Reservas e Dividendos Flashcards
Basicamente, o lucro do resultado do exercício possui duas destinações. Quais são?
1) Constituição de reservas e distribuição de dividendos
2) Juros sobre o capital próprio.
Quais são os dois tipos de reserva?
Reserva de lucro e reserva de capital.
De onde são extraídas as reservas de lucro?
Do resultado positivo do exercício.
Qual o objetivo da reserva de lucro?
Preservar o patrimônio.
CERTO OU ERRADO
Serão classificadas como reservas de lucros as contas constituídas pela apropriação de lucros da companhia.
CERTO!
Quais são os tipos das reservas de lucro?
- Reserva Legal
- Reserva Estatutária
- Reserva para Contingências
- Reserva de Incentivos Fiscais
- Reserva de Retenção de Lucros
- Reserva de Lucros a Realizar
- Reserva Especial de Dividendo Obrigatório Não Distribuído;
- Reserva Específica de Prêmio de Debêntures.
LECI RELUZ DONDE HÁ PRÊMIOS
CERTO OU ERRADO
O saldo das reservas de lucros, em hipótese alguma, poderá ultrapassar o capital social.
ERRADO! Há quatro reservas de lucros que podem ultrapassar o valor do capital social. São elas: reservas para contingências, de incentivo fiscal, de lucros a realizar e de específica de prêmios na emissão de debêntures.
LEOES ≤ CAPITAL SOCIAL
Legal, Estatutária, Orçamentária (Reserva de retenção de lucros), Especial
Quando as reservas que não poderão ultrapassar o valor do capital social chegarem a esse limite, o que deve ser feito?
A AGO deverá decidir sobre a aplicação desse recurso sobressalente, se na integralização ou aumento do capital social ou se na distribuição de dividendos.
CERTO OU ERRADO
A reserva específica de prêmio de debêntures não será computada para fins do cálculo do limite das reservas de lucros.
CERTO!
Antes de qualquer outra destinação, uma parcela do lucro líquido do exercício deverá ser aplicado na constituição de uma reserva.
Qual reserva é essa e qual o montante que deverá ser aplicado antes das outras?
Antes de qualquer outra destinação do lucro líquido, 5% do lucro deve ser aplicado na constituição da reserva legal mas não poderá ultrapassar 20% do capital social.
CERTO OU ERRADO
A companhia deve obrigatoriamente constituir a reserva legal.
ERRADO! Poderá deixar de constituir a reserva legal no exercício em que o saldo dessa reserva, acrescido do montante das reservas de capital exceder de 30% (trinta por cento) do capital social.
Qual a finalidade da reserva legal?
Assegurar a integridade do capital social.
A reserva legal só poderá ser utilizada em dois momentos.
Quais são?
SOMENTE para compensar prejuízos ou aumentar o capital.
Como fica o lançamento contábil da reserva legal?
Constituição da Reserva Legal
D – Lucros Acumulados
C – Reserva Legal
Em um exercício, houve uma empresa apurou lucro líquido de R$ 10.000. Porém, incorria em R$ 5.000 de prejuízos acumulados de outros exercícios.
Calcule a constituição da reserva legal do exercício.
Os prejuízos acumulados devem ser deduzidos da base de cálculo para constituição da reserva legal.
Lucro líquido: 10.000
Prejuízos acumul.: -5000
Base de cálculo: 5.000
Base de cálculo x % de destinação
5.000 x 5% = 250 que deverá ser destinado a constituição da reserva legal
PARA FIXAR
A reserva estatutária é aquela prevista no estatuto da companhia.
O estatuto da companhia poderá criar reservas, desde que observado três requisitos. Quais?
I - indique, de modo preciso e completo, a sua finalidade;
II - fixe os critérios para determinar a parcela anual dos lucros líquidos que serão destinados à sua constituição;
III - estabeleça o limite máximo da reserva.
CERTO OU ERRADO
As Reservas Estatutárias são aquelas instituídas pelo estatuto da companhia. O estatuto não pode instituir a reserva com restrição ao pagamento do dividendo obrigatório.
CERTO! O Estatuto pode prever a reserva mas não pode decidir que a reserva cause restrição ao pagamento de dividendos obrigatórios!
CERTO OU ERRADO
Os valores das reservas estatutárias podem ser deduzidos do lucro líquido do exercício no cálculo do dividendo mínimo obrigatório.
ERRADO! Como explica o card anterior, não pode causar impacto negativo na distribuição dos dividendos obrigatórios.
Qual o lançamento contábil da para constituição da reserva estatutária?
D – Lucros Acumulados
C – Reservas Estatutárias
CERTO OU ERRADO
A assembleia-geral poderá, por proposta dos órgãos da administração, destinar parte do lucro líquido à formação de reserva com a finalidade de compensar, em exercício futuro, a diminuição do lucro decorrente de perda julgada provável, cujo valor possa ser estimado.
CERTO! É a definição de reserva de contingência, segundo o Art. 195.
A proposta dos órgãos da administração para reserva de contingência deverá indicar a:
causa da perda prevista e justificar, com as razões de prudência que a recomendem, a constituição da reserva.
Quando ocorrerá a reversão da reserva de contingência?
Quando deixarem de existir as razões que justificaram a sua constituição ou em que ocorrer a perda, deverá ser revertida.
ou seja, se a provável perda não acontecer ou se efetivar, o que sobrou deverá ser revertido
Qual o objetivo da reserva para contingências?
Segregar uma parcela de lucros, inclusive com a finalidade de não distribuí-la como dividendo, correspondente a prováveis perdas extraordinárias futuras, que acarretarão diminuição dos lucros em exercícios futuros.
CERTO OU ERRADO
Segundo o FIPECAFI, as reservas para contingências são constituídas para fazer frente a perdas extraordinárias e inesperadas.
ERRADO! Segundo o FIPECAFI, a reserva para contingência deve ser constituída para perdas cíclicas, aquelas que já são esperadas pela companhia.
Qual a diferença entre reserva para contingência e provisões?
A Provisão destina-se a dar cobertura a perdas ou despesas já incorridas, mas ainda não desembolsadas e que, dentro do regime de competência, devem ser lançadas no Resultado, na constituição dessa Provisão.
A Reserva para Contingências é, por outro lado, uma expectativa de perdas ou prejuízos ainda não incorridos.
resumindo: a provisão é a estimativa das despesas e obrigações financeiras futuras, garantindo à empresa a possibilidade de criar uma reserva financeira para arcar com esses gastos.
Qual o lançamento contábil para constituição da reserva para contingência?
D – Lucros Acumulados
C – Reserva para Contingências
O valor da constituição da reserva para contingências é deduzido de onde?
Do lucro líquido do exercício, quando do cálculo do dividendo mínimo obrigatório e adicionado quando da sua reversão.
ou seja, o valor da constituição da reserva para contingência vem do lucro líquido, antes de entrar na base de cálculo do dividendo mínimo obrigatório. o saldo dessa reserva quando a despesas não se concretizar ou for menor, deverá ser revertida para lucros e prejuízos acumulados
A reserva para contingências deve ser revertida no exercício em que deixarem de existir as razões que justifiquem a sua constituição ou em que ocorrer a perda. O lançamento é o seguinte:
D - Reserva para contingências
C - Lucros/Prejuízos Acumulados
Art. 195-A. A assembleia geral poderá, por proposta dos (1), destinar para a reserva de incentivos fiscais a parcela do lucro líquido decorrente de (2) ou (3) para investimentos, que poderá ser excluída da base de cálculo do (4).
Art. 195-A. A assembleia geral poderá, por proposta dos órgãos da administração, destinar para a reserva de incentivos fiscais a parcela do lucro líquido decorrente de doações ou subvenções governamentais para investimentos, que poderá ser excluída da base de cálculo do dividendo obrigatório.
Como deverá ser o tratamento contábil das doações e subvenções recebidas pela companhia?
Deverão transitar pelo resultado como receitas.
Qual o objetivo da reserva para incentivos fiscais?
Evitar que as empresas sejam prejudicadas, do ponto de vista tributário, por conta da nova forma de registro contábil das doações e subvenções.
Como é feito a constituição da reserva para incentivos fiscais?
A entidade registra, em cada exercício em que reconhecer a receita advinda de doações e subvenções governamentais, a transferência da conta de Lucros Acumulados para a conta de Reserva de Incentivos Fiscais o exato valor de tal receita, de forma a não distribuir esse valor como lucros ou dividendos aos sócios.
*ou seja, o valor das doações e subvenções governamentais poderão ser transferidas para reservas para incentivos fiscais, excluídas dos lucros e dividendos da empresa.
