Agentes Publicos Flashcards

1
Q

Agentes público

A

Exerce
Ainda que transitoriamente ou sem remuneração por eleição/nomeação/designação/contratação ou qqr outra forma de investidura ou vínculo

Agente político 
Agente administrativo
Servidor público (cargo público)
Empregado público (emprego público) 
Temporário 
Particulares em colaboração com estado
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2
Q

Diferenças

A

Efetividade é o cargo

Estabilidade é o servidor

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3
Q

Vaga deficiente

A

Mínimo 5%

Máximo 20%

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4
Q

Exceções concurso público

A

Mandatos eletivos
Cargo em comissão livre nomeação e exoner.
Temporário (excepcional interesse público)
Agt comunitários de saúde
Agt combate de endemias
Ex combatentes

  • servidor comissionado/temporário/emprego público aplica-se regime geral previdência social
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5
Q

Cargo público

A
MEDU
Município
Estados
Distrito Federal
União 

Autarquia+fundação+ estatutários

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6
Q

Formas de provimento

A
Rato roeu roupa do rei pan 
Readaptação 
Reversao
Reintegração
Recondução
Promoção
Aproveitamento
Nomeação
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7
Q

Emprego público

A

Regime celetista
Mantém vínculo permanente c/ administração pública
Regime jurídico de dto privado

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8
Q

Função de confiança

A

Exclusivamente por servidores de cargo efetivo

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9
Q

Cargo em comissão

A

Servidores efetivos ou não

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10
Q

Observações

A

Servidor em estágio probatório não é justificada demissão com fundamento na sua participação em movimento grevista por período superior a trinta dias

Acumulação de cargos, afasta observância do teto remuneratório quanto ao somatório dos ganhos do agente público

Comissionados não se submetem a aposentadoria compulsória aos 75 anos

Verdade equiparação de quaisquer espécies remuneratórias p/ efeito de remuneração de pessoal do serviço público

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