Políticas Contábeis, Mudanças de Estimativas e Retificação de Erro

Question 1

PARA FIXAR

O CPC 23 tem dois objetivos básicos:
- melhorar a relevância e a confiabilidade das demonstrações contábeis da entidade; e
- permitir sua comparabilidade ao longo do tempo com as demonstrações.

Question 2

CERTO OU ERRADO:

Os efeitos tributários de retificação de erros de períodos anteriores e de ajustes retrospectivos feitos para a aplicação de alterações nas políticas contábeis são contabilizados e divulgados de acordo com o CPC 23.

Answer 2

ERRADO! Deve ser de acordo com o CPC 32 – Tributos sobre o Lucro.

Question 3

Qual a definição de políticas contábeis?

Answer 3

São os princípios, as bases, as convenções, as regras e as práticas específicas aplicados pela entidade na elaboração e na apresentação de demonstrações contábeis.

Question 4

CERTO OU ERRADO:

A legislação societária e os próprios CPCs oferecem mais de uma opção para a empresa com relação às políticas contábeis e a empresa, em algum momento, poderá alterá-la.

Answer 4

CERTO!

Question 5

No que consiste a “Mudança na estimativa contábil”?

Answer 5

Ajuste nos saldos contábeis de ativo ou passivo ou nos montantes relativos ao consumo periódico de ativo, que decorre da avaliação da situação atual e das obrigações e dos benefícios futuros esperados associados aos ativos e passivos.

Question 6

As alterações nas estimativas contábeis decorrem de que?

Answer 6

Nova informação ou inovações.
se surgir uma nova tecnologia na manutenção de um equipamento e essa tecnologia aumentar sua vida útil econômica originalmente estimada, a alteração das taxas de depreciação é uma mudança de estimativa.

Question 7

Alterações na estimativa contábil pode ser considerada retificação de erro?

Answer 7

NÃO!! Não há erro, apenas mudanças devido à nova informação ou inovações.

Question 8

No que consiste a “omissão material ou incorreção material”?

Answer 8

A omissão ou a informação incorreta que puder,
individual ou coletivamente, influenciar as decisões econômicas que os usuários das demonstrações contábeis tomam com base nessas demonstrações.

Question 9

A materialidade da omissão material ou incorreção material depende de que fatores?

Answer 9

Da natureza e da dimensão da omissão ou da informação incorreta julgada à luz das circunstâncias às quais está sujeita. A natureza ou a dimensão do item, ou a combinação de ambas, pode ser o fator determinante.

Question 10

No que consistem os “erros de períodos anteriores”?

Answer 10

Omissões e incorreções nas demonstrações contábeis da entidade de um ou mais períodos anteriores decorrentes da falta de uso, ou uso incorreto, de informação confiável que:
a) estava disponível quando da autorização para divulgação das demonstrações contábeis desses períodos; e
b) pudesse ter sido razoavelmente obtida e levada em consideração na elaboração e na divulgação dessas demonstrações contábeis.

Question 11

PARA FIXAR

Os “Erros de períodos anteriores” incluem os efeitos de erros matemáticos, erros na aplicação de políticas contábeis, descuidos ou interpretações incorretas de fatos e fraudes.

Question 12

No que consiste uma “Aplicação retrospectiva”?

Answer 12

Aplicação de nova política contábil a transações, a outros eventos e a condições, como se essa política tivesse sido sempre aplicada.
É como se a política contábil que está sendo alterada já fosse aplicada no período anterior

Question 13

PARA FIXAR

A aplicação retrospectiva refere-se a ajustes de transações e eventos passados.
Nesse caso a empresa deve ajustar o estoque inicial utilizando o custo médio desde o final do exercício anterior como se esse método tivesse sido sempre aplicado (aplicação retrospectiva).

Question 14

No que consiste uma “Reapresentação retrospectiva”?

Answer 14

Correção do reconhecimento, da mensuração e da divulgação de valores de elementos das demonstrações contábeis, como se um erro de períodos anteriores nunca tivesse ocorrido.

Question 15

No que consiste uma aplicação impraticável de requisito?

Answer 15

Quando a entidade não pode aplica-lo depois de ter feito todos os esforços razoáveis nesse sentido.

Question 16

Para um período anterior em particular, é impraticável aplicar retrospectivamente a mudança em política contábil ou fazer a reapresentação retrospectiva para corrigir um erro em que circunstâncias?

Answer 16

a) Se os efeitos da aplicação retrospectiva ou da reapresentação retrospectiva não puderem ser determinados;
b) Se a aplicação retrospectiva ou a reapresentação retrospectiva exigir premissas baseadas no que teria sido a intenção da Administração naquele momento passado; ou
c) Se a aplicação retrospectiva ou a reapresentação retrospectiva exigir estimativas significativas de valores e se for impossível identificar objetivamente a informação sobre essas estimativas que:
i) proporciona evidências das circunstâncias que existiam à data em que esses valores deviam ser reconhecidos, mensurados ou divulgados; e
ii) estaria disponível quando as demonstrações contábeis desse período anterior tiveram autorização para divulgação.

Question 17

No que consiste a aplicação prospectiva de mudança em política contábil e de reconhecimento do efeito de mudança em estimativa contábil?

Answer 17

1) a aplicação da nova política contábil a transações, a outros eventos e a condições que ocorram após a data em que a política é alterada; e
2) o reconhecimento do efeito da mudança na estimativa contábil nos períodos corrente e futuro afetados pela mudança

Question 18

PARA FIXAR

Segundo o CPC 23, a entidade deve selecionar e aplicar suas políticas contábeis uniformemente para transações semelhantes, outros eventos e condições, a menos que Pronunciamento, Interpretação ou Orientação especificamente exija ou permita a classificação de itens para os quais possam ser aplicadas diferentes políticas. Se um Pronunciamento, Interpretação ou Orientação exigir ou permitir tal classificação, uma política contábil apropriada deve ser selecionada e aplicada uniformemente para cada categoria.

Question 19

PARA FIXAR

Regra: a entidade deve selecionar e aplicar suas políticas contábeis uniformemente para
transações semelhantes, outros eventos e condições;

Exceção: quando um Pronunciamento, Interpretação ou Orientação especificamente exija ou permita a classificação de itens para os quais possam ser aplicadas diferentes políticas

Question 20

Nos termos do CPC 23, quando a entidade deve alterar uma política contábil?

Answer 20

Somente se for exigida por Pronunciamento, Interpretação ou Orientação ou resultar em informação confiável e mais relevante nas demonstrações contábeis sobre os efeitos das transações, outros eventos ou condições acerca da posição patrimonial e financeira, do desempenho ou dos fluxos de caixa da entidade.

não são critérios cumulativos, mas independentes. Assim, se a mudança for exigida por um CPC, não há necessidade dessa mudança resultar em informação confiável e mais relevante

Question 21

PARA FIXAR

As políticas contábeis, em regra, devem ser mantidas ao longo do tempo tendo em vista que os usuários das demonstrações contábeis devem ter a possibilidade de comparar as demonstrações contábeis da entidade ao longo do tempo para identificar tendências na sua posição patrimonial e financeira, no seu desempenho e nos seus fluxos de caixa.

Question 22

Segundo o CPC 23, quais situações que não constituem mudanças nas políticas contábeis?

Answer 22

1) A adoção de política contábil para transações, outros eventos ou condições que difiram em essência daqueles que ocorriam anteriormente; e
2) A adoção de nova política contábil para transações, outros eventos ou condições que não ocorriam anteriormente ou eram imateriais.

Question 23

As alterações (mudanças) nas Políticas Contábeis devem ter aplicação prospectiva ou retrospectiva?

Answer 23

Retrospectiva, a não ser que isso seja impraticável.

Question 24

PARA FIXAR

Procedimento em caso de aplicação retrospectiva decorrentes de mudanças nas políticas contábeis (regra)

A entidade deve ajustar o saldo de abertura de cada componente do patrimônio líquido afetado para o período anterior mais antigo apresentado e os demais montantes comparativos divulgados para cada período anterior apresentado, como se a nova política contábil tivesse sempre sido aplicada.
O valor do ajuste resultante, relacionado com períodos anteriores aos apresentados nas demonstrações contábeis, é registrado no saldo de abertura de cada componente do patrimônio líquido afetado do período anterior mais antigo apresentado. Geralmente, o ajuste é registrado em Lucros ou Prejuízos Acumulados.

Question 25

**PARA FIXAR** Procedimento a ser adotado caso a aplicação retrospectiva seja impraticável Quando for impraticável determinar o período dos efeitos específicos da mudança na política contábil na informação comparativa para um ou mais períodos anteriores apresentados, a entidade deve aplicar a nova política contábil aos saldos contábeis de ativos e passivos do período mais antigos para o qual seja praticável a aplicação retrospectiva, que pode ser o período corrente, e deve proceder ao ajuste correspondente no saldo de abertura de cada componente do patrimônio líquido desse período. Além disso, quando for impraticável determinar o efeito cumulativo, no início do período corrente, da aplicação da nova política contábil a todos os períodos anteriores, a entidade deve ajustar a informação comparativa para aplicar a nova política contábil prospectivamente a partir do período mais antigo que for praticável.

Question 26

No que consiste o saldo de abertura (ou inicial)?

Answer 26

Na soma dos valores disponíveis nas contas de uma empresa no início de um novo período contábil.. O aumento de saldos demonstra as transações, políticas e eventos contábeis que ocorreram no exercício anterior.

Question 27

Normalmente, onde são apresentados os saldos de abertura (ou iniciais)?

Answer 27

Nos balancetes ou balanço patrimonial da empresa. *já que os saldos iniciais consistem na linha de frente para que o profissional escriture os lançamentos contábeis da entidade no próximo ano.*

Question 28

Uma empresa identificou uma mudança de política contábil e deseja realizar um ajuste de 5 anos anteriores. No entanto, ela verifica que é impraticável realizar esse ajuste retrospectivo de 5 anos. Além disso, ela verifica que somente é possível ajustar para o período anterior. Nesse caso, ela realiza esse ajuste por que período?

Answer 28

Pelo período mais antigo para o qual seja praticável a aplicação retrospectiva, ou seja, pelo período anterior.

Question 29

Uma empresa tenha identificou uma mudança de política contábil e deseja realizar um ajuste de 5 anos anteriores. No entanto, ela verifica que é impraticável realizar esse ajuste retrospectivo de 5 anos. Ela tenta, então, ajustar apenas pelo período anterior, mas verifica que também não é possível. Nesse caso, o que deve fazer a empresa?

Answer 29

Segundo o CPC 23, ela pode ser aplicar a nova política a partir do período corrente (atual).

Question 30

A estimativa envolve julgamentos baseados em que?

Answer 30

Na última informação disponível e confiável.

Question 31

**PARA FIXAR** Por exemplo, podem ser exigidas estimativas de: a) créditos de liquidação duvidosa; b) obsolescência de estoque; c) valor justo de ativos financeiros ou passivos financeiros; d) vida útil de ativos depreciáveis ou o padrão esperado de consumo dos futuros benefícios econômicos incorporados nesses ativos; e e) obrigações decorrentes de garantias.

Question 32

CERTO OU ERRADO: O uso de estimativas razoáveis na elaboração de demonstrações contábeis e reduz sua confiabilidade.

Answer 32

ERRADO! Não reduz a confiabilidade.

Question 33

**PARA FIXAR** O CPC 23 destaca que o uso de estimativas razoáveis é parte essencial da elaboração de demonstrações contábeis e não reduz sua confiabilidade.

Answer 33

confiabilidade.

Question 34

CERTO OU ERRADO A estimativa pode necessitar de revisão se ocorrerem alterações nas circunstâncias em que a estimativa se baseou ou em consequência de novas informações ou de maior experiência. Dada a sua natureza, a revisão da estimativa não se relaciona com períodos anteriores nem representa correção de erros.

Answer 34

CERTO! A estimativa não se relaciona com períodos anteriores e correção de erros.

Question 35

CERTO OU ERRADO A mudança na base de avaliação é uma mudança na estimativa contábil.

Answer 35

ERRADO! É uma mudança na política contábil. Não é uma mudança na estimativa contábil!!!

Question 36

Quando for difícil distinguir uma mudança na política contábil de uma mudança na estimativa contábil, como deve ser tratada essa mudança?

Answer 36

Como mudança na estimativa contábil.

Question 37

CERTO OU ERRADO: Se ocorrer modificação na base de avaliação de um ativo não monetário de determinada entidade e não for possível determinar se essa modificação configura uma mudança na política contábil ou na estimativa contábil, a entidade deverá considerar que ocorreu mudança na estimativa contábil.

Answer 37

CERTO!

Question 38

O efeito da mudança em uma estimativa contábil deve ser reconhecido de que forma?

Answer 38

Prospectivamente, com a sua inclusão no período da mudança (quando afetar apenas esse) ou também em períodos futuros (quando a mudança também afeta-los).

Question 39

O reconhecimento prospectivo do efeito de mudança na estimativa contábil significa que a mudança é aplicada a transações, a outros eventos e a condições a partir de que data?

Answer 39

Da data da mudança na estimativa.

Question 40

CERTO OU ERRADO A mudança em uma estimativa contábil pode afetar apenas os resultados do período corrente ou os resultados tanto do período corrente como de períodos futuros mas não afetam os resultados de períodos passados.

Answer 40

CERTO!

Question 41

Como deve ser reconhecido o efeito da mudança de estimativa contábil relacionada com o período corrente?

Answer 41

No resultado do período corrente (receita ou despesa).

Question 42

Como deve ser reconhecido o efeito da mudança de estimativa contábil relacionada com o período futuro?

Answer 42

Caso exista, no resultado dos períodos futuros (receita ou despesa). *Por exemplo, a mudança na estimativa de créditos de liquidação duvidosa afeta apenas os resultados do período corrente e, por isso, é reconhecida no período corrente.*

Question 43

**PARA FIXAR** A mudança na estimativa da vida útil de ativo depreciável, ou no padrão esperado de consumo dos futuros benefícios desse tipo de ativo, afeta a depreciação do período futuros e de cada um dos futuros períodos durante a vida útil remanescente do ativo. O efeito da mudança relacionada com o período corrente é reconhecido como receita ou despesa no período corrente. O efeito, caso exista, em períodos futuros é reconhecido como receita ou despesa nesses períodos futuros.

Question 44

**PARA FIXAR** Segundo o CPC 23, erros podem ocorrer no registro, na elaboração, na apresentação ou na divulgação de elementos de demonstrações contábeis.

Question 45

**PARA FIXAR** Segundo o CPC 23, as demonstrações contábeis **NÃO ESTARÃO** em conformidade com CPC 23 se contiverem erros erros materiais ou erros imateriais cometidos intencionalmente para alcançar determinada apresentação da posição patrimonial e financeira, do desempenho ou dos fluxos de caixa da entidade. Os potenciais erros do período corrente descobertos nesse período devem ser corrigidos antes de as demonstrações contábeis serem autorizadas para publicação.

Question 46

**PARA FIXAR** Os erros materiais, por vezes, não são descobertos até um período subsequente, e esses erros de períodos anteriores são corrigidos na informação comparativa apresentada nas demonstrações contábeis desse período subsequente.

Question 47

Os erros materiais devem ser ajustados de que forma?

Answer 47

Aplicação retrospectiva;

Question 48

Os erros decorrentes de fraudes, ou seja, os erros intencionais (materiais ou imateriais) devem ser ajustados de que forma?

Answer 48

Aplicação retrospectiva.

Question 49

Quando for impraticável determinar os efeitos de erro em um período específico na informação comparativa para um ou mais períodos anteriores apresentados, o que a entidade deve fazer?

Answer 49

Retificar os saldos de abertura de ativos, passivos e patrimônio líquido para o período mais antigo para o qual seja praticável a reapresentação retrospectiva (que pode ser o período corrente). Dessa forma, ignorará a parcela da retificação cumulativa de ativos, passivos e patrimônio líquido relativa a períodos anteriores à data em que a retificação do erro foi praticável. *Exemplo: Uma empresa está apresentando sua demonstração de 2016 (de forma comparativa com 2015) e percebeu um erro de 2010. Nesse caso, a empresa não precisa republicar suas demonstrações de 2010 a 2015. Ela deve corrigir o erro de 2010 (aplicação retrospectiva) e verificar qual o efeito no saldo inicial de 2016. Assim, haverá um reflexo nos dados de 2015 e 2016.*

Question 50

Qual a diferença entre correções de erro e mudanças nas estimativas contábeis?

Answer 50

As estimativas contábeis, por sua natureza, são aproximações que podem necessitar de revisão à medida que se conhece informação adicional. *Por exemplo, o ganho ou a perda reconhecida no momento do desfecho de contingência, que, anteriormente, não podia ser estimada com precisão, não constitui retificação de erro.*

Question 51

**PARA FIXAR**

Question 52

**PARA FIXAR** Segundo o CPC 23, quando uma mudança voluntária em políticas contábeis tiver efeito no período corrente ou em qualquer período anterior, exceto se for impraticável determinar o montante a ser ajustado, ou puder ter efeitos em períodos futuros, a entidade deve divulgar (em notas explicativas): **a)** a natureza da mudança na política contábil; **b)** as razões pelas quais a aplicação da nova política contábil proporciona informação confiável e mais relevante; **c)** o montante do ajuste para o período corrente e para cada período anterior apresentado, até o ponto em que seja praticável: *(i)* para cada item afetado da demonstração contábil; e *(ii)* se o CPC 41 – Resultado por Ação se aplicar à entidade, para resultados por ação básicos e diluídos. **d)** o montante do ajuste relacionado com períodos anteriores aos apresentados, até ao ponto em que seja praticável; e **e)** as circunstâncias que levaram à existência dessa condição e uma descrição de como e desde quando a política contábil tem sido aplicada, se a aplicação retrospectiva for impraticável para um período anterior em particular, ou para períodos anteriores aos apresentados. *as demonstrações contábeis de períodos subsequentes não precisam repetir essas divulgações*

Question 53

**PARA FIXAR** Segundo o CPC 23, a entidade deve divulgar em notas explicativas a natureza e o montante de mudança na estimativa contábil que tenha efeito no período corrente ou se espera que tenha efeito em períodos subsequentes, salvo quando a divulgação do efeito de períodos subsequentes for impraticável. O CPC 23 determina que se o montante do efeito de períodos subsequentes não for divulgado porque a estimativa do mesmo é impraticável, a entidade deve divulgar tal fato.

Question 54

**PARA FIXAR** Segundo o CPC 23, quando uma mudança voluntária em políticas contábeis tiver efeito no período corrente ou em qualquer período anterior, exceto se for impraticável determinar o montante a ser ajustado, ou puder ter efeitos em períodos futuros, a entidade deve divulgar em notas explicativas: **a)** a natureza da mudança na política contábil; **b)** as razões pelas quais a aplicação da nova política contábil proporciona informação confiável e mais relevante; **c)** o montante do ajuste para o período corrente e para cada período anterior apresentado, até o ponto em que seja praticável: *(i)* para cada item afetado da demonstração contábil; e *(ii)* se o CPC 41 – Resultado por Ação se aplicar à entidade, para resultados por ação básicos e diluídos; **d)** o montante do ajuste relacionado com períodos anteriores aos apresentados, até ao ponto em que seja praticável; e **e)** as circunstâncias que levaram à existência dessa condição e uma descrição de como e desde quando a política contábil tem sido aplicada, se a aplicação retrospectiva for impraticável para um período anterior em particular, ou para períodos anteriores aos apresentados. *as demonstrações contábeis de períodos subsequentes não precisam repetir essas divulgações*

Question 55

**PARA FIXAR** Segundo o CPC23, se a entidade corrigir os **erros materiais** de períodos anteriores retrospectivamente, ela deve divulgar em notas explicativas: a) a natureza do erro de período anterior; b) o montante da retificação para cada período anterior apresentado, na medida em que seja praticável: (i) para cada item afeetado da demonstração contábil; e (ii) se o CPC 41 – Resultado por Ação se aplicar à entidade, para resultados por ação básicos e diluídos; c) o montante da retificação no início do período anterior mais antigo apresentado; e d) as circunstâncias que levaram à existência dessa condição e uma descrição de como e desde quando o erro foi corrigido, se a reapresentação retrospectiva for impraticável para um período anterior em particular. *As demonstrações contábeis de períodos subsequentes à retificação do erro não precisam repetir essas divulgações.*