Procedimento Comum - arts. 318 a 368 Flashcards
Julgue: “ A desistência do autor da ação principal obstará o prosseguimento da reconvenção a ela conexa.”, verdadeiro ou falso?
falso, elas são independentes entre si
Julgue: “O juiz julgará liminarmente improcedente o pedido que, pendente de instrução probatória, contrariar enunciado de súmula de tribunal superior.”, verdadeiro ou falso?
falso, ele só pode fazer isso nas ações que dispensem a fase de instrução probatória.
Julgue: “As regras do procedimento comum são subsidiariamente aplicáveis aos procedimentos especiais e ao processo de execução.”, verdadeiro ou falso?
verdadeiro
Julgue: “Se o réu reconhecer a procedência do pedido e, simultaneamente, cumprir integralmente a prestação reconhecida, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade, aplicando-se essa regra somente à fase de conhecimento.”, verdadeiro ou falso?
verdadeiro
Julgue: “A restauração de autos é um procedimento de jurisdição voluntária.”, verdadeiro ou falso?
falso, é jurisdição contenciosa
Julgue: “A atividade jurisdicional de execução sempre depende da fase cognitiva para exaurir a prestação jurisdicional.”, verdadeiro ou falso?
falso,
A atividade jurisdicional de execução pode existir independentemente da fase cognitiva, como ocorre com a execução de título extrajudicial.
Complete: “Ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos, o juiz determinará que o autor a emende ou complete, no prazo de _______, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado.”
15 dias
Julgue: “Independem de prova os fatos notórios bem como aqueles admitidos no processo como incontroversos.”, verdadeiro ou falso?
verdadeiro
Defina a cumulação subsidiária de pedidos
autor estabelece preferência entre os pedidos
Defina cumulativa alternativa de pedidos
não estabelece preferência entre os pedidos
Defina cumulação ulterior de pedidos
é aquela que ocorre após o ajuizamento da demanda, não na petição inicial.
Defina cumulação simples de pedidos
O juiz pode deferir um dos pedidos sem ter deferido o outro. Deferir os dois ao mesmo tempo.
Julgue: “O autor na petição inicial indicará o fato e os fundamentos do pedido. A lei, em outras palavras, exige o detalhamento da causa de pedir. Adotou o nosso Código de Processo Civil a teoria da substanciação da ação.”, verdadeiro ou falso?
verdadeiro
No caso de a parte for manifestamente ilegítima, a petição será inepta ou indeferida?
indeferida
No caso de faltar pedido ou causa de pedir, a petição será inepta ou indeferida?
inepta
No caso de o autor carecer de interesse processual, a petição será inepta ou indeferida?
indeferida
No caso da narração dos fatos não decorrer logicamente a conclusão, a petição será inepta ou indeferida?
inepta
No caso da ação conter pedidos incompatíveis entre si, a petição será inepta ou indeferida?
inepta
No caso de advogado que postula em causa própria não informar mudança de endereço, a petição será inepta ou indeferida?
indeferida
No caso de advogado que postula em causa própria não colocar na petição informações como endereço, OAB e o nome da sociedade de advogados da qual participa, a petição será inepta ou indeferida?
indeferida
No caso de o pedido ser indeterminado, ressalvadas as hipóteses legais em que se permite o pedido genérico, a petição será inepta ou indeferida?
inepta
No caso das ações de revisão de obrigação decorrente de empréstimo, , de financiamento ou de alienação de bens; caso o autor não informe a obrigação que pretende controverter ou não quantifique o valor incontroverso do débito; a petição será inepta ou indeferida?
inepta
Julgue: “É lícita a cumulação, em um único processo, contra o mesmo réu, de vários pedidos, desde que entre eles haja conexão.”, verdadeiro ou falso?
falso, AINDA QUE ENTRE ELES NÃO HAJA CONEXÃO
Julgue: “ Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmente improcedente o pedido que contrariar enunciado de súmula de tribunal de justiça sobre direito de abrangência nacional.”, verdadeiro ou falso?
falso,
ABRANGÊNCIA LOCAL
Julgue: “ Interposta a apelação, o juiz poderá retratar-se em 5 dias”, verdadeiro ou falso?
verdadeiro
Complete: “Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu julgará, liminarmente improcedente, o pedido que contrariar qualquer decisão que contrarie a I e II”
I. Súmula do STF ou do STJ
II. IRDR (incidente de resolução de demandas repetitivas) ou de assunção de competência.
Qual a diferença entre pedido alternativo e cumulação de pedido?
pedido alternativo - pela natureza da obrigação, o devedor puder cumprir a prestação de mais de um modo, a escolha cabe ao devedor
cumulação de pedido - autor formula dois ou mais pedidos sem estabelecer ordem de preferência entre eles, requerendo um ou outro seja acolhido
Julgue: “A manifesta ilegitimidade da parte não é hipótese de improcedência liminar do pedido, mas de inépcia da petição”, verdadeiro ou falso?
falso, é caso de indeferimento da petição inicial
Julgue: “Nas causas que dispensarem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmente improcedente o pedido que contrariar enunciado de súmula do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça.”, verdadeiro ou falso?
verdadeiro.
Complete: “a audiência de conciliação deverá ser feita com antecedência mínima de ______(1), devendo ser citado João com pelo menos ______(2) de antecedência.”
- 30 dias
- 20 dias
Complete: “O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado _____(1) e será sancionado com multa de até _______(2) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor ______(3)”
- ato atentatório à dignidade da justiça
- 2%
- da União ou do Estado.
Julgue: “O autor deverá indicar, na petição inicial, seu desinteresse na autocomposição, e o réu deverá fazê-lo, por petição, apresentada com 5 dias de antecedência, contados da data da audiência.”, verdadeiro ou falso?
falso, 10 dias
Julgue: “a pauta das audiências de conciliação ou de mediação será organizada de modo a respeitar o intervalo mínimo de 30 minutos entre o início de uma e o início da seguinte.”, verdadeiro ou falso?
falso, 20 minutos
Conforme o decorrer normal do processo, qual a ordem de precedência entre os atos de audiência de conciliação e citação do réu para apresentar resposta? Qual acontece primeiro?
primeiro é a audiência, só depois que o réu apresenta resposta.
Julgue: “Miriam foi citada para conhecimento de uma ação proposta por Miguel. Uma audiência de conciliação foi agendada para o dia 01/12/2022. Ela decide contratar Fernando para atuar como seu advogado no referido processo, concedendo-lhe procuração específica para negociar e transigir. Diante do caso concreto, Miriam poderá, por meio de procuração específica, constituir Fernando como seu representante, com poderes para negociar e transigir na audiência de conciliação.”, verdadeiro ou falso?
verdadeiro
Julgue: “Quando for possível a autocomposição em ação que envolva a Fazenda Pública, é obrigatória a designação da audiência de conciliação.”, verdadeiro ou falso?
falso,
Fazenda Pública pode resolver o conflito por autocomposição.
Julgue: “Designada audiência de conciliação, a parte autora não compareceu ao ato na data agendada, sem justificar o motivo de sua ausência. Na petição inicial, ela havia manifestado seu interesse na autocomposição, de modo que a sua ausência representou uma conduta embaraçosa ao exercício da jurisdição. Nessa situação houve litigância de má-fé”, verdadeiro ou falso?
falso, ato atentatório a dignidade da justiça
Julgue: “Proposta demanda judicial sob o procedimento comum na Justiça Estadual em relação à ELETROCAR, a parte autora consignou na petição inicial o seu desinteresse em relação à audiência de conciliação e mediação. O magistrado recebeu a inicial e designou data para a realização da referida audiência, determinando a citação da empresa demandada para comparecer à audiência de conciliação e mediação. Na hipótese, é correto afirmar que o magistrado agiu de forma adequada, considerando as regras do CPC sobre o referido ato.”, verdadeiro ou falso?
verdadeiro,
Se a demandada não tiver interesse em participar da audiência de conciliação, ela deverá manifestar o desinteresse por meio de petição apresentada com 10 dias de antecedência, contados da data da audiência. Somente com a manifestação expressa de ambos, a audiência será cancelada.
A audiência de conciliação deve ser realizada em todos os processos?
não, só naqueles que aceitam a autocomposição
é obrigatório o comparecimento dos advogados na audiência de conciliação?
É obrigatório o comparecimento dos advogados na audiência de conciliação no procedimento comum do CPC.
Julgue: “Quando o autor da ação cível for pessoa natural, a intimação para a audiência de conciliação deverá ser feita pessoalmente, sendo, nesse caso, vedada a intimação por intermédio de advogado, em razão das consequências jurídicas decorrentes de eventual ausência na audiência”, verdadeiro ou falso?
falso,
§ 3º A intimação do autor para a audiência será feita na pessoa de seu advogado.
Julgue: “Segundo entendimento do STJ, é causa de nulidade processual a falta de realização de audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC.”, verdadeiro ou falso?
falso,
para ser causa de nulidade a parte tem que demonstrar que houve prejuízo (até porque eles podem conciliar a qualquer tempo)
Julgue: “ A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir; para representá-la na audiência de conciliação”, verdadeiro ou falso?
verdadeiro