D. Constitucinal - Principios

Question 1

A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América LATINA, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

Answer 1

Certo

Question 2

a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político

Answer 2

So, Ci, Di, Va, Plus

Question 3

No plano das relações internacionais, a República Federativa do Brasil

Answer 3

buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

Question 4

Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor e idade e quaisquer outras formas de discriminação, é objetivo fundamental da República.

Answer 4

Certo

Question 5

São consideradas cláusulas pétreas:

Answer 5

I - a forma federativa de Estado;

II - o voto direto, secreto, universal e periódico;
III - a separação dos Poderes;
IV - os direitos e garantias individuais.

Question 6

princípio das relações internaciona

Answer 6

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.
Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

Question 7

Dentre os princípios das relações internacionais há aquele que surgiu como consequência natural do processo de descolonização, ganhando impulso nos primeiros anos após a Segunda Guerra Mundial e que garante o livre desenvolvimento econômico, social e cultural de nosso País. Trata-se do princípio

Answer 7

da autodeterminação dos povos.

Question 8

Ao terrorismo, como princípio regente das relações internacionais da República Federativa do Brasil, e ao terrorismo, como crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.

Answer 8

Certo

Question 9

A separação de poderes, seja como forma de garantir a proteção das liberdades individuais contra os excessos da concentração de poderes no governante, quanto como forma de expressão da divisão de tarefas estatais.

Answer 9

Certo

Question 10

Nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil é regida, dentre outros, pelos seguintes princípios:

Answer 10

independência nacional; prevalência dos direitos humanos; autodeterminação dos povos; não-intervenção.

Question 11

O princípio da solidariedade social

Answer 11

é um dos três componentes estruturais do princípio democrático quando a Constituição preconiza o modelo de construção de uma sociedade livre, justa e solidária.