Capacidade Processual - arts. 70 ao 76 Flashcards
Julgue: “Toda pessoa que se encontre no exercício de seus direitos tem capacidade para estar em juízo.”, certo ou errado?
certo
Julgue: “A curatela especial será exercida pelo Ministério Público, nos termos da lei.”, certo ou errado?
errado, será exercida pela defensoria pública
Julgue: “O art. 75 do Código de Processo Civil, dispõe que serão representados em juízo, ativa e passivamente, a herança jacente ou vacante, pelo inventariante”, certo ou errado?
errado, pelo seu CURADOR
Quem representa a massa falida?
o administrador judicial
Julgue: “Pessoa menor de 16 anos, por ser absolutamente incapaz, não tem capacidade de ser parte em um processo judicial”, certo ou errado?
errado, para ser parte basta ter personalidade