Ativo Não Circulante Mantido para Venda (CPP 31)

Question 1

Quais são os critérios para classificação do item como “mantido para venda”?

Answer 1

• sejam mensurados pelo menor entre o valor contábil até então registrado e o valor justo menos as despesas de venda;
• tenham a sua depreciação/amortização cessada;
• sejam apresentados separadamente no balanço patrimonial; e
• que os resultados das operações descontinuadas sejam apresentados separadamente na demonstração do resultado.

Question 2

Ativo Circulante é o ativo que satisfaz a qualquer um dos seguintes critérios:

Answer 2

Ativo Circulante é o ativo que satisfaz a qualquer um dos seguintes critérios:
a) espera-se que seja realizado, ou pretende-se que seja vendido ou consumido no curso normal do ciclo operacional da entidade;
b) é mantido essencialmente com o propósito de ser negociado;
c) espera-se que seja realizado no período de até doze meses após a data do balanço; ou
d) é caixa ou equivalente de caixa, a menos que sua troca ou seu uso tenha limitações para a liquidação de passivo durante, pelo menos, doze meses após a data do balanço.

Question 3

Ativo Não Circulante é um ativo que satisfaz que definição?

Answer 3

Que não seja um ativo circulante.

Question 4

No que consiste uma operação descontinuada?

Answer 4

Componente da entidade que tenha sido alienado ou esteja classificado como mantido para venda e:
a) representa uma importante linha separada de negócios ou área geográfica de operações;
b) é parte integrante de um único plano coordenado para vender uma importante linha separada de negócios ou área geográfica de operações; ou
c) é uma controlada adquirida exclusivamente com o objetivo de revenda.

Question 5

PARA FIXAR

Segundo o CPC 31, os requisitos de classificação e de apresentação do CPC 31 aplicam-se a todos os ativos não circulantes reconhecidos e a todos os grupos de ativos mantidos para venda da entidade; e

Question 6

PARA FIXAR

Segundo o CPC 31, os requisitos de mensuração do CPC 31 aplicam-se a todos os ativos não circulantes reconhecidos e aos grupos de ativos mantidos para venda, exceto:
- imposto de renda diferido ativo (CPC 32 –Tributos sobre o Lucro);
- ativos provenientes de benefícios a empregados (CPC 33 – Benefícios a Empregados);
- ativos financeiros no alcance do CPC 48 – Instrumentos Financeiros;
- ativos não circulantes contabilizados pelo valor justo (CPC 28 – Propriedade p/ Investimento);
- ativos não circulantes que sejam mensurados pelo valor justo menos as despesas estimadas no ponto de venda (CPC 29 – Ativo Biológico e Produto Agrícola);
- direitos contratuais de acordo com contratos de seguro (CPC 11 – Contratos de Seguro).

Question 7

Os ativos classificados como não circulantes não devem ser reclassificados para ativos circulantes enquanto não satisfizerem a um critério. Qual é?

Answer 7

De classificação como mantidos para venda de acordo com o CPC 31.
ou seja, o ativo não circulante só deve ser reclassificado para circulante quando for posto como mantido para venda

Question 8

PARA FIXAR

A classificação, a apresentação e a mensuração requeridas no CPC 31 aplicáveis a ativo não circulante (ou grupo de ativos) classificado como mantido para venda também se aplicam a ativo não circulante (ou grupo de ativos) que seja classificado como destinado a ser distribuído aos sócios na sua condição de proprietário (mantido para distribuição aos proprietários).

Question 9

Quando a entidade deve classificar um ativo não circulante como mantido para venda?

Answer 9

Se o seu valor contábil vai ser recuperado, principalmente, por meio de transação de venda em vez do uso contínuo.
ou seja, mesmo que o ativo seja originalmente não circulante deve ser classificado no ativo circulante

Question 10

Como devem ser classificados os ativos não circulantes mantidos para a venda no balanço patrimonial?

Answer 10

No ativo circulante, de forma separada no balanço patrimonial.

Question 11

O ativo ou o grupo de ativos mantido para venda deve estar disponível para venda em que período?

Answer 11

Deve estar disponível para venda imediata em suas condições atuais, sujeito apenas aos termos que sejam habituais e costumeiros para venda de tais ativos mantidos para venda.

Question 12

CERTO OU ERRADO

O ativo mantido para venda deve ter sua venda considerada como provável.

Answer 12

ERRADO! Deve ser considerada como ALTAMENTE provável.

Question 13

Quais os requisitos para que a venda possa ser considerada altamente provável?

Answer 13

1) o nível hierárquico de gestão apropriado deve estar comprometido com o plano de venda do ativo;

2) deve ter sido iniciado um programa firme para localizar um comprador e concluir o plano;

3) o ativo mantido para venda deve ser efetivamente colocado à venda por preço que seja razoável em relação ao seu valor justo corrente;

4) deve-se esperar que a venda se qualifique como concluída em até um ano a partir da data da classificação (regra*);

5) as ações necessárias para concluir o plano devem indicar que é improvável que possa haver alterações significativas no plano ou que o plano possa ser abandonado.

Exceção à regra do 4º requisito: se o atraso for causado por acontecimentos ou circunstâncias fora do controle da entidade e se houver evidência suficiente de que a entidade continua comprometida com o seu plano de venda do ativo. Esses acontecimentos ou circunstâncias podem estender o período de conclusão da venda para além de um ano.

Question 14

PARA FIXAR

Se a entidade tiver classificado um ativo como mantido para venda, mas os critérios de reconhecimento já́ não estiverem mais satisfeitos, a entidade deve deixar de classificar o ativo como mantido para venda.

Question 15

Segundo o CPC 31, quando a entidade adquire um ativo não circulante ou um grupo de ativos exclusivamente com vistas à sua posterior alienação (inclusive no caso de ativo recebido em troca de outro, como na dação em pagamento), só deve classificá-lo como mantido para venda na data de aquisição se qual requisito for satisfeito?

Answer 15

Se o requisito de um ano previsto for satisfeito e se for altamente provável que qualquer outro critério do CPC 31 (itens 7 e 8), o qual não esteja satisfeito nessa data, estará satisfeito em curto prazo após a aquisição (normalmente, no prazo de três meses).

Question 16

CERTO OU ERRADO

O ativo, ao ser classificado como mantido para venda, deve ter sua amortização ou depreciação cessada.

Answer 16

CERTO! Mas os juros e os outros gastos atribuíveis aos passivos de grupo de ativos classificado como mantido para venda devem continuar a ser reconhecidos.

Question 17

Quando o ativo não circulante (ou grupo de ativos) pode classificado como mantido para distribuição aos sócios?

Answer 17

Quando a entidade está comprometida para distribuir esse ativo (ou grupo de ativos) aos proprietários.

Question 18

O ativo não circulante (ou grupo de ativos) é classificado como mantido para distribuição aos sócios quando a entidade está comprometida para distribuir esse ativo (ou grupo de ativos) aos proprietários.
O que é necessário para que os ativos sejam classificados como mantido para distribuição aos sócios?

Answer 18

Que os ativos estejam disponíveis para imediata distribuição na sua condição atual e que a distribuição seja altamente provável.

Question 19

O ativo não circulante (ou grupo de ativos) é classificado como mantido para distribuição aos sócios quando a entidade está comprometida para distribuir esse ativo (ou grupo de ativos) aos proprietários.
Para que seja classificado como mantido para distribuição aos sócios os ativos devem estar disponíveis para imediata distribuição na sua condição atual e a distribuição ser altamente provável.

Quais critérios para que essa distribuição seja altamente provável?

Answer 19

As ações para completar a distribuição já ter sido iniciadas e deve estar presente a expectativa de serem completadas dentro de um ano a partir da classificação.

Ações requeridas para completar a distribuição devem indicar não ser provável que mudanças significativas na distribuição sejam feitas ou que a distribuição virá a não ser feita.
A probabilidade da aprovação dos sócios (se requerida legal ou estatutariamente) deve ser considerada como fator na verificação de ser a distribuição classificável como altamente provável.

Question 20

Segundo o CPC 31, a entidade não deve classificar como mantido para venda qual tipo de ativo?

Answer 20

O ativo não circulante ou o grupo de ativos destinado a ser baixado.
Isso se deve ao fato de o seu valor contábil ser recuperado principalmente por meio do uso contínuo.

Question 21

No que consistem os ativos não circulantes a serem baixados?

Answer 21

Ativos que devem ser usados até o final de sua vida econômica e ativos não circulantes que devem ser fechados em vez de vendidos.

Question 22

CERTO OU ERRADO

O ativo não circulante que tenha sido temporariamente retirado de serviço deve ser considerado como baixado.

Answer 22

ERRADO! O CPC 31 destaca que a entidade não deve contabilizar o ativo não circulante como baixado aquele que tenha sido temporariamente retirado de serviço.

Question 23

Como entidade deve mensurar o ativo ou o grupo de ativos não circulantes classificado como mantido para venda?

Answer 23

Pelo menor entre o seu valor contábil e o valor justo menos as despesas de venda.

Question 24

Como a entidade deve mensurar o ativo não circulante (ou grupo de ativos) mantido para distribuição aos sócios?

Answer 24

Pelo menor entre seu valor contábil e seu valor justo diminuído das despesas de distribuição.

Question 25

No que consiste as despesas de distribuição?

Answer 25

Despesas incrementais diretamente atribuíveis à distribuição, excluídos as financeiras e os tributos sobre o lucro.

Question 26

Se o ativo ou o grupo de ativos for adquirido como parte de combinação de negócios, como ele deve ser mensurado?

Answer 26

Pelo valor justo menos as despesas de venda.

Question 27

Quando se espera que a venda dos ativo não circulantes ocorra após um ano, como a entidade deve mensurar as despesas de venda?

Answer 27

Pelo valor presente.

Question 28

PARA FIXAR

Segundo o CPC 31, a entidade deve reconhecer, nos termos do CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos, a perda por redução ao valor recuperável relativamente a qualquer redução inicial ou posterior do ativo ou do grupo de ativo mantido para venda ao valor justo menos as despesas de venda.
A entidade deve reconhecer o ganho para qualquer aumento posterior no valor justo menos as despesas de venda de um ativo, limitado à perda por redução ao valor recuperável acumulada que tenha sido reconhecida.

Question 29

PARA FIXAR

O CPC 31 destaca que a entidade não deve depreciar (ou amortizar) o ativo não circulante enquanto estiver classificado como mantido para venda ou enquanto fizer parte de grupo de ativos classificado como mantido para venda. Os juros e os outros gastos atribuíveis aos passivos de grupo de ativos classificado como mantido para venda devem continuar a ser reconhecidos.

Question 30

PARA FIXAR

Segundo o CPC 31, a entidade deve apresentar e divulgar informação que permita aos usuários das demonstrações contábeis avaliarem os efeitos financeiros das operações descontinuadas e das baixas de ativos não circulantes mantidos para venda.
Nesse sentido, o Pronunciamento informa que uma operação descontinuada é um componente da entidade que foi baixado ou está classificado como mantido para venda e:
a) representa uma importante linha separada de negócios ou área geográfica de operações;
b) é parte integrante de um único plano coordenado para venda de uma importante linha separada de negócios ou área geográfica de operações; ou
c) é uma controlada adquirida exclusivamente com o objetivo da revenda.

Question 31

PARA FIXAR

No que se refere à evidenciação, o CPC 31 destaca que a entidade deve evidenciar:
a) um montante único na demonstração do resultado compreendendo:
i) o resultado total após o imposto de renda das operações descontinuadas; e
ii) os ganhos ou as perdas após o imposto de renda reconhecidos na mensuração pelo valor justo menos as despesas de venda ou na baixa de ativos ou de grupo de ativos(s) mantidos para venda que constituam a operação descontinuada.
b) análise (em notas explicativas ou na DRE, em seção identificada) da quantia única referida na alínea (a) com:
(i) as receitas, as despesas e o resultado antes dos tributos das operações descontinuadas;
(ii) as despesas com os tributos sobre o lucro relacionadas conforme exigido pelo CPC 32 – Tributos sobre o Lucro;
(iii) os ganhos ou perdas reconhecidas na mensuração pelo valor justo menos as despesa de venda ou na alienação de ativos ou de grupo de ativos mantidos para venda que constitua a operação descontinuada; e
(iv) as despesas de imposto de renda relacionadas conforme exigido pelo CPC 32.
c) os fluxos de caixa líquidos atribuíveis às atividades operacionais, de investimento e de financiamento das operações descontinuadas. Essas evidenciações podem ser apresentadas nas notas explicativas ou nos quadros das demonstrações contábeis. Essas evidenciações não são exigidas para grupos de ativos mantidos para venda que sejam controladas recém-adquiridas que satisfaçam aos critérios de classificação como destinadas à venda no momento da aquisição.

Question 32

Como deve ser reconhecida qualquer ganho ou perda relativa à remensuração de ativo não circulante classificado como mantido para venda que não satisfaça à definição de operação descontinuada?

Answer 32

Deve ser incluído nos resultados das operações em continuidade.

Question 33

Como deve ser apresentado o ativo não circulante classificado como mantido para venda no balanço patrimonial?

Answer 33

Separadamente dos outros ativos no balanço patrimonial. (dentro do grupo ativo circulante!).

Question 34

Como devem ser apresentados os passivos de grupo de ativos classificado como mantido para venda no balanço patrimonial?

Answer 34

Separadamente dos outros passivos no balanço patrimonial (dentro do grupo passivo circulante).

Question 35

CERTO OU ERRADO

Os ativos classificados como mantido para venda e passivos classificados como mantido para venda, assim como outros ativos e passivos, devem ser compensados nem apresentados em um único montante.

Answer 35

ERRADO! Não devem ser compensados nem apresentados em um único montante.

Question 36

PARA FIXAR

As principais classes de ativos e passivos classificados como mantidos para venda devem ser divulgadas separadamente no balanço patrimonial ou nas notas explicativas.

Question 37

PARA FIXAR

Segundo o CPC 31, a entidade deve divulgar a seguinte informação nas notas explicativas do período em que o ativo não circulante tenha sido classificado como mantido para venda ou vendido:
a) descrição do ativo (ou grupo de ativos) não circulante;
b) descrição dos fatos e das circunstâncias da venda, ou que conduziram à alienação esperada, forma e cronograma esperados para essa alienação;
c) ganhos ou perdas reconhecido(a) e, se não for apresentado(a) separadamente na demonstração do resultado, a linha na demonstração do resultado que inclui esse ganho ou perda;
d) se aplicável, segmento em que o ativo não circulante ou o grupo de ativos mantido para venda está apresentado de acordo com o CPC 22 – Informações por Segmento.