D. Penal - Concurso De Pessoas

Question 1

Os partícipes recebem penas pelos mesmos crimes que os praticados pelos autores, mas as penas são reduzidas entre 1/3 e 1/6, dependendo do que realmente participaram.

Answer 1

Certo.

Question 2

Necessariamente, autores e partícipes recebem

Answer 2

penas igualmente graves, salvo se diversa for sua culpabilidade.

Question 3

inspirado na legislação italiana, adotou, como regra, a Teoria Monista ou Unitária, ou seja, havendo pluralidade de agentes, com diversidade de conduta, mas provocando um só resultado, existe um só delito.

Answer 3

Certo.

Question 4

Quando a participação for de menor importância (art.29.§ 2º), o partícipe pode ter a pena diminuída de um sexto a um terço

Answer 4

Certo.

Question 5

Pode ocorrer concurso de agentes em crime culposo

Answer 5

Certo.

Question 6

Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.

Answer 6

Certo