Arrendamentos (CPC 06) Flashcards
No que consiste o arrendamento?
Contrato, ou parte do contrato, que transfere o direito de usar um ativo (ativo subjacente) por um período de tempo em troca de contraprestações.
No que consiste um ativo subjacente?
Ativo que é o objeto de arrendamento, para o qual o direito de usar esse ativo foi fornecido pelo arrendador ao arrendatário.
Quem é o arrendador?
A entidade que fornece o direito de usar o ativo subjacente por um período de tempo em troca de contraprestação.
Quem é o arrendatário?
A entidade que obtém o direito de usar o ativo subjacente por um período de tempo em troca de contraprestação.
Qual a equação de um investimento bruto no arrendamento?
Os pagamentos do arrendamento a receber pelo arrendador em arrendamento financeiro somado a qualquer valor residual não garantido de responsabilidade do arrendador.
Qual a equação do investimento líquido no arrendamento?
O investimento bruto no arrendamento descontado à taxa de juros implícita no arrendamento.
No que consiste um arrendamento financeiro?
Arrendamento que transfere substancialmente todos os riscos e benefícios à propriedade do ativo subjacente.
No que consiste o arrendamento operacional?
Arrendamento que não transfere substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade do ativo subjacente.
Qual a equação do investimento bruto no arrendamento mercantil?
Os pagamentos mínimos do arrendamento mercantil a receber pelo arrendador segundo um arrendamento mercantil financeiro somado a qualquer valor residual não garantido atribuído ao arrendador.
PARA FIXAR
A entidade deve aplicar o pronunciamento a todos os arrendamentos, incluindo arrendamentos de ativos de direito de uso em subarrendamento, exceto para:
- arrendamentos para explorar ou usar minerais, petróleo, gás natural e recursos não renováveis
similares;
- arrendamentos de ativos biológicos dentro do alcance do CPC 29 mantidos por arrendatário;
- acordos de concessão de serviço dentro do alcance da ICPC 01 – Contratos de Concessão;
- licenças de propriedade intelectual concedidas por arrendador dentro do alcance do CPC 47 – Receita de Contrato com Cliente; e
- direitos detidos por arrendatário previstos em contratos de licenciamento dentro do alcance do CPC 04 – Ativo Intangível para itens como: filmes, gravações de vídeo, reproduções, manuscritos, patentes e direitos autorais.
Os pronunciamentos do CPC 06 - Arrendamentos, se aplicam a arrendamentos para explorar ou usar minerais, petróleo, gás natural e recursos não renováveis
similares?
NÃO!
Os pronunciamentos do CPC 06 - Arrendamentos, se aplicam a arrendamentos de ativos biológicos dentro do alcance do CPC 29 mantidos por arrendatário;
NÃO!
Os pronunciamentos do CPC 06 - Arrendamentos, se aplicam a acordos de concessão de serviço dentro do alcance da ICPC 01 – Contratos de Concessão?
NÃO!
Os pronunciamentos do CPC 06 - Arrendamentos, se aplicam a licenças de propriedade intelectual concedidas por arrendador dentro do alcance do CPC 47 – Receita de Contrato com Cliente?
NÃO!
Os pronunciamentos do CPC 06 - Arrendamentos, se aplicam a direitos detidos por arrendatário previstos em contratos de licenciamento dentro do alcance do CPC 04 – Ativo Intangível para itens como: filmes, gravações de vídeo, reproduções, manuscritos, patentes e direitos autorais?
NÃO!
Em que situações o arrendatário pode decidir não aplicar os requisitos de reconhecimento e mensuração a um arrendamento?
Quando for arrendamentos de curto prazo e arrendamentos para os quais o ativo subjacente é de baixo valor.
No que consiste um arrendamento de Curto Prazo?
O arrendamento que, na data de início, possui o prazo de arrendamento de 12 meses ou menor.
CERTO OU ERRADO:
O arrendamento de curto prazo é aquele que, a data de início, possui o prazo de arrendamento de 12 meses ou menos, podendo ser adquirido ao final desse período.
ERRADO! O arrendamento que contém opção de compra não é arrendamento de curto prazo.
Quando o ativo subjacente pode ser de baixo valor (arrendamento de baixo valor)?
Somente se:
1) o arrendatário puder beneficiar-se do uso do ativo subjacente por si só ou juntamente com outros recursos que estiverem imediatamente disponíveis ao arrendatário; e
2) o ativo subjacente não for altamente dependente de outros ativos ou não estiver altamente inter-relacionado a outros ativos. Exemplos (CPC 06): computadores pessoais, tablets, pequenos itens de mobiliário de escritório e telefones.
Se o arrendatário decidir não aplicar os requisitos de reconhecimento e mensuração a arrendamentos de curto prazo ou de baixo valor, como o arrendatário deve reconhecer os pagamentos de arrendamento associados a esses arrendamentos?
Como despesa em base linear ao longo do prazo do arrendamento ou em outra base sistemática.
Como a entidade deve identificar se o contrato é um arrendamento?
Segundo o CPC 06, na celebração de contrato, a entidade deve avaliar se o contrato é, ou contém, um arrendamento.
O contrato é, ou contém, um arrendamento em que circunstância?
Se ele transfere o direito de controlar o uso de ativo identificado por um período de tempo em troca de contraprestação.
Para avaliar se o contrato transfere o direito de controlar o uso de ativo identificado por um período de tempo, o que a entidade deve avaliar?
Se, durante todo o período de uso, o cliente possui o direito de obter substancialmente todos os benefícios econômicos do uso dos ativos identificados e o direito de direcionar o uso dos ativos identificados, cumulativamente.
Quando a entidade deve reavaliar se o contrato é, ou contém, um arrendamento?
Somente se os termos e condições do contrato forem alterados.
No que consiste um subarrendamento?
Transação na qual o ativo subjacente é novamente arrendado pelo arrendatário (arrendador intermediário) a um terceiro, e o arrendamento (arrendamento principal) entre o arrendador principal e o arrendatário permanece vigente.
O que seria um de ativo identificado?
Em regra, quando está expressamente especificado no contrato, ou seja, é específico e possui caráter de exclusividade.
CERTO OU ERRADO
A ausência de disposição contratual irá desqualificar o ativo como identificável.
ERRADO! O ativo pode implicitamente ser identificado no momento em que for disponibilizado para uso pelo cliente.
Um ativo identificado por ser implícito?
SIM! O ativo pode implicitamente ser identificado no momento em que for disponibilizado para uso pelo cliente.
CERTO OU ERRADO:
Caso o contrato/operação permita possíveis trocas do ativo, a característica de identificado não estará atendida.
CERTO!
Será instalado um quiosque em um espaço no shopping. Após certo tempo, o quiosque, visando melhora de posicionamento dentro do shopping, mudou-se de local.
O quiosque é um ativo identificado?
NÃO! O ativo identificado é sempre exclusivo. Caso, esse espaço seja exclusivo, ou seja, o quiosque sempre estará no seu lugar, não podendo ser alterado esse espaço, teremos um ativo identificado. Se ele for substituído, não pode ser considerado um ativo identificado.
e, portanto, não é considerado um arrendamento
A Amarone faz um contrato de locação de veículo, por 2 anos, sendo o veículo de motor 1.0, na cor preta, com ar condicionado. O contrato prevê o uso de segunda a sexta-feira, com retirada na segunda e devolução na sexta.
O ativo pode ser considerado identificado?
NÃO! A Amarone poderá utilizar vários tipos de veículo que atendam ao disposto no contrato. Não há exclusividade.
e, portanto, não é considerado um arrendamento
Para que seja considerado um arrendamento, o ativo subjacente precisará, obrigatoriamente, ser que tipo de ativo?
Deve ser um ativo identificado.
Na data de início (reconhecido), como o arrendatário deve reconhecer o arrendamento?
O ativo de direito de uso e o passivo de arrendamento.
Na data de início, como o arrendatário deve mensurar o ativo de direito de uso?
Ao custo.
Na data de início, como o arrendatário deve mensurar passivo de arrendamento?
Ao valor presente dos pagamentos do arrendamento que não são efetuados nessa data.
Quais os custo englobados com o ativo de direito de uso?
a) o valor da mensuração inicial do passivo de arrendamento;
b) quaisquer pagamentos de arrendamento efetuados até a data de início, menos quaisquer incentivos de arrendamento recebidos;
c) quaisquer custos diretos iniciais incorridos pelo arrendatário; e
d) a estimativa de custos a serem incorridos pelo arrendatário na desmontagem e remoção do ativo subjacente, restaurando o local em que está localizado ou restaurando o ativo subjacente à condição requerida pelos termos e condições do arrendamento, salvo se esses custos forem incorridos para produzir estoques. O arrendatário incorre na obrigação por esses custos seja na data de início ou como consequência de ter usado o ativo subjacente durante um período específico.
Os pagamentos do arrendamento incluídos na mensuração do passivo de arrendamento compreendem que tipos de pagamentos?
a) pagamentos fixos, menos quaisquer incentivos de arrendamento a receber;
b) pagamentos variáveis de arrendamento, que dependem de índice ou de taxa, inicialmente mensurados utilizando o índice ou a taxa da data de início;
c) valores que se espera que sejam pagos pelo arrendatário, de acordo com as garantias de valor residual;
d) o preço de exercício da opção de compras e o arrendatário estiver razoavelmente certo de exercer essa opção; e
e) pagamentos de multas por rescisão do arrendamento, se o prazo do arrendamento refletir o arrendatário exercendo a opção de rescindir o arrendamento.
A Amarone realiza um arrendamento mercantil financeiro de um veículo no valor de R$ 40.000,00 (custo de aquisição/valor presente) a ser pago em 60 prestações de R$ 750,00. O arrendatário possui a opção de compra ao final do contrato por R$ 3.000,00. O valor justo na data de aquisição é de R$ 35.000,00.
Como deverá ser o lançamento desse arrendamento e dessa aquisição?
D – Veículo (imobilizado) … 40.000
D – Encargos financeiros a transcorrer (retificadora passivo) … 8.000
C – Leasing a pagar (passivo) … 48.000*
** (750 x 60) + 3.000 = 48.000*
ATENÇÃO COM A PEGADINHA
Antigamente, a contabilização inicial do arrendamento era o valor presente ou o valor justo, dos dois o menor! Atualmente, usamos o valor presente das obrigações assumidas.
Após a data de início, como o arrendatário deve mensura o ativo de direito de uso?
Com o método de custo.
PARA FIXAR
Se o arrendatário aplicar o método de valor justo no CPC 28 – Propriedade para Investimento à sua propriedade para investimento, o arrendatário também deve aplicar esse método de valor justo aos ativos de direito de uso (arrendamento) que atendem à definição de propriedade para investimento no CPC 28.
PARA FIXAR
Se ativos de direito de uso referem-se à classe do ativo imobilizado à qual o arrendatário aplica o método de reavaliação no CPC 27, se permitido por lei (no Brasil, a Lei n. 6.404/76 não permite!), o arrendatário pode decidir aplicar esse método de reavaliação a todos os ativos de direito de de uso que se referem a essa classe do imobilizado.
Nos termos do CPC 06, para aplicar o método de custo, o arrendatário deve mensurar o ativo de direito de uso ao custo, deduzido de quais custos?
Qualquer depreciação acumulada e quaisquer perdas acumuladas por redução ao valor recuperável e corrigido por qualquer remensuração do passivo de arrendamento.
Após a data de início, como o arrendatário deve mensurar o passivo de arrendamento:?
1) Aumentando o valor contábil para refletir os juros sobre o passivo de arrendamento;
2) reduzindo o valor contábil para refletir os pagamentos do arrendamento efetuado; e
3) remensurando o valor contábil para refletir qualquer reavaliação ou modificação do arrendamento.
Após a data de início, como o arrendatário deve reconhecer os juros sobre o passivo de arrendamento?
No resultado (despesa).
PARA FIXAR
O CPC 06 informa que o arrendatário deve remensurar o passivo de arrendamento para refletir as alterações nos pagamentos do arrendamento.
Quais ocasiões ocorrem alterações nos pagamentos do arrendamento?
Geralmente pela mudança no prazo ou taxa de arrendamento.
O arrendatário deve remensurar o passivo de arrendamento para refletir as alterações nos pagamentos do arrendamento. Essas alterações decorrem geralmente pela mudança no prazo ou na taxa do arrendamento.
Nesse sentido, como o arrendatário deve reconhecer o valor da remensuração do passivo de arrendamento?
Como ajuste ao valor do direito de uso.
O arrendatário deve remensurar o passivo de arrendamento para refletir as alterações nos pagamentos do arrendamento. Essas alterações decorrem geralmente pela mudança no prazo ou na taxa do arrendamento.
Nesse sentido, o arrendatário deve reconhecer o valor da remensuração do passivo de arrendamento como ajuste ao valor do direito de uso.
Contudo, se o valor contábil do ativo de direito de uso for reduzido a zero e houver uma redução adicional na mensuração do passivo de arrendamento, como o arrendatário deve reconhecer qualquer valor remanescente da remensuração?
Diretamente no resultado (despesa).
Em que casos o arrendatário deve contabilizar a modificação do arrendamento como arrendamento separado?
1) Se a modificação aumentar o alcance do arrendamento ao acrescentar o direito de utilizar um ou mais ativos subjacentes; e
2) a contraprestação pelo arrendamento aumentar em valor compatível com o preço individual para o aumento no alcance e quaisquer ajustes apropriados a esse preço individual para refletir as circunstâncias do contrato específico.
PARA FIXAR
Segundo o CPC 06, o arrendatário deve apresentar no balanço patrimonial ou divulgar nas notas explicativas:
(a) ativos de direito de uso separadamente de outros ativos. Se o arrendatário não apresentar ativos de direito de uso separadamente no balanço patrimonial, o arrendatário deve:
(i) incluir ativos de direito de uso na mesma rubrica que aquela em que os ativos subjacentes correspondentes seriam apresentados se fossem próprios; e
(ii) divulgar quais rubricas no balanço patrimonial incluem esses ativos de direito de uso;
(b) passivos de arrendamento separadamente de outros passivos. Se o arrendatário não apresentar passivos de arrendamento separadamente no balanço patrimonial, o arrendatário deve divulgar quais rubricas no balanço patrimonial incluem esses passivos.
PARA FIXAR
Na demonstração do resultado (DRE) e de outros resultados abrangentes (DRA), o arrendatário deve apresentar despesas de juros sobre o passivo de arrendamento separadamente do encargo de depreciação para o ativo de direito de uso. Despesas de juros sobre o passivo de arrendamento são um componente de despesas financeiras, em que o CPC 26 – Apresentação de Demonstrações Contábeis requer que seja apresentado separadamente na DRE e na DRA.
Na demonstração dos fluxos de caixa (DFC), o arrendatário deve classificar:
a)
b)
c)
Na demonstração dos fluxos de caixa (DFC), o arrendatário deve classificar:
a) pagamentos à vista para a parcela do principal do passivo de arrendamento dentro de atividades de financiamento;
b) pagamentos à vista para a parcela dos juros do passivo de arrendamento, dentro de atividades operacionais (conforme encoraja o CPC 03); e
c) pagamentos do arrendamento de curto prazo, pagamentos de arrendamentos de ativos de baixo valor e pagamentos variáveis de arrendamento não incluídos na mensuração do passivo de arrendamento dentro de atividades operacionais.
PARA FIXAR
Nos termos do CPC 06, o objetivo da divulgação é que os arrendatários divulguem informações nas notas explicativas que, juntamente com as informações fornecidas no balanço patrimonial, na DRE e na DFC, forneçam uma base para os usuários de demonstrações contábeis avaliarem o efeito que os arrendamentos têm sobre a posição financeira, o desempenho financeiro e os fluxos de caixa do arrendatário.
O arrendatário deve divulgar que valores para o período de relatório?
a) encargos de depreciação para ativos de direito de uso por classe de ativo subjacente;
b) despesas de juros sobre passivos de arrendamento;
c) despesa referente a arrendamentos de curto prazo/ativos de baixo valor contabilizada.
e) despesa referente a pagamentos variáveis de arrendamento não incluída na mensuração de passivos de arrendamento;
f) receita decorrente de subarrendamento de ativos de direito de uso;
g) saídas de caixa totais para arrendamentos;
h) adições a ativos de direito de uso;
i) ganhos ou perdas resultantes de transações de venda e retroarrendamento; e
j) valor contábil de ativos de direito de uso ao final do período de relatório por classe de ativo subjacente.
CERTO OU ERRADO:
O tratamento contábil depende se o arrendamento financeiro ou operacional.
ERRADO! O tratamento independe de o arrendamento ser financeiro ou operacional.
O arrendador deve classificar cada um de seus arrendamentos em dois tipos. Quais são?
Arrendamento operacional ou arrendamento financeiro.
PARA FIXAR
Imagine que determinada empresa esteja precisando adquirir um veículo para transportar suas mercadorias e não possui grana para tanto (o que é normal no atual cenário em que vivemos, não é mesmo?) ou, por questões estratégicas, não quer “torrar” a grana com o veículo. Sendo assim, vai até uma instituição financeira e faz o seguinte negócio: a instituição financeira compra o veículo e aluga (arrenda) esse veículo para a empresa que, por sua vez, vai pagando os “aluguéis” (as prestações) mensalmente ao banco. Observe que, na essência o banco está vendendo o veículo para a empresa de maneira financiada. Trata-se de uma aquisição disfarçada de aluguel e, por isso, veremos na sequência da aula, que esse veículo, mesmo não pertencendo à empresa, deve ser reconhecido no ativo da empresa e, em contrapartida, também reconhecemos a dívida junto ao banco no passivo da empresa. Nesse tipo de arrendamento, ao final da última prestação, a empresa possui a opção de adquirir o bem (no nosso exemplo, o veículo) geralmente por um valor, irrisório, bem próximo de zero. Assim, após esse último pagamento residual, finalmente o banco transfere a propriedade para a empresa.
CERTO OU ERRADO
No arrendamento mercantil financeiro temos em essência uma compra financiada.
CERTO!
Quais os benefícios de um arrendamento mercantil financeiro para um arrendador (instituição financeira)?
O bem objeto da transação é uma espécie de garantia da operação. Assim, caso a empresa não efetue o pagamento acordado, fica muito mais fácil para a instituição financeira reaver o prejuízo, pois ela “pega” o bem de volta, afinal a propriedade é dela.
Quais os benefícios de um arrendamento mercantil financeiro para um arrendatário?
Como no arrendamento não há desconto por quitação antecipada total ou parcial de parcelas futuras (diferentemente do financiamento normal), as taxas de juros praticadas no arrendamento financeiro (leasing) é mais baixa.
No arrendamento mercantil operacional, de fato, temos na essência um _______.
No arrendamento mercantil operacional, de fato, temos na essência um aluguel.
CERTO OU ERRADO:
O fato de o arrendamento ser arrendamento financeiro ou arrendamento operacional depende da forma do contrato.
ERRADO! Depende da essência da transação.
ATENÇÃO
Um contrato que é elaborado como arrendamento operacional, mas suas cláusulas possuem características de arrendamento financeiro deve ser classificado como financeiro, observando-se a essência da operação (arrendamento financeiro) em detrimento da forma (arrendamento operacional).
PARA FIXAR
Exemplos de situações que individualmente ou em conjunto levariam normalmente um arrendamento mercantil a ser classificado como arrendamento mercantil financeiro:
(a) o arrendamento transfere a propriedade do ativo subjacente ao arrendatário ao final do prazo do arrendamento;
(b) o arrendatário tem a opção de comprar o ativo subjacente a preço que se espera que seja suficientemente mais baixo do que o valor justo na data em que a opção se tornar exercível, para que seja razoavelmente certo, na data de celebração do arrendamento, que a opção será exercida;
(c) o prazo do arrendamento é equivalente à maior parte da vida econômica do ativo subjacente, mesmo se a propriedade não for transferida;
(d) na data da celebração do arrendamento, o valor presente dos recebimentos do arrendamento equivale substancialmente à totalidade do valor justo do ativo subjacente; e
(e) o ativo subjacente é de natureza tão especializada que somente o arrendatário pode usá-lo sem modificações importantes.
PARA FIXAR
Indicadores de situações que, individualmente ou em combinação, também poderiam levar o arrendamento a ser classificado como arrendamento financeiro:
(a) se o arrendatário puder cancelar o arrendamento mercantil, as perdas do arrendador associadas ao cancelamento são arcadas pelo arrendatário;
(b) ganhos ou as perdas provenientes da flutuação no valor justo do residual são gerados para o arrendatário (por exemplo, na forma de desconto no aluguel que seja equivalente à maior parte dos rendimentos de venda no final do arrendamento); e
(c) se o arrendatário tiver a capacidade de continuar o arrendamento por período secundário, com aluguel que seja substancialmente menor que o aluguel de mercado.
PARA FIXAR
Segundo o CPC 06, no seu reconhecimento inicial “o arrendador deve reconhecer os ativos mantidos em arrendamento financeiro em seu balanço patrimonial e deve apresentá-los como recebível, ao valor equivalente ao investimento líquido no arrendamento”.
Como ficaria o registro contábil do arrendamento mercantil?
D – Contas a receber – arrendamentos financeiros
C – Ativos arrendados
a nomenclatura das contas obviamente que pode variar, de acordo com o plano de contas adotado
Como o arrendador deve apropriar os recebimentos?
Por ocasião dos recebimentos, o arrendador vai baixando o valor por competência, até o término do prazo de arrendamento.
Por ocasião dos recebimentos, o arrendador vai baixando o valor por competência, até o término do prazo de arrendamento.
Como ficaria o registro contábil dos recebimentos pelo arrendador?
D – Caixa
C – Contas a receber – arrendamentos financeiros
CERTO OU ERRADO
No arrendamento mercantil operacional a propriedade é do arrendador (assim como ocorre no arrendamento financeiro), no entanto a essência da operação é de aluguel. Logo, além da receita de arrendamento, há o reconhecimento da depreciação do bem.
CERTO!
No arrendamento mercantil operacional a propriedade é do arrendador (assim como ocorre no arrendamento financeiro), no entanto a essência da operação é de aluguel. Logo, além da receita de arrendamento, há o reconhecimento da depreciação do bem.
Como ficaria o lançamento contábil do reconhecimento inicial (caso nesse momento o arrendador já tenha a intenção de arrendar)?
D – Propriedades para Investimento (AÑC Investimentos)
C – Caixa ou Financiamentos a pagar (a depender da forma de aquisição)
No decorrer do contrato de arrendamento, a receita do recebimento do arrendamento pelo arrendador é reconhecida por competência.
Sendo assim, como ficaria o lançamento dos recebimentos?
D – Contas a receber – arrendamentos operacionais
C – Receita com arrendamentos
CERTO OU ERRADO:
No caso de arrendador comerciante ou fabricante, quando se tratar de arrendamento operacional deve ser reconhecido o lucro de venda.
ERRADO! Não deve ser reconhecido lucro pois a essência da operação é de aluguel.
CERTO OU ERRADO:
Os bens que sejam objeto de arrendamento financeiro integram o imobilizado da empresa arrendadora.
ERRADO! Integram o imobilizado da empresa ARRENDATÁRIA.
