Arrendamentos (CPC 06) Flashcards
No que consiste o arrendamento?
Contrato, ou parte do contrato, que transfere o direito de usar um ativo (ativo subjacente) por um período de tempo em troca de contraprestações.
No que consiste um ativo subjacente?
Ativo que é o objeto de arrendamento, para o qual o direito de usar esse ativo foi fornecido pelo arrendador ao arrendatário.
Quem é o arrendador?
A entidade que fornece o direito de usar o ativo subjacente por um período de tempo em troca de contraprestação.
Quem é o arrendatário?
A entidade que obtém o direito de usar o ativo subjacente por um período de tempo em troca de contraprestação.
Qual a equação de um investimento bruto no arrendamento?
Os pagamentos do arrendamento a receber pelo arrendador em arrendamento financeiro somado a qualquer valor residual não garantido de responsabilidade do arrendador.
Qual a equação do investimento líquido no arrendamento?
O investimento bruto no arrendamento descontado à taxa de juros implícita no arrendamento.
No que consiste um arrendamento financeiro?
Arrendamento que transfere substancialmente todos os riscos e benefícios à propriedade do ativo subjacente.
No que consiste o arrendamento operacional?
Arrendamento que não transfere substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade do ativo subjacente.
Qual a equação do investimento bruto no arrendamento mercantil?
Os pagamentos mínimos do arrendamento mercantil a receber pelo arrendador segundo um arrendamento mercantil financeiro somado a qualquer valor residual não garantido atribuído ao arrendador.
PARA FIXAR
A entidade deve aplicar o pronunciamento a todos os arrendamentos, incluindo arrendamentos de ativos de direito de uso em subarrendamento, exceto para:
- arrendamentos para explorar ou usar minerais, petróleo, gás natural e recursos não renováveis
similares;
- arrendamentos de ativos biológicos dentro do alcance do CPC 29 mantidos por arrendatário;
- acordos de concessão de serviço dentro do alcance da ICPC 01 – Contratos de Concessão;
- licenças de propriedade intelectual concedidas por arrendador dentro do alcance do CPC 47 – Receita de Contrato com Cliente; e
- direitos detidos por arrendatário previstos em contratos de licenciamento dentro do alcance do CPC 04 – Ativo Intangível para itens como: filmes, gravações de vídeo, reproduções, manuscritos, patentes e direitos autorais.
Os pronunciamentos do CPC 06 - Arrendamentos, se aplicam a arrendamentos para explorar ou usar minerais, petróleo, gás natural e recursos não renováveis
similares?
NÃO!
Os pronunciamentos do CPC 06 - Arrendamentos, se aplicam a arrendamentos de ativos biológicos dentro do alcance do CPC 29 mantidos por arrendatário;
NÃO!
Os pronunciamentos do CPC 06 - Arrendamentos, se aplicam a acordos de concessão de serviço dentro do alcance da ICPC 01 – Contratos de Concessão?
NÃO!
Os pronunciamentos do CPC 06 - Arrendamentos, se aplicam a licenças de propriedade intelectual concedidas por arrendador dentro do alcance do CPC 47 – Receita de Contrato com Cliente?
NÃO!
Os pronunciamentos do CPC 06 - Arrendamentos, se aplicam a direitos detidos por arrendatário previstos em contratos de licenciamento dentro do alcance do CPC 04 – Ativo Intangível para itens como: filmes, gravações de vídeo, reproduções, manuscritos, patentes e direitos autorais?
NÃO!
Em que situações o arrendatário pode decidir não aplicar os requisitos de reconhecimento e mensuração a um arrendamento?
Quando for arrendamentos de curto prazo e arrendamentos para os quais o ativo subjacente é de baixo valor.
No que consiste um arrendamento de Curto Prazo?
O arrendamento que, na data de início, possui o prazo de arrendamento de 12 meses ou menor.
CERTO OU ERRADO:
O arrendamento de curto prazo é aquele que, a data de início, possui o prazo de arrendamento de 12 meses ou menos, podendo ser adquirido ao final desse período.
ERRADO! O arrendamento que contém opção de compra não é arrendamento de curto prazo.
Quando o ativo subjacente pode ser de baixo valor (arrendamento de baixo valor)?
Somente se:
1) o arrendatário puder beneficiar-se do uso do ativo subjacente por si só ou juntamente com outros recursos que estiverem imediatamente disponíveis ao arrendatário; e
2) o ativo subjacente não for altamente dependente de outros ativos ou não estiver altamente inter-relacionado a outros ativos. Exemplos (CPC 06): computadores pessoais, tablets, pequenos itens de mobiliário de escritório e telefones.
Se o arrendatário decidir não aplicar os requisitos de reconhecimento e mensuração a arrendamentos de curto prazo ou de baixo valor, como o arrendatário deve reconhecer os pagamentos de arrendamento associados a esses arrendamentos?
Como despesa em base linear ao longo do prazo do arrendamento ou em outra base sistemática.
Como a entidade deve identificar se o contrato é um arrendamento?
Segundo o CPC 06, na celebração de contrato, a entidade deve avaliar se o contrato é, ou contém, um arrendamento.
O contrato é, ou contém, um arrendamento em que circunstância?
Se ele transfere o direito de controlar o uso de ativo identificado por um período de tempo em troca de contraprestação.
Para avaliar se o contrato transfere o direito de controlar o uso de ativo identificado por um período de tempo, o que a entidade deve avaliar?
Se, durante todo o período de uso, o cliente possui o direito de obter substancialmente todos os benefícios econômicos do uso dos ativos identificados e o direito de direcionar o uso dos ativos identificados, cumulativamente.
Quando a entidade deve reavaliar se o contrato é, ou contém, um arrendamento?
Somente se os termos e condições do contrato forem alterados.
No que consiste um subarrendamento?
Transação na qual o ativo subjacente é novamente arrendado pelo arrendatário (arrendador intermediário) a um terceiro, e o arrendamento (arrendamento principal) entre o arrendador principal e o arrendatário permanece vigente.
O que seria um de ativo identificado?
Em regra, quando está expressamente especificado no contrato, ou seja, é específico e possui caráter de exclusividade.
CERTO OU ERRADO
A ausência de disposição contratual irá desqualificar o ativo como identificável.
ERRADO! O ativo pode implicitamente ser identificado no momento em que for disponibilizado para uso pelo cliente.
Um ativo identificado por ser implícito?
SIM! O ativo pode implicitamente ser identificado no momento em que for disponibilizado para uso pelo cliente.
CERTO OU ERRADO:
Caso o contrato/operação permita possíveis trocas do ativo, a característica de identificado não estará atendida.
CERTO!
Será instalado um quiosque em um espaço no shopping. Após certo tempo, o quiosque, visando melhora de posicionamento dentro do shopping, mudou-se de local.
O quiosque é um ativo identificado?
NÃO! O ativo identificado é sempre exclusivo. Caso, esse espaço seja exclusivo, ou seja, o quiosque sempre estará no seu lugar, não podendo ser alterado esse espaço, teremos um ativo identificado. Se ele for substituído, não pode ser considerado um ativo identificado.
e, portanto, não é considerado um arrendamento