Intimação - arts. 269 a 275 Flashcards
Julgue: “Se inviável a intimação por meio eletrônico e não houver na localidade publicação em órgão oficial, incumbirá ao oficial de justiça intimar de todos os atos do processo os advogados das partes. Nesse sentido, se tiverem domicílio na sede do juízo, ele o fará pessoalmente; caso forem domiciliados fora do juízo, ele o fará por carta registrada, com aviso de recebimento”, certo ou errado?
errado, quem faz isso é o escrivão ou chefe de secretaria
Julgue: “Nos processos judiciais eletrônicos, a intimação dos atos processuais se aperfeiçoa com o recebimento da mensagem eletrônica.”, certo ou errado?
errado, se aperfeiçoa com o acesso ao conteúdo da mensagem.
Julgue: “O juiz determinará de ofício as intimações em processos pendentes, salvo disposição em contrário.”, certo ou errado?
certo
Julgue: “Caso necessário, a intimação poderá ser efetuada com hora certa ou por edital.”, certo ou errado?
certo.
Julgue: “a parte arguirá sua nulidade em capítulo preliminar do próprio ato que lhe caiba praticar, o qual será tido por intempestivo em caso de reconhecimento do vício.”, certo ou errado?
errado, é tido por TEMPESTIVO
JULGUE: “Situação hipotética: O calculista de determinada procuradoria estadual foi devidamente credenciado junto ao cartório da vara de fazenda pública para retirar os autos em carga e elaborar seu parecer técnico acerca de cálculos de liquidação apresentados pela parte contrária. Concluído seu parecer, o calculista entregou os autos ao procurador responsável, para que este elaborasse a manifestação judicial que entendesse cabível. Assertiva: Nessa situação, a intimação do ente público de eventuais decisões constantes nos autos ocorreu quando o calculista retirou os autos em carga da vara, mesmo que o ato ordinatório de vista à fazenda pública estivesse pendente de publicação.”, certo ou errado?
certo,
§ 6º A retirada dos autos do cartório ou da secretaria em carga pelo advogado, por pessoa credenciada a pedido do advogado ou da sociedade de advogados, pela Advocacia Pública, pela Defensoria Pública ou pelo Ministério Público implicará intimação de qualquer decisão contida no processo retirado, ainda que pendente de publicação.
Ocorrendo a duplicidade de intimações, por meio de intimação eletrônica e por meio do Diário de Justiça, qual deve prevalecer?
De acordo com o STJ, a intimação eletrônica prevalece sobre a publicação no Diário de Justiça no caso de duplicidade de intimações
Julgue: “Considerar-se a intimação automaticamente realizada após dez dias úteis, contados da data do envio da intimação.”, certo ou errado?
errado, 10 DIAS CORRIDOS
Julgue: “é obrigatório aos advogados promover a intimação do advogado da outra parte, por via postal, juntando-se aos autos em seguida cópia do aviso de recebimento. “, certo ou errado?
errado,
§ 1º É facultado aos advogados promover a intimação do advogado da outra parte por meio do correio, juntando aos autos, a seguir, cópia do ofício de intimação e do aviso de recebimento.
Julgue: “ A intimação da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de suas respectivas autarquias e fundações de direito público será realizada perante o órgão de Advocacia Pública responsável por sua representação judicial.”, certo ou errado?
certo
