Das Normas Fundamentais E Da Aplicação Das Normas Processuais - Arts. 1 ao 15

Question 1

Julgue: “O Código de Processo Civil adota a teoria dos atos processuais isolados”, certo ou errado?

Answer 1

Certo, lei processual, quando entra em vigor, atinge o processo no estágio em que ele se encontra.

Question 2

Complete: Ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz atenderá aos fins sociais e às exigências do bem comum, resguardando e promovendo a dignidade da pessoa humana e observando a ____

Dica: são cinco princípios

Answer 2

proporcionalidade, a razoabilidade, a legalidade, a publicidade e a eficiência.

Question 3

De acordo com o CPC, não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida. No entanto, há exceções, quais são ? (3)

Answer 3

I - tutela provisória de urgência;

II - tutela da evidência (COMPROVADAS APENAS DOCUMENTALMENTE e houver TESE firmada em julgamento de casos REPETITIVOS ou em SÚMULA VINCULANTE e tratar de pedido reipersecutório fundado em PROVA DOCUMENTAL );

III - ação monitória.

Question 4

Quando o requerimento formulado pela parte poderá alterar a ordem cronológica para a decisão? (2 casos)

Answer 4

1. reabertura da instrução
2. conversão do julgamento em diligência.

Question 5

Julgue: “O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei” certo ou errado?

Answer 5

certo

Question 6

no que se refere às normas fundamentais do processo civil, ao aplicar o ordenamento jurídico, quais princípios juiz deve observar?

Answer 6

razoabilidade e proporcionalidade + LPE (LEGALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA)