Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários

Question 1

PARA FIXAR

O CPC 08 regula a contabilização e evidenciação dos custos de transação incorridos:
- na distribuição primária de ações ou bônus de subscrição;
- na aquisição e alienação de ações próprias;
- na captação de recursos por meio da contratação de empréstimos ou financiamentos;
- pela emissão de títulos de dívida , bem como dos prêmios na emissão de debêntures e outros instrumentos de dívida ou de patrimônio líquido (frequentemente referidos como títulos e valores mobiliários – TVM);

Question 2

Custos de transação são somente aqueles incorridos e diretamente atribuíveis às atividades necessárias exclusivamente à consecução de que transações?

Answer 2

• na distribuição primária de ações ou bônus de subscrição;
• na aquisição e alienação de ações próprias;
• na captação de recursos por meio da contratação de empréstimos ou financiamentos;
• pela emissão de títulos de dívida , bem como dos prêmios na emissão de debêntures e outros instrumentos de dívida ou de patrimônio líquido (frequentemente referidos como títulos e valores mobiliários – TVM)

Question 3

CERTO OU ERRADO

Os custos de transações são, por natureza, gastos incrementais.

Answer 3

CERTO!

Question 4

Cite exemplos de custos de transação.

Answer 4

• Gastos com elaboração de prospectos e relatórios;
• Remuneração de serviços profissionais de terceiros (advogados, contadores, auditores, consultores, corretores etc.);
• Gastos com publicidade (inclusive os incorridos nos processos de road-shows);
• taxas e comissões;
• custos de transferência;
• custos de registro;

Question 5

Quais custos não estão incluídos nos custos de transação?

Answer 5

• Ágios ou deságios na emissão dos títulos e valores mobiliários;
• Despesas financeiras; e
• Custos internos administrativos ou custos de carregamento.

Question 6

No que consistem despesas financeiras?

Answer 6

Custos ou as despesas que representam o ônus pago ou a pagar como remuneração direta do recurso tomado emprestado do financiador derivado dos fatores tempo, risco, inflação, câmbio, índice específico de variação de preços e assemelhados;

Question 7

PARA FIXAR

As despesas financeiras incluem os juros, a atualização monetária, a variação cambial etc.

As despesas financeiras não incluem: taxas, descontos, prêmios, despesas administrativas, honorários etc.

Question 8

No que consistem os encargos financeiros?

Answer 8

Soma das despesas financeiras, dos custos de transações, prêmios, descontos, ágio, deságio e assemelhados, a qual representa a diferença entre os valores recebidos e os valores pagos ou a pagar a terceiros.

Question 9

No que consiste um prêmio na emissão de debêntures ou de outros títulos e valores mobiliários?

Answer 9

Valor recebido que supera o de resgate desses títulos na data do próprio recebimento ou o valor formalmente atribuído aos valores mobiliários.

Question 10

No que consiste a taxa interna de retorno (TIR)?

Answer 10

Taxa efetiva de juros que iguala o valor presente dos fluxos de entrada de recursos ao valor presente dos fluxos de saída de recursos.
é a taxa efetiva de juros que faz com que, por exemplo, o valor presente líquido dos fluxos de caixa de determinado título de dívida ou empréstimo seja igual a zero, considerando-se, necessariamente, a captação inicial líquida dos custos de transação

Question 11

PARA FIXAR

Question 12

PARA FIXAR

Segundo o CPC 08, o registro do montante inicial dos recursos captados por intermédio da emissão de títulos patrimoniais deve corresponder aos valores líquidos disponibilizados para a entidade pela transação, pois essas transações são efetuadas com sócios já existentes e/ou novos, não devendo seus custos influenciar o saldo líquido das transações geradoras de resultado da entidade.

Question 13

Como devem ser contabilizados os custos de transação incorridos na captação de recursos por intermédio da emissão de títulos patrimoniais

Answer 13

De forma destacada, em conta redutora de patrimônio líquido, deduzidos os eventuais efeitos fiscais.

Question 14

Em que conta devem ser reconhecidos os prêmios recebidos?

Answer 14

Em conta de reservas de capitais.

Question 15

Nas operações de captação de recursos por intermédio da emissão de títulos patrimoniais em que exista prêmio (excedente de capital) originado da subscrição de ações aos quais os custos de transação se referem, como deve ser utilizado o prêmio?

Answer 15

Para absorver os custos de transação registrados na conta de reservas de capital, até o limite do seu saldo.
Nos demais casos, a conta de reserva de capital será apresentada após o capital social e somente pode ser utilizada para redução do capital social ou absorção por reservas de capital.

Question 16

Quando a operação de captação de recursos por intermédio da emissão de títulos patrimoniais não for concluída, inexistindo aumento de capital ou emissão de bônus de subscrição, como devem ser reconhecidos os custos de transação?

Answer 16

Como despesa destacada no resultado do período em que se frustrar a transação.

Question 17

PARA FIXAR

Segundo o CPC 08, a aquisição de ações de emissão própria e sua alienação são também transações de capital da entidade com seus sócios e igualmente não devem afetar o resultado da entidade, ou seja, não devemos reconhecer nenhuma despesa.

Question 18

Como devem ser tratados os custos de transação incorridos na aquisição de ações de emissão da própria entidade?

Answer 18

Como acréscimo do custo de aquisição de tais ações (e não como despesa).

Question 19

Como devem ser tratados os custos de transação incorridos na alienação de ações em tesouraria?

Answer 19

Como redução do lucro ou acréscimo do prejuízo dessa transação, resultados esses contabilizados diretamente no patrimônio líquido, na conta que houver sido utilizada como suporte à aquisição de tais ações, não afetando o resultado da entidade.

Question 20

PARA FIXAR

Nos termos do CPC 08, o registro do montante inicial dos recursos captados de terceiros, classificáveis no passivo exigível, deve corresponder ao seu valor justo líquido dos custos de transação diretamente atribuíveis à emissão do passivo financeiro.

Question 21

PARA FIXAR

Os encargos financeiros incorridos na captação de recursos junto a terceiros devem ser apropriados ao resultado em função da fluência do prazo (regime de competência), pelo custo amortizado usando o método dos juros efetivos.

Question 22

Como devem ser contabilizados os custos de transação incorridos na captação de recursos por meio da contratação de instrumento de dívida (empréstimos, financiamentos ou títulos de dívida tais como debêntures, notas comerciais ou outros valores mobiliários)?

Answer 22

Como redução do valor justo inicialmente reconhecido do instrumento financeiro emitido, para evidenciação do valor líquido recebido.

Question 23

PARA FIXAR

Os prêmios na emissão de debêntures devem ser acrescidos ao valor justo inicialmente reconhecido na emissão desse instrumento financeiro para evidenciação do valor líquido recebido, apropriando-se ao resultado em função da fluência do prazo (regime de competência).

Question 24

Como devem ser reconhecidos os custos de transação de captação não efetivada?

Answer 24

Como despesa no resultado do período em que se frustrar essa captação.

Question 25

Os custos de transação, enquanto não captados os recursos a que se referem, devem ser apropriados e mantidos em conta que tipo de conta?

Answer 25

Em conta transitória e específica do ativo como pagamento antecipado.

Question 26

PARA FIXAR

O CPC 08 informa que os custos de transação, enquanto não captados os recursos a que se referem, devem ser apropriados e mantidos em conta transitória e específica do ativo como pagamento antecipado. O saldo dessa conta transitória deve ser reclassificado para a conta específica, conforme a natureza da operação, tão logo seja concluído o processo de captação, ou baixado se a operação não se concretizar.

Question 27

PARA FIXAR

Nos termos do CPC 08, a entidade deve divulgar as seguintes informações para cada natureza de captação de recursos (títulos patrimoniais ou de dívida):
a) a identificação de cada processo de captação de recurso, agrupando-os conforme sua natureza;
b) o montante dos custo de transação incorridos em cada processo de captação;
c) o montante de quaisquer prêmio obtidos no processo de captação de recursos por intermédio da emissão de títulos de dívida ou de valores mobiliários;
d) a taxa de juros efetiva (TIR) de cada operação;
e) o montante dos custos de transação e prêmio (se for o caso) a serem apropriados ao resultado em cada período subsequente.

Question 28

ATENÇÃO

VOLTAR Á PÁGINA 8 E VERIFICAR O EXEMPLO 1!! É de extrema importância!!

Question 29

QUESTÃO DE PROVA

A Cia. Cabriole obteve, em 01/12/2015, um empréstimo no valor de R$ 500.000,00, com taxa de juros compostos contratada de 1,5% ao mês e para pagamento integral (principal e juros) em 01/12/2017. Os custos incorridos e pagos no ato da contratação para a obtenção deste empréstimo foram R$ 4.000,00. Sabendo-se que este empréstimo é mensurado pelo custo amortizado, o reconhecimento desta operação financeira, em 01/12/2015, provocou o aumento de:

a) do ativo circulante no valor de R$ 500.000,00.
b) do passivo não circulante no valor de R$ 496.000,00.
c) do passivo circulante no valor de R$ 507.500,00.
d) da despesa financeira no valor de R$ 4.000,00.
e) do ativo circulante no valor de R$ 496.000,00 e da despesa financeira no valor de R$ 4.000,00.

Answer 29

O registro do montante inicial dos recursos captados de terceiros, classificáveis no passivo exigível, deve corresponder ao seu valor justo líquido dos custos de transação diretamente atribuíveis à emissão do passivo financeiro. Assim, o reconhecimento desta operação financeira, em 01/12/2015, provocou o seguinte lançamento:
D – Custos de transação a amortizar: 4.000,00
C – Empréstimos a pagar: 500.000,00

O pagamento integral (principal e juros) do empréstimo contratado em 01/12/2015
ocorrerá em 01/12/2017. Logo, as contas “Empréstimos a Pagar” e sua redutora “Custos de Transação a Amortizar” serão classificadas no passivo não circulante.

Do exposto, percebe-se que o reconhecimento desta operação financeira, em 01/12/2015, provocou o aumento do passivo não circulante no valor de R$ 496.000,00.

Resposta: b) do passivo não circulante no valor de R$ 496.000,00.

Question 30

ATENÇÃO

VOLTAR Á PÁGINA 14 O EXEMPLO 2!! É de extrema importância!!

Question 31

ATENÇÃO

VOLTAR Á PÁGINA 14 O EXEMPLO 3!! É de extrema importância!!

Question 32

ATENÇÃO

SEM ENTENDER OS EXEMPLOS 1, 2 E 3, NÃO HÁ COMO ENTENDER A AULA!!