Ativos Intangíveis (CPC 04) Flashcards
1
Q
O CPC 04 se aplica a todos os ativos intangíveis?
A
De modo geral SIM! Mas possuem algumas EXCEÇÕES!
2
Q
Quais os exemplos de ativos intangíveis que não estão sob o alcance do CPC 04?
A
a. ativos financeiros, sob alcance principalmente do CPC 39;
b. ativos advindos da exploração e avaliação de recursos minerais, sob alcance do CPC 34;
c. gastos com desenvolvimento e extração de minerais, óleo, gás natural e recursos naturais não renováveis similares;
d. ativos intangíveis mantidos por uma entidade para venda no curso ordinário dos negócios, sob alcance do CPC 16;
e. ativos fiscais diferidos (CPC 32);
f. arrendamentos mercantis (CPC 06);
g. ativos advindos de planos de benefícios a empregados (CPC 33);
h. ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) adquirido em combinação de negócios (CPC 15);
i. custos de aquisição diferidos e ativos intangíveis advindos de direitos contratuais de seguradora (CPC 11);
j. ativos intangíveis não circulantes classificados como mantidos para venda (CPC 31);
k. ativos decorrentes de contratos com clientes (CPC 47).
3
Q
Todo ativo intangível é um ativo. Logo, todas as características de um ativo que constam no CPC 00 devem estar presentes:
A
deve ser um recurso controlado, resultar de um evento passado e gerar futuros benefícios econômicos.
4
Q
O que é um ativo intangível?
A
Um ativo não monetário identificável sem substância física.
5
Q
Um dos requisitos para enquadrarmos determinado ativo como intangível é que esse ativo seja não monetário.
O que isso significa?
A
Que não deve ser representado por dinheiro ou por direitos que gerem dinheiro.
6
Q
Segundo o CPC 02, qual a característica essencial de item não monetário?
A
A ausência do direito a receber (ou da obrigação de entregar) um número fixo ou determinável de unidades de moeda.
7
Q
Qual a característica fundamental do ativo intangível?
A
Não possuir substância física, ou seja, é imaterial ou incorpóreo
8
Q
Quando um ativo intangível é identificável?
A
a. for separável (puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, individualmente ou junto com um contrato, ativo ou passivo relacionado, independente da intenção de uso pela entidade); Exemplos: Marcas, Patentes, Fórmulas, etc.
b. resultar de direitos contratuais ou outros direitos legais, independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações. Exemplo: Concessões.
Exemplo: No Brasil, a Coca-Cola detém a propriedade ou usa sob licença 33 marcas, oferecendo mais de 125 produtos. A marca “Aquarius”, uma das marcas da Coca-Cola é perfeitamente identificável, pois é separável. A Coca-Cola pode vendê-la, licenciá-la, trocá-la e, mesmo assim, continuará com suas atividades normalmente.
9
Q
Qual a diferença entre ativo intangível e goodwill?
A
O ativo intangível é necessariamente, identificável, ao passo que o ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) não é identificado individualmente apesar de ser um ativo que representa benefícios econômicos futuros, gerados por outros ativos adquiridos em uma combinação de negócios.
10
Q
PARA FIXAR
- A definição de ativo intangível requer que ele seja identificável, para diferenciá-lo do ágio derivado da expectativa de benefícios futuros (goodwill). O ágio derivado da expectativa de benefícios futuros (goodwill) reconhecido em uma combinação de negócios é um ativo que representa benefícios econômicos futuros gerados por outros ativos adquiridos em uma combinação de negócio, que não são identificados individualmente e reconhecidos separadamente.
A
11
Q
CERTO OU ERRADO:
Ativos monetários identificáveis e sem substância física devem ser classificados contabilmente como ativos intangíveis.
A
ERRADO! Os ativos intangíveis são não monetários, identificáveis e não possuem substância física (são incorpóreos/imateriais).
12
Q
Caso um item não atenda à definição de ativo intangível, como deve ser reconhecido o gasto incorrido na sua aquisição ou geração interna?
A
Como despesa.
13
Q
Todos os ativos intangíveis que são reconhecidos no balanço patrimonial?
A
NÃO! Mesmo que o ativo satisfaça a definição de ativo intangível (não monetário, identificável e sem substância física), ele pode não atender os critérios de reconhecimento e, portanto, não deve ser contabilizado.
14
Q
- Um ativo intangível deve ser reconhecido apenas se:
A
a) for provável que os benefícios econômicos futuros esperados atribuíveis ao ativo serão gerados em favor da entidade;
b) o custo do ativo possa ser mensurado com confiabilidade.
15
Q
PARA FIXAR
No reconhecimento do ativo intangível, a entidade deve avaliar a probabilidade de geração de benefícios econômicos futuros utilizando premissas razoáveis e comprováveis que representem a melhor estimativa da administração em relação ao conjunto de condições econômicas que existirão durante a vida útil do ativo.
A
16
Q
No reconhecimento do ativo intangível, como a entidade deve avaliar o grau de certeza relacionado ao fluxo de benefícios econômicos futuros atribuíveis ao uso do ativo?
A
Por meio de julgamento, com base nas evidências disponíveis no reconhecimento inicial, dando maior peso às evidências externas.
17
Q
PARA FIXAR
A
18
Q
CERTO OU ERRADO:
Quanto ao reconhecimento de um ativo intangível, é correto afirmar que ocorrerá quando o custo for mensurado com confiabilidade.
A
CERTO!
19
Q
A Coca-Cola detém a propriedade ou usa sob licença diversas marcas, sendo que grande parte foi gerada internamente (Exemplo: Coca-Cola Zero) e outras foram adquiridas (Exemplo: Guaraná Jesus).
A Marca Coca-Cola Zero deve ser reconhecida no balanço patrimonial da Companhia Coca-Cola?
A
NÃO! O custo da marca não pode ser mensurado com confiabilidade. QUALQUER MARCA GERADA INTERNAMENTE não deve ser reconhecida no BP justamente por não possuir mensuração confiável e dificuldade em separar os gastos com a marca e o negócio como um todo.
20
Q
CERTO OU ERRADO
Lista de clientes pode ser considerado um ativo intangível.
A
CERTO!
21
Q
Quando marcas, títulos de publicações, listas de clientes e outros itens similares não devem ser reconhecidos como ativos intangíveis?
A
Quando forem gerados internamente, por ser difícil determinar com confiabilidade o custo do ativo. Os gastos incorridos com marcas, títulos de publicações, listas de clientes e outros itens similares não podem ser separados dos custos relacionados ao desenvolvimento do negócio como um todo. Dessa forma, esses itens não devem ser reconhecidos como ativos intangíveis.
22
Q
A Coca-Cola detém a propriedade ou usa sob licença diversas marcas, sendo que grande parte foi gerada internamente, como a Coca Zero, e outras foram adquiridas, com o Guaraná Jesus.
A Marca Guaraná Jesus deve ser reconhecida no balanço patrimonial da Companhia Coca-Cola?
A
SIM! Atende aos requisitos para reconhecimento do ativo intangível no BP:
- não monetária, identificável e sem substância física
- É provável de geração de benefícios econômicos futuros
- Pode ser mensurada (pois foi adquirida em aquisição separada, podendo mensurar pelo valor pago pela marca)
23
Q
PARA FIXAR
- Normalmente, o preço que a entidade paga para adquirir separadamente um ativo intangível reflete sua expectativa sobre a probabilidade de os benefícios econômicos futuros esperados, incorporados no ativo, serem gerados a seu favor. Em outras palavras, a entidade espera que haverá benefícios econômicos a seu favor, mesmo que haja incerteza em relação à época e ao valor desses benefícios econômicos. Portanto, a condição de probabilidade a que se refere o item (a) [for provável que os benefícios econômicos futuros esperados atribuíveis ao ativo serão gerados em favor da entidade] é sempre considerada atendida para ativos intangíveis adquiridos separadamente.
- Além disso, o custo de ativo intangível adquirido em separado pode normalmente ser mensurado com confiabilidade, sobretudo quando o valor é pago em dinheiro ou com outros ativos monetários.
A
24
Q
CERTO OU ERRADO:
O ativo intangível gerado internamente não deve ser reconhecido nas demonstrações contábeis.
A
ERRADO! Se os ativos intangíveis atenderem aos requisitos de reconhecimento, serão reconhecidos no BP.
25
Segundo o CPC 04, o custo de ativo intangível adquirido separadamente inclui:
(a) seu preço de compra, acrescido de impostos de importação e impostos não recuperáveis sobre a compra, depois de deduzidos os descontos comerciais e abatimentos; e
(b) qualquer custo diretamente atribuível à preparação do ativo para a finalidade proposta.
26
**PARA FIXAR**
27
Cite exemplos de custos diretamente atribuíveis à preparação do ativo para a finalidade proposta, ou seja, não fazem parte do custo do ativo intangível adquirido separadamente.
- Custos de benefícios aos empregados incorridos diretamente para que o ativo fique em condições operacionais (de uso ou funcionamento)
- Honorários profissionais diretamente relacionados para que o ativo fique em condições operacionais
- Custos com testes para verificar se o ativo está funcionando adequadamente
- Gastos com materiais e serviços consumidos ou utilizados na geração do ativo intangível;
- Taxas de registro de direito legal;
- Amortização de patentes e licenças utilizadas na geração do ativo intangível.
28
Cite exemplos de gastos que não fazem parte do custo de ativo intangível adquirido separadamente.
- custos incorridos na introdução de novo produto ou serviço (incluindo propaganda e atividades promocionais)
- custos da transferência das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento)
- custos administrativos e outros custos indiretos.
- Gastos com o treinamento de pessoal para operar o ativo;
- Ineficiências identificadas e prejuízos operacionais iniciais incorridos antes do ativo atingir o desempenho planejado;
29
Quando reconhecimento dos custos no valor contábil de ativo intangível é cessado?
Quando esse ativo está nas condições operacionais pretendidas pela administração.
30
Os custos incorridos no uso ou na transferência ou reinstalação de ativo intangível devem ser incluídos no seu valor contábil?
NÃO!
31
Custos incorridos durante o período em que um ativo capaz de operar nas condições operacionais pretendidas pela administração não é utilizado, deve ser incluído no valor contábil do ativo intangível?
NÃO! Pois o ativo já estava em condições de operação pretendido pela administração.
32
Prejuízos operacionais iniciais, tais como os incorridos enquanto a demanda pelos produtos do ativo é estabelecida, deve ser incluído o valor contábil do ativo intangível?
Se o ativo intangível já estava em condições de operações pretendida pela administração, NÃO!
33
Por qual valor ativo intangível deve ser reconhecido?
Pelo equivalente ao preço à vista.
34
O ativo intangível deve ser reconhecido pelo equivalente ao preço à vista.
Se a entidade resolver vender comprar o item à prazo, como reconhecer?
A diferença entre o preço à vista e o preço a prazo de um item ativo intangível deve ser reconhecida como despesa de juros.
*ou seja, reconhece pelo preço à vista e lança a diferença do preço à vista pelo preço de juros na despesas de juros*
35
Quais ativos intangíveis não devem ser reconhecidos pelo equivalente aos preços à vista?
Apenas os ativos qualificáveis, pois os juros de empréstimos usados exclusivamente para o desenvolvimento do ativo qualificável são capitalizados, ou seja, são incluídos no custo do ativo.
36
CERTO OU ERRADO:
No reconhecimento inicial, o custo de ativo intangível adquirido separadamente inclui custos com testes para verificar se o ativo está funcionando adequadamente.
CERTO!
37
De acordo com o "CPC 15 – Combinação de Negócios", se um ativo intangível for adquirido em uma combinação de negócios, como deve ser mensurado seu custo?
Pelo valor justo na data de aquisição porque reflete as expectativas dos participantes do mercado na data de aquisição sobre a probabilidade de que os benefícios econômicos futuros incorporados no ativo serão gerados em favor da entidade.
38
CERTO OU ERRADO
Os critérios para reconhecimento de um ativo intangível sempre são considerados atendidos no ativo intangível adquirido em combinação de negócios.
CERTO! Quando o item é adquirido em uma combinação de negócio, ele já tem a provável geração de benefícios econômicos futuros e custo mensurado com confiabilidade.
39
Nos termos do CPC 04, em alguns casos, um ativo intangível pode ser adquirido sem custo ou por valor nominal.
Quando isso ocorre?
Por meio de subvenção ou assistências governamentais, que é quando um governo transfere ou destina a uma entidade ativos intangíveis.
40
Cite exemplo de aquisição de ativos intangíveis por meio de subvenção ou assistência governamental.
- direito de aterrissagem em aeroporto
- licenças para operação de estações de rádio ou de televisão
- licenças de importação ou quotas
- direitos de acesso a outros recursos restritos.
41
De acordo com o "CPC 07 – Subvenção e Assistência Governamentais", é facultativo para a entidade reconhecer inicialmente ao valor justo tanto o ativo intangível por subvenção governamental quanto a concessão governamental.
Como devem ser conhecidos esses ativos intangíveis?
Pelo valor justo ou pelo valor nominal acrescido de quaisquer gastos que sejam diretamente atribuídos à preparação do ativo para o uso pretendido.
42
**PARA FIXAR**
Segundo o CPC 04, um ou mais ativos intangíveis podem ser adquiridos por meio de permuta por ativo ou ativos não monetários, ou conjunto de ativos monetários e não monetários, podendo ser de mesma natureza ou de naturezas diferentes
43
No caso de aquisição de ativo intangível por permuta, como deve ser mensurado o custo desse ativo?
Pelo valor justo, a não ser que a operação de permuta não tenha natureza comercial ou o valor justo do ativo recebido e do ativo cedido não possa ser mensurado com confiabilidade.
*o ativo adquirido deve ser mensurado dessa forma mesmo que a entidade não consiga dar baixa imediata ao ativo cedido.*
44
Quando o valor justo de ativo intangível é mensurado com confiabilidade?
1) Quando a variabilidade da faixa de mensuração de valor justo razoável não for significativa
OU
2) Se as probabilidades de várias estimativas, dentro dessa faixa, possam ser razoavelmente avaliadas e utilizadas na mensuração do valor justo.
45
Se o ativo adquirido por permuta não for mensurável ao valor justo, como seu custo deve ser determinado?
Pelo valor contábil do ativo cedido.
46
Nos termos do CPC 04, o ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) gerado internamente deve ser reconhecido como ativo?
NÃO! Não é um recurso identificável controlado pela entidade que pode ser mensurado com confiabilidade ao custo.
*ou seja, não é separável nem advém de direitos contratuais ou outros direitos legais*
47
**PARA FIXAR**
O CPC 04 informa que as diferenças entre o valor justo da entidade e o valor contábil de seu patrimônio líquido, a qualquer momento, podem incluir uma série de fatores que afetam o valor justo da entidade. No entanto, essas diferenças não representam o custo dos ativos intangíveis controlados pela entidade.
48
**PARA FIXAR**
O CPC 04 informa que às vezes é difícil avaliar se um ativo intangível gerado internamente se qualifica para o reconhecimento, devido às dificuldades para:
1) identificar se, e quando, existe um ativo identificável que gerará benefícios econômicos futuros esperados; e
2) determinar com confiabilidade o custo do ativo.
*Em alguns casos não é possível separar o custo incorrido com a geração interna de ativo intangível do custo da manutenção ou melhoria do ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) gerado internamente ou com as operações regulares (do dia-a-dia) da entidade.*
49
Segundo o CPC 04, para avaliar se um ativo intangível gerado internamente atende aos critérios de reconhecimento, a entidade deve classificar a geração do ativo em duas fases.
Quais são?
Fase de pesquisa e/ou fase de desenvolvimento.
50
Caso a entidade não consiga diferenciar a fase de pesquisa da fase de desenvolvimento de projeto interno de criação de ativo intangível, como deve ser atribuído o gasto com o projeto?
Deve ser atribuído à fase de pesquisa.
51
Qual ativo intangível resultante de pesquisa deve ser reconhecido?
Nenhum.
52
Como os gastos da fase de pesquisa devem ser reconhecidos?
Como despesa quando incorridos.
53
Por que nenhum ativo intangível resultante de pesquisa deve ser reconhecido?
Porque a entidade não está apta a demonstrar a existência de ativo intangível que gerará prováveis benefícios econômicos futuros.
54
Cite exemplos de atividades de pesquisa.
a) atividades destinadas à obtenção de novo conhecimento;
b) busca, avaliação e seleção final das aplicações dos resultados de pesquisa ou outros conhecimentos;
c) busca de alternativas para materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas ou serviços; e
d) formulação, projeto, avaliação e seleção final de alternativas possíveis para materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas ou serviços novos ou aperfeiçoados.
55
CERTO OU ERRADO:
Segundo a NBC TG 04(R1) – Ativo Intangível, é exemplo de atividade de pesquisa o projeto de ferramentas, gabaritos, moldes e matrizes que envolvam nova tecnologia.
ERRADO! Referida opção descreve um exemplo de atividade de desenvolvimento.
56
Segundo o CPC 04, um ativo intangível resultante de desenvolvimento deve ser reconhecido somente se a entidade puder demonstrar seis aspectos.
Quais são?
1) viabilidade técnica para concluir o ativo intangível de forma que ele seja disponibilizado para uso ou venda;
2) intenção de concluir o ativo intangível e de usá-lo ou vendê-lo;
3) capacidade para usar ou vender o ativo intangível;
4) forma como o ativo intangível deve gerar benefícios econômicos futuros. Entre outros aspectos, a entidade deve demonstrar a existência de mercado para os produtos do ativo intangível ou para o próprio ativo intangível ou, caso este se destine ao uso interno, a sua utilidade;
5) disponibilidade de recursos técnicos, financeiros e outros recursos adequados para concluir seu desenvolvimento e usar ou vender o ativo intangível; e.
6) capacidade de mensurar com confiabilidade os gastos atribuíveis ao ativo intangível durante seu desenvolvimento.
57
Cite exemplos de atividades de desenvolvimento.
a) projeto, construção e teste de protótipos e modelos pré-produção ou pré-utilização;
b) projeto de ferramentas, gabaritos, moldes e matrizes que envolvam nova tecnologia;
c) projeto, construção e operação de fábrica piloto, desde que já não esteja em escala economicamente viável para produção comercial; e
d) projeto, construção e teste da alternativa escolhida de materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas e serviços novos ou aperfeiçoados.
58
Se a empresa adquirir um projeto de pesquisa de outra empresa, como deverá classifica-lo?
Como ativo intangível.
59
**PARA FIXAR**
60
Quais os custos incluídos de ativo intangível gerado internamente?
Os gastos incorridos a partir da data em que o ativo intangível atende aos critérios de reconhecimento.
61
Em janeiro de 2013, a empresa Pipa Ltda. iniciou o desenvolvimento de um novo produto, tendo incorrido em gastos até o mês de abril no valor de R$ 150.000,00. A partir do mês de maio, os critérios para reconhecimento de ativos intangíveis foram identificados pela empresa. Ao final do ano de 2013, os gastos com o desenvolvimento do produto totalizaram R$ 215.000,00. A empresa estima que o Valor Residual, no final da vida útil prevista para o projeto, será de R$ 75.000,00. Qual valor a ser apresentado no Balanço Patrimonial de 31/12/2013, para a conta intangíveis?
Segundo a questão, somente a partir do mês de maio os critérios para reconhecimento de ativos intangíveis foram identificados pela empresa. Sendo assim, os gastos anteriores devem ser reconhecidos como despesa e os gastos posteriores a essa data serão ativados. Assim, temos:
Gastos até abril: 150.000,00 = despesa
Gastos a partir de maio: 65.000,00* = ativo intangível
* 215.000,00 – 150.000,00 = **65.000,00**
62
CERTO OU ERRADO
O custo de ativo intangível gerado internamente inclui todos os gastos diretamente e indiretamente atribuíveis, necessários à criação, produção e preparação do ativo para ser capaz de funcionar da forma pretendida pela administração.
ERRADO! Apenas os custos diretamente atribuíveis à criação, produção e preparação do ativo.
63
Cite exemplos de custos diretamente atribuíveis do ativo intangível.
a) Gastos com materiais e serviços consumidos ou utilizados na geração do ativo intangível;
b) Custos de benefícios a empregados relacionados à geração do ativo intangível;
c) Taxas de registro de direito legal; e
d) Amortização de patentes e licenças utilizadas na geração do ativo intangível.
64
Cite exemplos de gastos que não são componentes do custo de ativo intangível gerado internamente.
a) gastos com vendas, administrativos e outros gastos indiretos, exceto se tais gastos puderem ser atribuídos diretamente à preparação do ativo para uso;
b) ineficiências identificadas e prejuízos operacionais iniciais incorridos antes do ativo atingir o desempenho planejado; e
c) gastos com o treinamento de pessoal para operar o ativo.
65
No balanço, como serão avaliados os direitos classificados no ativo intangível?
Pelo gastos incorrido na aquisição deduzido do saldo da respectiva conta de amortização;
66
Qual método de custo deverá ser atribuído ao ativo intangível?
O seu valor original, ou seja, o custo de aquisição.
67
**PARA FIXAR**
Os bens do intangível serão apresentados no balanço patrimonial pelo seu custo de aquisição diminuído da amortização acumuladas e qualquer perda acumulada por redução ao valor recuperável.
68
**QUESTÃO DE PROVA**
A empresa Boas Ideias adquiriu, em 02/01/2013, uma Marca por R$ 300.000 à vista.
Adicionalmente, a empresa incorreu em gastos de R$ 50.000 para registro dessa Marca. Na data da aquisição, a empresa Boas Ideias estimou que a vida útil da Marca era indefinida.
O ativo adquirido pela empresa Boas Ideias é mensurado, na data da aquisição, pelo:
a) valor pago pela aquisição da Marca.
b) custo amortizado.
c) custo incorrido.
d) valor de reposição.
e) valor de mercado.
**c) custo incorrido**
*Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios:
VII – os direitos classificados no intangível, pelo custo incorrido na aquisição deduzido do saldo da respectiva conta de amortização;*
69
Como deve ser reconhecido inicialmente um ativo intangível?
Pelo seu custo.
70
Posteriormente ao reconhecimento inicial, quais políticas contábeis a entidade pode adotar para o reconhecimento do ativo intangível?
Pelo método de custo ou pelo método de reavaliação, se esse método não estiver restringido por lei ou norma legal regularmente estabelecida.
*porque inicialmente só pelo método de custo*
71
Caso um ativo intangível seja contabilizado com base no método de reavaliação, como devem ser registrados todos os ativos restantes da sua classe?
Utilizando o mesmo método, exceto quando não existir mercado ativo para tais itens.
72
**PARA FIXAR**
No Brasil, por força da legislação societária (Lei 6.404/76), a reavaliação (método de reavaliação) de bens tangíveis ou intangíveis não é permitida.
73
Como deve ser apresentado o ativo intangível após o seu reconhecimento inicial?
Pelo seu custo, menos a eventual amortização acumulada e a perda acumulada.
74
CERTO OU ERRADO:
O reconhecimento inicial de um ativo intangível deve ser feito por meio de seu custo. Após esse reconhecimento inicial, e se não houver restrição por parte de lei ou norma legal regularmente estabelecida, a entidade pode optar pelo método de custo ou pelo método de reavaliação para atualizar o valor contábil desse ativo.
CERTO!
75
Segundo o CPC 04, após o seu reconhecimento inicial, se permitido legalmente, um ativo intangível pode ser apresentado pelo seu valor reavaliado, realizado pelo método de reavaliação.
O que corresponde o seu valor reavaliado?
Ao seu valor justo à data da reavaliação.
76
Para efeitos de reavaliação do ativo intangível, qual a base que o valor justo deve ser mensurado?
Deve utilizar com base para reavaliação ao valor justo o mercado ativo.
77
CERTO OU ERRADO
A reavaliação ao ativo intangível deve ser realizada regularmente para que, na data do balanço, o valor contábil do ativo não apresente divergência relevante em relação ao seu valor justo.
CERTO!
78
CERTO OU ERRADO
O método de reavaliação pode ser utilizado para reavaliação de ativos intangíveis que não tenham sido reconhecidos como ativo previamente.
ERRADO! O ativo deve ter sido reconhecido como ativo previamente para que seja possível a aplicação do método de reavaliação.
79
CERTO OU ERRADO
O método de reavaliação não permite o reconhecimento inicial de ativos intangíveis a valores diferentes do custo.
CERTO! Reconhecimento inicial de ativo intangível é apenas pelo custo.
80
CERTO OU ERRADO
O método de reavaliação deve ser aplicado após um ativo ter sido inicialmente reconhecido pelo custo.
CERTO! O custo é o único reconhecimento inicial possível para o ativo intangível.
81
Se apenas parte do custo de um ativo intangível é reconhecido como ativo porque ele não atendia aos critérios de reconhecimento até determinado ponto do processo, o método de reavaliação pode ser aplicado a todo o ativo?
SIM!
82
O método de reavaliação pode ser aplicado a ativo intangível recebido por subvenção ou assistência governamental?
SIM!
83
Como deve ser reconhecimento posteriormente o ativo intangível recebido por subvenção ou assistência governamental?
Pelo valor nominal.
84
Como deve ser a frequência das reavaliações do ativo intangível?
Depende da volatilidade do valor justo de ativos intangíveis que estão sendo reavaliados.
85
Se o valor justo do ativo intangível reavaliado diferir significativamente do seu valor contábil, o que deverá ser feito?
Outra reavaliação
86
**PARA FIXAR**
Se o valor justo do ativo intangível reavaliado diferir significativamente do seu valor contábil, será necessário realizar outra reavaliação. O valor justo de alguns ativos intangíveis pode variar significativamente, exigindo, por isso, reavaliação anual.
_Reavaliações frequentes são desnecessárias no caso de ativos intangíveis sem variações significativas do seu valor justo._
87
CERTO OU ERRADO
Quando um ativo intangível for reavaliado, o valor contábil do ativo deve ser ajustado para o valor da reavaliação.
CERTO!
88
**PARA FIXAR**
a) **o valor contábil bruto deve ser ajustado de forma que seja consistente com a reavaliação do valor contábil do ativo**. Por exemplo, o valor contábil bruto pode ser ajustado em função dos dados de mercado observáveis, ou pode ser ajustado proporcionalmente à variação no valor contábil. A amortização acumulada à data da reavaliação deve ser ajustada para igualar a diferença entre o valor contábil bruto e o valor contábil do ativo após considerar as perdas por desvalorização acumuladas; ou
b) **a amortização acumulada deve ser eliminada contra o valor contábil bruto do ativo.**
89
Caso um ativo intangível em uma classe de ativos intangíveis reavaliados não possa ser reavaliado porque não existe mercado ativo para ele, como esse ativo deve ser reconhecido?
Pelo custo menos a amortização acumulada e a perda por desvalorização.
90
Se o valor justo de ativo intangível reavaliado deixar de poder ser mensurado em relação a um mercado ativo, o que deverá ser feito?
Seu valor contábil deve ser o valor reavaliado na data da última reavaliação em relação ao mercado ativo, menos a eventual amortização acumulada e a perda por desvalorização.
91
**PARA FIXAR**
Se o valor justo do ativo intangível puder ser mensurado em relação a um mercado ativo na data de avaliação posterior, o método de reavaliação deve ser aplicado a partir dessa data.
92
Se o valor contábil de ativo intangível aumentar em virtude de reavaliação, como deve ser reconhecido esse aumento?
Deve ser creditado diretamente à conta própria de outros resultados abrangentes no patrimônio líquido.
*o aumento deve ser reconhecido no resultado quando se tratar da reversão de decréscimo de reavaliação do mesmo ativo anteriormente reconhecido no resultado*
93
Se o valor contábil de ativo intangível diminuir em virtude de reavaliação, como deve ser reconhecido essa diminuição?
No resultado.
*a diminuição do ativo intangível deve ser debitada diretamente ao patrimônio líquido, contra a conta de reserva de reavaliação, até o seu limite.*
94
Como pode ser avaliada a vida útil de um ativo intangível?
1) Pelo período de tempo no qual a entidade espera utilizar um ativo;
ou
2) o número de unidades de produção ou de unidades semelhantes que a entidade espera obter pela utilização do ativo.
95
A entidade deve avaliar se a vida útil de ativo intangível é definida ou indefinida.
Em caso de avaliação de vida útil definida do ativo intangível, qual será a vida útil desse ativo?
A duração ou o volume de produção ou unidades semelhantes que formam essa vida útil.
96
A entidade deve avaliar se a vida útil de ativo intangível é definida ou indefinida.
Quando a entidade deverá atribuir vida útil indefinida a um ativo intangível?
Quando, com base na análise de todos os fatores relevantes, não existe um limite previsível para o período durante o qual o ativo deverá gerar fluxo de caixa líquido positivo para a entidade.
97
Qual a base para contabilização de ativo intangíve?
Sua vida útil.
98
CERTO OU ERRADO
Um ativo intangível com vida útil definida deve ser amortizado, enquanto a de um ativo intangível com vida útil indefinida não deve ser amortizado.
CERTO!
99
CERTO OU ERRADO:
Se a vida útil do ativo intangível for indefinida, nenhuma amortização deve ser contabilizada.
CERTO!
100
**PARA FIXAR**
Nos termos do CPC 04, muitos fatores devem ser considerados na determinação da vida útil de ativo intangível, inclusive:
a) a utilização prevista de um ativo pela entidade e se o ativo pode ser gerenciado eficientemente por outra equipe de administração;
b) os ciclos de vida típicos dos produtos do ativo e as informações públicas sobre estimativas de vida útil de ativos semelhantes, utilizados de maneira semelhante;
c) obsolescência técnica, tecnológica, comercial ou de outro tipo;
d) a estabilidade do setor em que o ativo opera e as mudanças na demanda de mercado para produtos ou serviços gerados pelo ativo;
e) medidas esperadas da concorrência ou de potenciais concorrentes;
f) o nível dos gastos de manutenção requerido para obter os benefícios econômicos futuros do ativo e a capacidade e a intenção da entidade para atingir tal nível;
g) o período de controle sobre o ativo e os limites legais ou similares para a sua utilização, tais como datas de vencimento dos arrendamentos/locações relacionados; e
h) se a vida útil do ativo depende da vida útil de outros ativos da entidade.
101
Quais os principais fatores que podem influenciar a vida útil de um ativo intangível?
Fatores econômicos como fatores legais.
102
Como são determinados os fatores econômicos que influenciam a vida útil do ativo intangível?
São determinados pelo período durante o qual a entidade receberá benefícios econômicos futuros.
103
CERTO OU ERRADO
Os fatores legais que influenciam a vida útil do ativo intangível podem restringir o período durante o qual a entidade controla o acesso aos benefícios econômicos futuros.
CERTO!
104
**PARA FIXAR**
A vida útil a ser considerada do ativo intangível deve ser o menor dos períodos determinados pelos fatores legais ou econômicos.
105
Quais fatores, entre outros, indica que a entidade está apta a renovar os direitos contratuais ou outros direitos legais sem custo significativo?
a) quando existem evidências, possivelmente com base na experiência, de que os direitos contratuais ou outros direitos legais serão renovados. Se a renovação depender de autorização de terceiros, devem ser incluídas evidências de que essa autorização será concedida;
b) quando existem evidências de que quaisquer condições necessárias para obter a renovação serão cumpridas; e
c) quando o custo de renovação para a entidade não é significativo se comparado aos benefícios econômicos futuros que se espera fluam para a entidade a partir dessa renovação.
106
Em 01/01/2013, uma empresa adquiriu os direitos para uso de uma marca por cinco anos. O contrato é renovável a cada cinco anos a custo insignificante, e a empresa pretende renová-lo por mais quinze anos, acreditando que, após este período, a marca não terá mais retorno.
Qual a vida útil a ser estabelecida pelo direito de utilização da marca, em 01/01/2013?
Entre os fatores que devem ser considerados na vida útil destacam-se dois:
1) o tempo de utilização prevista do ativo pela entidade
2) o período de controle (direito de uso) sobre esse ativo.
Além disso, como o custo de renovação para a entidade não é significativo, ela está apta a renovar os direitos contratuais.
De posse dessas informações e dos dados fornecidos pela questão, temos:
Tempo de utilização prevista do ativo: 5 anos
Período de Controle (direito de uso): 15 anos
Vida Útil = 5 anos + 15 anos = **20 anos**
**RESPOSTA: 20 ANOS**
107
No que consiste a amortização?
A redução do valor aplicado na aquisição de direitos de propriedade e quaisquer outros com existência ou exercício de duração limitada, ou cujo objeto sejam bens de utilização por prazo legal ou contratualmente limitado.
108
Todos os bens do ativo intangível estão sujeitos à amortização?
NÃO! Os de prazo indeterminados não são sujeitos à amortização.
109
Qual fator que determina a aplicação ou não da amortização?
A vida útil do intangível.
110
**PARA FIXAR**
Ativo intangível de duração indefinida não deve ser amortizado. Só deve ser amortizado o ativo intangível com duração limitada.
111
Se os ativos intangíveis de duração ilimitada não são amortizados, qual a aplicabilidade deve ser aplicada a eles?
O teste de recuperabilidade, ao final de cada exercício social.
112
Como deve ser considerada a amortização para Pequenas e Médias Empresas?
Os ativos intangíveis de pequenas e médias empresas devem ser considerados como sendo com vida útil limitada e, portanto todos devem ser amortizados.
113
Qual o momento exato em que uma ativo deve ter sua amortização iniciada?
A partir do momento em que o ativo estiver disponível par uso, ou seja, quando se encontrar no local e nas condições necessárias para que possa funcionar da maneira pretendida pela administração.
114
Quando a amortização do ativo intangível deve ser cessada?
Na data em que o ativo é classificado como mantidos para venda ou incluído em um grupo de ativos classificado como mantidos para venda ou, ainda, na data em que ele é baixado, o que ocorrer primeiro.
115
A amortização cessa em 3 situações (a que ocorrer primeiro):
1) Data em que o ativo é classificado como mantido para venda
2) Data em que o ativo é incluído em um grupo de ativos classificado como mantido para venda
3) Data em que o ativo for baixado
116
CERTO OU ERRADO:
A amortização de ativo intangível, independentemente de sua vida útil, deve ser suspensa a partir do momento em que o bem for classificado como disponível para venda, voltando a ser depreciado normalmente se essa situação for revertida.
ERRADO! A amortização depende de sua vida útil. Outro erro é a expressão “depreciado”. Ativos intangíveis não são depreciados, são amortizados.
117
Quais métodos de amortização podem ser utilizados para apropriar de forma sistemática o valor amortizável de um ativo ao longo da sua vida útil?
1) Método Linear (método de linha reta);
2) Método dos Saldos Decrescentes; e
3) Método de Unidades Produzidas.
118
No que consiste o método Linear de amortização?
Na aplicação de taxas constantes durante o tempo de vida útil estimado para o ativo. É o método mais comum. Também denominado de método das quotas constantes ou método da linha reta.
119
Se o tempo de vida útil de um determinado ativo tenha sido estimado em 10 anos, qual será a taxa anual de amortização utilizando o método linear de amortização?
Tempo de vida útil: 10 anos
Vida útil para qualquer ativo: 100%
100%/10 = 10% a.a
120
EXEMPLO DO MÉTODO LINEAR DE AMORTIZAÇÃO:
Se o tempo de vida útil de um determinado ativo tenha sido estimado em 10 anos, a taxa anual de amortização será de 10%.
**100%/tempo de vida útil = Taxa de Amortização**
Teríamos: 100%/10 anos = **_10% a.a._**
!
121
No que consiste o Método dos Saldos Decrescentes (soma dos algarismos dos anos)?
Em estipular taxas variáveis decrescentes durante o tempo de vida útil do ativo. Para tanto, utiliza-se o seguinte critério: somam-se os algarismos dos anos que formam o tempo de vida útil do ativo, obtendo-se, assim, o denominador da fração que determinará a taxa de amortização de cada ano.
122
Se o tempo de vida útil de um determinado ativo tenha sido estimado em 5 anos, qual será a taxa anual de amortização utilizando o método dos saldos decrescentes de amortização?
Tempo de vida útil: 5 anos
Taxa de amortização: 1 + 2 + 3 + 4 + 5 = 15 (será o denominador da fração)
Utilizando a taxa decrescente, temos:
1° ano: 5/15
2°ano: 4/15
3° ano: 3/15
4° ano: 2/15
5° ano: 1/15
123
No que consiste o método das unidades produzidas?
Em despesa baseada no uso ou produção esperados. Consiste em estipular a taxa de amortização tomando-se como base o número de unidades produzidas em cada período. Para tanto, utiliza-se o seguinte critério: estima- se a quantidade de unidades que o ativo produzirá durante o tempo de vida útil do ativo. A taxa de amortização do período será calculada proporcionalmente à quantidade de unidades produzidas no respectivo período.
124
Se a capacidade máxima de produção de determinado ativo é de 100.000 unidades durante sua vida útil e se espera que sejam produzidas 5.000 unidades no mês, qual será a taxa de amortização desse ativo?
Podemos calcular a taxa de amortização por meio de regra de três:
100.000 unidades _______ 100%
5000 unidades __________ X
**Taxa de amortização = 5% ao mês**
125
Qual base a entidade deve ter para a seleção do método de amortização?
A seleção do método de amortização deve obedecer ao padrão de consumo dos benefícios econômicos futuros esperados, incorporados ao ativo, e aplicado consistentemente entre períodos, a não ser que exista alteração nesse padrão.
126
**PARA FIXAR**
Na escolha do método de amortização adequado, a entidade pode determinar o fator limitante predominante que é inerente ao ativo intangível.
A identificação do fator limitante predominante pode servir de ponto de partida para a identificação da base adequada da amortização.
*o contrato que estabelece os direitos da entidade sobre o uso do ativo intangível pode especificar o uso do ativo intangível pela entidade como número predeterminado de anos (ou seja, tempo), como número de unidades produzidas ou como montante total fixo da receita a ser gerada.*
127
No que consiste o valor residual de um ativo intangível?
O valor estimado que uma entidade obteria com a venda do ativo, após deduzir as despesas estimadas de venda, caso o ativo já tivesse a idade e a condição estimadas para o fim de sua vida útil.
128
Nos termos do CPC 04, deve-se presumir que o valor residual de ativo intangível com vida útil definida é zero, a não ser que:
a)
ou
b)
*i)*
*ii)*
Nos termos do CPC 04, deve-se presumir que o valor residual de ativo intangível com vida útil definida é zero, a não ser que:
a) haja compromisso de terceiros para comprar o ativo ao final da sua vida útil; ou
b) exista mercado ativo para ele e:
i) o valor residual possa ser determinado em relação a esse mercado;
ii) seja provável que esse mercado continuará a existir ao final da vida útil do ativo.
129
**PARA FIXAR**
Para fins de prova, só devemos considerar a existência de valor residual se ele for informado no comando da questão.
130
Como deve ser determinado o valor amortizável de ativo com vida útil definida?
Após a dedução de seu valor residual.
131
Uma empresa tem suas marcas e patentes avaliadas em R$ 10.000,00. O valor residual dessas marcas e patentes R$ 1.000,00. Qual é o valor amortizável?
Simples! R$ 10.000 - R$ 1000.
**Valor amortizável = R$ 9.000**.
132
Quando o período que o valor residual deve ser revisado ?
Pelo menos ao final de cada exercício, oportunidade em que poderá ser aumentado ou diminuído.
133
Em 31/12/2011, uma entidade encerrou a criação de um software. Na criação, gastou R$ 100.000,00 em pesquisas e R$ 200.000,00 no desenvolvimento, já comprovada a viabilidade para produzir e utilizar o ativo. Depois de pronto o novo software, a entidade gastou R$ 80.000,00 em publicidade a fim de promovê-lo. A entidade começou a utilizar o software em 01/01/2012, estimando que ele seria utilizado por cinco anos. Já em 31/12/2012, a entidade constatou que poderia ter retorno de R$ 150.000,00 com o software.
Qual o val9oor contábil do ativo em 31/12/2013?
Os gastos com pesquisa devem ser reconhecidos como despesa. Além disso, os gastos com publicidade também devem ser considerados como despesa. Assim, vamos considerar como valor contábil os R$ 200.000,00 gastos no desenvolvimento, pois a banca informa que já foi comprovada a viabilidade para produzir e utilizar o ativo. A questão não fala em valor residual, logo devemos considerar como sendo zero. Assim, temos:
Valor Contábil = R$ 200.000,00
(-) Valor Residual = R$ 0,00
(=) Valor Amortizável = R$200.000,00
Vida útil = 5 anos
Amortização Anual = 200.000,00/5 anos = 40.000,00
Assim, em 31/12/2012 temos o seguinte cenário:
Valor Contábil (histórico) = 200.000,00
(-) Amortização Acumulada (40.000,00)
(=) Valor Contábil (atual) 160.000,00
Porém, a banca informa que nessa data a entidade constatou que poderia ter retorno de R$ 150.000,00 com o software. Isso significa que o valor contábil (160 mil) está maior que o valor recuperável (150 mil). Nesse caso temos que reconhecer uma perda por redução ao valor recuperável pela diferença (no caso, 10 mil).
Valor Contábil (histórico) = 200.000,00
(-) Amortização Acumulada (40.000,00)
(-) Perda por Desvalorização (10.000,00)
(=) Valor Contábil (atual) 150.000,00
Depois do reconhecimento da perda por desvalorização, a despesa de depreciação, amortização ou exaustão do ativo deve ser ajustada em períodos futuros para alocar o valor contábil revisado do ativo, menos seu valor residual (se houver), em base sistemática ao longo de sua vida útil remanescente.
Logo, as amortizações seguintes serão calculadas da seguinte forma:
Amortização Anual = 150.000,00/4 anos = 37.500,00
Portanto, em 31/12/2013 temos o seguinte cenário:
Valor Contábil (histórico) = 200.000,00
(-) Amortização Acumulada = 77.500,00 (40.000 + 37.500)
(-) Perda por Desvalorização = 10.000,00
**(=) Valor Contábil (atual) = 112.500,00**
134
Como a entidade deve testar a perda de valor dos ativos intangíveis com vida útil indefinida?
Comparando o seu valor recuperável com o seu valor contábil, com frequência anual e sempre que existam indícios de que o ativo intangível pode ter perdido valor.
135
A entidade deve testar a perda de valor dos ativos intangíveis com vida útil indefinida?
SIM! Comparando o seu valor recuperável com o seu valor contábil, com frequência anual e sempre que existam indícios de que o ativo intangível pode ter perdido valor
136
CERTO OU ERRADO:
A vida útil de determinado ativo intangível foi considerada indefinida, pois, com base na análise dos fatos relevantes, não foi possível prever um período durante o qual seriam gerados fluxos de caixa líquidos positivos para a empresa.
Nessa situação, o impairment test deve ser aplicado anualmente a esse intangível.
CERTO! Impairment test é o teste de perda de valor ou teste de recuperabilidade.
137
Quando a vida útil de ativo intangível que não é amortizado deve ser revisada?
Periodicamente para determinar se eventos e circunstâncias continuam a consubstanciar a avaliação de vida útil indefinida.
138
Como deve ser tratado a mudança de vida útil de ativo intangível de indefinida para definida?
Como mudança de política contábil.
139
**PARA FIXAR**
O CPC 04 destaca que a revisão da vida útil de ativo intangível de indefinida para definida é um indicador de que o ativo _pode_ já não ter valor. Assim, a entidade deve testar a perda de valor do ativo em relação ao seu valor recuperável, de acordo com o referido Pronunciamento, reconhecendo a eventual desvalorização como perda.
140
Quando o ativo intangível deve ser baixado?
1) por ocasião de sua alienação; ou
2) quando não são esperados benefícios econômicos futuros com a sua utilização ou alienação.
141
Como devem ser determinados os ganhos ou perdas decorrentes da baixa de ativo intangível?
Pela diferença entre o valor líquido da alienação, se houver, e o valor contábil do ativo.
142
Como devem ser reconhecidos os ganhos ou perdas decorrentes da baixa do ativo intangível?
No resultado, classificado como "Outra Receitas/Outras Despesas na DRE.
143
CERTO OU ERRADO
Os ganhos decorrentes da baixa de ativo intangível devem ser reconhecidos diretamente n o resultado como Receitas de Vendas.
ERRADO! Deve ser reconhecido em Outras Receitas/Outras Despesas.
144
**PARA FIXAR**
**a)** com vida útil indefinida ou definida e, se definida, os prazos de vida útil ou as taxas de amortização utilizados;
**b)** os métodos de amortização utilizados para ativos intangíveis com vida útil definida;
**c)** o valor contábil bruto e eventual amortização acumulada (mais as perdas acumuladas no valor recuperável) no início e no final do período;
**d)** a rubrica da demonstração do resultado em que qualquer amortização de ativo intangível for incluída;
**e)** a conciliação do valor contábil no início e no final do período, demonstrando:
**(i)** adições, indicando separadamente as que foram geradas por desenvolvimento interno e as adquiridas, bem como as adquiridas por meio de uma combinação de negócios;
**(ii)** ativos classificados como mantidos para venda ou incluídos em grupo de ativos classificados como mantidos para venda;
**(iii)** aumentos ou reduções durante o período (se houver), decorrentes de reavaliações e perda por desvalorização de ativos reconhecida ou revertida diretamente no patrimônio líquido;
**(iv)** provisões para perdas de ativos, reconhecidas no resultado do período;
**(v)** reversão de perda por desvalorização de ativos, apropriada ao resultado do período (se houver);
**(vi)** qualquer amortização reconhecida no período;
**(vii)** variações cambiais líquidas geradas pela conversão das demonstrações contábeis para a moeda de apresentação e de operações no exterior para a moeda de apresentação da entidade;
e
**(viii)** outras alterações no valor contábil durante o período.
145
**PARA FIXAR**
A entidade deve divulgar também em relação a ativos intangíveis avaliados como tendo vida útil indefinida, o seu valor contábil e os motivos que fundamentam essa avaliação. Ao apresentar essas razões, a entidade deve descrever os fatores mais importantes que levaram à definição de vida útil indefinida do ativo;
146
**PARA FIXAR**
A entidade deve divulgar também em relação a ativos intangíveis uma descrição, o valor contábil e o prazo de amortização remanescente de qualquer ativo intangível individual relevante para as demonstrações contábeis da entidade;
147
Quais informações a entidade deve divulgar em relação a ativos intangíveis adquiridos por meio de subvenção ou assistência governamentais
e inicialmente reconhecidos ao valor justo?
(i) o valor justo inicialmente reconhecido dos ativos;
(ii) o seu valor contábil; e
(iii) se são mensurados, após o reconhecimento, pelo método de custo ou de reavaliação;
148
**PARA FIXAR**
A entidade deve divulgar também a existência e os valores contábeis de ativos intangíveis cuja titularidade é restrita e os valores contábeis de ativos intangíveis oferecidos como garantia de obrigações;
149
**PARA FIXAR**
A entidade deve divulgar também o valor dos compromissos contratuais advindos da aquisição de ativos intangíveis.
