Litisconsórcio - Arts. 113 A 118

Question 1

Julgue: “Quanto ao momento de sua formação o litisconsórcio pode ser inicial ou ulterior; quanto ao pólo de sua composição, pode ser ativo ou passivo; quanto à obrigatoriedade, pode ser simples ou unitário; quanto à exigência de uniformidade da sentença, pode ser necessário ou facultativo.”, certo ou errado?

Answer 1

Errado, quanto ao momento de sua formação o litisconsórcio pode ser inicial ou ulterior; quanto ao polo de sua composição, pode ser ativo ou passivo; quanto à obrigatoriedade, pode sernecessáriooufacultativo; quanto à exigência de uniformidade da sentença, pode sersimplesouunitário.

Question 2

Qual o recurso cabível contra decisão que que indeferiu a limitação do litisconsórcio?

Answer 2

Como é uma decisão interlocutoria, o recurso cabível é o agravo de instrumento.

Question 3

Julgue: “litisconsórcio será necessário quando, pela natureza da relação jurídica, o juiz tiver de decidir o mérito de modo uniforme para todos os litisconsortes.”, verdadeiro ou falso?

Answer 3

Falso, unitário