D. Constitucional - Separacao dos Poderes

Question 1

A CF adota o sistema de freios e contrapesos ou de controle do poder pelo poder ao dispor que, embora independentes, os poderes são harmônicos entre si. O princípio da separação dos poderes é cláusula pétrea.

Answer 1

Certo

Question 2

são independen-

tes e harmônicos entre si, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, que se fiscalizam, uns aos outros, em mecanismo de freios e contrapesos, eliminando-se os excesso e desvios. Nos termos do art. 60, §4º, III, a separação dos Poderes não pode ser abolida por emenda à Constituição, ou seja, trata-se de cláusula pétrea

Answer 2

Certo

Question 3

È admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de respon- sabilidade. Ademais, nos termos do art. 51, I, da CF, compete privativamente à Câmara dos Deputados autorizar, por dois terços de seus membros, a instau- ração de processo contra o Presidente e o Vice-Presi- dente da República e os Ministros de Estado.

Answer 3

Certo.