Das Provas - arts. 369 a 484 Flashcards
(36 cards)
Julgue: “Se o perito, por motivo justificado, não puder apresentar o laudo dentro do prazo, o juiz poderá conceder-lhe, por uma vez, prorrogação pela metade do prazo originalmente fixado.”, verdadeiro ou falso?
verdadeiro
Complete: “O perito protocolará o laudo em juízo, no prazo fixado pelo juiz, pelo menos ______ antes da audiência de instrução e julgamento.”
20 dias
Julgue: “Cabe às partes determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito, podendo o juiz indeferi-las caso entenda serem inúteis ou meramente protelatórias.”, verdadeiro ou falso?
falso
Art. 370. Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito.
Parágrafo único. O juiz indeferirá, em decisão fundamentada, as diligências inúteis ou meramente protelatórias.
Qual o prazo para o requerido mostrar o documento?
5 dias
Qual o prazo para terceiro mostrar documento?
15 dias
Julgue: “ O laudo pericial deverá conter a indicação do método utilizado. Além disso, é permitido ao perito, no desempenho de sua função, ouvir testemunhas. “, certo ou errado?
certo,
Art. 473. O laudo pericial deverá conter:
III - a indicação do método utilizado, esclarecendo-o e demonstrando ser predominantemente aceito pelos especialistas da área do conhecimento da qual se originou;
§ 3º Para o desempenho de sua função, o perito e os assistentes técnicos podem valer-se de todos os meios necessários, ouvindo testemunhas, obtendo informações, solicitando documentos que estejam em poder da parte, de terceiros ou em repartições públicas, bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros elementos necessários ao esclarecimento do objeto da perícia.
Julgue: “O perito poderá ser intimado para audiência por meio eletrônico.”, certo ou errado?
certo,
§ 4º O perito ou o assistente técnico será intimado por meio eletrônico, com pelo menos 10 (dez) dias de antecedência da audiência.
Julgue: “O juiz poderá dispensar a produção das provas requeridas pela parte cujo advogado não tenha comparecido à audiência de instrução, não se aplicando tal regra quando a ausência for do representante do Ministério Público ou da Defensoria Pública.”, certo ou errado?
errado,
Art. 362, § 2º do CPC: O juiz poderá dispensar a produção das provas requeridas pela parte cujo advogado ou defensor público não tenha comparecido à audiência, aplicando-se a mesma regra ao Ministério Público.
Julgue: “No que concerne aos métodos de valoração da prova, o ordenamento processual civil brasileiro adota como regra geral o sistema da prova legal”, certo ou errado?
errado, adota-se o sistema do da persuasão racional também chamado de princípio do livre convencimento motivado ou da livre convicção motivada
Julgue: “Incumbe o ônus da prova à parte que contestar a autenticidade da assinatura lançada em documento apresentado pela parte contrária”, certo ou errado?
errado,
Art. 429. Incumbe o ônus da prova quando:
I - se tratar de falsidade de documento ou de preenchimento abusivo, à parte que a arguir;
II - se tratar de impugnação da autenticidade, à parte que produziu o documento.
Julgue: “O juiz não pode aplicar as regras de experiência comum subministradas pela observação do que ordinariamente acontece.”, certo ou errado?
errado,
Art. 375. O juiz aplicará as regras de experiência comum subministradas pela observação do que ordinariamente acontece e, ainda, as regras de experiência técnica, ressalvado, quanto a estas, o exame pericial.
Julgue: “A prova emprestada recebe o valor probatório que lhe foi dado no processo de origem.”, certo ou errado?
errado,
Art. 372. O juiz poderá admitir a utilização de prova produzida em outro processo, atribuindo-lhe o valor que considerar adequado, observado o contraditório.
Julgue: “Sobre a produção antecipada de prova, é correto afirmar que a critério do autor, pode ser ajuizada no foro de seu domicílio.”, certo ou errado?
errado,
Art. 381 […]
§ 2º A produção antecipada da prova é da competência do juízo do foro onde esta deva ser produzida ou do foro de domicílio do réu.
Julgue: “Sobre a produção antecipada de prova, é correto afirmar que previne a competência para o ajuizamento da ação principal.”, certo ou errado?
errado,
Art. 381 […]
§ 3º A produção antecipada da prova não previne a competência do juízo para a ação que venha a ser proposta.
Julgue: “Se existente caráter contencioso, o juiz determinará a intimação dos interessados para se manifestarem, no prazo de cinco dias, quanto à produção da prova ou ao fato a ser provado.”, certo ou errado?
errado,
Art. 382 […]
§ 1º O juiz determinará, de ofício ou a requerimento da parte, a citação de interessados na produção da prova ou no fato a ser provado, salvo se inexistente caráter contencioso.
A parte errada é porque a parte interessada será CITADA e não intimada.
se inexistente caráter contencioso, não precisa ser citada.
Julgue: “Sobre a produção antecipada de prova, é correto afirmar que a sentença não se pronunciará sobre a ocorrência ou a inocorrência do fato, mas sim sobre as respectivas consequências jurídicas.”, certo ou errado?
errado, na produção antecipada de provas, ele não pode se pronunciar sobre nada:
Art. 382 […]
§ 2º O juiz não se pronunciará sobre a ocorrência ou a inocorrência do fato, nem sobre as respectivas consequências jurídicas.
Julgue: “De acordo com o Código de Processo Civil, a produção antecipada da prova é da competência, necessariamente, do juízo do foro onde esta deva ser produzida.”, certo ou errado?
errado, ela pode ser realizada no foro onde deva ser produzida ou no domicílio do réu;
Art. 381 […]
§ 2º A produção antecipada da prova é da competência do juízo do foro onde esta deva ser produzida ou do foro de domicílio do réu.
Julgue: “Na produção antecipada de provas, os interessados poderão requerer a produção de qualquer prova no mesmo procedimento, relacionada ao mesmo fato ou a outro deste decorrente, desde que a sua produção conjunta não acarrete excessiva demora.”, certo ou errado?
errado,
Art. 382. […]
§ 3º Os interessados poderão requerer a produção de qualquer prova no mesmo procedimento, desde que relacionada ao mesmo fato, salvo se a sua produção conjunta acarretar excessiva demora.
Julgue: “Na produção antecipada de provas, admite-se defesa ou recurso contra decisão que indeferir total ou parcialmente a produção de prova pleiteada pelo requerente originário. “, certo ou errado?
errado, admite-se só o indeferimento total, o parcial não.
Art. 382. Na petição, o requerente apresentará as razões que justificam a necessidade de antecipação da prova e mencionará com precisão os fatos sobre os quais a prova há de recair.
§ 4º Neste procedimento, não se admitirá defesa ou recurso, salvo contra decisão que indeferir totalmente a produção da prova pleiteada pelo requerente originário.
Julgue: “A nota escrita pelo credor em qualquer parte de documento representativo de obrigação, se não estiver assinada, não faz prova em benefício do devedor.”, certo ou errado?
errado,
Art. 416. A nota escrita pelo credor em qualquer parte de documento representativo de obrigação, ainda que não assinada, faz prova em benefício do devedor.
Parágrafo único. Aplica-se essa regra tanto para o documento que o credor conservar em seu poder quanto para aquele que se achar em poder do devedor ou de terceiro.
Julgue: “A escrituração contábil é indivisível, e, se dos fatos que resultam dos lançamentos, uns são favoráveis ao interesse de seu autor e outros lhe são contrários, ambos serão considerados em conjunto, como unidade.”, certo ou errado?
certo,
Art. 419. A escrituração contábil é indivisível, e, se dos fatos que resultam dos lançamentos, uns são favoráveis ao interesse de seu autor e outros lhe são contrários, ambos serão considerados em conjunto, como unidade.
Julgue: “O juiz pode, de ofício, ordenar à parte a exibição parcial dos livros e dos documentos, extraindo-se deles a suma que interessar ao litígio, bem como reproduções autenticadas.”, certo ou errado?
certo,
Art. 421. O juiz pode, de ofício, ordenar à parte a exibição parcial dos livros e dos documentos, extraindo-se deles a suma que interessar ao litígio, bem como reproduções autenticadas.
Julgue: “Quando o documento contiver entrelinha, emenda, borrão ou cancelamento em ponto substancial e sem ressalva, não poderá ser valorado pelo juiz.”, certo ou errado?
falso,
Art. 426. O juiz apreciará fundamentadamente a fé que deva merecer o documento, quando em ponto substancial e sem ressalva contiver entrelinha, emenda, borrão ou cancelamento.
Julgue: “Sobre a prova no processo civil, incumbe o ônus da prova à parte que produziu o documento e não quem arguiu a falsidade, quando se tratar de impugnação da autenticidade.”, certo ou errado?
certo,
Art. 429. Incumbe o ônus da prova quando:
I - se tratar de falsidade de documento ou de preenchimento abusivo, à parte que a arguir;
II - se tratar de impugnação da autenticidade, à parte que produziu o documento.
falsidade: quem arguir
autenticidade: quem produziu
