Ativo Não Circulante Mantido para Venda (CPP 31)

Question 1

Quais são os critérios para classificação do item como “mantido para venda”?

Answer 1

• sejam mensurados pelo menor entre o valor contábil até então registrado e o valor justo menos as despesas de venda;
• tenham a sua depreciação/amortização cessada;
• sejam apresentados separadamente no balanço patrimonial; e
• que os resultados das operações descontinuadas sejam apresentados separadamente na demonstração do resultado.

Question 2

Ativo Circulante é o ativo que satisfaz a qualquer um dos seguintes critérios:

Answer 2

Ativo Circulante é o ativo que satisfaz a qualquer um dos seguintes critérios:
a) espera-se que seja realizado, ou pretende-se que seja vendido ou consumido no curso normal do ciclo operacional da entidade;
b) é mantido essencialmente com o propósito de ser negociado;
c) espera-se que seja realizado no período de até doze meses após a data do balanço; ou
d) é caixa ou equivalente de caixa, a menos que sua troca ou seu uso tenha limitações para a liquidação de passivo durante, pelo menos, doze meses após a data do balanço.

Question 3

Ativo Circulante é o ativo que satisfaz a qualquer um dos seguintes critérios:
a) espera-se que seja _________, ou pretende-se que seja _______ ou _________ no curso ______ do ciclo operacional da entidade;
b) é mantido essencialmente com o propósito de ser _________;
c) espera-se que seja _________ no período de até ____ ______ após a data do balanço; ou
d) é _____ ou ___________ __ _____, a menos que sua troca ou seu uso tenha limitações para a __________ __ _______ durante, pelo menos, ____ _____ após a data do balanço.

Answer 3

Ativo Circulante é o ativo que satisfaz a qualquer um dos seguintes critérios:
a) espera-se que seja realizado, ou pretende-se que seja vendido ou consumido no curso normal do ciclo operacional da entidade;
b) é mantido essencialmente com o propósito de ser negociado;
c) espera-se que seja realizado no período de até doze meses após a data do balanço; ou
d) é caixa ou equivalente de caixa, a menos que sua troca ou seu uso tenha limitações para a liquidação do passivo durante, pelo menos, doze meses após a data do balanço.

Question 4

Ativo Não Circulante é um ativo que não satisfaz à definição de:

Answer 4

ativo circulante.

Question 5

Operação descontinuada é o componente da entidade que tenha sido ________ ou esteja classificado como _______ ____ _____ e:
a) representa uma importante _____ _______ __ ________ ou área __________ __ _________;
b) é parte integrante de um único plano coordenado para ______ uma importante _____ ________ __ ________ ou área __________ __ __________; ou
c) é uma controlada adquirida exclusivamente com o objetivo de _______.

Answer 5

Operação descontinuada é o componente da entidade que tenha sido alienado ou esteja classificado como mantido para venda e:
a) representa uma importante linha separada de negócios ou área geográfica de operações;
b) é parte integrante de um único plano coordenado para vender uma importante linha separada de negócios ou área geográfica de operações; ou
c) é uma controlada adquirida exclusivamente com o objetivo de revenda.

Question 6

PARA FIXAR

Segundo o CPC 31, os requisitos de classificação e de apresentação do CPC 31 aplicam-se a todos os ativos não circulantes reconhecidos e a todos os grupos de ativos mantidos para venda da entidade; e

Question 7

Segundo o CPC 31, os requisitos de classificação e de apresentação do CPC 31 aplicam-se a _____ os ativos não circulantes reconhecidos e a _____ os grupos de ativos mantidos para venda da entidade; e

Answer 7

Segundo o CPC 31, os requisitos de classificação e de apresentação do CPC 31 aplicam-se a todos os ativos não circulantes reconhecidos e a todos os grupos de ativos mantidos para venda da entidade; e

Question 8

Segundo o CPC 31, os requisitos de mensuração do CPC 31 aplicam-se a todos os ativos não circulantes reconhecidos e aos grupos de ativos mantidos para venda, exceto:

Answer 8

• imposto de renda diferido ativo (CPC 32 –Tributos sobre o Lucro);
• ativos provenientes de benefícios a empregados (CPC 33 – Benefícios a Empregados);
• ativos financeiros no alcance do CPC 48 – Instrumentos Financeiros;
• ativos não circulantes contabilizados pelo valor justo (CPC 28 – Propriedade p/ Investimento);
• ativos não circulantes que sejam mensurados pelo valor justo menos as despesas estimadas no ponto de venda (CPC 29 – Ativo Biológico e Produto Agrícola);
• direitos contratuais de acordo com contratos de seguro (CPC 11 – Contratos de Seguro).

Question 9

A norma destaca que os ativos classificados como não circulantes não devem ser reclassificados para ativos circulantes enquanto não satisfizerem aos critérios de classificação como ________ ____ _____ de acordo com o CPC 31.

Answer 9

A norma destaca que os ativos classificados como não circulantes não devem ser reclassificados para ativos circulantes enquanto não satisfizerem aos critérios de classificação como mantidos para venda de acordo com o CPC 31.

Question 10

A classificação, a apresentação e a mensuração requeridas no CPC 31 aplicáveis a ativo não circulante (ou grupo de ativos) classificado como mantido para venda também se aplicam a ativo não circulante (ou grupo de ativos) que seja classificado como destinado a ser distribuído aos ______ na sua condição de _____________ (mantido para ____________ ___ ____________).

Answer 10

A classificação, a apresentação e a mensuração requeridas no CPC 31 aplicáveis a ativo não circulante (ou grupo de ativos) classificado como mantido para venda também se aplicam a ativo não circulante (ou grupo de ativos) que seja classificado como destinado a ser distribuído aos sócios na sua condição de proprietário (mantido para distribuição aos proprietários).

Question 11

Nos termos do CPC 31, a entidade deve classificar um ativo não circulante como mantido para venda se o seu valor contábil vai ser __________, principalmente, por meio de _________ __ _____ em vez do ___ ________.

Answer 11

Nos termos do CPC 31, a entidade deve classificar um ativo não circulante como mantido para venda se o seu valor contábil vai ser recuperado, principalmente, por meio de transação de venda em vez do uso contínuo

Question 12

CERTO OU ERRADO:

O ativo mesmo sendo originalmente não circulante deve ser classificado no ativo circulante!

Answer 12

CERTO!

Question 13

Os ativos não circulantes mantidos para a venda são classificados no _____ __________ de forma ________ no balanço patrimonial.

Answer 13

Os ativos não circulantes mantidos para a venda são classificados no ativo circulante de forma separada no balanço patrimonial.

Question 14

O ativo ou o grupo de ativos mantido para venda deve estar disponível para venda imediata em suas condições ______, sujeito apenas aos termos que sejam _________ e ___________ para venda de tais ativos mantidos para venda.
Com isso, a sua venda deve ser _________ ________.

Answer 14

O ativo ou o grupo de ativos mantido para venda deve estar disponível para venda imediata em suas condições atuais, sujeito apenas aos termos que sejam habituais e costumeiros para venda de tais ativos mantidos para venda.
Com isso, a sua venda deve ser altamente provável.

Question 15

O CPC 31 estabelece alguns requisitos para que a venda possa ser considerada altamente provável:

Answer 15

• o nível hierárquico de gestão apropriado deve estar comprometido com o plano de venda do ativo;
• deve ter sido iniciado um programa firme para localizar um comprador e concluir o plano;
• o ativo mantido para venda deve ser efetivamente colocado à venda por preço que seja razoável em relação ao seu valor justo corrente;
• deve-se esperar que a venda se qualifique como concluída em até um ano a partir da data da classificação (regra * );
• as ações necessárias para concluir o plano devem indicar que é improvável que possa haver alterações significativas no plano ou que o plano possa ser abandonado.
  Exceção a essa regra: se o atraso for causado por acontecimentos ou circunstâncias fora do controle da entidade e se houver evidência suficiente de que a entidade continua comprometida com o seu plano de venda do ativo. Esses acontecimentos ou circunstâncias podem estender o período de conclusão da venda para além de um ano.

Question 16

PARA FIXAR

Se a entidade tiver classificado um ativo como mantido para venda, mas os critérios de reconhecimento já́ não estiverem mais satisfeitos, a entidade deve deixar de classificar o ativo como mantido para venda.

Question 17

Segundo o CPC 31, quando a entidade adquire um ativo não circulante ou um grupo de ativos exclusivamente com vistas à sua posterior alienação (inclusive no caso de ativo recebido em troca de outro, como na dação em pagamento), só deve classificá-lo como mantido para venda na data de aquisição se o requisito de __ ___ ________ for satisfeito e se for altamente provável que qualquer outro critério do CPC 31 (itens 7 e 8), o qual não esteja satisfeito nessa data, estará satisfeito em _____ _____ após a _________ (normalmente, no prazo de ____ _____).

Answer 17

Segundo o CPC 31, quando a entidade adquire um ativo não circulante ou um grupo de ativos exclusivamente com vistas à sua posterior alienação (inclusive no caso de ativo recebido em troca de outro, como na dação em pagamento), só deve classificá-lo como mantido para venda na data de aquisição se o requisito de um ano previsto for satisfeito e se for altamente provável que qualquer outro critério do CPC 31 (itens 7 e 8), o qual não esteja satisfeito nessa data, estará satisfeito em curto prazo após a aquisição (normalmente, no prazo de três meses).

Question 18

O ativo, ao ser classificado como mantido para venda, a ___________/___________ deve ser cessada.

Answer 18

O ativo, ao ser classificado como mantido para venda, a amortização/depreciação deve ser cessada.

Question 19

Quando o ativo não circulante (ou grupo de ativos) pode classificado como mantido para distribuição aos sócios?

Answer 19

Quando a entidade está comprometida para distribuir esse ativo (ou grupo de ativos) aos proprietários.

Question 20

O ativo não circulante (ou grupo de ativos) é classificado como mantido para distribuição aos sócios quando a entidade está comprometida para __________ esse ativo (ou grupo de ativos) aos ____________.
Para isso é necessário que os ativos estejam disponíveis para ________ ____________ na sua condição _____ e que a distribuição seja _________ ________.
Para essa distribuição ser altamente provável, ações para completar a distribuição devem já ter sido _________ e deve estar presente a expectativa de serem completadas dentro de __ ___ a partir da _____________.

Answer 20

O ativo não circulante (ou grupo de ativos) é classificado como mantido para distribuição aos sócios quando a entidade está comprometida para distribuir esse ativo (ou grupo de ativos) aos proprietários.
Para isso é necessário que os ativos estejam disponíveis para imediata distribuição na sua condição atual e que a distribuição seja altamente provável.
Para essa distribuição ser altamente provável, ações para completar a distribuição devem já ter sido iniciadas e deve estar presente a expectativa de serem completadas dentro de um ano a partir da classificação.
Ações requeridas para completar a distribuição devem indicar não ser provável que mudanças significativas na distribuição sejam feitas ou que a distribuição virá a não ser feita.
A probabilidade da aprovação dos sócios (se requerida legal ou estatutariamente) deve ser considerada como fator na verificação de ser a distribuição classificável como altamente provável.

Question 21

Segundo o CPC 31, a entidade não deve classificar como mantido para venda o ativo não circulante ou o grupo de ativos destinado a ser _______.

Answer 21

Segundo o CPC 31, a entidade não deve classificar como mantido para venda o ativo não circulante ou o grupo de ativos destinado a ser baixado.
Isso se deve ao fato de o seu valor contábil ser recuperado principalmente por meio do uso contínuo.

Question 22

Os ativos não circulantes a serem baixados incluem ativos que devem ser usados até o _____ de sua ____ _________ e ativos não circulantes que devem ser ________ em vez de vendidos.

Answer 22

Os ativos não circulantes a serem baixados incluem ativos que devem ser usados até o final de sua vida econômica e ativos não circulantes que devem ser fechados em vez de vendidos.

Question 23

O CPC 31 destaca que a entidade não deve contabilizar o ativo não circulante como baixado aquele que tenha sido temporariamente ________ __ _______.

Answer 23

O CPC 31 destaca que a entidade não deve contabilizar o ativo não circulante como baixado aquele que tenha sido temporariamente retirado de serviço.

Question 24

Nos termos do CPC 31, a entidade deve mensurar o ativo ou o grupo de ativos não circulantes classificado como mantido para venda pelo menor entre o seu _____ ________ e o _____ _____ menos as ________ __ _____.

Answer 24

Nos termos do CPC 31, a entidade deve mensurar o ativo ou o grupo de ativos não circulantes classificado como mantido para venda pelo menor entre o seu valor contábil e o valor justo menos as despesas de venda.

Question 25

A entidade deve mensurar o ativo não circulante (ou grupo de ativos) mantido para distribuição aos sócios pelo menor entre seu _____ ________ e seu _____ _____ diminuído das ________ __ ____________.

Answer 25

A entidade deve mensurar o ativo não circulante (ou grupo de ativos) mantido para distribuição aos sócios pelo menor entre seu valor contábil e seu valor justo diminuído das despesas de distibuição.

Question 26

Despesas de distribuição são as despesas ____________ diretamente atribuíveis à _____________, excluídos as ___________ e os _______ _____ _ _____.

Answer 26

Despesas de distribuição são as despesas incrementais diretamente atribuíveis à distribuição, excluídos as financeiras e os tributos sobre o lucro.

Question 27

Se o ativo ou o grupo de ativos for adquirido como parte de combinação de negócios, ele deve ser mensurado pelo _____ _____ menos as _______ __ _____.

Answer 27

Se o ativo ou o grupo de ativos for adquirido como parte de combinação de negócios, ele deve ser mensurado pelo valor justo menos as despesas de venda.

Question 28

Quando se espera que a venda ocorra após um ano, a entidade deve mensurar as despesas de venda pelo _____ ________.

Answer 28

Quando se espera que a venda ocorra após um ano, a entidade deve mensurar as despesas de venda pelo valor presente.

Question 29

Segundo o CPC 31, a entidade deve reconhecer, nos termos do CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos, a perda por redução ao valor recuperável relativamente a qualquer _______ _______ ou _________ do ativo ou do grupo de ativo mantido para venda ao _____ _____ menos as ________ __ _____.

Answer 29

Segundo o CPC 31, a entidade deve reconhecer, nos termos do CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos, a perda por redução ao valor recuperável relativamente a qualquer redução inicial ou posterior do ativo ou do grupo de ativo mantido para venda ao valor justo menos as despesas de venda.

Question 30

A entidade deve reconhecer o ganho para qualquer aumento posterior no valor justo menos as despesas de venda de um ativo, limitado à perda por _______ __ _____ ___________ _________ que tenha sido reconhecida.

Answer 30

A entidade deve reconhecer o ganho para qualquer aumento posterior no valor justo menos as despesas de venda de um ativo, limitado à perda por redução ao valor recuperável acumulada que tenha sido reconhecida.

Question 31

O CPC 31 destaca que a entidade não deve depreciar (ou amortizar) o ativo não circulante enquanto estiver classificado como mantido para venda ou enquanto fizer parte de grupo de ativos classificado como mantido para venda. Os juros e os outros gastos atribuíveis aos passivos de grupo de ativos classificado como mantido para venda devem continuar a ser reconhecidos.

Answer 31

O CPC 31 destaca que a entidade não deve depreciar (ou amortizar) o ativo não circulante enquanto estiver classificado como mantidos para venda ou enquanto fizer parte de grupo de ativos classificado como mantido para venda.
Os juros e os outros gastos atribuíveis aos passivos de grupo de ativos classificado como mantido para venda devem continuar a ser reconhecidos.

Question 32

Segundo o CPC 31, a entidade deve apresentar e divulgar informação que permita aos usuários das demonstrações contábeis avaliarem os efeitos financeiros das operações descontinuadas e das baixas de ativos não circulantes mantidos para venda.
Nesse sentido, o Pronunciamento informa que uma operação descontinuada é um componente da entidade que foi _______ ou está classificado como _______ ____ _____ e:
a) representa uma __________ _____ ________ __ ________ ou ____ __________ __ _________;
b) é parte integrante de um _____ _____ coordenado para ______ de uma importante _____ ________ __ _________ ou ____ _________ __ _________; ou
c) é uma __________ adquirida exclusivamente com o objetivo da ________.

Answer 32

Segundo o CPC 31, a entidade deve apresentar e divulgar informação que permita aos usuários das demonstrações contábeis avaliarem os efeitos financeiros das operações descontinuadas e das baixas de ativos não circulantes mantidos para venda.
Nesse sentido, o Pronunciamento informa que uma operação descontinuada é um componente da entidade que foi baixado ou está classificado como mantido para venda e:
a) representa uma importante linha separada de negócios ou área geográfica de operações;
b) é parte integrante de um único plano coordenado para venda de uma importante linha separada de negócios ou área geográfica de operações; ou
c) é uma controlada adquirida exclusivamente com o objetivo da revenda.

Question 33

No que se refere à evidenciação, o CPC 31 destaca que a entidade deve evidenciar:
a) um montante _____ na demonstração do resultado compreendendo:
i) o resultado _____ após o _______ __ _____ das operações descontinuadas; e
ii) os ______ ou as ______ após o _______ __ _____ reconhecidos na mensuração pelo _____ _____ menos as _______ __ _____ ou na _____ de ativos ou de grupo de ativos(s) mantidos para venda que constituam a operação descontinuada.
b) análise (em _____ ____________ ou na ___, em seção identificada) da quantia única referida na alínea (a) com:
(i) as ________, as ________ e o __________ antes dos ________ das operações descontinuadas;
(ii) as despesas com os ________ _____ _ _____ relacionadas conforme exigido pelo CPC 32 – Tributos sobre o Lucro;
(iii) os ganhos ou perdas reconhecidas na mensuração pelo _____ _____ menos as ________ __ _____ ou na _________ de ativos ou de grupo de ativos mantidos para venda que constitua a operação descontinuada; e
(iv) as despesas de _______ __ _____ relacionadas conforme exigido pelo CPC 32.
c) os fluxos de caixa líquidos atribuíveis às atividades ____________, de _____________ e de ______________ das operações descontinuadas. Essas evidenciações podem ser apresentadas nas _____ ____________ ou nos _______ das _____________ _________. Essas evidenciações não são exigidas para grupos de ativos mantidos para venda que sejam controladas _____-___________ que satisfaçam aos critérios de classificação como destinadas à _____ no momento da _________.

Answer 33

No que se refere à evidenciação, o CPC 31 destaca que a entidade deve evidenciar:
a) um montante único na demonstração do resultado compreendendo:
i) o resultado total após o imposto de renda das operações descontinuadas; e
ii) os ganhos ou as perdas após o imposto de renda reconhecidos na mensuração pelo valor justo menos as despesas de venda ou na baixa de ativos ou de grupo de ativos(s) mantidos para venda que constituam a operação descontinuada.
b) análise (em notas explicativas ou na DRE, em seção identificada) da quantia única referida na alínea (a) com:
(i) as receitas, as despesas e o resultado antes dos tributos das operações descontinuadas;
(ii) as despesas com os tributos sobre o lucro relacionadas conforme exigido pelo CPC 32 – Tributos sobre o Lucro;
(iii) os ganhos ou perdas reconhecidas na mensuração pelo valor justo menos as despesa de venda ou na alienação de ativos ou de grupo de ativos mantidos para venda que constitua a operação descontinuada; e
(iv) as despesas de imposto de renda relacionadas conforme exigido pelo CPC 32.
c) os fluxos de caixa líquidos atribuíveis às atividades operacionais, de investimento e de financiamento das operações descontinuadas. Essas evidenciações podem ser apresentadas nas notas explicativas ou nos quadros das demonstrações contábeis. Essas evidenciações não são exigidas para grupos de ativos mantidos para venda que sejam controladas recém-adquiridas que satisfaçam aos critérios de classificação como destinadas à venda no momento da aquisição.

Question 34

Segundo o CPC 31, qualquer ganho ou perda relativa à remensuração de ativo não circulante classificado como mantido para venda que não satisfaça à definição de operação descontinuada deve ser incluído nos __________ das operações em ____________.

Answer 34

Segundo o CPC 31, qualquer ganho ou perda relativa à remensuração de ativo não circulante classificado como mantido para venda que não satisfaça à definição de operação descontinuada deve ser incluído nos resultados das operações em continuidade.

Question 35

O CPC 31 informa que a entidade deve apresentar o ativo não circulante classificado como mantido para venda _____________ dos outros ativos no balanço patrimonial. (dentro do grupo _____ __________).

Answer 35

O CPC 31 informa que a entidade deve apresentar o ativo não circulante classificado como mantido para venda separadamente dos outros ativos no balanço patrimonial. (dentro do grupo ativo circulante!).

Question 36

Os passivos de grupo de ativos classificado como mantido para venda devem ser apresentados _____________ dos outros passivos no balanço patrimonial (dentro do grupo _______ __________).

Answer 36

Os passivos de grupo de ativos classificado como mantido para venda devem ser apresentados separadamente dos outros passivos no balanço patrimonial (dentro do grupo passivo circulante).

Question 37

Os ativos classificados como mantido para venda e passivos classificados como mantido para venda não devem ser compensados nem apresentados em um:

Answer 37

único montante.

Question 38

As principais classes de ativos e passivos classificados como mantidos para venda devem ser divulgadas _______________ no balanço patrimonial ou nas _____ ____________.

Answer 38

As principais classes de ativos e passivos classificados como mantidos para venda devem ser divulgadas separadamente no balanço patrimonial ou nas notas explicativas.

Question 39

Segundo o CPC 31, a entidade deve divulgar a seguinte informação nas notas explicativas do período em que o ativo não circulante tenha sido classificado como mantido para venda ou vendido:
a) _________ do ativo (ou grupo de ativos) não circulante;
b) descrição dos _____ e das ______________ da venda, ou que conduziram à _________ esperada, _____ e __________ esperados para essa alienação;
c) _____ ou _____ reconhecido(a) e, se não for apresentado(a) separadamente na demonstração do resultado, a _____ na demonstração do resultado que inclui esse _____ ou _____;
d) se aplicável, _________ em que o ativo não circulante ou o grupo de ativos mantido para venda está apresentado de acordo com o CPC 22 – Informações por Segmento.

Answer 39

Segundo o CPC 31, a entidade deve divulgar a seguinte informação nas notas explicativas do período em que o ativo não circulante tenha sido classificado como mantido para venda ou vendido:
a) descrição do ativo (ou grupo de ativos) não circulante;
b) descrição dos fatos e das circunstâncias da venda, ou que conduziram à alienação esperada, forma e cronograma esperados para essa alienação;
c) ganhos ou perdas reconhecido(a) e, se não for apresentado(a) separadamente na demonstração do resultado, a linha na demonstração do resultado que inclui esse ganho ou perda;
d) se aplicável, segmento em que o ativo não circulante ou o grupo de ativos mantido para venda está apresentado de acordo com o CPC 22 – Informações por Segmento.