Ativos Intangíveis (CPC 04) Flashcards
O CPC 04 se aplica a todos os ativos intangíveis?
De modo geral SIM! Mas possuem algumas EXCEÇÕES!
Quais os exemplos de ativos intangíveis que não estão sob o alcance do CPC 04?
a. ativos financeiros, sob alcance principalmente do CPC 39;
b. ativos advindos da exploração e avaliação de recursos minerais, sob alcance do CPC 34;
c. gastos com desenvolvimento e extração de minerais, óleo, gás natural e recursos naturais não renováveis similares;
d. ativos intangíveis mantidos por uma entidade para venda no curso ordinário dos negócios, sob alcance do CPC 16;
e. ativos fiscais diferidos (CPC 32);
f. arrendamentos mercantis (CPC 06);
g. ativos advindos de planos de benefícios a empregados (CPC 33);
h. ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) adquirido em combinação de negócios (CPC 15);
i. custos de aquisição diferidos e ativos intangíveis advindos de direitos contratuais de seguradora (CPC 11);
j. ativos intangíveis não circulantes classificados como mantidos para venda (CPC 31);
k. ativos decorrentes de contratos com clientes (CPC 47).
Todo ativo intangível é um ativo. Logo, todas as características de um ativo que constam no CPC 00 devem estar presentes:
deve ser um recurso controlado, resultar de um evento passado e gerar futuros benefícios econômicos.
O que é um ativo intangível?
Um ativo não monetário identificável sem substância física.
Um dos requisitos para enquadrarmos determinado ativo como intangível é que esse ativo seja não monetário.
O que isso significa?
Que não deve ser representado por dinheiro ou por direitos que gerem dinheiro.
Segundo o CPC 02, qual a característica essencial de item não monetário?
A ausência do direito a receber (ou da obrigação de entregar) um número fixo ou determinável de unidades de moeda.
Qual a característica fundamental do ativo intangível?
Não possuir substância física, ou seja, é imaterial ou incorpóreo
Quando um ativo intangível é identificável?
a. for separável (puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, individualmente ou junto com um contrato, ativo ou passivo relacionado, independente da intenção de uso pela entidade); Exemplos: Marcas, Patentes, Fórmulas, etc.
b. resultar de direitos contratuais ou outros direitos legais, independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações. Exemplo: Concessões.
Exemplo: No Brasil, a Coca-Cola detém a propriedade ou usa sob licença 33 marcas, oferecendo mais de 125 produtos. A marca “Aquarius”, uma das marcas da Coca-Cola é perfeitamente identificável, pois é separável. A Coca-Cola pode vendê-la, licenciá-la, trocá-la e, mesmo assim, continuará com suas atividades normalmente.
Qual a diferença entre ativo intangível e goodwill?
O ativo intangível é necessariamente, identificável, ao passo que o ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) não é identificado individualmente apesar de ser um ativo que representa benefícios econômicos futuros, gerados por outros ativos adquiridos em uma combinação de negócios.
PARA FIXAR
- A definição de ativo intangível requer que ele seja identificável, para diferenciá-lo do ágio derivado da expectativa de benefícios futuros (goodwill). O ágio derivado da expectativa de benefícios futuros (goodwill) reconhecido em uma combinação de negócios é um ativo que representa benefícios econômicos futuros gerados por outros ativos adquiridos em uma combinação de negócio, que não são identificados individualmente e reconhecidos separadamente.
CERTO OU ERRADO:
Ativos monetários identificáveis e sem substância física devem ser classificados contabilmente como ativos intangíveis.
ERRADO! Os ativos intangíveis são não monetários, identificáveis e não possuem substância física (são incorpóreos/imateriais).
Caso um item não atenda à definição de ativo intangível, como deve ser reconhecido o gasto incorrido na sua aquisição ou geração interna?
Como despesa.
Todos os ativos intangíveis que são reconhecidos no balanço patrimonial?
NÃO! Mesmo que o ativo satisfaça a definição de ativo intangível (não monetário, identificável e sem substância física), ele pode não atender os critérios de reconhecimento e, portanto, não deve ser contabilizado.
- Um ativo intangível deve ser reconhecido apenas se:
a) for provável que os benefícios econômicos futuros esperados atribuíveis ao ativo serão gerados em favor da entidade;
b) o custo do ativo possa ser mensurado com confiabilidade.
PARA FIXAR
No reconhecimento do ativo intangível, a entidade deve avaliar a probabilidade de geração de benefícios econômicos futuros utilizando premissas razoáveis e comprováveis que representem a melhor estimativa da administração em relação ao conjunto de condições econômicas que existirão durante a vida útil do ativo.
No reconhecimento do ativo intangível, como a entidade deve avaliar o grau de certeza relacionado ao fluxo de benefícios econômicos futuros atribuíveis ao uso do ativo?
Por meio de julgamento, com base nas evidências disponíveis no reconhecimento inicial, dando maior peso às evidências externas.
PARA FIXAR
CERTO OU ERRADO:
Quanto ao reconhecimento de um ativo intangível, é correto afirmar que ocorrerá quando o custo for mensurado com confiabilidade.
CERTO!
A Coca-Cola detém a propriedade ou usa sob licença diversas marcas, sendo que grande parte foi gerada internamente (Exemplo: Coca-Cola Zero) e outras foram adquiridas (Exemplo: Guaraná Jesus).
A Marca Coca-Cola Zero deve ser reconhecida no balanço patrimonial da Companhia Coca-Cola?
NÃO! O custo da marca não pode ser mensurado com confiabilidade. QUALQUER MARCA GERADA INTERNAMENTE não deve ser reconhecida no BP justamente por não possuir mensuração confiável e dificuldade em separar os gastos com a marca e o negócio como um todo.
CERTO OU ERRADO
Lista de clientes pode ser considerado um ativo intangível.
CERTO!
Quando marcas, títulos de publicações, listas de clientes e outros itens similares não devem ser reconhecidos como ativos intangíveis?
Quando forem gerados internamente, por ser difícil determinar com confiabilidade o custo do ativo. Os gastos incorridos com marcas, títulos de publicações, listas de clientes e outros itens similares não podem ser separados dos custos relacionados ao desenvolvimento do negócio como um todo. Dessa forma, esses itens não devem ser reconhecidos como ativos intangíveis.
A Coca-Cola detém a propriedade ou usa sob licença diversas marcas, sendo que grande parte foi gerada internamente, como a Coca Zero, e outras foram adquiridas, com o Guaraná Jesus.
A Marca Guaraná Jesus deve ser reconhecida no balanço patrimonial da Companhia Coca-Cola?
SIM! Atende aos requisitos para reconhecimento do ativo intangível no BP:
- não monetária, identificável e sem substância física
- É provável de geração de benefícios econômicos futuros
- Pode ser mensurada (pois foi adquirida em aquisição separada, podendo mensurar pelo valor pago pela marca)
PARA FIXAR
- Normalmente, o preço que a entidade paga para adquirir separadamente um ativo intangível reflete sua expectativa sobre a probabilidade de os benefícios econômicos futuros esperados, incorporados no ativo, serem gerados a seu favor. Em outras palavras, a entidade espera que haverá benefícios econômicos a seu favor, mesmo que haja incerteza em relação à época e ao valor desses benefícios econômicos. Portanto, a condição de probabilidade a que se refere o item (a) [for provável que os benefícios econômicos futuros esperados atribuíveis ao ativo serão gerados em favor da entidade] é sempre considerada atendida para ativos intangíveis adquiridos separadamente.
- Além disso, o custo de ativo intangível adquirido em separado pode normalmente ser mensurado com confiabilidade, sobretudo quando o valor é pago em dinheiro ou com outros ativos monetários.
CERTO OU ERRADO:
O ativo intangível gerado internamente não deve ser reconhecido nas demonstrações contábeis.
ERRADO! Se os ativos intangíveis atenderem aos requisitos de reconhecimento, serão reconhecidos no BP.
Segundo o CPC 04, o custo de ativo intangível adquirido separadamente inclui:
(a) seu preço de compra, acrescido de impostos de importação e impostos não recuperáveis sobre a compra, depois de deduzidos os descontos comerciais e abatimentos; e
(b) qualquer custo diretamente atribuível à preparação do ativo para a finalidade proposta.
PARA FIXAR
Cite exemplos de custos diretamente atribuíveis à preparação do ativo para a finalidade proposta, ou seja, não fazem parte do custo do ativo intangível adquirido separadamente.
- Custos de benefícios aos empregados incorridos diretamente para que o ativo fique em condições operacionais (de uso ou funcionamento)
- Honorários profissionais diretamente relacionados para que o ativo fique em condições operacionais
- Custos com testes para verificar se o ativo está funcionando adequadamente
- Gastos com materiais e serviços consumidos ou utilizados na geração do ativo intangível;
- Taxas de registro de direito legal;
- Amortização de patentes e licenças utilizadas na geração do ativo intangível.
Cite exemplos de gastos que não fazem parte do custo de ativo intangível adquirido separadamente.
- custos incorridos na introdução de novo produto ou serviço (incluindo propaganda e atividades promocionais)
- custos da transferência das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento)
- custos administrativos e outros custos indiretos.
- Gastos com o treinamento de pessoal para operar o ativo;
- Ineficiências identificadas e prejuízos operacionais iniciais incorridos antes do ativo atingir o desempenho planejado;
Quando reconhecimento dos custos no valor contábil de ativo intangível é cessado?
Quando esse ativo está nas condições operacionais pretendidas pela administração.
Os custos incorridos no uso ou na transferência ou reinstalação de ativo intangível devem ser incluídos no seu valor contábil?
NÃO!
Custos incorridos durante o período em que um ativo capaz de operar nas condições operacionais pretendidas pela administração não é utilizado, deve ser incluído no valor contábil do ativo intangível?
NÃO! Pois o ativo já estava em condições de operação pretendido pela administração.
Prejuízos operacionais iniciais, tais como os incorridos enquanto a demanda pelos produtos do ativo é estabelecida, deve ser incluído o valor contábil do ativo intangível?
Se o ativo intangível já estava em condições de operações pretendida pela administração, NÃO!
Por qual valor ativo intangível deve ser reconhecido?
Pelo equivalente ao preço à vista.
O ativo intangível deve ser reconhecido pelo equivalente ao preço à vista.
Se a entidade resolver vender comprar o item à prazo, como reconhecer?
A diferença entre o preço à vista e o preço a prazo de um item ativo intangível deve ser reconhecida como despesa de juros.
ou seja, reconhece pelo preço à vista e lança a diferença do preço à vista pelo preço de juros na despesas de juros
Quais ativos intangíveis não devem ser reconhecidos pelo equivalente aos preços à vista?
Apenas os ativos qualificáveis, pois os juros de empréstimos usados exclusivamente para o desenvolvimento do ativo qualificável são capitalizados, ou seja, são incluídos no custo do ativo.
CERTO OU ERRADO:
No reconhecimento inicial, o custo de ativo intangível adquirido separadamente inclui custos com testes para verificar se o ativo está funcionando adequadamente.
CERTO!
De acordo com o “CPC 15 – Combinação de Negócios”, se um ativo intangível for adquirido em uma combinação de negócios, como deve ser mensurado seu custo?
Pelo valor justo na data de aquisição porque reflete as expectativas dos participantes do mercado na data de aquisição sobre a probabilidade de que os benefícios econômicos futuros incorporados no ativo serão gerados em favor da entidade.
CERTO OU ERRADO
Os critérios para reconhecimento de um ativo intangível sempre são considerados atendidos no ativo intangível adquirido em combinação de negócios.
CERTO! Quando o item é adquirido em uma combinação de negócio, ele já tem a provável geração de benefícios econômicos futuros e custo mensurado com confiabilidade.
Nos termos do CPC 04, em alguns casos, um ativo intangível pode ser adquirido sem custo ou por valor nominal.
Quando isso ocorre?
Por meio de subvenção ou assistências governamentais, que é quando um governo transfere ou destina a uma entidade ativos intangíveis.
Cite exemplo de aquisição de ativos intangíveis por meio de subvenção ou assistência governamental.
- direito de aterrissagem em aeroporto
- licenças para operação de estações de rádio ou de televisão
- licenças de importação ou quotas
- direitos de acesso a outros recursos restritos.
De acordo com o “CPC 07 – Subvenção e Assistência Governamentais”, é facultativo para a entidade reconhecer inicialmente ao valor justo tanto o ativo intangível por subvenção governamental quanto a concessão governamental.
Como devem ser conhecidos esses ativos intangíveis?
Pelo valor justo ou pelo valor nominal acrescido de quaisquer gastos que sejam diretamente atribuídos à preparação do ativo para o uso pretendido.
PARA FIXAR
Segundo o CPC 04, um ou mais ativos intangíveis podem ser adquiridos por meio de permuta por ativo ou ativos não monetários, ou conjunto de ativos monetários e não monetários, podendo ser de mesma natureza ou de naturezas diferentes
No caso de aquisição de ativo intangível por permuta, como deve ser mensurado o custo desse ativo?
Pelo valor justo, a não ser que a operação de permuta não tenha natureza comercial ou o valor justo do ativo recebido e do ativo cedido não possa ser mensurado com confiabilidade.
o ativo adquirido deve ser mensurado dessa forma mesmo que a entidade não consiga dar baixa imediata ao ativo cedido.
Quando o valor justo de ativo intangível é mensurado com confiabilidade?
1) Quando a variabilidade da faixa de mensuração de valor justo razoável não for significativa
OU
2) Se as probabilidades de várias estimativas, dentro dessa faixa, possam ser razoavelmente avaliadas e utilizadas na mensuração do valor justo.
Se o ativo adquirido por permuta não for mensurável ao valor justo, como seu custo deve ser determinado?
Pelo valor contábil do ativo cedido.
Nos termos do CPC 04, o ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) gerado internamente deve ser reconhecido como ativo?
NÃO! Não é um recurso identificável controlado pela entidade que pode ser mensurado com confiabilidade ao custo.
ou seja, não é separável nem advém de direitos contratuais ou outros direitos legais
PARA FIXAR
O CPC 04 informa que as diferenças entre o valor justo da entidade e o valor contábil de seu patrimônio líquido, a qualquer momento, podem incluir uma série de fatores que afetam o valor justo da entidade. No entanto, essas diferenças não representam o custo dos ativos intangíveis controlados pela entidade.
PARA FIXAR
O CPC 04 informa que às vezes é difícil avaliar se um ativo intangível gerado internamente se qualifica para o reconhecimento, devido às dificuldades para:
1) identificar se, e quando, existe um ativo identificável que gerará benefícios econômicos futuros esperados; e
2) determinar com confiabilidade o custo do ativo.
Em alguns casos não é possível separar o custo incorrido com a geração interna de ativo intangível do custo da manutenção ou melhoria do ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) gerado internamente ou com as operações regulares (do dia-a-dia) da entidade.
Segundo o CPC 04, para avaliar se um ativo intangível gerado internamente atende aos critérios de reconhecimento, a entidade deve classificar a geração do ativo em duas fases.
Quais são?
Fase de pesquisa e/ou fase de desenvolvimento.
Caso a entidade não consiga diferenciar a fase de pesquisa da fase de desenvolvimento de projeto interno de criação de ativo intangível, como deve ser atribuído o gasto com o projeto?
Deve ser atribuído à fase de pesquisa.
Qual ativo intangível resultante de pesquisa deve ser reconhecido?
Nenhum.
Como os gastos da fase de pesquisa devem ser reconhecidos?
Como despesa quando incorridos.
Por que nenhum ativo intangível resultante de pesquisa deve ser reconhecido?
Porque a entidade não está apta a demonstrar a existência de ativo intangível que gerará prováveis benefícios econômicos futuros.
Cite exemplos de atividades de pesquisa.
a) atividades destinadas à obtenção de novo conhecimento;
b) busca, avaliação e seleção final das aplicações dos resultados de pesquisa ou outros conhecimentos;
c) busca de alternativas para materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas ou serviços; e
d) formulação, projeto, avaliação e seleção final de alternativas possíveis para materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas ou serviços novos ou aperfeiçoados.
CERTO OU ERRADO:
Segundo a NBC TG 04(R1) – Ativo Intangível, é exemplo de atividade de pesquisa o projeto de ferramentas, gabaritos, moldes e matrizes que envolvam nova tecnologia.
ERRADO! Referida opção descreve um exemplo de atividade de desenvolvimento.
Segundo o CPC 04, um ativo intangível resultante de desenvolvimento deve ser reconhecido somente se a entidade puder demonstrar seis aspectos.
Quais são?
1) viabilidade técnica para concluir o ativo intangível de forma que ele seja disponibilizado para uso ou venda;
2) intenção de concluir o ativo intangível e de usá-lo ou vendê-lo;
3) capacidade para usar ou vender o ativo intangível;
4) forma como o ativo intangível deve gerar benefícios econômicos futuros. Entre outros aspectos, a entidade deve demonstrar a existência de mercado para os produtos do ativo intangível ou para o próprio ativo intangível ou, caso este se destine ao uso interno, a sua utilidade;
5) disponibilidade de recursos técnicos, financeiros e outros recursos adequados para concluir seu desenvolvimento e usar ou vender o ativo intangível; e.
6) capacidade de mensurar com confiabilidade os gastos atribuíveis ao ativo intangível durante seu desenvolvimento.
Cite exemplos de atividades de desenvolvimento.
a) projeto, construção e teste de protótipos e modelos pré-produção ou pré-utilização;
b) projeto de ferramentas, gabaritos, moldes e matrizes que envolvam nova tecnologia;
c) projeto, construção e operação de fábrica piloto, desde que já não esteja em escala economicamente viável para produção comercial; e
d) projeto, construção e teste da alternativa escolhida de materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas e serviços novos ou aperfeiçoados.
Se a empresa adquirir um projeto de pesquisa de outra empresa, como deverá classifica-lo?
Como ativo intangível.
PARA FIXAR