Desconcentração Flashcards
ADM DIRETA E INDIRETA
Podem ter órgãos
Teorias subjetiva
Órgãos públicos são os próprios agentes
Teoria objetiva
Unidades funcionais da organização administrativa
Teoria eclética
Não rechaça qualquer das outras teorias
Teoria do órgão
Ações cometidas pelos agentes e servidores públicos são atribuídas a pessoa jurídica a que ele esteja ligado
Características órgãos
Cria/extingue por meio de lei por iniciativa do chefe do executivo r com aprovação pelo legislativo
Organizado em hierarquia Técnica adm: forma centralizada Não tem personalidade jurídica Não tem capacidade processual Não tem patrimônio próprio
Classificação dos órgãos
POSIÇÃO ESTATAL
IN(a)SS
Independentes/Pr rep.
Alto escalão/ n subor/ah políticos
Autônomos/Ministro justiça
Hierarquia/autonomia/órgãos diversos
Superiores/departamento pf Direção/chefia/controle e decisão Autonomia técnica Subordinação e controle da chefia Órgãos de comando
Subalternos/delegados regionais
Mera exceção
Poder decisório reduzido
Classificação órgãos ESTRUTURA
Simples/unitários
Único centro de atribuições
S/ subdivisões internas
Compostos
Constituídos por varios outros órgãos
Órgãos menores que subdividem até nível de órgãos unitários
Classificação dos órgãos
ATUAÇÃO FUNCIONAL
Singulares unipessoais
Único membro
Colegiados
Pluripessoais, varios agentes públicos
Decisões tomadas por deliberação coletiva
