Instrumentos Financeiros Flashcards
PARA FIXAR
A regra é que o CPC 48 seja aplicado por todas as entidades a todos os tipos de instrumentos financeiros. No entanto, temos as seguintes exceções:
a. participações em controladas, coligadas ou empreendimentos controlados em conjunto (CPC 18);
b. direitos e obrigações previstos em arrendamentos (CPC 06);
c. direitos e obrigações de empregadores em planos de benefícios a empregados (CPC 33);
d. instrumentos financeiros emitidos pela entidade que atenderem à definição de instrumento patrimonial (CPC 39);
e. direitos e obrigações decorrentes de contrato de seguro (CPC 11);
f. qualquer contrato a termo entre a adquirente e o acionista vendedor para comprar ou vender uma entidade adquirida que resultará em combinação de negócios (CPC 15);
g. compromissos de empréstimo;
h. instrumentos financeiros, contratos e obrigações previstos em transações de pagamento baseadas em ações (CPC 10);
i. direitos a pagamentos para reembolsar a entidade por gastos incorridos para liquidar um passivo que reconheça como provisão (CPC 25);
j. direitos e obrigações dentro do alcance do CPC 47 – Receita de Contrato com Cliente que são instrumentos financeiros.
No que consiste um instrumento financeiro?
Qualquer contrato que origine um ativo financeiro para uma entidade e um passivo financeiro ou título patrimonial para outra entidade.
PARA FIXAR
Ativo financeiro: é qualquer ativo que seja:
a) caixa;
b) título patrimonial de outra entidade;
c) direito contratual:
(i) de receber caixa ou outro ativo financeiro de outra entidade; ou
(ii) de troca de ativos ou passivos financeiros com outra entidade sob condições potencialmente favoráveis para a entidade;
d) um contrato que será ou poderá vir a ser liquidado em títulos patrimoniais da própria entidade, e que:
(i) não é um derivativo no qual a entidade é ou pode ser obrigada a receber um número variável de instrumentos patrimoniais da própria entidade; ou
(ii) um derivativo que será ou poderá ser liquidado por outro meio que não a troca de montante fixo em caixa ou outro ativo financeiro, por número fixo de instrumentos patrimoniais da própria entidade. Para esse propósito, os instrumentos patrimoniais da própria entidade não incluem os instrumentos financeiros com opção de venda classificados como instrumentos patrimoniais.
PARA FIXAR
Passivo financeiro: é qualquer passivo que seja:
a) obrigação contratual:
(i) de entregar caixa ou outro ativo financeiro para outra entidade; ou
(ii) de trocar ativos ou passivos financeiros com outra entidade sob condições potencialmente desfavoráveis para a entidade; ou
b) contrato que será ou poderá ser liquidado com títulos patrimoniais da própria entidade e que seja:
(i) um não derivativo no qual a entidade é ou pode ser obrigada a entregar um número variável de seus próprios títulos patrimoniais; ou
(ii) um derivativo que será ou poderá ser liquidado por outro meio que não a troca de montante fixo de caixa ou outro ativo financeiro por número fixo de títulos patrimoniais da própria entidade. Para esse propósito os títulos patrimoniais da própria entidade não incluem instrumentos que são contratos para recebimento ou entrega futura de títulos patrimoniais da própria entidade.
No que consiste um instrumento patrimonial?
Qualquer contrato que evidencie uma participação nos ativos de uma entidade após a dedução de todos os seus passivos.
No que consiste um derivativo
É um instrumento financeiro ou outro contrato dentro do alcance do CPC 48 com todas as três características seguintes:
a) seu valor é modificado em resposta à alteração em determinada taxa de juros, preço de instrumento financeiro, preço de commodity, taxa de câmbio, índice de preços ou taxas, classificação de crédito ou índice de crédito, ou outra variável (algumas vezes denominada “subjacente”), desde que, no caso de variável não financeira, essa variável não seja específica a uma das partes do contrato;
b) não exige nenhum investimento líquido inicial ou investimento líquido inicial, que seja menor do que seria necessário para outros tipos de contratos, que se esperaria que tivessem resposta similar a alterações nos fatores de mercado;
c) seja liquidado em data futura.
CERTO OU ERRADO:
Para que um investimento seja caracterizado como instrumento financeiro derivativo, deve ocorrer desembolso inicial para a contratação, mesmo que esse desembolso seja inferior ao que seria exigido em contratos financeiros de outra natureza.
ERRADO! Um instrumento financeiro derivativo é a não exigência de nenhum investimento líquido inicial ou investimento líquido inicial, que seja menor do que seria necessário para outros tipos de contratos, que se esperaria que tivessem resposta similar a alterações nos fatores de mercado.
PARA FIXAR
Tínhamos quatro categorias de instrumentos financeiros:
- ativo ou passivo financeiro mensurado ao valor justo por meio do resultado;
- mantido até o vencimento;
- empréstimos e recebíveis; e
- disponível para venda.
ATENÇÃO
Isso até o final de 2017! Com o advento do CPC 48, não há mais essa classificação. Trata-se de uma alteração significativa!
Essa classificação era muito explorada em provas! E, com a amostragem de questões já exigidas até o momento, continuará sendo!
Atualmente temos a seguinte classificação de ativos financeiros:
- Ativos financeiros pelo valor justo por meio do resultado;
- Passivos financeiros pelo valor justo por meio do resultado;
- Ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado;
- Passivos financeiros mensurados pelo custo amortizado;
- Ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes;
Com essa nova classificação dos títulos passa a ser segundo o modelo de negócios e nas classificações do título.
No caso de instrumentos patrimoniais, a base é a INTENÇÃO de estabelecer ou manter relacionamento operacional em longo prazo com a entidade na qual o investimento é feito.
QUESTÃO DE PROVA
Uma companhia com disponibilidade de recursos financeiros elevados pretende aplicar parte desses recursos na aquisição de títulos representativos do capital social de empresas. Na situação apresentada, de aplicação de recursos na participação em outras sociedades, o que vai definir a sua classificação no balanço é a
a) capacidade de a investida gerar fluxos de caixa
b) forma jurídica da constituição da investida
c) intenção do investidor sobre a aplicação
d) quantia monetária despendida na aplicação
e) rentabilidade esperada para a aplicação
c) intenção do investidor sobre a aplicação
PARA FIXAR
A entidade deve classificar ativos financeiros como subsequentemente mensurados ao custo amortizado, ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes ou ao valor justo por meio do resultado com base tanto:
a) no modelo de negócios da entidade para a gestão dos ativos financeiros; quanto
b) nas características de fluxo de caixa contratual do ativo financeiro.
Algumas vezes, a entidade faz o que ela considera como “investimento estratégico” em
instrumentos patrimoniais emitidos por outra entidade, com a intenção de estabelecer ou manter relacionamento operacional em longo prazo com a entidade na qual o investimento é feito.
O que a entidade investidora ou empreendedor em conjunto utiliza deve determinar nesses casos?
Se o método de contabilização da equivalência patrimonial deve ser aplicado a esse investimento.
1.3.1. Classificação dos ativos financeiros
1) ativo financeiro mensurado ao custo amortizado:
Nos termos do CPC 48, quais condições para que o ativo financeiro deva ser mensurado ao custo amortizado?
a) se o ativo financeiro for mantido dentro de modelo de negócios cujo objetivo seja manter ativos financeiros com o fim de receber fluxos de caixa contratuais; e
b) se os termos contratuais do ativo financeiro derem origem, em datas especificadas, a fluxos de caixa que constituam, exclusivamente, pagamentos de principal e juros sobre o valor do principal em aberto.
as condições acima são cumulativas! As duas devem estar presentes para que possamos classificar o ativo financeiro como mensurado ao custo amortizado
No que consiste um principal?
Valor justo do ativo financeiro no reconhecimento inicial.
Qual a definição de Juros?
Contraprestação pelo valor do dinheiro no tempo, pelo risco de crédito associado ao valor do principal em aberto durante período de tempo específico e por outros riscos e custos básicos de empréstimo, bem como a margem de lucro.
1.3.1. Classificação dos ativos financeiros
2) ativo financeiro mensurado ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes
Segundo o CPC 48, quais as condições para que o ativo financeiro deva ser mensurado ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes?
a) se o ativo financeiro for mantido dentro de modelo de negócios cujo objetivo seja atingido tanto pelo recebimento de fluxos de caixa contratuais quanto pela venda de ativos financeiros; e
b) se os termos contratuais do ativo financeiro derem origem, em datas especificadas, a fluxos de caixa que constituam exclusivamente pagamentos de principal e juros sobre o valor do principal em aberto.
condições cumulativas
Qual a diferença entre o ativo financeiro mensurado ao custo amortizado e o ativo financeiro mensurado ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes?
A opção pela venda de ativos financeiros.
Se o modelo de negócios tenha o objetivo de vender os ativos financeiros (além dos demais requisitos), como devemos classifica-lo?
Como ativo financeiro mensurado ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes.
PARA FIXAR
1.3.1. Classificação dos ativos financeiros
3) ativo financeiro mensurado ao valor justo por meio do resultado:
Trata-se de uma classificação residual, ou seja, o ativo financeiro deve ser mensurado ao valor justo por meio do resultado, a menos que seja mensurado ao custo amortizado ou ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes.
Nos termos o CPC 48, como a entidade deve classificar todos os passivos financeiros?
Devem ser mensurados subsequentemente ao custo amortizado.
HÁ EXCEÇÕES
Nos termos o CPC 48, a entidade deve classificar todos os passivos financeiros como mensurados subsequentemente ao custo amortizado.
Quais as exceções a este caso?
a) passivos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado, pois esses passivos, incluindo derivativos que sejam passivos, devem ser mensurados subsequentemente ao valor justo;
b) passivos financeiros que surjam quando a transferência do ativo financeiro não se qualificar para desreconhecimento ou quando a abordagem do envolvimento contínuo for aplicável.
c) contratos de garantia financeira. Após o reconhecimento inicial, o emitente desse contrato, em regra, deve mensurá-lo subsequentemente pelo maior valor entre:
(i) o valor da provisão para perdas; e
(ii) o valor inicialmente reconhecido menos, se apropriado, o valor acumulado de receita reconhecido de acordo com os princípios do CPC 47;
d) compromissos de conceder empréstimo com taxa de juros abaixo do mercado. O emitente desse compromisso, como regra, deve mensurá-lo subsequentemente pelo maior valor entre:
(i) o valor da provisão para perda; e
(ii) o valor inicialmente reconhecido menos, se apropriado, o valor acumulado de receita reconhecido de acordo com os princípios do CPC 47;
e) a contraprestação contingentes reconhecida por adquirente em combinação de negócios à qual deve ser aplicado o CPC 15. Essa contraprestação contingente deve ser mensurada subsequentemente ao valor justo com as alterações reconhecidas no resultado.
No que consiste um derivativo embutido?
Um componente de contrato híbrido (ou seja, combinado) que inclui também um componente principal não derivativo, com o efeito de que parte dos fluxos de caixa do instrumento combinado varia de forma similar ao derivativo individual.
PARA FIXAR
O derivativo embutido faz com que a totalidade ou parte dos fluxos de caixa, que seria, de outro modo, exigido pelo contrato, seja modificada de acordo com determinada taxas de juros, preço de instrumentos financeiros, preço de commodity, taxa de câmbio, índice de preços ou taxas, classificação ou índice de crédito ou outra variável, desde que, no caso de variável não financeira, essa variável não seja específica a umas das partes do contrato.
CERTO OU ERRADO
O derivativo que esteja vinculado ao instrumento financeiro, mas que possa ser contratualmente transferido independentemente desse instrumento, ou que possua contraparte diferente, é derivativo embutido.
ERRADO! de ser considerado como um instrumento financeiro separado.
Cite exemplos típicos de derivativos embutidos.
As cláusulas de conversibilidade (opções de compra) em debêntures.
Quando a entidade deve reclassificar todos os ativos financeiros afetados?
Quando, e somente quando, a entidade mudar seu modelo de negócios para a gestão de ativos financeiros.
CERTO OU ERRADO:
Quando, e somente quando, a entidade mudar seu modelo de negócios deve reclassificar todos os ativos e passivos financeiros afetados.
ERRADO! Os ativos sim mas ** NENHUM PASSIVO DEVE SER RECLASSIFICADO**!!!!!
PARA FIXAR
Segundo o CPC 48, se a entidade reclassificar ativos financeiros ela deve aplicar a reclassificação, prospectivamente, a partir da data da reclassificação. A entidade não deve reapresentar nenhum ganho, perda (incluindo ganho ou perda por redução ao valor recuperável) ou juro reconhecido anteriormente.
para fixar
Tipo de reclassificação: Mensuração ao custo amortizado para mensuração ao valor justo por meio do resultado
Consequências e tratamento dos ganhos ou perdas:
a) Valor justo deve ser mensurado na data da reclassificação;
b) Ganho ou perda decorrente da diferença entre o custo amortizado anterior do ativo financeiro e o valor justo deve ser reconhecido no resultado.
PARA FIXAR
Tipo de reclassificação: Mensuração ao valor justo por meio do resultado para
mensuração ao custo amortizado
Consequências e tratamento dos ganhos ou perdas:
a) valor justo na data de reclassificação tornar-se-á seu novo valor contábil bruto.
PARA FIXAR
Tipo de reclassificação: Mensuração ao custo amortizado para mensuração ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes
Consequências e tratamento dos ganhos ou perdas:
a) Valor justo deve ser mensurado na data da reclassificação;
b) Qualquer ganho ou perda decorrente da diferença entre o custo amortizado anterior do ativo financeiro e o valor justo deve ser reconhecido em outros resultados abrangentes;
c) A taxa de juros efetiva e a mensuração de perdas de crédito esperadas NÃO DEVEM ser ajustadas em decorrência da reclassificação.
PARA FIXAR
Tipo de reclassificação: Mensuração ao custo amortizado para mensuração ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes
Consequências e tratamento dos ganhos ou perdas:
a) Valor justo deve ser mensurado na data da reclassificação;
b) Qualquer ganho ou perda decorrente da diferença entre o custo amortizado anterior do ativo financeiro e o valor justo deve ser reconhecido em outros resultados abrangentes;
c) A taxa de juros efetiva e a mensuração de perdas de crédito esperadas NÃO DEVEM ser ajustadas em decorrência da reclassificação.
PARA FIXAR
Tipo de reclassificação: Mensuração ao valor justo por meio do resultado para mensuração ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes.
Consequências e tratamento dos ganhos ou perdas:
a) O ativo financeiro deve continuar a ser mensurado ao valor justo.
PARA FIXAR
Tipo de reclassificação: Mensuração ao valor justo, por meio de outros resultados abrangentes para mensuração ao valor justo por meio do resultado.
Consequências e tratamento dos ganhos ou perdas:
a) O ativo financeiro deve continuar a ser mensurado ao valor justo;
b) O ganho ou a perda acumulada, anteriormente reconhecido em outros resultados abrangentes, deve ser reclassificado do patrimônio líquido para o resultado como ajuste de reclassificação, na data da reclassificação.
PARA FIXAR
Uma dica rápida: sempre que a reclassificação for para custo amortizado não afeta o resultado!
Segundo o CPC 48, quando a entidade deve reconhecer um ativo financeiro ou um passivo financeiro em seu balanço patrimonial?
Quando, e apenas quando, a entidade se tornar parte das disposições contratuais do instrumento.
PARA FIXAR
Nos termos do CPC 48, a compra ou a venda de forma regular de ativos financeiros deve ser reconhecida e desreconhecida, conforme aplicável, utilizando-se a contabilização na data da negociação ou a contabilização na data da liquidação.
Qual é a “data da negociação”?
Data em que a entidade se compromete a comprar ou vender o ativo.
Qual a “data da liquidação”?
Data em que o ativo é entregue à entidade ou por ela é recebido.
Quando deve ocorrer o desreconhecimento (baixa) de ativos financeiros?
Quando for aplicável e deve ocorrer ao nível consolidado. Logo, em primeiro lugar a entidade deve consolidar todas as controladas (conforme CPC 36). Superada a questão da consolidação, a entidade deve determinar se os princípios de baixa são aplicados à totalidade ou parte do ativo.
Após a etapa de verificação da aplicação na totalidade ou apenas em parte do ativo, a entidade deve aplicar o procedimento de desreconhececimento.
Nesse sentido, o CPC 48 informa que a entidade deve desreconhecer (baixar) o ativo financeiro em que ocasiões?
Quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo financeiro expirarem ou transferir o ativo financeiro e a transferência se qualificar para desreconhecimento.
Em que ocasiões a entidade pode transferir um ativo financeiro?
(a) se transferir os direitos contratuais de receber fluxos de caixa do ativo financeiro; ou
(b) se retiver os direitos contratuais de receber fluxos de caixa do ativo financeiro, mas assumir uma obrigação contratual de pagar os fluxos de caixa a um ou mais recebedores.
PARA FIXAR
Segundo o CPC 48, ao desreconhecer o ativo financeiro em sua totalidade, o que a entidade deve calcular?
A diferença entre:
a) o valor contábil (mensurado na data do desreconhecimento); e
b) a contraprestação recebida (incluindo qualquer novo ativo obtido menos qualquer novo passivo assumido) deve ser reconhecida no resultado.
Quando a entidade deve baixar o passivo financeiro (ou parte do passivo financeiro) de seu balanço patrimonial?
Quando, e apenas quando, ele for extinto, ou seja, quando a obrigação especificada no contrato for liquidada, cancelada ou expirar.
Como deve ser reconhecida a diferença entre o valor contábil do passivo financeiro (ou parte do passivo financeiro) extinto ou transferido à outra parte e a contraprestação paga, incluindo quaisquer ativos não monetários transferidos ou passivos assumidos?
No resultado.
PARA FIXAR
O questionamento a respeito da mensuração (por quanto mensurar) surge em dois momentos distintos, quais sejam:
Momento 1: obtenção do ativo/passivo financeiro, ou seja, é o momento inicial (mensuração inicial);
Momento 2: momento posterior ao reconhecimento inicial, geralmente corresponde à data de fechamento do exercício (mensuração subsequente).
Nos termos do CPC 48, quando um ativo financeiro ou um passivo financeiro é inicialmente reconhecido [momento 1], como a entidade deve mensurá-lo?
Pelo seu valor justo somando ou subtraindo, no caso de ativo financeiro ou passivo financeiro que não seja ao valor justo por meio do resultado, os custos de transação que sejam diretamente atribuíveis à aquisição ou à emissão do ativo financeiro ou passivo financeiro.
Qual a melhor evidência do valor justo de instrumento financeiro no reconhecimento inicial?
O preço de transação (valor justo da contraprestação dada ou recebida).
Se o valor justo do ativo financeiro ou passivo financeiro no reconhecimento inicial diferir do preço da transação, como a entidade deve contabilizar esse instrumento?
a) pelo valor justo comprovado por preço cotado em mercado ativo para ativo ou passivo idêntico (informação de Nível 1 previsto no CPC 46) ou com base na técnica de avaliação que utiliza somente dados de mercado observáveis. A entidade deve reconhecer a diferença entre o valor justo no reconhecimento inicial e o preço da transação como ganho ou perda;
b) em todos os demais casos, pelo valor justo ajustado para diferir a diferença entre o valor justo no reconhecimento inicial e o preço da transação.
PARA FIXAR
A mensuração subsequente varia de acordo com a classificação do ativo financeiro. Logo, devemos verificar se é um ativo financeiro mensurado:
a) ao custo amortizado;
b) ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes; ou
c) ao valor justo por meio do resultado.
No que consiste os Dados Observáveis?
Informações (inputs) que são desenvolvidas utilizando-se dados de mercado, tais como informações disponíveis publicamente sobre eventos ou transações reais, e que refletem as premissas que participantes do mercado utilizariam ao precificar o ativo ou o passivo.
PARA FIXAR
Um exemplo de dado observável seria o preço de uma ação cotada na bolsa de valores em determinado momento/período.
No que consistem os Dados Não observáveis?
Informações (inputs) em relação às quais não há dados de mercados disponíveis e as quais são desenvolvidas utilizando-se as melhores informações disponíveis sobre as premissas que seriam utilizadas pelos participantes do mercado ao precificar o ativo ou o passivo.
PARA FIXAR
O CPC 48 destaca que a entidade deve aplicar os requisitos de redução ao valor recuperável (CPC 01) a ativos financeiros mensurados ao custo amortizado e a ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes.
Os requisitos de redução ao valor recuperável não são aplicáveis a que tipos de ativos financeiros?
Ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado.
A entidade deve aplicar os requisitos de contabilização de hedge ao ativo financeiro que seja designado como item protegido?
SIM!
No que consiste um Hedge?
Instrumento que visa proteção dos riscos oferecidos pelas oscilações do mercado financeiro.
PARA FIXAR
Segundo o Método de Juros Efetivos, a entidade identifica taxas que são parte integrante da taxa de juros efetiva do instrumento financeiro e aplica ao valor contábil bruto do ativo financeiro. Essa é a regra.
Exemplos de taxas que são parte integrante da taxa de juros efetiva do instrumento financeiro:
a) Taxas de originação recebidas pela entidade, relacionadas à criação ou aquisição do ativo financeiro.
b) taxas de compromisso recebidas pela entidade para conceder o empréstimo e for provável que a entidade celebrará um acordo de empréstimo específico.
c) taxas de originação, pagas na emissão de passivos financeiros mensurados ao custo amortizado.
PARA FIXAR
Exemplos de taxas que não são partes integrantes da taxa de juros efetiva do instrumento financeiro (devem ser contabilizadas de acordo com o CPC 47):
a) taxas cobradas pelo serviço de empréstimo;
b) taxas de compromisso para conceder o empréstimo e for improvável que a entidade celebrará um acordo de empréstimo específico;
c) taxa de sindicalização de dívida, recebida pela entidade, que estrutura o empréstimo e que não retém nenhuma parte do pacote de empréstimo para si (ou retém parte à mesma taxa de juros efetiva para risco comparável ao de outros participantes).
Segundo o CPC 48, quando os fluxos de caixa contratuais de ativo financeiro forem renegociados ou de outro modo modificados e a renegociação ou modificação não resulta no desreconhecimento desse ativo financeiro, o que a entidade deve fazer?
Recalcular o valor contábil bruto do ativo financeiro e reconhecer o ganho ou a perda na modificação no resultado.
Quando a entidade deve reduzir diretamente o valor contábil bruto de ativo financeiro?
Quando ela não tiver expectativas razoáveis de recuperar o ativo financeiro em sua totalidade ou parte dele.
CERTO OU ERRADO
A baixa constitui evento de desreconhecimento dos registros contábeis.
CERTO!
PARA FIXAR
Segundo o CPC 48, a entidade deve reconhecer uma provisão para perdas de crédito esperadas em:
- ativo financeiro mensurado ao custo amortizado;
- ativo financeiro mensurados ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes;
- recebível de arrendamento;
- ativo contratual ou compromisso de empréstimo; e
- contrato de garantia financeira
para esses instrumentos financeiros, devem ser aplicados os requisitos de redução ao valor recuperável. Vale reiterar que esses requisitos não são aplicáveis aos ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado.
PARA FIXAR
O CPC 48 destaca que na aplicação dos requisitos de redução ao valor recuperável para o reconhecimento e mensuração de provisão para perdas de ativos financeiros que são mensurados ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes a provisão para perdas deve ser reconhecida em outros resultados abrangentes e não deve reduzir o valor contábil do ativo financeiro no balanço patrimonial.
Qual o objetivo dos requisitos de redução ao valor recuperável?
Reconhecer perdas de crédito esperadas para todos os instrumentos financeiros para os quais houve aumento significativo no risco de crédito desde o reconhecimento inicial, avaliados de forma individual ou coletivo, considerando todas as informações razoáveis e sustentáveis, incluindo informações prospectivas.
PARA FIXAR
Se, na data do balanço, o risco de crédito de instrumento financeiro não tiver aumentado, significativamente, desde o reconhecimento inicial, a entidade deve mensurar a provisão para perdas para esse instrumento financeiro ao valor equivalente às perdas de crédito esperadas para 12 meses.
PARA FIXAR
Segundo o CPC 48, a entidade deve reconhecer no resultado, como ganho ou perda na redução ao valor recuperável, o valor das perdas de crédito esperadas (ou reversão) requerido para ajustar a provisão para perdas na data de relatório ao valor que deve ser reconhecido.
PARA FIXAR
A entidade deve mensurar as perdas de crédito esperadas de instrumento financeiro de modo que reflita:
a) o valor imparcial e ponderado pela probabilidade que seja determinado ao avaliar um intervalo de resultados possíveis;
b) o valor do dinheiro no tempo; e
c) informações razoáveis e sustentáveis disponíveis, sem custo ou esforço excessivos, na data do balanço sobre eventos passados, condições atuais e previsões de condições econômicas futuras.
CERTO OU ERRADO
O CPC 48 destaca que ao mensurar as perdas de crédito esperadas, a entidade precisa identificar cada cenário possível.
ERRADO! Não necessariamente precisa. Ela deve considerar o risco ou a probabilidade de que ocorra uma perda de crédito ao refletir sobre a possibilidade de que essa perda ocorra e sobre a possibilidade de que não ocorra, mesmo se a possibilidade de ocorrência de perda de crédito for muito baixa.
Como deve ser reconhecido o ganho ou a perda em ativo financeiro ou passivo financeiro que é mensurado ao valor justo?
Em regra, no resultado.
Segundo o CPC 48, o ganho ou a perda em ativo financeiro ou passivo financeiro que é mensurado ao valor justo deve ser reconhecido no resultado.
Quais as exceções a esse caso?
a) for parte de relação de proteção (Hedge);
b) for investimento em instrumento patrimonial e a entidade tiver escolhido apresentar ganhos e perdas nesse investimento em outros resultados abrangentes;
c) for passivo financeiro designado como ao valor justo, por meio do resultado, e a entidade é requerida a apresentar os efeitos das alterações no risco de crédito do passivo em outros resultados abrangentes; ou
d) for ativo financeiro mensurado ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes e a entidade for obrigada a reconhecer algumas alterações no valor justo em outros resultados abrangentes.
Quando o ganho ou a perda em ativo financeiro, que seja mensurado ao custo amortizado e que não faça parte de relação de proteção deve ser reconhecido no resultado?
a) quando o ativo financeiro for desreconhecido (baixado);
b) quando o ativo financeiro for reclassificado;
c) por meio do processo de amortização; ou
d) para reconhecer ganhos ou perdas por redução ao valor recuperável
Quando o ganho ou a perda em passivo financeiro, que seja mensurado ao custo amortizado e que não faça parte de relação de proteção deve ser reconhecido no resultado?
a) quando o passivo financeiro for desreconhecido; e
b) por meio do processo de amortização.
Quando os dividendos devem ser reconhecidos no resultado?
Somente quando:
a) o direito da entidade de receber pagamento do dividendo for estabelecido;
b) for provável que os benefícios econômicos associados ao dividendo fluirão para a entidade; c) o valor do dividendo puder ser mensurado de forma confiável.
PARA FIXAR
No que se refere aos investimentos em instrumentos patrimoniais, o CPC 48 orienta que, no reconhecimento inicial, a entidade pode efetuar uma escolha irrevogável de apresentar, em outros resultados abrangentes, alterações subsequentes no valor justo de investimento em instrumento patrimonial dentro do alcance do CPC 48, que não seja mantido para negociação, nem seja contraprestação contingente reconhecida por adquirente em combinação de negócios à qual deve ser aplicado o CPC 15.
Se a entidade efetuar essa escolha, ela deve reconhecer no resultado os dividendos desse
investimento.
O CPC 48 cita, ainda, os passivos designados ao valor justo por meio do resultado. Para esse tipo de instrumento financeiro, a entidade deve apresentar o ganho ou a perda de que forma?
a) o valor da alteração no valor justo do passivo financeiro que é atribuível a alterações no risco de crédito desse passivo deve ser apresentado em outros resultados abrangentes; e
b) o valor remanescente da alteração no valor justo do passivo deve ser apresentado no resultado;
PARA FIXAR
O CPC 48 cita, ainda, os passivos designados ao valor justo por meio do resultado. Para esse tipo de instrumento financeiro, a entidade deve apresentar o ganho ou a perda da seguinte forma:
a) o valor da alteração no valor justo do passivo financeiro que é atribuível a alterações no risco de crédito desse passivo deve ser apresentado em outros resultados abrangentes;
Observações:
(i) se o tratamento dos efeitos das alterações no risco de crédito do passivo descrito na alínea (a) criar ou aumentar o descasamento contábil no resultado, a entidade deve apresentar todos os ganhos ou as perdas nesse passivo (incluindo os efeitos das alterações no risco de crédito desse passivo) no resultado;
(ii) a entidade deve apresentar no resultado todos os ganhos e as perdas em compromissos de empréstimo e contratos de garantia financeira que sejam designados como ao valor justo por meio do resultado.
Como deve ser reconhecido o ganho ou a perda em ativo financeiro mensurado ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes ?
Em outros resultados abrangentes, exceto ganhos ou perdas por redução ao valor recuperável e ganhos e perdas de câmbio (até que o ativo financeiro seja desreconhecido ou reclassificado).
PARA FIXAR
Se o ativo financeiro for reclassificado da categoria de mensuração ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes, a entidade deve contabilizar o ganho ou a perda acumulada, reconhecido anteriormente em outros resultados abrangentes.
PARA FIXAR
FORMA DE RECONHECIMENTO DOS GANHOS E PERDAS DE ATIVOS FINANCEIRO:
PARA FIXAR
FORMA DE RECONHECIMENTO DOS GANHOS E PERDAS DE ATIVOS FINANCEIRO:
Com o aumento da globalização e da competitividade das empresas, há necessidade destas diminuírem sua exposição aos riscos do mercado, especialmente àqueles relacionados ao plano financeiro. A volatilidade de algumas variáveis, a exemplo das taxas de câmbio, pode gerar resultados positivos para as empresas, mas também resultados negativos, os quais podem ser determinantes para a saúde financeira da entidade.
Imagine, por exemplo, uma entidade com concentração do seu endividamento atrelado ao dólar (US$). Agora, suponha que em determinado momento da economia ocorra uma forte desvalorização do Real (R$) frente ao Dólar. É óbvio que essa empresa enfrentará problemas para honrar seus compromissos, não é mesmo? Sua dívida em um pequeno espaço de tempo aumentou fortemente com a variação cambial ocorrida.
Sendo assim, para se proteger dessas variações em seus ativos ou passivos foram desenvolvidos os instrumentos de:
Hedge.
Qual a principal finalidade dos instrumentos de hedge?
A proteção das entidades aos riscos inerentes às suas operações.
PARA FIXAR
O Hedge, a grosso modo, representa uma contrapartida de determinado ativo ou passivo que, em uma situação ótima, eliminaria o risco atrelado àquele elemento patrimonial.
Qual o objetivo da contabilização de hedge?
Representar, nas demonstrações contábeis, o efeito das atividades de gerenciamento de risco da entidade que utiliza instrumentos financeiros para gerenciar exposições resultantes de riscos específicos que poderiam afetar o resultado ou outros resultados abrangentes. (a depender do tipo de instrumento patrimonial)
Quais os dois instrumentos que são qualificados e podem, portanto, serem destinados como instrumentos de hedge, nos termos do CPC 48?
a) Derivativo mensurado ao valor justo por meio do resultado (com exceção de algumas opções lançadas);
b) Ativo financeiro não derivativo ou passivo financeiro não derivativo mensurado ao valor justo por meio do resultado.
PARA FIXAR
O CPC 48 destaca que, para fins de contabilização de hedge, apenas contratos com a parte interna à entidade que reporta podem ser designados como instrumentos de hedge.
ERRADO! Apenas contratos com a parte EXTERNA à entidade que reporta podem ser designados como instrumentos de hedge.
(ou seja, externa ao grupo ou entidade individual sobre a qual estejam sendo fornecidas informações)
PARA FIXAR
NÃO PODEM ser designados como instrumento de hedge:
- Os derivativos, que estão embutidos em contratos híbridos, mas que não são contabilizados separadamente;
- Os instrumentos patrimoniais próprios da entidade não são ativos financeiros ou passivos financeiros da entidade e, portanto, não podem ser designados como instrumentos de hedge.
Quais itens podem ser considerados um “item protegido (chamado também de hedged)”?
1) Ativo ou passivo reconhecido
2) Um compromisso firme não reconhecido
3) Uma transação prevista
4) Um investimento líquido em operação no exterior.
O item protegido também pode ser um único item ou grupo de itens.
PARA FIXAR
O item protegido (hedge) deve ser mensurável de forma confiável.
PARA FIXAR
Se o item protegido for uma transação prevista (ou um componente dela), essa transação deve ser altamente provável.
PARA FIXAR
Para fins de contabilização de hedge, apenas ativos, passivos, compromissos firmes ou transações previstas altamente prováveis com parte externa à entidade que reporta podem ser designados como itens protegidos. Assim, a contabilização de hedge pode ser aplicada a transações entre entidades do mesmo grupo somente nas demonstrações contábeis individuais ou separadas dessas entidades e, não, nas demonstrações contábeis consolidadas do grupo.
Quais itens não podem ser considerados itens protegidos?
1) Compromisso firme para adquirir um negócio em combinação de negócios;
2) Investimento pelo método da equivalência patrimonial.
PARA FIXAR
Segundo o CPC 48, a relação de proteção qualifica-se para contabilização de hedge somente se todos os seguintes três critérios forem atendidos:
a) a relação de proteção consiste somente de instrumentos de hedge elegíveis e itens protegidos elegíveis;
b) no início da relação de proteção, houver designação e documentação formal da relação de proteção e o objetivo e a estratégia de gerenciamento de risco da entidade para assumir o hedge;
c) a relação de proteção atende a todos os requisitos de efetividade de hedge estabelecidos pelo CPC 48 (não vamos entrar em detalhes aqui);
Quais os três tipos de relações de proteção de hedge?
a) hedge de valor justo: o hedge da exposição a alterações no valor justo de ativo ou passivo reconhecido ou de compromisso firme não reconhecido, ou componente de quaisquer desses itens, que seja atribuível a risco específico e que possa afetar o resultado;
b) hedge de fluxo de caixa: o hedge da exposição à variabilidade nos fluxos de caixa que seja atribuível a risco específico associado à totalidade de ativo ou passivo reconhecido, ou a um componente dele ou a transação prevista altamente provável e que possa afetar o resultado;
c) hedge de investimento líquido em operação no exterior
De que forma a descontinuação da contabilização de hedge deve ser aplicada?
Prospectivamente, a partir da data em que os critérios de qualificação não são mais atendidos.
Quando a entidade deve descontinuar prospectivamente a contabilização de hedge?
Quando a relação de proteção (ou parte da relação de proteção) deixar de atender aos critérios de qualificação (após levar em consideração qualquer reequilíbrio da relação de proteção, se aplicável).
PARA FIXAR
A entidade deve descontinuar prospectivamente a contabilização de hedge somente quando a relação de proteção (ou parte da relação de proteção) deixar de atender aos critérios de qualificação (após levar em consideração qualquer reequilíbrio da relação de proteção, se aplicável), conforme exemplos abaixo:
a) a relação de proteção não atende mais ao objetivo de gerenciamento de risco com base no qual se qualificava para contabilização de hedge (ou seja, a entidade não busca mais esse objetivo de gerenciamento de risco);
b) o instrumento ou instrumentos de hedge foram vendidos ou rescindidos (em relação ao volume total que fazia parte da relação de proteção); ou
c) não existe mais relação econômica entre o item protegido e o instrumento de hedge ou o efeito do risco de crédito começa a dominar as alterações no valor, que resultam dessa relação econômica.
Quando ocorre a efetividade de hedge?
Quando as alterações no valor justo ou nos fluxos de caixa do instrumento de hedge compensam alterações no valor justo ou fluxos de caixa do item protegido.
Quando ocorre a inefetividade de hedge?
Quando as alterações no valor justo ou os fluxos de caixa do instrumento de hedge são maiores ou menores do que aquelas do item protegido.
Qual o requisito para que exista Relação econômica entre o item protegido e o instrumento de hedge?
O instrumento de hedge e o item protegido possuírem valores que geralmente movem-se em direções opostas devido ao mesmo risco, que é o risco protegido. Portanto, deve haver expectativa de que o valor do instrumento de hedge e o valor do item protegido mudem sistematicamente em resposta a movimentos em qualquer item ou itens subjacentes deles que estiverem economicamente relacionados de tal forma que respondem de modo similar ao risco que está sendo protegido. A mera existência de correlação estatística entre duas variáveis não apoia, por si só, uma conclusão válida de que existe relação econômica.
PARA FIXAR
Nos termos do CPC 48, enquanto a cobertura de valor justo atender aos critérios de qualificação, a relação de proteção deve ser contabilizada da seguinte forma para os instrumentos de hedge:
a) o ganho ou a perda no instrumento de hedge deve ser reconhecido no resultado (ou outros resultados abrangentes, se o instrumento de hedge protege instrumento patrimonial para o qual a entidade escolheu apresentar alterações no valor justo em outros resultados abrangentes);
b) o ganho ou a perda protegida no item protegido deve ajustar o valor contábil do item protegido (se aplicável) e deve ser reconhecido no resultado.
PARA FIXAR
Nos termos do CPC 48, enquanto a cobertura de valor justo atender aos critérios de qualificação, a relação de proteção deve ser contabilizada da seguinte forma para os itens protegidos:
- Se o item protegido for ativo financeiro (ou componente dele) mensurado ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes, o ganho ou a perda protegida no item protegido deve ser reconhecido no resultado.
- Contudo, se o item protegido for instrumento patrimonial para o qual a entidade escolheu apresentar alterações no valor justo em outros resultados abrangentes, esses valores devem permanecer em outros resultados abrangentes.
- Quando o item protegido for compromisso firme não reconhecido (ou componente dele), a alteração acumulada no valor justo do item protegido, subsequente à sua designação, deve ser reconhecida como ativo ou passivo com o ganho ou a perda correspondente reconhecida no resultado.
- Se o item protegido for instrumento financeiro (ou componente dele) mensurado ao custo amortizado, qualquer ajuste deve ser amortizado no resultado.
PARA FIXAR
Hedge de Fluxo de Caixa
Nos termos do CPC 48, enquanto o hedge de fluxo de caixa atender aos critérios de qualificação, a relação de proteção deve ser contabilizada da seguinte forma:
a) o componente separado do patrimônio líquido associado ao item protegido (reserva de hedge de fluxo de caixa) deve ser ajustado ao menor valor entre (em valores absolutos):
(i) o ganho ou a perda acumulada no instrumento de hedge desde o início do hedge; e
(ii) a alteração acumulada no valor justo do item protegido desde o início do hedge;
b) a parcela do ganho ou da perda no instrumento de hedge que for determinada como hedge efetivo (ou seja, a parcela que é compensada pela alteração na reserva de hedge de fluxo de caixa calculada de acordo com a alínea (a)) deve ser reconhecida em outros resultados abrangentes;
c) qualquer ganho ou perda remanescente no instrumento de hedge é uma inefetividade de hedge que deve ser reconhecida no resultado;
PARA FIXAR
Hedge de investimento líquido em operação no exterior
Segundo o CPC 48, hedges de investimento líquido em operação no exterior, incluindo o hedge de item monetário que seja contabilizado como parte do investimento líquido, devem ser contabilizados de forma similar aos hedges de fluxo de caixa:
a) a parte do ganho ou da perda no instrumento de hedge, que é determinada como hedge efetivo, deve ser reconhecida em outros resultados abrangentes; e
b) a parcela inefetiva deve ser reconhecida no resultado.
PARA FIXAR
