D. Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais Flashcards
1
Q
Alimentação e renda básica familiar, garantida em programa permanente de transferência de renda.São considerados direitos sociais?
A
Certo
2
Q
Diferença entre MS x HD?
A
O Habeas Data protege a liberdade de informação.
O que protege o direito de certidão é o Mandado de Segurança.
3
Q
AConstituição Federal não define uma idade máxima paraalguém se tornar presidente do Brasil. O que a Carta Magna impõe é apenas a idade mínima, de 35 anos. A mesma regra vale para os cargos de vice-presidente e de senador. O que a Carta Magna impõe é apenas a idade mínima, de 35 anos. A mesma regra vale para os cargos de vice-presidente e de senador.
A
Certo
