prazo da contestação será da juntada aos autos do último mandado de citação cumprido, iniciando-se na mesma data para todos os réus ou do dia em que o respectivo mandado de citação de cada réu foi acostado aos autos, que terão prazos distintos de resposta?

Answer 11

da juntada aos autos do último mandado de citação cumprido, iniciando-se na mesma data para todos os réus

Question 12

Complete: “A ausência de confirmação, em até _____, contados do recebimento da citação eletrônica, implicará a realização da citação pelo escrivão ou chefe de secretaria, se o citando comparecer em cartório”

Answer 12

3 dias úteis

Question 13

Qual o prazo para o autor adotar as providências necessárias para viabilizar a citação?

Answer 13

10 dias

Question 14

Julgue: “a citação somente gera seus efeitos jurídicos caso seja determinada pela autoridade judiciária competente, em razão do princípio do juiz natural.”, certo ou errado?

Answer 14

errado.

Question 15

Julgue: “ a ausência de citação do demandado não obsta a validade e o trânsito em julgado de sentença de improcedência liminar do pedido.”, certo ou errado?

Answer 15

certo,

a improcedência do pedido é um ato favorável ao réu, portanto a citação pode ser dispensada.

Question 16

Julgue: “a data da citação válida determina o marco temporal para a interrupção da prescrição”, certo ou errado?

Answer 16

errado.

O despacho que ordena a citação determina o marco temporal para interrupção da prescrição

Question 17

Julgue: “caso seja realizada por meio eletrônico e a parte citada não confirme o recebimento no prazo de 03 (três) dias, a citação será considerada realizada com o decurso deste prazo.”, certo ou errado?

Answer 17

errado,

caso ele não responda a citação eletrônica, a citação deverá ocorrer pelo correio, por oficial de justiça, pelo escrivão ou chefe de secretaria, se o citando comparecer em cartório ou por edital (na primeira oportunidade de falar nos autos, ele deve explicar porque não respondeu)

Question 18

Complete: “A citação é o ato pelo qual são convocados o réu, o executado ou o interessado para integrar a relação processual e será efetivada em até ____ a partir da propositura da ação”

Answer 18

45 dias

Question 19

Complete: A parte que requerer a citação por edital, alegando dolosamente a ocorrência das circunstâncias autorizadoras para sua realização, incorrerá em multa de ______.

Answer 19

5 vezes o salário-mínimo.

Question 20

Quando é obrigatória a publicação de editais no processo?

Answer 20

1. Usucapião;
2. título ao portador;
3. interessados incertos ou desconhecidos.

Question 21

Julgue: “É possível a citação por correio quando o citando for pessoa jurídica de direito público.”, certo ou errado?

Answer 21

errado.