Arrendamentos (CPC 06) Flashcards

1
Q

No que consiste o arrendamento?

A

Contrato, ou parte do contrato, que transfere o direito de usar um ativo (ativo subjacente) por um período de tempo em troca de contraprestações.

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2
Q

No que consiste um ativo subjacente?

A

Ativo que é o objeto de arrendamento, para o qual o direito de usar esse ativo foi fornecido pelo arrendador ao arrendatário.

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3
Q

Quem é o arrendador?

A

A entidade que fornece o direito de usar o ativo subjacente por um período de tempo em troca de contraprestação.

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4
Q

Quem é o arrendatário?

A

A entidade que obtém o direito de usar o ativo subjacente por um período de tempo em troca de contraprestação.

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5
Q

Qual a equação de um investimento bruto no arrendamento?

A

Os pagamentos do arrendamento a receber pelo arrendador em arrendamento financeiro somado a qualquer valor residual não garantido de responsabilidade do arrendador.

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6
Q

Qual a equação do investimento líquido no arrendamento?

A

O investimento bruto no arrendamento descontado à taxa de juros implícita no arrendamento.

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7
Q

No que consiste um arrendamento financeiro?

A

Arrendamento que transfere substancialmente todos os riscos e benefícios à propriedade do ativo subjacente.

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8
Q

No que consiste o arrendamento operacional?

A

Arrendamento que não transfere substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade do ativo subjacente.

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9
Q

Qual a equação do investimento bruto no arrendamento mercantil?

A

Os pagamentos mínimos do arrendamento mercantil a receber pelo arrendador segundo um arrendamento mercantil financeiro somado a qualquer valor residual não garantido atribuído ao arrendador.

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10
Q

PARA FIXAR

A entidade deve aplicar o pronunciamento a todos os arrendamentos, incluindo arrendamentos de ativos de direito de uso em subarrendamento, exceto para:
- arrendamentos para explorar ou usar minerais, petróleo, gás natural e recursos não renováveis
similares;
- arrendamentos de ativos biológicos dentro do alcance do CPC 29 mantidos por arrendatário;
- acordos de concessão de serviço dentro do alcance da ICPC 01 – Contratos de Concessão;
- licenças de propriedade intelectual concedidas por arrendador dentro do alcance do CPC 47 – Receita de Contrato com Cliente; e
- direitos detidos por arrendatário previstos em contratos de licenciamento dentro do alcance do CPC 04 – Ativo Intangível para itens como: filmes, gravações de vídeo, reproduções, manuscritos, patentes e direitos autorais.

A
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11
Q

Os pronunciamentos do CPC 06 - Arrendamentos, se aplicam a arrendamentos para explorar ou usar minerais, petróleo, gás natural e recursos não renováveis
similares?

A

NÃO!

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12
Q

Os pronunciamentos do CPC 06 - Arrendamentos, se aplicam a arrendamentos de ativos biológicos dentro do alcance do CPC 29 mantidos por arrendatário;

A

NÃO!

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13
Q

Os pronunciamentos do CPC 06 - Arrendamentos, se aplicam a acordos de concessão de serviço dentro do alcance da ICPC 01 – Contratos de Concessão?

A

NÃO!

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14
Q

Os pronunciamentos do CPC 06 - Arrendamentos, se aplicam a licenças de propriedade intelectual concedidas por arrendador dentro do alcance do CPC 47 – Receita de Contrato com Cliente?

A

NÃO!

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15
Q

Os pronunciamentos do CPC 06 - Arrendamentos, se aplicam a direitos detidos por arrendatário previstos em contratos de licenciamento dentro do alcance do CPC 04 – Ativo Intangível para itens como: filmes, gravações de vídeo, reproduções, manuscritos, patentes e direitos autorais?

A

NÃO!

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16
Q

Em que situações o arrendatário pode decidir não aplicar os requisitos de reconhecimento e mensuração a um arrendamento?

A

Quando for arrendamentos de curto prazo e arrendamentos para os quais o ativo subjacente é de baixo valor.

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17
Q

No que consiste um arrendamento de Curto Prazo?

A

O arrendamento que, na data de início, possui o prazo de arrendamento de 12 meses ou menor.

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18
Q

CERTO OU ERRADO:

O arrendamento de curto prazo é aquele que, a data de início, possui o prazo de arrendamento de 12 meses ou menos, podendo ser adquirido ao final desse período.

A

ERRADO! O arrendamento que contém opção de compra não é arrendamento de curto prazo.

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19
Q

Quando o ativo subjacente pode ser de baixo valor (arrendamento de baixo valor)?

A

Somente se:
1) o arrendatário puder beneficiar-se do uso do ativo subjacente por si só ou juntamente com outros recursos que estiverem imediatamente disponíveis ao arrendatário; e
2) o ativo subjacente não for altamente dependente de outros ativos ou não estiver altamente inter-relacionado a outros ativos. Exemplos (CPC 06): computadores pessoais, tablets, pequenos itens de mobiliário de escritório e telefones.

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20
Q

Se o arrendatário decidir não aplicar os requisitos de reconhecimento e mensuração a arrendamentos de curto prazo ou de baixo valor, como o arrendatário deve reconhecer os pagamentos de arrendamento associados a esses arrendamentos?

A

Como despesa em base linear ao longo do prazo do arrendamento ou em outra base sistemática.

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21
Q

Como a entidade deve identificar se o contrato é um arrendamento?

A

Segundo o CPC 06, na celebração de contrato, a entidade deve avaliar se o contrato é, ou contém, um arrendamento.

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22
Q

O contrato é, ou contém, um arrendamento em que circunstância?

A

Se ele transfere o direito de controlar o uso de ativo identificado por um período de tempo em troca de contraprestação.

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23
Q

Para avaliar se o contrato transfere o direito de controlar o uso de ativo identificado por um período de tempo, o que a entidade deve avaliar?

A

Se, durante todo o período de uso, o cliente possui o direito de obter substancialmente todos os benefícios econômicos do uso dos ativos identificados e o direito de direcionar o uso dos ativos identificados, cumulativamente.

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24
Q

Quando a entidade deve reavaliar se o contrato é, ou contém, um arrendamento?

A

Somente se os termos e condições do contrato forem alterados.

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25
Q

No que consiste um subarrendamento?

A

Transação na qual o ativo subjacente é novamente arrendado pelo arrendatário (arrendador intermediário) a um terceiro, e o arrendamento (arrendamento principal) entre o arrendador principal e o arrendatário permanece vigente.

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26
Q

O que seria um de ativo identificado?

A

Em regra, quando está expressamente especificado no contrato, ou seja, é específico e possui caráter de exclusividade.

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27
Q

CERTO OU ERRADO

A ausência de disposição contratual irá desqualificar o ativo como identificável.

A

ERRADO! O ativo pode implicitamente ser identificado no momento em que for disponibilizado para uso pelo cliente.

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28
Q

Um ativo identificado por ser implícito?

A

SIM! O ativo pode implicitamente ser identificado no momento em que for disponibilizado para uso pelo cliente.

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29
Q

CERTO OU ERRADO:

Caso o contrato/operação permita possíveis trocas do ativo, a característica de identificado não estará atendida.

A

CERTO!

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30
Q

Será instalado um quiosque em um espaço no shopping. Após certo tempo, o quiosque, visando melhora de posicionamento dentro do shopping, mudou-se de local.

O quiosque é um ativo identificado?

A

NÃO! O ativo identificado é sempre exclusivo. Caso, esse espaço seja exclusivo, ou seja, o quiosque sempre estará no seu lugar, não podendo ser alterado esse espaço, teremos um ativo identificado. Se ele for substituído, não pode ser considerado um ativo identificado.
e, portanto, não é considerado um arrendamento

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31
Q

A Amarone faz um contrato de locação de veículo, por 2 anos, sendo o veículo de motor 1.0, na cor preta, com ar condicionado. O contrato prevê o uso de segunda a sexta-feira, com retirada na segunda e devolução na sexta.

O ativo pode ser considerado identificado?

A

NÃO! A Amarone poderá utilizar vários tipos de veículo que atendam ao disposto no contrato. Não há exclusividade.
e, portanto, não é considerado um arrendamento

32
Q

Para que seja considerado um arrendamento, o ativo subjacente precisará, obrigatoriamente, ser que tipo de ativo?

A

Deve ser um ativo identificado.

33
Q

Na data de início (reconhecido), como o arrendatário deve reconhecer o arrendamento?

A

O ativo de direito de uso e o passivo de arrendamento.

34
Q

Na data de início, como o arrendatário deve mensurar o ativo de direito de uso?

A

Ao custo.

35
Q

Na data de início, como o arrendatário deve mensurar passivo de arrendamento?

A

Ao valor presente dos pagamentos do arrendamento que não são efetuados nessa data.

36
Q

Quais os custo englobados com o ativo de direito de uso?

A

a) o valor da mensuração inicial do passivo de arrendamento;
b) quaisquer pagamentos de arrendamento efetuados até a data de início, menos quaisquer incentivos de arrendamento recebidos;
c) quaisquer custos diretos iniciais incorridos pelo arrendatário; e
d) a estimativa de custos a serem incorridos pelo arrendatário na desmontagem e remoção do ativo subjacente, restaurando o local em que está localizado ou restaurando o ativo subjacente à condição requerida pelos termos e condições do arrendamento, salvo se esses custos forem incorridos para produzir estoques. O arrendatário incorre na obrigação por esses custos seja na data de início ou como consequência de ter usado o ativo subjacente durante um período específico.

37
Q

Os pagamentos do arrendamento incluídos na mensuração do passivo de arrendamento compreendem que tipos de pagamentos?

A

a) pagamentos fixos, menos quaisquer incentivos de arrendamento a receber;
b) pagamentos variáveis de arrendamento, que dependem de índice ou de taxa, inicialmente mensurados utilizando o índice ou a taxa da data de início;
c) valores que se espera que sejam pagos pelo arrendatário, de acordo com as garantias de valor residual;
d) o preço de exercício da opção de compras e o arrendatário estiver razoavelmente certo de exercer essa opção; e
e) pagamentos de multas por rescisão do arrendamento, se o prazo do arrendamento refletir o arrendatário exercendo a opção de rescindir o arrendamento.

38
Q

A Amarone realiza um arrendamento mercantil financeiro de um veículo no valor de R$ 40.000,00 (custo de aquisição/valor presente) a ser pago em 60 prestações de R$ 750,00. O arrendatário possui a opção de compra ao final do contrato por R$ 3.000,00. O valor justo na data de aquisição é de R$ 35.000,00.

Como deverá ser o lançamento desse arrendamento e dessa aquisição?

A

D – Veículo (imobilizado) … 40.000
D – Encargos financeiros a transcorrer (retificadora passivo) … 8.000
C – Leasing a pagar (passivo) … 48.000*
** (750 x 60) + 3.000 = 48.000*

39
Q

ATENÇÃO COM A PEGADINHA

Antigamente, a contabilização inicial do arrendamento era o valor presente ou o valor justo, dos dois o menor! Atualmente, usamos o valor presente das obrigações assumidas.

A
40
Q

Após a data de início, como o arrendatário deve mensura o ativo de direito de uso?

A

Com o método de custo.

41
Q

PARA FIXAR

Se o arrendatário aplicar o método de valor justo no CPC 28 – Propriedade para Investimento à sua propriedade para investimento, o arrendatário também deve aplicar esse método de valor justo aos ativos de direito de uso (arrendamento) que atendem à definição de propriedade para investimento no CPC 28.

A
42
Q

PARA FIXAR

Se ativos de direito de uso referem-se à classe do ativo imobilizado à qual o arrendatário aplica o método de reavaliação no CPC 27, se permitido por lei (no Brasil, a Lei n. 6.404/76 não permite!), o arrendatário pode decidir aplicar esse método de reavaliação a todos os ativos de direito de de uso que se referem a essa classe do imobilizado.

A
43
Q

Nos termos do CPC 06, para aplicar o método de custo, o arrendatário deve mensurar o ativo de direito de uso ao custo, deduzido de quais custos?

A

Qualquer depreciação acumulada e quaisquer perdas acumuladas por redução ao valor recuperável e corrigido por qualquer remensuração do passivo de arrendamento.

44
Q

Após a data de início, como o arrendatário deve mensurar o passivo de arrendamento:?

A

1) Aumentando o valor contábil para refletir os juros sobre o passivo de arrendamento;
2) reduzindo o valor contábil para refletir os pagamentos do arrendamento efetuado; e
3) remensurando o valor contábil para refletir qualquer reavaliação ou modificação do arrendamento.

45
Q

Após a data de início, como o arrendatário deve reconhecer os juros sobre o passivo de arrendamento?

A

No resultado (despesa).

46
Q

PARA FIXAR

O CPC 06 informa que o arrendatário deve remensurar o passivo de arrendamento para refletir as alterações nos pagamentos do arrendamento.

A
47
Q

Quais ocasiões ocorrem alterações nos pagamentos do arrendamento?

A

Geralmente pela mudança no prazo ou taxa de arrendamento.

48
Q

O arrendatário deve remensurar o passivo de arrendamento para refletir as alterações nos pagamentos do arrendamento. Essas alterações decorrem geralmente pela mudança no prazo ou na taxa do arrendamento.
Nesse sentido, como o arrendatário deve reconhecer o valor da remensuração do passivo de arrendamento?

A

Como ajuste ao valor do direito de uso.

49
Q

O arrendatário deve remensurar o passivo de arrendamento para refletir as alterações nos pagamentos do arrendamento. Essas alterações decorrem geralmente pela mudança no prazo ou na taxa do arrendamento.
Nesse sentido, o arrendatário deve reconhecer o valor da remensuração do passivo de arrendamento como ajuste ao valor do direito de uso.

Contudo, se o valor contábil do ativo de direito de uso for reduzido a zero e houver uma redução adicional na mensuração do passivo de arrendamento, como o arrendatário deve reconhecer qualquer valor remanescente da remensuração?

A

Diretamente no resultado (despesa).

50
Q

Em que casos o arrendatário deve contabilizar a modificação do arrendamento como arrendamento separado?

A

1) Se a modificação aumentar o alcance do arrendamento ao acrescentar o direito de utilizar um ou mais ativos subjacentes; e
2) a contraprestação pelo arrendamento aumentar em valor compatível com o preço individual para o aumento no alcance e quaisquer ajustes apropriados a esse preço individual para refletir as circunstâncias do contrato específico.

51
Q

PARA FIXAR

Segundo o CPC 06, o arrendatário deve apresentar no balanço patrimonial ou divulgar nas notas explicativas:
(a) ativos de direito de uso separadamente de outros ativos. Se o arrendatário não apresentar ativos de direito de uso separadamente no balanço patrimonial, o arrendatário deve:
(i) incluir ativos de direito de uso na mesma rubrica que aquela em que os ativos subjacentes correspondentes seriam apresentados se fossem próprios; e
(ii) divulgar quais rubricas no balanço patrimonial incluem esses ativos de direito de uso;
(b) passivos de arrendamento separadamente de outros passivos. Se o arrendatário não apresentar passivos de arrendamento separadamente no balanço patrimonial, o arrendatário deve divulgar quais rubricas no balanço patrimonial incluem esses passivos.

A
52
Q

PARA FIXAR

Na demonstração do resultado (DRE) e de outros resultados abrangentes (DRA), o arrendatário deve apresentar despesas de juros sobre o passivo de arrendamento separadamente do encargo de depreciação para o ativo de direito de uso. Despesas de juros sobre o passivo de arrendamento são um componente de despesas financeiras, em que o CPC 26 – Apresentação de Demonstrações Contábeis requer que seja apresentado separadamente na DRE e na DRA.

A
53
Q

Na demonstração dos fluxos de caixa (DFC), o arrendatário deve classificar:
a)
b)
c)

A

Na demonstração dos fluxos de caixa (DFC), o arrendatário deve classificar:
a) pagamentos à vista para a parcela do principal do passivo de arrendamento dentro de atividades de financiamento;
b) pagamentos à vista para a parcela dos juros do passivo de arrendamento, dentro de atividades operacionais (conforme encoraja o CPC 03); e
c) pagamentos do arrendamento de curto prazo, pagamentos de arrendamentos de ativos de baixo valor e pagamentos variáveis de arrendamento não incluídos na mensuração do passivo de arrendamento dentro de atividades operacionais.

54
Q

PARA FIXAR

Nos termos do CPC 06, o objetivo da divulgação é que os arrendatários divulguem informações nas notas explicativas que, juntamente com as informações fornecidas no balanço patrimonial, na DRE e na DFC, forneçam uma base para os usuários de demonstrações contábeis avaliarem o efeito que os arrendamentos têm sobre a posição financeira, o desempenho financeiro e os fluxos de caixa do arrendatário.

A
55
Q

O arrendatário deve divulgar que valores para o período de relatório?

A

a) encargos de depreciação para ativos de direito de uso por classe de ativo subjacente;
b) despesas de juros sobre passivos de arrendamento;
c) despesa referente a arrendamentos de curto prazo/ativos de baixo valor contabilizada.
e) despesa referente a pagamentos variáveis de arrendamento não incluída na mensuração de passivos de arrendamento;
f) receita decorrente de subarrendamento de ativos de direito de uso;
g) saídas de caixa totais para arrendamentos;
h) adições a ativos de direito de uso;
i) ganhos ou perdas resultantes de transações de venda e retroarrendamento; e
j) valor contábil de ativos de direito de uso ao final do período de relatório por classe de ativo subjacente.

56
Q

CERTO OU ERRADO:

O tratamento contábil depende se o arrendamento financeiro ou operacional.

A

ERRADO! O tratamento independe de o arrendamento ser financeiro ou operacional.

57
Q

O arrendador deve classificar cada um de seus arrendamentos em dois tipos. Quais são?

A

Arrendamento operacional ou arrendamento financeiro.

58
Q

PARA FIXAR

Imagine que determinada empresa esteja precisando adquirir um veículo para transportar suas mercadorias e não possui grana para tanto (o que é normal no atual cenário em que vivemos, não é mesmo?) ou, por questões estratégicas, não quer “torrar” a grana com o veículo. Sendo assim, vai até uma instituição financeira e faz o seguinte negócio: a instituição financeira compra o veículo e aluga (arrenda) esse veículo para a empresa que, por sua vez, vai pagando os “aluguéis” (as prestações) mensalmente ao banco. Observe que, na essência o banco está vendendo o veículo para a empresa de maneira financiada. Trata-se de uma aquisição disfarçada de aluguel e, por isso, veremos na sequência da aula, que esse veículo, mesmo não pertencendo à empresa, deve ser reconhecido no ativo da empresa e, em contrapartida, também reconhecemos a dívida junto ao banco no passivo da empresa. Nesse tipo de arrendamento, ao final da última prestação, a empresa possui a opção de adquirir o bem (no nosso exemplo, o veículo) geralmente por um valor, irrisório, bem próximo de zero. Assim, após esse último pagamento residual, finalmente o banco transfere a propriedade para a empresa.

A
59
Q

CERTO OU ERRADO

No arrendamento mercantil financeiro temos em essência uma compra financiada.

A

CERTO!

60
Q

Quais os benefícios de um arrendamento mercantil financeiro para um arrendador (instituição financeira)?

A

O bem objeto da transação é uma espécie de garantia da operação. Assim, caso a empresa não efetue o pagamento acordado, fica muito mais fácil para a instituição financeira reaver o prejuízo, pois ela “pega” o bem de volta, afinal a propriedade é dela.

61
Q

Quais os benefícios de um arrendamento mercantil financeiro para um arrendatário?

A

Como no arrendamento não há desconto por quitação antecipada total ou parcial de parcelas futuras (diferentemente do financiamento normal), as taxas de juros praticadas no arrendamento financeiro (leasing) é mais baixa.

62
Q

No arrendamento mercantil operacional, de fato, temos na essência um _______.

A

No arrendamento mercantil operacional, de fato, temos na essência um aluguel.

63
Q

CERTO OU ERRADO:

O fato de o arrendamento ser arrendamento financeiro ou arrendamento operacional depende da forma do contrato.

A

ERRADO! Depende da essência da transação.

64
Q

ATENÇÃO

Um contrato que é elaborado como arrendamento operacional, mas suas cláusulas possuem características de arrendamento financeiro deve ser classificado como financeiro, observando-se a essência da operação (arrendamento financeiro) em detrimento da forma (arrendamento operacional).

A
65
Q

PARA FIXAR

Exemplos de situações que individualmente ou em conjunto levariam normalmente um arrendamento mercantil a ser classificado como arrendamento mercantil financeiro:
(a) o arrendamento transfere a propriedade do ativo subjacente ao arrendatário ao final do prazo do arrendamento;
(b) o arrendatário tem a opção de comprar o ativo subjacente a preço que se espera que seja suficientemente mais baixo do que o valor justo na data em que a opção se tornar exercível, para que seja razoavelmente certo, na data de celebração do arrendamento, que a opção será exercida;
(c) o prazo do arrendamento é equivalente à maior parte da vida econômica do ativo subjacente, mesmo se a propriedade não for transferida;
(d) na data da celebração do arrendamento, o valor presente dos recebimentos do arrendamento equivale substancialmente à totalidade do valor justo do ativo subjacente; e
(e) o ativo subjacente é de natureza tão especializada que somente o arrendatário pode usá-lo sem modificações importantes.

A
66
Q

PARA FIXAR

Indicadores de situações que, individualmente ou em combinação, também poderiam levar o arrendamento a ser classificado como arrendamento financeiro:
(a) se o arrendatário puder cancelar o arrendamento mercantil, as perdas do arrendador associadas ao cancelamento são arcadas pelo arrendatário;
(b) ganhos ou as perdas provenientes da flutuação no valor justo do residual são gerados para o arrendatário (por exemplo, na forma de desconto no aluguel que seja equivalente à maior parte dos rendimentos de venda no final do arrendamento); e
(c) se o arrendatário tiver a capacidade de continuar o arrendamento por período secundário, com aluguel que seja substancialmente menor que o aluguel de mercado.

A
67
Q

PARA FIXAR

Segundo o CPC 06, no seu reconhecimento inicial “o arrendador deve reconhecer os ativos mantidos em arrendamento financeiro em seu balanço patrimonial e deve apresentá-los como recebível, ao valor equivalente ao investimento líquido no arrendamento”.

A
68
Q

Como ficaria o registro contábil do arrendamento mercantil?

A

D – Contas a receber – arrendamentos financeiros
C – Ativos arrendados
a nomenclatura das contas obviamente que pode variar, de acordo com o plano de contas adotado

69
Q

Como o arrendador deve apropriar os recebimentos?

A

Por ocasião dos recebimentos, o arrendador vai baixando o valor por competência, até o término do prazo de arrendamento.

70
Q

Por ocasião dos recebimentos, o arrendador vai baixando o valor por competência, até o término do prazo de arrendamento.
Como ficaria o registro contábil dos recebimentos pelo arrendador?

A

D – Caixa
C – Contas a receber – arrendamentos financeiros

71
Q

CERTO OU ERRADO

No arrendamento mercantil operacional a propriedade é do arrendador (assim como ocorre no arrendamento financeiro), no entanto a essência da operação é de aluguel. Logo, além da receita de arrendamento, há o reconhecimento da depreciação do bem.

A

CERTO!

72
Q

No arrendamento mercantil operacional a propriedade é do arrendador (assim como ocorre no arrendamento financeiro), no entanto a essência da operação é de aluguel. Logo, além da receita de arrendamento, há o reconhecimento da depreciação do bem.
Como ficaria o lançamento contábil do reconhecimento inicial (caso nesse momento o arrendador já tenha a intenção de arrendar)?

A

D – Propriedades para Investimento (AÑC Investimentos)
C – Caixa ou Financiamentos a pagar (a depender da forma de aquisição)

73
Q

No decorrer do contrato de arrendamento, a receita do recebimento do arrendamento pelo arrendador é reconhecida por competência.
Sendo assim, como ficaria o lançamento dos recebimentos?

A

D – Contas a receber – arrendamentos operacionais
C – Receita com arrendamentos

74
Q

CERTO OU ERRADO:

No caso de arrendador comerciante ou fabricante, quando se tratar de arrendamento operacional deve ser reconhecido o lucro de venda.

A

ERRADO! Não deve ser reconhecido lucro pois a essência da operação é de aluguel.

75
Q

CERTO OU ERRADO:

Os bens que sejam objeto de arrendamento financeiro integram o imobilizado da empresa arrendadora.

A

ERRADO! Integram o imobilizado da empresa ARRENDATÁRIA.