Regimento Interno do TJBA

Question 1

São Órgãos do Tribunal:
I – Tribunal Pleno;
II – Conselho do Magistratura;
III – Seções Cíveis Reunidas;
IV – Seções Cíveis de Direito Público e de Direito Privado;
V – Seção Criminal;
VI – Câmaras e Turmas Cíveis;
VII – Câmaras e Turmas Criminais.

Answer 1

certo

Question 2

A posse dos eleitos realizar-se-á no primeiro dia útil do mês de fevereiro seguinte, perante o Tribunal Pleno, reunido em
sessão especial.

Answer 2

Certo

Question 3

O Presidente eleito prestará compromisso solene de desempenhar com exação os deveres do cargo e, em seguida, tomará
o dos demais eleitos.

Answer 3

Certo

Question 4

Se, decorridos 10 (dez) dias da data fixada para a posse, qualquer dos eleitos, salvo por comprovado motivo de força maior,
não tiver assumido o cargo, este será considerado vago.

Answer 4

Certo

Question 5

A Ouvidoria Judicial do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) constitui-se em órgão autônomo, integrante da alta
administração, dirigida pelo Ouvidor

Answer 5

Certo.

Question 6

O concurso público será de provas ou de provas e títulos, realizando-se mediante autorização do Chefe do respectivo Poder,
de acordo com o disposto em lei e regulamento.

Answer 6

certo