Investimento em Coligadas, em Controladas e Empreendimento em Conjunto (CPC 18) Flashcards
1
Q
Quais as duas formas principais de avaliação dos investimentos permanentes?
A
Pelo Método de Custo (MC) e pelo Método de Equivalência Patrimonial (MEP).
2
Q
No que consiste o método de Custo?
A
Em avaliar os investimentos atribuindo-lhes os respectivos valores originais das transações. (valor/custo de aquisição).
3
Q
Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios:
III - os investimentos em participação no capital social de outras sociedades, ressalvado o disposto nos artigos 248 a 250 (investimentos em coligadas e controladas), pelo custo de _________, deduzido de ________ para ______ _________ na realização do seu valor, quando essa _____ estiver comprovada como __________, e que não será modificado em razão do recebimento, sem custo para a companhia, de _____ ou ______ ___________;
IV - os demais investimentos, pelo custo de _________, deduzido de ________ para atender às ______ _________ na realização do seu valor, ou para redução do custo de _________ ao valor de _______, quando este for ________;
A
Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios:
III - os investimentos em participação no capital social de outras sociedades, ressalvado o disposto nos artigos 248 a 250 (investimentos em coligadas e controladas), pelo custo de aquisição, deduzido de provisões para perdas prováveis na realização do seu valor, quando essa perda estiver comprovada como permanente, e que não será modificado em razão do recebimento, sem custo para a companhia, de ações e quotas bonificadas;
refere-se a investimentos em títulos representativos do capital de outras
sociedades.
IV - os demais investimentos, pelo custo de aquisição, deduzido de provisões para atender às perdas prováveis na realização do seu valor, ou para redução do custo de aquisição ao valor de mercado, quando este for inferior;
refere-se a outros investimentos como obras de arte, propriedade para investimentos, etc.
4
Q
Os investimentos que não sejam em coligadas ou controladas são avaliados pelo custo de _________, deduzido de ______ __________ na realização de investimentos.
A
Os investimentos que não sejam em coligadas ou controladas são avaliados pelo custo de aquisição, deduzido de perdas prováveis na realização de investimentos.
5
Q
Como devem ser avaliados os investimentos permanentes em participação no capital social de sociedades coligadas, sociedades controladas, sociedades controladas em conjunto (ou que façam parte de um mesmo grupo) e sociedades que estejam sob controle comum?
A
Pelo método da equivalência patrimonial.
6
Q
PARA FIXAR
A
7
Q
PARA FIXAR
O CPC 18 - Investimentos em Coligadas, Controladas e Empreendimento em Conjunto, deve ser aplicado por todas as entidades que sejam investidora com o controle individual ou conjunto de investida ou com influência significativa sobre ela.
A
8
Q
No que consiste uma entidade coligada?
A
A entidade no qual o investidor tem influência significativa.
9
Q
Qual a definição de influência significativa?
A
O poder de participar das decisões sobre políticas financeiras e operacionais de uma investida, mas sem que haja o controle individual ou conjunto dessas políticas.
10
Q
CERTO OU ERRADO
O poder de participar das decisões sobre políticas financeiras e operacionais de uma investida, desde que haja o controle individual ou conjunto dessas políticas.
A
ERRADO! Não é necessário o controle individual ou em conjunto.
11
Q
No que consiste ad demonstrações consolidadas?
A
As demonstrações contábeis de um grupo econômico, em que ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas e fluxos de caixa da controladora e de suas controladas são apresentados como se fossem uma única entidade econômica.
12
Q
No que consiste o método da equivalência patrimonial?
A
Método de contabilização por meio do qual o investimento é inicialmente reconhecido pelo custo e, a partir daí, é ajustado para refletir a alteração pós-aquisição na participação do investidor sobre os ativos líquidos da investida.
13
Q
CERTO OU ERRADO
As receitas ou as despesas do investidor incluem sua participação nos lucros ou prejuízos da investida, e os outros resultados abrangentes do investidor incluem a sua participação em outros resultados abrangentes da investida.
A
CERTO!
14
Q
No que consiste um negócio em conjunto?
A
Um negócio do qual duas ou mais partes tem controle conjunto.
15
Q
Qual a definição de controle conjunto?
A
Compartilhamento, contratualmente convencionado, do controle de negócio, que existe somente quando decisões sobre as atividades relevantes exigem o
consentimento unânime das partes que compartilham o controle.
16
Q
No que consiste um empreendimento controlado em conjunto?
A
Um acordo conjunto por meio do qual as partes, que detêm o controle em conjunto do acordo contratual, têm direitos sobre os ativos líquidos desse acordo.
17
Q
Qual outra expressão (nome) dada a “empreendimento controlado em conjunto”?
A
Joint venture.
18
Q
No que consiste um investidor conjunto?
A
Uma parte de um empreendimento controlado em conjunto (joint venture) que tem o controle conjunto desse empreendimento.
19
Q
Qual outra expressão (nome) dada ao investidor em conjunto?
A
Joint venturer.
20
Q
PARA FIXAR
O Método da Equivalência Patrimonial é o método de contabilização por meio do qual o investimento é inicialmente reconhecido pelo custo e, a partir daí, é ajustado para refletir a alteração pós-aquisição na participação do investidor sobre os ativos líquidos da investida. As receitas ou as despesas do investidor incluem sua participação nos lucros ou prejuízos da investida, e os outros resultados abrangentes do investidor incluem a sua participação em outros resultados abrangentes da investida.
A
21
Q
No que consiste uma entidade coligada?
A
A entidade sobre a qual o investidor tem influência significativa.
22
Q
Quando presume-se que o investidor tenha influência significativa?
A
Quando o investidor mantém direta ou indiretamente (por meio de controladas, por exemplo), vinte por cento ou mais do poder de voto da investida, a menos que possa ser claramente demonstrado o contrário.
23
Q
CERTO OU ERRADO
Se o investidor detém, direta ou indiretamente, menos de vinte por cento do poder de voto da investida, ele não possui influência significativa sobre ela.
A
ERRADO! Presume-se que ele não tem influência significativa, mas ele pode ter se essa influência possa ser claramente demonstrada.
24
Q
CERTO OU ERRADO:
A propriedade substancial ou majoritária da investida por outro investidor não necessariamente impede que um investidor tenha influência significativa sobre ela.
A
CERTO! Mesmo se outro investidor tiver parte majoritária, outro investidor ainda pode ter influência significativa.
25
**PARA FIXAR**
A presunção de influência significativa é relativa, ou seja, a investidora pode ser titular de mais de 20% do capital votante da investida e não ter influência significativa e ser titular de menos de 20% do capital votante da investida e ter influência significativa.
26
CERTO OU ERRADO:
Influência significativa é o poder de participar exclusivamente das decisões sobre políticas financeiras de uma investida mas sem que haja o controle individual ou conjunto.
ERRADO! É o poder de participar das decisões políticas financeiras e operacionais.
27
**QUESTÃO DE PROVA**
Para fins de contabilização dos investimentos em coligadas e em controladas pelo método de equivalência patrimonial, considera-se o critério de influência significativa. No que se refere a esse assunto, assinale a alternativa correta.
**a)** A influência significativa define-se da mesma forma que o critério de relevância, ou seja, investimentos cujo valor contábil, em conjunto, seja maior que 15% do patrimônio líquido da investidora.
**b)** A influência significativa é presumida em participações acima de 20% na coligada ou controlada, mas pode-se reconhecer um investimento pelo método de equivalência patrimonial com participação inferior a esse percentual.
**c)** Todo investimento em coligadas ou em controladas superior a 20% será obrigatoriamente reconhecido pelo método de equivalência patrimonial.
**d)** A influência significativa define-se objetivamente. Portanto, se a participação na coligada ou controlada é superior a 20%, então, necessariamente, está caracterizada a influência significativa.
**e)** O critério de relevância é determinante para fins de aplicação do método de equivalência patrimonial.
**b)** A influência significativa é presumida em participações acima de 20% na coligada ou controlada, mas pode-se reconhecer um investimento pelo método de equivalência patrimonial com participação inferior a esse percentual.
*o critério de influência significativa é relativo*
28
**PARA FIXAR**
O CPC 18 informa que a existência de influência significativa por investidor geralmente é evidenciada por uma ou mais das seguintes formas:
a) representação no conselho de administração ou na diretoria da investida;
b) participação nos processos de elaboração de políticas, inclusive em decisões sobre dividendos e outras distribuições;
c) operações materiais entre o investidor e a investida;
d) intercâmbio de diretores ou gerentes;
e) fornecimento de informação técnica essencial.
29
No que consiste uma entidade controlada?
A entidade, incluindo aquela não constituída sob a forma de sociedade tal como uma parceria, na qual a controladora, diretamente ou por meio de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores.
30
O que é necessário para que ocorra o controle da controladora na investida?
A investidora (controladora) tem que ter, _direta ou indiretamente_, mais de 50% das ações com direito a voto da investida (controlada).
31
O capital social de uma companhia pode ser formado por meio de que tipo de ações?
Ações preferenciais (que não tem direito a voto) e por ações ordinária (que tem direito a voto).
*Capital Votante: ações ordinárias
Capital Não Votante: ações preferenciais*
32
Qual o percentual máximo de ações preferenciais em uma entidade?
50% do capital social.
33
Qual o percentual mínimo de ações ordinárias em uma entidade?
50% do capital social.
34
Quando uma investidora possui o controle direto?
Quando a investidora é proprietária de mais de 50% do capital votante da investida.
35
Quando a investidora possui o controle indireto?
Quando a investidora exerce o controle de uma companhia por meio de outra companhia, que é controlada por essa investidora.
36
**PARA FIXAR**
CONTROLE INDIRETO
Observe que a investidora “A” controla diretamente a companhia “B” que, por sua vez, exerce controle direto sobre a companhia “C”. Logo, a investidora “A” controla indiretamente a companhia “C” por meio do controle direto que exerce sobre a companhia “B”.
37
**PARA FIXAR**
Nas controladas pode existir o controle direto e indireto.
38
CERTO OU ERRADO
Nas controladas e as coligadas pode existir o tipo de controle direto e indireto.
ERRADO! Apenas nas controladas pode existir o controle direto e indireto. Nas coligadas possui apenas a coligação direta direto.
39
Quando a investidora e a investida tiverem um controlador comum, como por que método deverá ser avaliado esse investimento?
Pelo método de equivalência patrimonial, independentemente do percentual de participação da investidora no capital da investida.
*são as sociedades integrantes de um mesmo grupo*
40
**PARA FIXAR**
SOCIEDADES INTEGRANTES DE UM MESMO GRUPO
A companhia Alfa controla diretamente as
companhias Bravo e Charlie. Considere que Bravo detenha 1% do capital social de Charlie. as companhias Bravo e Charlie estão sob controle comum da companhia Alfa. Nesse caso, a companhia Bravo mesmo possuindo apenas 1% do capital social de Charlie, deverá ter seu investimento em Charlie avaliado pelo MEP.
41
No que consiste um empreendimento controlado em conjunto?
Também chamado de joint venture, é um acordo conjunto por meio do qual as partes, que detêm o controle em conjunto do acordo contratual,
têm direitos sobre os ativos líquidos desse acordo.
*são as sociedades em controle comum (conjunto)*
42
No que consiste o controle conjunto de uma entidade?
É o compartilhamento, contratualmente convencionado, do controle de negócio, que existe somente quando decisões sobre as atividades relevantes exigem o consentimento unânime das partes que compartilham o controle.
43
**PARA FIXAR**
Nenhuma companhia tem o controle da companhia Charlie. Assim, as companhias Alfa e Bravo detêm o controle conjunto da companhia Charlie.
44
**PARA FIXAR**
Atualmente a relevância não tem mais aplicação, pois independentemente dos investimentos em coligadas ou controladas serem ou não relevantes, se o investimento é em coligada ou em controlada, deve ser contabilizado pelo método de equivalência patrimonial.
45
Em que ocasiões a entidade não precisa aplicar o método da equivalência patrimonial aos investimentos em que detenha o controle individual ou conjunto (compartilhado), ou exerça influência significativa?
Se a entidade for uma controladora que:
1) estiver dispensada de elaborar demonstrações consolidadas; ou
2) se todos os seguintes itens forem observados:
a) a entidade é controlada (integral ou parcial) de outra entidade, a qual, em conjunto com os demais acionistas ou sócios, incluindo aqueles sem direito a voto, foram informados a respeito e não fizeram objeção quanto à não aplicação do método da equivalência patrimonial;
b) os instrumentos de dívida ou patrimoniais da entidade não são negociados publicamente (bolsas de valores domésticas ou estrangeiras ou mercado de balcão, incluindo mercados locais e regionais);
c) a entidade não arquivou e não está em processo de arquivamento de suas demonstrações contábeis na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ou outro órgão regulador, visando à emissão e/ou distribuição pública de qualquer tipo ou classe de instrumentos no mercado de capitais; e
d) a controladora final ou qualquer controladora intermediária da entidade disponibiliza ao público suas demonstrações contábeis, elaboradas em conformidade com os Pronunciamentos, Interpretações e Orientações do CPC, em que as controladas são consolidadas ou são mensurados ao valor justo por meio do resultado de acordo com o CPC 36.
46
**PARA FIXAR**
A entidade deve aplicar o Pronunciamento Técnico CPC 31 (Mantidos para Venda) em investimento, ou parcela de investimento, em coligada ou em controlada, ou em empreendimento controlado em conjunto que se enquadre nos critérios requeridos para sua classificação como “mantidos para venda”. Qualquer parcela retida de investimento em coligada ou em controlada, ou em empreendimento controlado em conjunto, que não tenha sido classificada como “mantido para venda”, deve ser contabilizada por meio do uso do método da equivalência até o momento da baixa efetiva da parcela classificada como mantido para venda. Após a baixa efetiva, a entidade deve contabilizar qualquer interesse remanescente no investimento em coligada, em controlada, ou em empreendimento controlado em conjunto, em consonância com o Pronunciamento Técnico CPC 38, a menos que o interesse remanescente qualifique-se para a aplicação do método da equivalência patrimonial, o qual deverá ser adotado nesse caso.
47
Segundo o CPC 8, o que ocorrerá quando o investimento, ou parcela de investimento, em coligada, em controlada ou em empreendimento controlado em conjunto, previamente classificado como “mantido para venda”, não mais se enquadrar nas condições requeridas para ser classificado como tal?
A ele deve ser aplicado o método da equivalência patrimonial de modo retrospectivo, a partir da data de sua classificação como “mantido para venda”. As demonstrações contábeis para os períodos abrangidos desde a classificação do investimento como “mantido para venda” deverão ser ajustadas de modo a refletir essa informação.
48
CERTO OU ERRADO
Segundo o CPC 18, a entidade deve descontinuar o uso do método da equivalência patrimonial a partir da data em que o investimento deixar de se qualificar como coligada, controlada, ou como empreendimento controlado em conjunto.
CERTO!
49
Se o interesse remanescente no investimento, antes qualificado como coligada, controlada, ou
empreendimento controlado em conjunto, for um ativo financeiro, como a entidade deve mensurá-lo?
Ao valor justo (aplicação do CPC 38).
50
**PARA FIXAR**
Se o interesse remanescente no investimento, antes qualificado como coligada, controlada, ou
empreendimento controlado em conjunto, for um ativo financeiro, a entidade deve mensurá-lo ao valor justo. Nesse caso, a entidade deve reconhecer na demonstração do resultado do período, como receita ou despesa, qualquer diferença entre:
(i) o valor justo de qualquer interesse remanescente e qualquer contraprestação advinda da alienação de parte do interesse no investimento; e
(ii) o valor contábil líquido de todo o investimento na data em que houve a descontinuidade do uso do método da equivalência patrimonial.
51
Uma investidora X possui um investimento na coligada Y. Esse investimento deixou de se qualificar como coligada e, portanto, deve descontinuar o uso do MEP.
Nesse caso, considerando que esse investimento se enquadre como ativo financeiro, como ele deve ser avaliado?
Pelo valor justo. A diferença entre o valor contábil registrado na contabilidade (o valor do investimento na coligada Y) e o valor justo (algo próximo do valor de mercado) deve ser reconhecido como receita ou despesa, conforme o caso. Se a diferença do valor justo for maior do que o valor contábil, será reconhecida uma receita. Se a diferença for menor do que o valor justo (ou seja, maior para o valor contábil), será reconhecida uma despesa.
*Valor justo > valor contábil = receita
Valor justo < valor contábil = despesa*
52
**PARA FIXAR**
O CPC 18 destaca que a entidade deve contabilizar todos os montantes previamente reconhecidos em seu patrimônio líquido em rubrica de outros resultados abrangentes, e que estejam relacionados com o investimento objeto da mudança de mensuração contábil, na mesma base que seria requerido caso a investida tivesse diretamente se desfeito dos ativos e passivos
relacionados.
53
Quando o método da equivalência patrimonial for descontinuado, como a entidade deve reclassificar a receita ou a despesa reconhecida no seu patrimônio líquido?
Para a demonstração do resultado (como um ajuste de reclassificação).
54
**PARA FIXAR**
Se a coligada, controlada, ou o empreendimento controlado em conjunto tiver diferenças de conversão acumuladas relacionadas à entidade no exterior e a investidora decidir descontinuar o uso do método da equivalência patrimonial, a investidora deve reclassificar para a demonstração do resultado do período, como receita ou despesa, a receita ou despesa previamente reconhecida de forma reflexa em outros resultados abrangentes relacionada à entidade no exterior.
*resumindo: O que tiver classificado como “Outros Resultados Abrangentes” decorrentes dos investimentos na coligada Y (usando nosso exemplo anterior) deverão ser reclassificados para o resultado (DRE) como receita ou despesa como ajuste de reclassificação.*
55
Quando a investida apura um lucro líquido, como a investidora deverá reconhecer esse lucro no resultado?
Como Ganho de Equivalência Patrimonial (GEP).
56
Quando a investida apura um prejuízo líquido, como a investidora deverá reconhecer no resultado?
Como Perda de Equivalência Patrimonial (PEP).
57
Como é calculado o ganho de equivalência patrimonial da controladora?
Percentual de participação no capital social x lucro líquido da investida
58
Como é calculado perda de equivalência patrimonial da controladora?
percentual de participação no capital social da investida x Prejuízo Líquido da Investida.
59
CERTO OU ERRADO:
O ganho de equivalência patrimonial da controladora é calculado pelo percentual de participação no capital social votante multiplicado pelo lucro líquido da investida.
ERRADO! Não é o capital social votante, é o capital social que possui.
60
Em relação às demais variações ocorridas no patrimônio líquido da investida (exemplo, ajustes de avaliação patrimonial, diferenças de conversão em moeda estrangeira, etc.), como o investidor deverá reconhecer essas variações no patrimônio líquido?
Diretamente no seu patrimônio líquido, em outros resultados abrangentes.
61
Ocorre avaliação pelo MEP em duas ocasiões. Quais são?
1) na data de aquisição do investimento
2) no encerramento do exercício, antes da apuração do resultado do exercício da investidora.
62
Como ocorrerá a avaliação pelo MEP na data de aquisição do investimento?
A investidora realiza a sua primeira avaliação, a fim de contabilizar o investimento avaliado pelo MEP inicialmente ao custo de aquisição, além de identificar os ágios e deságios decorrentes da diferença entre o valor pago e o valor patrimonial do investimento, caso exista.
63
Na data de aquisição, com a avaliação do investimento, podem ocorrer três situações.
Quais são?
1ª) **Ágio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill)**: representado pela
diferença positiva entre o valor pago (ou valores a pagar) e o montante líquido proporcional adquirido do valor justo dos ativos e passivos da entidade adquirida.
**2ª) Mais-Valia de Ativos Líquidos**: diferença positiva entre o valor justo e o montante líquido proporcional adquirido do valor contábil dos ativos e passivos da entidade adquirida. *ativos líquidos = patrimônio líquido*
**3ª) Ganho por Compra Vantajosa:** É o contrário do Goodwill (deságio), ou seja, representado pela diferença positiva entre o valor justo dos ativos e passivos da entidade adquirida e o valor pago (ou valores a pagar) e o montante líquido proporcional adquirido.
*Valor Justo do Investimento = % × PL (Valor Justo da Investida)
Valor Contábil do Investimento = % x PL (Valor Contábil da Investida)*
64
RESUMO DE AVALIAÇÃO PELO MEP NA DATA DE AQUISIÇÃO
Goodwill = Valor Pago no Investimento (ou Custo de Aquisição) – Valor Justo do Investimento
Sendo, Valor Justo do Investimento = % × PL (Valor Justo da Investida)
Mais Valia = Valor Justo do Investimento – Valor Contábil do Investimento
Sendo, Valor Justo do Investimento = % × PL (Valor Justo da Investida)
Valor Contábil do Investimento = % x PL (Valor Contábil da Investida)
Compra Vantajosa = Valor Justo do Investimento – Valor Pago no Investimento (ou Custo de
Aquisição)
Sendo, Valor Justo do Investimento = % × PL (Valor Justo da Investida)
65
Na avaliação pelo MEP na data de aquisição, como serão reconhecidos os ganhos por compra vantajosa?
Imediatamente no resultado do exercício da investidora como receita.
66
A companhia Alfa adquiriu 100% da companhia Bravo por R$ 100.000,00. O valor justo do ativo líquido (PL) da Cia Bravo é de R$ 70.000,00 e o valor contábil é de R$ 60.000,00.
Calcule a mais valia e a goodwill se o método de equivalência patrimonial fosse avaliado na data de aquisição.
Mais-Valia: 70.000,00 – 60.000,00 = 10.000,00
Goodwill: 100.000,00 – 70.000,00 = 30.000,00
67
A companhia Alfa adquiriu 100% da companhia Bravo por R$ 100.000,00. O valor justo do ativo líquido (PL) da Cia Bravo é de R$ 70.000,00 e o valor contábil é de R$ 60.000,00.
Mais-Valia: 70.000,00 – 60.000,00 = 10.000,00
Goodwill: 100.000,00 – 70.000,00 = 30.000,00
Como serão classificados a Mais-Valia e o Goodwill no balanço individual e no balanço consolidado?
No balanço individual, será classificado no Ativo Não Circulante - Investimentos em subcontas específicas.
No balanço consolidado, a Mais-Valia será eliminada contra os ativos e passivos que lhe deram origem. O Goodwill, por sua vez, será transferido para o intangível, em conta específica. Destaca-se que o Goodwill não é amortizado, porém deve ser submetido ao teste de recuperabilidade.
68
**PARA FIXAR**
Na data de encerramento do exercício social o investimento avaliado pelo método de equivalência patrimonial terá o seu valor contábil aumentado ou diminuído pelo reconhecimento da participação proporcional do investidor no lucro líquido ou prejuízo líquido do período, gerados pela investida após a aquisição.
*avaliação pelo MEP na data de encerramento*
69
Como são denominados os lucros não realizados decorrentes de venda da investida para a investidora?
Upstream.
70
Como são denominados os lucros não realizados decorrentes de venda da investidora para a investida?
Downstream.
71
CERTO OU ERRADO
Os lucros não realizados decorrentes de venda da investida para a investidora (upstream) ou da investidora para a investida (downstream) devem ser incluídos para o cálculo da equivalência patrimonial.
ERRADO! O upstream e o downstream devem ser **eliminados** no cálculo da equivalência patrimonial.
72
**PARA FIXAR**
Segundo a Interpretação Técnica ICPC 09, nas operações de vendas de ativos de uma investidora para uma coligada (downstream), são considerados lucros não realizados, na proporção da participação da investidora na coligada, aqueles obtidos em operações de ativos que, à época das demonstrações contábeis, ainda permaneçam na coligada. Por definição, essa coligada deve ter um controlador que _não seja_ essa investidora, ou não deve ter controlador, a fim de que entre a investidora e a coligada possa existir apenas relação de significativa influência e não de controle, e para que ambas não sejam consideradas sob controle comum. Equiparam-se à venda, para fins de lucro não realizado, os aportes de ativos para integralização de capital na investida.
73
**PARA FIXAR**
Na venda da investidora para a coligada, deve ser considerada realizada, na investidora, a parcela do lucro proporcional à participação dos demais sócios na coligada que sejam partes independentes da investidora ou dos controladores da investidora.
*Afinal, a operação de venda se dá entre partes independentes, por ter a coligada um controlador diferente do controlador da investidora.*
74
CERTO OU ERRADO:
Na venda da investidora para a coligada, deve ser considerada realizada, na investidora, a parcela do lucro proporcional à participação dos demais sócios na coligada que sejam partes independentes da investidora ou dos controladores da investidora mas esses procedimentos não devem ser aplicados para o caso de coligada e/ou investidora sem sócio controlador.
ERRADO! Também devem ser aplicado para o caso de coligada e/ou investidora sem sócio controlador.
75
**PARA FIXAR**
Um ativo com valor contábil de $ 1.000.000 é vendido pela empresa Beta por $ 1.400.000 para a coligada Gama, na qual Beta participa com 20% do capital votante. O tributo sobre esse lucro é de $ 150.000, de forma que o resultado da investidora está afetado pelo valor líquido de $ 250.000. Ao vender à coligada, é como se estivesse vendendo com lucro apenas na parte da venda aos detentores que têm 80% do capital votante de Gama. A empresa Beta não deve considerar realizada a parcela relativa à sua própria participação, ou seja, 20% de $ 250.000 = $ 50.000.
76
**PARA FIXAR**
O lucro não realizado deverá ser reconhecido à medida que o ativo for vendido para terceiros, for depreciado, sofrer impairment ou sofrer baixa por qualquer outro motivo.
77
**PARA FIXAR**
A operação de venda deve ser registrada normalmente pela investidora e o não reconhecimento do lucro não realizado se dá pela eliminação , no resultado individual da investidora (e se for o caso no resultado consolidado), da parcela não realizada e pelo seu registro a crédito da conta de investimentos, até sua efetiva realização pela baixa do ativo na coligada.
78
Um ativo com valor contábil de $ 1.000.000 é vendido pela empresa A por $ 1.400.000 para a coligada B, na qual A participa com 20% do capital votante. O tributo sobre esse lucro é de $ 150.000, de forma que o resultado da investidora está afetado pelo valor líquido de $ 250.000. Ao vender à coligada, é como se estivesse vendendo com lucro apenas na parte da venda aos detentores que têm 80% do capital votante de B. A empresa A não deve considerar realizada a parcela relativa à sua própria participação, ou seja, 20% de $ 250.000 = $ 50.000.
Como deve ser realizado esse lançamento?
A débito no resultado e a crédito na conta retificadora de investimentos em B pelos $ 50.000 de lucro não realizado. Não devem ser eliminadas na demonstração do resultado da investidora as parcelas da venda, o custo da mercadoria ou produto vendido, tributos e outros itens aplicáveis, já que a operação como um todo se dá com genuínos terceiros, ficando como não realizada apenas a parcela devida do lucro
79
**PARA FIXAR**
Na investidora, em suas demonstrações individuais e, se for o caso, nas consolidadas, a eliminação da parcela não realizada se dá em linha logo após o resultado da equivalência patrimonial, com destaque na própria demonstração do resultado ou em nota explicativa.
80
A Cia Alfa adquiriu à vista 50% do capital social da Cia Bravo por R$ 100.000,00. A Cia Alfa vendeu mercadorias para a Cia Bravo com um lucro de R$ 20.000,00. Referidas mercadorias permaneciam nos estoques da Cia Bravo ao final do exercício (não foram vendidos a terceiros). Sabe-se que a Cia Bravo é coligada da Cia Alfa e apurou um lucro líquido de R$ 90.000,00.
Qual o valor da equivalência patrimonial?
81
CERTO OU ERRADO
Nas operações com controladas os lucros não realizados são totalmente eliminados tanto nas operações de venda da controladora para a controlada, quanto da controlada para a controladora ou entre as controladas.
CERTO!
82
Nas demonstrações individuais, quando de operações de vendas de ativos da controlada para a controladora ou entre controladas, a eliminação do lucro não realizado se faz no cálculo da ____________ ___________, deduzindo-se, do percentual de ____________ da controladora sobre o resultado da controlada, ___% (___ por cento) do lucro contido no _____ ainda em _____ do grupo econômico. Nas demonstrações consolidadas, o excedente desses ___ % sobre o valor decorrente do percentual de participação da controladora no resultado da controlada é reconhecido como ______ à ____________ dos não controladores.
Nas demonstrações individuais, quando de operações de vendas de ativos da controlada para a controladora ou entre controladas, a eliminação do lucro não realizado se faz no cálculo da equivalência patrimonial, deduzindo-se, do percentual de participação da controladora sobre o resultado da controlada, 100% (cem por cento) do lucro contido no ativo ainda em poder do grupo econômico. Nas demonstrações consolidadas, o excedente desses 100 % sobre o valor decorrente do percentual de participação da controladora no resultado da controlada é reconhecido como devido à participação dos não controladores.
83
A Cia Alfa adquiriu à vista 50% do capital social da Cia Bravo por R$ 100.000,00. A Cia Alfa vendeu mercadorias para a Cia Bravo com um lucro de R$ 20.000,00. Referidas mercadorias permaneciam nos estoques da Cia Bravo ao final do exercício (não foram vendidos a terceiros). Sabe-se que a Cia Alfa é controladora da Cia Bravo e apurou um lucro líquido de R$ 90.000,00.
Qual o valor da equivalência patrimonial?
Lucro líquido da controlada: 90.000,00
(x) Percentual de participação: 50%
(=) Lucro Líquido Proporcional: 45.000,00
(-) 100% x Lucro Não Realizado: (20.000,00)
(=) Ganho de Equivalência Patrimonial: 25.000,00
84
Quando os dividendos são distribuídos, como devem ser contabilizados?
Como receita.
85
Como são considerados os dividendos distribuídos no prazo de até 6 meses após a aquisição do investimento?
Como uma recuperação de parte do investimento e não de lucro.
*Segundo a doutrina, justifica-se esse procedimento, pois o valor da compra, nesse caso, já inclui o lucro que seria posteriormente distribuído.*
86
Como ficam os lançamentos de Dividendos recebidos em até 6 meses?
D - Disponível (Caixa/Bancos) ou Dividendos a Receber (Ativo Circulante)
C - Participações Societárias (AÑC – Investimentos)
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Como ficam os lançamentos de Dividendos recebidos após 6 meses?
D - Disponível (Caixa/Bancos) ou Dividendos a Receber (Ativo Circulante)
C – Receita de Dividendos (Resultado – Receita)
88
**PARA FIXAR**
Quando a investida distribuir dividendos, seu PL sofrerá uma redução no valor dos dividendos distribuídos. Logo, o valor dos investimentos contabilizados na investidora sofrerá uma redução proporcional ao percentual de participação que a investidora tem no capital da investida.
*Dividendos a receber = % de participação no capital da investida x dividendos a pagar pela investida.*
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Nos investimentos avaliados pelo método de equivalência patrimonial, quando ocorrer distribuição de dividendos pela investida, como deverá ser realizado o lançamento contábil pela investidora?
Crédito em investimentos, tendo como contrapartida um débito em disponibilidades ou dividendos a receber.
*D – Disponibilidades/Dividendos a receber
C – Investimentos em coligadas/controladas*
