Agentes Publicos

Question 1

Agentes público

Answer 1

Exerce
Ainda que transitoriamente ou sem remuneração por eleição/nomeação/designação/contratação ou qqr outra forma de investidura ou vínculo

Agente político 
Agente administrativo
Servidor público (cargo público)
Empregado público (emprego público) 
Temporário 
Particulares em colaboração com estado

Question 2

Diferenças

Answer 2

Efetividade é o cargo

Estabilidade é o servidor

Question 3

Vaga deficiente

Answer 3

Mínimo 5%

Máximo 20%

Question 4

Exceções concurso público

Answer 4

Mandatos eletivos
Cargo em comissão livre nomeação e exoner.
Temporário (excepcional interesse público)
Agt comunitários de saúde
Agt combate de endemias
Ex combatentes

• servidor comissionado/temporário/emprego público aplica-se regime geral previdência social

Question 5

Cargo público

Answer 5

MEDU
Município
Estados
Distrito Federal
União 

Autarquia+fundação+ estatutários

Question 6

Formas de provimento

Answer 6

Rato roeu roupa do rei pan 
Readaptação 
Reversao
Reintegração
Recondução
Promoção
Aproveitamento
Nomeação

Question 7

Emprego público

Answer 7

Regime celetista
Mantém vínculo permanente c/ administração pública
Regime jurídico de dto privado

Question 8

Função de confiança

Answer 8

Exclusivamente por servidores de cargo efetivo

Question 9

Cargo em comissão

Answer 9

Servidores efetivos ou não

Question 10

Observações

Answer 10

Servidor em estágio probatório não é justificada demissão com fundamento na sua participação em movimento grevista por período superior a trinta dias

Acumulação de cargos, afasta observância do teto remuneratório quanto ao somatório dos ganhos do agente público

Comissionados não se submetem a aposentadoria compulsória aos 75 anos

Verdade equiparação de quaisquer espécies remuneratórias p/ efeito de remuneração de pessoal do serviço público