Sistema Constitucional De Remuneração Flashcards
O que suspende estágio probatório
POLÍTICA FORMA ORGANISMO COM DOENÇA
Atividade política Curso de formação Servir organismo internacional Acompanhar cônjuge ou companheiro Licença para tratar de doença
O que não pode em estágio probatório
Servidor não abre a MATRACA
Mandato classista
Tratar interesse particular
Capacitação
Prescrição disciplinar
1825
Advertência 180 dias
Suspensão 2 anos
Demissão 5 anos
Auxílio moradia
No caso de falecimento, exoneração, colocação de imóvel funcional à disposição do servidor ou aquisição de imóvel o auxílio moradia continuará sendo pago por um mês
Licenças
Atividade política
Suspende contagem estágio
Fins de aposentadoria e disp. Conta
Dto do servidor (ato vinculado p/ adm)
S/ REMUNERAÇÃO
escolhe convenção partidária até véspera do registro da sua candidatura
C/ REMUNERAÇÃO
Registro sua candidatura até o 10 dia seguinte ao da eleição
Limite máximo de 3 meses de ultrapassar esse prazo continuará em licença mas s/ $$
Horários extraordinários
Diurno
Acréscimo 50%
Noturno 22 a 5 (52:30)
Acréscimo 25%
Indenizações é DATA
Diárias
Ajuda de custo
Transporte
Auxílio moradia
Hispidezes são taxativas
Verbas não são calculadas p/ efeito cálculo previdenciário
Ajuda de custo
Compensar despesas da instalação servidor
Interesse do serviço
Nova sede
Mudança de domicílio (ajuda cu permanente)
Vedado duplo pagamento de indenização (s/exceção)
Se o servidor falecer
Família tem direito
Ajuda de custo
Transporte para a localidade de origem
Prazo: dentro de 1 ano contado do óbito
Como é calculada a ajuda de custo
Sobre a remuneração servidor
Não excede 3 meses
Não concede ajuda de custo
Servidor se afasta do cargo
Servidor que reassume por causa de mandato eletivo
Também tem direito a ajuda de custo
Se a pessoa não for servidor da união + nomeado para cargo em comissão + se houver mudança de domicílio
ajuda de custo é concedida na hipótese de remoção de ofício, no interesse da adm
Obrigado a restituir ajuda de custo se injustificadamente não aparecer na nova sede dentro de 30 dias
Vantagens
Gratificações e adicionais incorporam-se ao vencimento ou provimento
Gratificação
Adicionais
Indenização
Indenização não incorpora
Teto salarial
União: teto geral do subsídio de ministro stf
Estado e df teria especiais de cada poder
Executivo: governador
Legislativo: dep estaduais
Judiciário: mp/procuradores/defensores
Município: prefeito
