Instrumentos Financeiros Flashcards
PARA FIXAR
A regra é que o CPC 48 seja aplicado por todas as entidades a todos os tipos de instrumentos financeiros. No entanto, temos as seguintes exceções:
a. participações em controladas, coligadas ou empreendimentos controlados em conjunto (CPC 18);
b. direitos e obrigações previstos em arrendamentos (CPC 06);
c. direitos e obrigações de empregadores em planos de benefícios a empregados (CPC 33);
d. instrumentos financeiros emitidos pela entidade que atenderem à definição de instrumento patrimonial (CPC 39);
e. direitos e obrigações decorrentes de contrato de seguro (CPC 11);
f. qualquer contrato a termo entre a adquirente e o acionista vendedor para comprar ou vender uma entidade adquirida que resultará em combinação de negócios (CPC 15);
g. compromissos de empréstimo;
h. instrumentos financeiros, contratos e obrigações previstos em transações de pagamento baseadas em ações (CPC 10);
i. direitos a pagamentos para reembolsar a entidade por gastos incorridos para liquidar um passivo que reconheça como provisão (CPC 25);
j. direitos e obrigações dentro do alcance do CPC 47 – Receita de Contrato com Cliente que são instrumentos financeiros.
No que consiste um instrumento financeiro?
Qualquer contrato que origine um ativo financeiro para uma entidade e um passivo financeiro ou título patrimonial para outra entidade.
PARA FIXAR
Ativo financeiro: é qualquer ativo que seja:
a) caixa;
b) título patrimonial de outra entidade;
c) direito contratual:
(i) de receber caixa ou outro ativo financeiro de outra entidade; ou
(ii) de troca de ativos ou passivos financeiros com outra entidade sob condições potencialmente favoráveis para a entidade;
d) um contrato que será ou poderá vir a ser liquidado em títulos patrimoniais da própria entidade, e que:
(i) não é um derivativo no qual a entidade é ou pode ser obrigada a receber um número variável de instrumentos patrimoniais da própria entidade; ou
(ii) um derivativo que será ou poderá ser liquidado por outro meio que não a troca de montante fixo em caixa ou outro ativo financeiro, por número fixo de instrumentos patrimoniais da própria entidade. Para esse propósito, os instrumentos patrimoniais da própria entidade não incluem os instrumentos financeiros com opção de venda classificados como instrumentos patrimoniais.
PARA FIXAR
Passivo financeiro: é qualquer passivo que seja:
a) obrigação contratual:
(i) de entregar caixa ou outro ativo financeiro para outra entidade; ou
(ii) de trocar ativos ou passivos financeiros com outra entidade sob condições potencialmente desfavoráveis para a entidade; ou
b) contrato que será ou poderá ser liquidado com títulos patrimoniais da própria entidade e que seja:
(i) um não derivativo no qual a entidade é ou pode ser obrigada a entregar um número variável de seus próprios títulos patrimoniais; ou
(ii) um derivativo que será ou poderá ser liquidado por outro meio que não a troca de montante fixo de caixa ou outro ativo financeiro por número fixo de títulos patrimoniais da própria entidade. Para esse propósito os títulos patrimoniais da própria entidade não incluem instrumentos que são contratos para recebimento ou entrega futura de títulos patrimoniais da própria entidade.
No que consiste um instrumento patrimonial?
Qualquer contrato que evidencie uma participação nos ativos de uma entidade após a dedução de todos os seus passivos.
No que consiste um derivativo
É um instrumento financeiro ou outro contrato dentro do alcance do CPC 48 com todas as três características seguintes:
a) seu valor é modificado em resposta à alteração em determinada taxa de juros, preço de instrumento financeiro, preço de commodity, taxa de câmbio, índice de preços ou taxas, classificação de crédito ou índice de crédito, ou outra variável (algumas vezes denominada “subjacente”), desde que, no caso de variável não financeira, essa variável não seja específica a uma das partes do contrato;
b) não exige nenhum investimento líquido inicial ou investimento líquido inicial, que seja menor do que seria necessário para outros tipos de contratos, que se esperaria que tivessem resposta similar a alterações nos fatores de mercado;
c) seja liquidado em data futura.
CERTO OU ERRADO:
Para que um investimento seja caracterizado como instrumento financeiro derivativo, deve ocorrer desembolso inicial para a contratação, mesmo que esse desembolso seja inferior ao que seria exigido em contratos financeiros de outra natureza.
ERRADO! Um instrumento financeiro derivativo é a não exigência de nenhum investimento líquido inicial ou investimento líquido inicial, que seja menor do que seria necessário para outros tipos de contratos, que se esperaria que tivessem resposta similar a alterações nos fatores de mercado.
PARA FIXAR
Tínhamos quatro categorias de instrumentos financeiros:
- ativo ou passivo financeiro mensurado ao valor justo por meio do resultado;
- mantido até o vencimento;
- empréstimos e recebíveis; e
- disponível para venda.
ATENÇÃO
Isso até o final de 2017! Com o advento do CPC 48, não há mais essa classificação. Trata-se de uma alteração significativa!
Essa classificação era muito explorada em provas! E, com a amostragem de questões já exigidas até o momento, continuará sendo!
Atualmente temos a seguinte classificação de ativos financeiros:
- Ativos financeiros pelo valor justo por meio do resultado;
- Passivos financeiros pelo valor justo por meio do resultado;
- Ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado;
- Passivos financeiros mensurados pelo custo amortizado;
- Ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes;
Com essa nova classificação dos títulos passa a ser segundo o modelo de negócios e nas classificações do título.
No caso de instrumentos patrimoniais, a base é a INTENÇÃO de estabelecer ou manter relacionamento operacional em longo prazo com a entidade na qual o investimento é feito.
QUESTÃO DE PROVA
Uma companhia com disponibilidade de recursos financeiros elevados pretende aplicar parte desses recursos na aquisição de títulos representativos do capital social de empresas. Na situação apresentada, de aplicação de recursos na participação em outras sociedades, o que vai definir a sua classificação no balanço é a
a) capacidade de a investida gerar fluxos de caixa
b) forma jurídica da constituição da investida
c) intenção do investidor sobre a aplicação
d) quantia monetária despendida na aplicação
e) rentabilidade esperada para a aplicação
c) intenção do investidor sobre a aplicação
PARA FIXAR
A entidade deve classificar ativos financeiros como subsequentemente mensurados ao custo amortizado, ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes ou ao valor justo por meio do resultado com base tanto:
a) no modelo de negócios da entidade para a gestão dos ativos financeiros; quanto
b) nas características de fluxo de caixa contratual do ativo financeiro.
Algumas vezes, a entidade faz o que ela considera como “investimento estratégico” em
instrumentos patrimoniais emitidos por outra entidade, com a intenção de estabelecer ou manter relacionamento operacional em longo prazo com a entidade na qual o investimento é feito.
O que a entidade investidora ou empreendedor em conjunto utiliza deve determinar nesses casos?
Se o método de contabilização da equivalência patrimonial deve ser aplicado a esse investimento.
1.3.1. Classificação dos ativos financeiros
1) ativo financeiro mensurado ao custo amortizado:
Nos termos do CPC 48, quais condições para que o ativo financeiro deva ser mensurado ao custo amortizado?
a) se o ativo financeiro for mantido dentro de modelo de negócios cujo objetivo seja manter ativos financeiros com o fim de receber fluxos de caixa contratuais; e
b) se os termos contratuais do ativo financeiro derem origem, em datas especificadas, a fluxos de caixa que constituam, exclusivamente, pagamentos de principal e juros sobre o valor do principal em aberto.
as condições acima são cumulativas! As duas devem estar presentes para que possamos classificar o ativo financeiro como mensurado ao custo amortizado
No que consiste um principal?
Valor justo do ativo financeiro no reconhecimento inicial.
Qual a definição de Juros?
Contraprestação pelo valor do dinheiro no tempo, pelo risco de crédito associado ao valor do principal em aberto durante período de tempo específico e por outros riscos e custos básicos de empréstimo, bem como a margem de lucro.
1.3.1. Classificação dos ativos financeiros
2) ativo financeiro mensurado ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes
Segundo o CPC 48, quais as condições para que o ativo financeiro deva ser mensurado ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes?
a) se o ativo financeiro for mantido dentro de modelo de negócios cujo objetivo seja atingido tanto pelo recebimento de fluxos de caixa contratuais quanto pela venda de ativos financeiros; e
b) se os termos contratuais do ativo financeiro derem origem, em datas especificadas, a fluxos de caixa que constituam exclusivamente pagamentos de principal e juros sobre o valor do principal em aberto.
condições cumulativas
Qual a diferença entre o ativo financeiro mensurado ao custo amortizado e o ativo financeiro mensurado ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes?
A opção pela venda de ativos financeiros.
Se o modelo de negócios tenha o objetivo de vender os ativos financeiros (além dos demais requisitos), como devemos classifica-lo?
Como ativo financeiro mensurado ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes.
PARA FIXAR
1.3.1. Classificação dos ativos financeiros
3) ativo financeiro mensurado ao valor justo por meio do resultado:
Trata-se de uma classificação residual, ou seja, o ativo financeiro deve ser mensurado ao valor justo por meio do resultado, a menos que seja mensurado ao custo amortizado ou ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes.
Nos termos o CPC 48, como a entidade deve classificar todos os passivos financeiros?
Devem ser mensurados subsequentemente ao custo amortizado.
HÁ EXCEÇÕES
Nos termos o CPC 48, a entidade deve classificar todos os passivos financeiros como mensurados subsequentemente ao custo amortizado.
Quais as exceções a este caso?
a) passivos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado, pois esses passivos, incluindo derivativos que sejam passivos, devem ser mensurados subsequentemente ao valor justo;
b) passivos financeiros que surjam quando a transferência do ativo financeiro não se qualificar para desreconhecimento ou quando a abordagem do envolvimento contínuo for aplicável.
c) contratos de garantia financeira. Após o reconhecimento inicial, o emitente desse contrato, em regra, deve mensurá-lo subsequentemente pelo maior valor entre:
(i) o valor da provisão para perdas; e
(ii) o valor inicialmente reconhecido menos, se apropriado, o valor acumulado de receita reconhecido de acordo com os princípios do CPC 47;
d) compromissos de conceder empréstimo com taxa de juros abaixo do mercado. O emitente desse compromisso, como regra, deve mensurá-lo subsequentemente pelo maior valor entre:
(i) o valor da provisão para perda; e
(ii) o valor inicialmente reconhecido menos, se apropriado, o valor acumulado de receita reconhecido de acordo com os princípios do CPC 47;
e) a contraprestação contingentes reconhecida por adquirente em combinação de negócios à qual deve ser aplicado o CPC 15. Essa contraprestação contingente deve ser mensurada subsequentemente ao valor justo com as alterações reconhecidas no resultado.
No que consiste um derivativo embutido?
Um componente de contrato híbrido (ou seja, combinado) que inclui também um componente principal não derivativo, com o efeito de que parte dos fluxos de caixa do instrumento combinado varia de forma similar ao derivativo individual.
PARA FIXAR
O derivativo embutido faz com que a totalidade ou parte dos fluxos de caixa, que seria, de outro modo, exigido pelo contrato, seja modificada de acordo com determinada taxas de juros, preço de instrumentos financeiros, preço de commodity, taxa de câmbio, índice de preços ou taxas, classificação ou índice de crédito ou outra variável, desde que, no caso de variável não financeira, essa variável não seja específica a umas das partes do contrato.
CERTO OU ERRADO
O derivativo que esteja vinculado ao instrumento financeiro, mas que possa ser contratualmente transferido independentemente desse instrumento, ou que possua contraparte diferente, é derivativo embutido.
ERRADO! de ser considerado como um instrumento financeiro separado.
Cite exemplos típicos de derivativos embutidos.
As cláusulas de conversibilidade (opções de compra) em debêntures.