Tópicos da Lei 6404/76 Flashcards
Art. 175. O exercício social terá duração de __ ___ e a data do término será fixada no ________.
Parágrafo único. Na constituição da companhia e nos casos de alteração estatutária o exercício social poderá ter _______ _______.
um ano / estatuto
duração diversa
Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na ____________ ________ __ _________, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício:
escrituração mercantil da companhia
I - balanço patrimonial;
II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados;
III - demonstração do resultado do exercício; e
IV – demonstração dos fluxos de caixa; e (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)
V – se companhia aberta, demonstração do valor adicionado.
A elaboração da DLPA é dispensada, desde que:
seja elaborada a Demonstração das Mutações
do Patrimônio Líquido (DMPL);
A DVA somente é obrigatória para:
as sociedades anônimas de capital aberto.
A companhia fechada com patrimônio líquido, na ____ __ _______, inferior a ____ _______ __ _____, está dispensada da ___________ __ ___.
data do balanço / dois milhões de reais / elaboração do DFC
- O conjunto completo de demonstrações contábeis inclui:
(a) balanço patrimonial ao final do período;
(b) demonstração do resultado do período;
(ba) demonstração do resultado abrangente do período;
(c) demonstração das mutações do patrimônio líquido do período;
(d) demonstração dos fluxos de caixa do período;
(da) demonstração do valor adicionado do período, conforme NBC TG 09 – Demonstração do Valor Adicionado, se exigido legalmente ou por algum órgão regulador ou mesmo se apresentada
voluntariamente;
(e) notas explicativas, compreendendo as políticas contábeis significativas e outras informações elucidativas;
(ea) informações comparativas com o período anterior, conforme especificado nos itens 38 e
38A;
**(f) **balanço patrimonial do início do período mais antigo, comparativamente apresentado,
quando a entidade aplica uma política contábil retrospectivamente ou procede à reapresentação
retrospectiva de itens das demonstrações contábeis, ou quando procede à reclassificação de itens de suas demonstrações contábeis de acordo com os itens 40A a 40D.
§ 1º As demonstrações de cada exercício serão publicadas com a indicação dos ________ _____________ das demonstrações do _________ _________.
valores correspondentes / exercício anterior
demonstrações comparativas, ou seja, ao elaborar as demonstrações do ano X2 a entidade deve apresentar os valores do ano X1
§ 2º Nas demonstrações, as ______ ___________ poderão ser agrupadas; os ________ ______ poderão ser agregados, desde que indicada a sua natureza e não ultrapassem ___ (__ ______) do valor do respectivo grupo de contas; mas é vedada a utilização de ____________ _________, como “________ ______” ou “______-_________”.
contas correspondentes / pequenos saldos / 0,1 (um décimo) / designações genéricas, como “diversas contas”, contas-correntes”
Exemplo de contas semelhantes:
Financiamentos e Empréstimos
Exemplo de pequenos saldos agregados:
Disponibilidades (agregando-se as contas Caixa e
Bancos, observando-se o limite de 10% do ativo circulante).
§ 3º As demonstrações financeiras registrarão a __________ ___ ______ segundo a proposta dos ______ __ _____________, no pressuposto de sua aprovação pela _________-_____.
destinação dos lucros / órgãos da administração / assembleia-geral
Observe que quem decide sobre a destinação dos lucros da entidade é a:
Assembleia Geral Ordinária (AGO).
§ 4º As demonstrações serão complementadas por _____ ____________ e _______ ________ ___________ ou _____________ __________ _____________ para esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do exercício.
notas explicativas e outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis necessários
Exemplo de demonstrações complementares:
Balanço Social, Balanço Ambiental
Segundo o Manual de Contabilidade Societária (FIPECAFI), as notas explicativas são:
informações complementares às demonstrações contábeis, representando parte integrante dessas demonstrações.
As notas explicativas podem estar expressas tanto na forma _________ como na forma de _______ __________, ou mesmo englobar outras ______________ ___________ _____________ ao melhor e mais completo esclarecimento dos resultados e da situação financeira da empresa.
descritivas / quadros analíticos / demonstrações contábeis necessários
O Manual FIPECAFI informa que as notas podem ser usadas para:
descrever práticas contábeis utilizadas pela companhia, para explicações adicionais sobre determinadas contas ou operações específicas e ainda para composição e detalhes de certas contas.
Segundo a NBC TG 26, as notas explicativas contêm __________ _________ em relação à
apresentada nas _____________ __________.
informações adicionais / demonstrações contábeis
As notas explicativas oferecem descrições __________ ou ____________ e _________ __ _____ divulgados nessas demonstrações e informação acerca de itens que ___ __ ___________ nos critérios de reconhecimento nas demonstrações contábeis.
narrativas ou segregações e abertura de itens / não se enquadram
I – apresentar informações sobre a base de preparação das demonstrações financeiras
e das práticas contábeis específicas selecionadas e aplicadas para negócios e eventos significativos;
II – divulgar as informações exigidas pelas práticas contábeis adotadas no Brasil que não estejam apresentadas em nenhuma outra parte das demonstrações financeiras;
III – fornecer informações adicionais não indicadas nas próprias demonstrações financeiras e consideradas necessárias para uma apresentação adequada
IV - indicar:
a) os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais
b) os investimentos em outras sociedades, quando relevantes
c) o aumento de valor de elementos do ativo resultante de novas avaliações
d) os ônus reais constituídos sobre elementos do ativo, as garantias prestadas a terceiros e outras responsabilidades eventuais ou contingentes
e) a taxa de juros, as datas de vencimento e as garantias das obrigações a longo prazo
f) o número, espécies e classes das ações do capital social
g) as opções de compra de ações outorgadas e exercidas no exercício;
h) os ajustes de exercícios anteriores
i) os eventos subsequentes à data de encerramento do exercício que tenham, ou possam vir a ter, efeito relevante sobre a situação financeira e os resultados futuros da companhia
§ 6o A companhia fechada com patrimônio líquido, na data do balanço, inferior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) não será obrigada à elaboração e publicação da demonstração dos fluxos de caixa
§ 7o A Comissão de Valores Mobiliários poderá, a seu critério, disciplinar de forma diversa o registro de que trata o § 3o deste artigo
Art. 177. A escrituração da companhia será mantida em _________ _____________, com
obediência aos _________ __ __________ _________ e desta Lei e aos ___________ __ ____________ geralmente aceitos, devendo observar _______ ou __________ _________ uniformes no _____ e registrar as _________ ____________ segundo o regime de
___________.
registros permanentes / preceitos da legislação comercial / princípios de contabilidade / métodos ou critérios contábeis / tempo / mutações patrimoniais / competência
§ 1º As demonstrações financeiras do exercício em que houver modificação de métodos ou critérios contábeis, de efeitos relevantes, deverão:
indicá-la em nota e ressaltar esses efeitos.
§ 2o A companhia observará exclusivamente em livros ou registros auxiliares, sem qualquer modificação da escrituração mercantil e das demonstrações reguladas nesta Lei, as ___________ __ ___ __________, ou de __________ _________ sobre a atividade que constitui seu ______, que __________, ________ ou __________ a utilização de ________ ou _________ contábeis diferentes ou determinem _________, ___________ ou _______, ou a elaboração de _______ _____________ ____________.
disposições da lei tributária, ou de legislação especial / objeto, que prescrevam, conduzam ou incentivem / métodos ou critérios / registros, lançamentos ou ajustes / outras demonstrações financeiras
§ 3o As demonstrações financeiras das companhias abertas observarão, ainda, as normas expedidas pela ________ __ _______ ____________ e serão obrigatoriamente submetidas a _________ por _________ ______________ ____ ___________.
Comissão de Valores Mobiliários / auditoria por auditores independentes nela registrados
§ 4º As demonstrações financeiras serão assinadas pelos:
administradores e por contabilistas legalmente habilitados.
§ 5o As normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários a que se refere o 3o deste artigo deverão ser elaboradas em consonância com os:
padrões internacionais de contabilidade adotados nos principais mercados de valores mobiliários.
§ 6o As companhias fechadas poderão optar por observar as normas sobre demonstrações financeiras expedidas pela ________ __ _______ ___________ para as __________ _______.
Comissão de Valores Mobiliários / companhias abertas
ou seja, se uma companhia fechada quiser utilizar de uma norma expedida pela CMV para companhias abertas, pode
Art. 178. No balanço, as contas serão classificadas segundo os _________ __ __________ ___ _________, e agrupadas de modo a _________ _ ____________ _ _ ______ __ ________ ___________ __ _________.
elementos do patrimônio que registrem / facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia.
BALANÇO PATRIMONIAL
§ 1º No ativo, as contas serão dispostas em ordem ___________ de ____ __ _________ dos elementos nelas registrados, nos seguintes grupos:
I -
II -
decrescente / grau de liquidez
I – ativo circulante
II – ativo não circulante, composto por ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível
BALANÇO PATRIMONIAL
§ 2º No passivo, as contas serão classificadas nos seguintes grupos:
I – passivo circulante
II – passivo não circulante
III – patrimônio líquido, dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados.
BALANÇO PATRIMONIAL
No passivo as contas serão dispostas em ordem
___________ de ____ __ ______________ e dos _________ nela registrados.
decrescente de grau de exigibilidade e dos elementos
As obrigações vincendas até o término do exercício seguinte serão classificadas no:
Passivo Circulante.
As obrigações vincendas após o término do exercício seguinte serão classificadas no:
Passivo Não Circulante.
O “Grau de Liquidez” está associado ao:
prazo no qual os bens e direitos podem ser transformados em dinheiro
Quanto ao grau de liquidez, quanto menor o prazo, _____ a liquidez.
maior
Quanto ao grau de liquidez, quanto maior o prazo, _____ a liquidez.
menor
O “Grau de Exigibilidade” está associado ao:
prazo no qual as obrigações devem ser pagas.
Quanto ao grau de exigibilidade, quanto menor o prazo, _____ o grau.
maior
Quanto ao grau de exigibilidade, quanto maior o prazo, _____ o grau.
menor
Contas retificadoras representam incertezas quanto à:
quantia ou data de vencimento.
Art. 179. As contas serão classificadas do seguinte modo:
I - no ativo circulante:
as disponibilidades, os direitos realizáveis no curso do exercício social subsequente e as aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte;
O ativo circulante é composto pelos ____ _ ________ __ _____ _____, assim considerados aqueles que a companhia espere que sejam realizados até:
bens e direitos de curto prazo / doze meses após a data do Balanço Patrimonial
O ativo circulante trata-se do _______ __ ____ da entidade, pois representam os ____ _ ________ em constante __________.
capital de giro / bens e direitos em constante circulação
Os demais bens e direitos com realização prevista acima de doze meses da data do Balanço Patrimonial, são classificados no:
Ativo Realizável a Longo Prazo.
Portanto, no AC serão classificados:
- As disponibilidades;
- Os direitos realizáveis no curso do exercício social subsequente;
- As aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte.
As disponibilidades representam basicamente os ____ __________, que são:
bens numerários / caixa e equivalentes de caixa, bancos, aplicações financeiras de liquidez imediata, numerários em trânsito, entre outras contas.
Os direitos realizáveis no curso do exercício social subsequente, por sua vez, representam os:
créditos da empresa com terceiros (direitos realizáveis pessoais) e os bens da empresa (direitos
realizáveis reais).
São exemplos de direitos realizáveis pessoais:
Duplicatas a Receber, Tributos a Recuperar
São exemplos de Direitos realizáveis Reais:
Estoques
As aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte compreendem as:
despesas do exercício seguinte pagas no exercício atual, também denominadas de despesas antecipadas.
As despesas do exercício seguinte pagas no exercício atual, são denominadas também de:
despesas antecipadas.
São exemplos de despesas antecipadas:
- Contratação de um seguro com cobertura no exercício seguinte (Prêmios de Seguros a Vencer).
- Encargos Financeiros Antecipados
Na empresa em que o ciclo operacional tiver duração maior que o exercício social, a classificação no circulante terá por base qual prazo?
O prazo estabelecido no estatuto da entidade, ou seja, duração maior que o exercício social.
Art. 179. As contas serão classificadas do seguinte modo:
II - no ativo realizável a longo prazo:
os direitos realizáveis após o término do exercício seguinte, assim como os derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas, diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia;
No ativo realizável a longo prazo serão classificados:
- Direitos realizáveis após o término do exercício seguinte;
- Direitos com pessoas ligadas de negócio não usual.
Os Direitos realizáveis após o término do exercício seguinte são:
os direitos cujos prazos esperados para realização se situem após o término do exercício social seguinte.
Na imagem, o número 1 e o número 2 se referem aos:
1 - ativo circulante
2 - ativo realizável a longo prazo
São exemplos de ativo realizável a longo prazo:
empréstimos, vendas, adiantamentos, recuperação de créditos fiscais e impostos, despesas antecipadas, investimentos em renda fixa com prazo acima de um ano, etc.
São exemplos de ativo circulante:
Estoque;
Matérias-primas;
Mercadorias;
Dinheiro em caixa;
Aplicações financeiras de curto prazo;
Contas a receber no curto prazo.
Os Direitos com pessoas ligadas de negócio não usual representam:
os direitos que, independentemente do prazo de vencimento, a lei assim o determine.
São exemplos de Direitos com pessoas ligadas de negócio não usual:
Empréstimos a Coligadas, Diretores ou Acionistas (por força da lei)
Para que um direito seja classificado no ARLP, independentemente do prazo, deve atender três
requisitos cumulativamente:
1º) Os direitos devem ser decorrentes de vendas, adiantamentos ou empréstimos;
2º) Os direitos devem estar relacionados com controladas, coligadas, diretores, acionistas ou
participantes no lucro;
3º) A operação deve ser não usual.
Na companhia em que o ciclo operacional tiver duração maior que o exercício social, a classificação no Realizável a Longo Prazo terá por base qual prazo?
O prazo estabelecido no estatuto da entidade, ou seja, duração maior que o exercício social.
Se o ciclo operacional de determinada empresa for de 18 meses, como serão classificados os bens e direitos no ativo circulante?
Todos os bens e direitos que estiverem dentro do prazo de 18 meses serão classificados no ativo circulante. Os que excederem esse prazo serão classificados no ativo realizável a longo prazo.
Os empréstimos a controladas, coligadas, diretores, acionistas e participantes no lucro, independente do prazo, serão classificados no:
ativo realizável a longo prazo.
Art. 179. As contas serão classificadas do seguinte modo:
III - em investimentos:
as participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza, não classificáveis no ativo circulante, e que não se
destinem à manutenção da atividade da companhia ou da empresa;
São exemplos de contas que serão classificadas em investimentos:
- Participações em Outras Empresas;
- Ações de empresas Coligadas;
- Ações de empresas Controladas;
- Terrenos para Utilização Futura (terrenos não utilizados);
- Imóvel para Aluguel*.
Os imóveis para aluguel podem ser classificados tanto no ___________ como em _____________, a
depender da __________ desse aluguel.
imobilizado como em investimentos / finalidade
O imóvel para aluguel será classificado no imobilizado quando:
o aluguel estiver relacionado às atividades fins da empresa.
O imóvel para aluguel será classificado em investimento quando:
o aluguel não esteja relacionado com as atividades da empresa (propriedade para investimento).
Art. 179. As contas serão classificadas do seguinte modo:
IV – no ativo imobilizado:
os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens;
Segundo o CPC27, o ativo imobilizado é o item tangível que:
(a) é mantido para uso na produção ou fornecimento de mercadorias ou serviços, para aluguel a outros, ou para fins administrativos; e
(b) se espera utilizar por mais de um período.
São exemplos de contas que serão classificadas no ativo imobilizado:
- Veículos;
- Móveis e Utensílios;
- Máquinas e Motores;
- Imóveis;
- Veículos adquiridos por meio de arrendamento mercantil financeiro.
Bens “decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens” serão classificados no ativo imobilizado?
NÃO! Pois não são de propriedade da empresa.
São exemplos de Bens “decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens”:
leasing (arrendamento mercantil).
Os arrendamentos podem ser de
dois tipos:
operacional e financeiro.
Arrendamento financeiro é quando:
os riscos e benefícios ficam com o arrendatário.
Arrendamento operacional é quando:
os riscos e benefícios ficam com o arrendador.
As principais características inerentes aos arrendamentos financeiros são:
- Há transferência da propriedade ao final do contrato;
- O valor residual é mais baixo que o valor justo;
- O período do arrendamento compreende a maior parte da vida útil do ativo;
- O valor presente dos pagamentos totaliza substancialmente todo o valor justo do ativo;
- O ativo arrendado, por ser de alta especialização, apenas o arrendatário pode usá-lo sem grandes modificações.
Art. 179. As contas serão classificadas do seguinte modo:
VI – no intangível:
os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido.
O CPC 04 (item 8) define Ativo Intangível como sendo um Ativo:
não monetário identificável sem substância física.
*Intangível abrange as contas representativas dos recursos aplicados em bens imateriais (incorpóreos). *
São exemplos de contas que serão classificadas no ativo intangível:
- Direitos Autorais;
- Marcas e patentes;
- Fundo de Comércio (Goodwill);
- Sistemas Aplicativos (Software).
Um ativo somente poderá ser enquadrado na definição de intangível quando cumulativamente:
- seja identificável;
- seja controlável; e
- seja gerador de benefícios futuros.
Um ativo satisfaz o critério de identificação, em termos de definição de um ativo intangível,
quando:
a) for separável, ou seja, puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, individualmente ou junto com um contrato, ativo ou passivo relacionado,
independente da intenção de uso pela entidade;
b) resultar de direitos contratuais ou outros direitos legais, independentemente de tais direitos
serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações.
(os requisitos do “a)” não são cumulativos!)
O CPC 04 destaca que caso um item não atenda à definição de ativo intangível, o gasto incorrido
na sua aquisição ou geração interna deve ser reconhecido como ________ quando _________.
despesa quando incorrido
NÃO CONFUNDIR GOODWIL GERADO INTERNAMENTE COM GOODWILL ADQUIRIDO.
1) Goodwill gerado internamente:
2) Goodwill adquirido:
1) não reconhecemos como ativo e sim como despesa.
2) ativo intangível.
O que é Goodwill adquirido?
Trata-se da diferença entre o maior valor pago na aquisição de um empreendimento (patrimônio) e o valor de mercado (valor justo) dos ativos líquidos desse empreendimento.
Art. 180. As obrigações da companhia, inclusive financiamentos para aquisição de direitos do ativo não circulante, serão classificadas no _______ __________, quando se vencerem no exercício seguinte, e no _______ ___ __________, se tiverem vencimento em prazo maior.
passivo circulante / passivo não circulante
Serão classificadas no passivo circulante as:
obrigações da companhia, inclusive financiamentos para aquisição de direitos do ativo não circulante quando se vencerem no exercício seguinte
Serão classificadas no passivo não circulante as:
obrigações da companhia, inclusive financiamentos para aquisição de direitos do ativo não circulante se tiverem prazo maior que o exercício seguinte.
No passivo circulante são classificadas as contas _______________ ___ ___________ cujos vencimentos
ocorram _______ o exercício ________.
representativas das obrigações / durante o exercício seguinte
São exemplos de contas que serão classificadas no passivo circulante:
- Fornecedores (duplicatas a pagar);
- Impostos a Recolher (geralmente as contas vêm discriminadas, por exemplo, “ICMS a Recolher”)
- Salários a Pagar;
- Dividendos a pagar.
No passivo não circulante podem aparecer as mesmas contas representativas de obrigações
classificadas no passivo circulante, porém vencíveis:
após o término do exercício social seguinte.
São exemplos de contas que serão classificadas no Passivo Não Circulante:
Receitas Diferidas (receitas recebidas antecipadamente, por exemplo, aluguéis antecipados).