D. Penal - Concurso de Pessoa

Question 1

É admissível a coautoria nos crimes omissivos impróprios ou comissivos por omissão.

Answer 1

Certo

Question 2

para caracterizar o concurso, basta que duas ou mais pessoas concorram para a prática delituosa, não sendo necessária a identificação dos corréus.

Answer 2

Certo

Question 3

Com relação ao concurso de pessoas, na dogmática penal brasileira:

Answer 3

adota-se a teoria da acessoriedade limitada.

Question 4

Inspirado na legislação italiana, adotou, como regra, a Teoria Monista ou Unitária, ou seja, havendo pluralidade de agentes, com diversidade de conduta, mas provocando um só resultado, existe um só delito.

Answer 4

Certo

Question 5

Pessoa empresta seu nome e sua qualificação para sonegador constituir uma empresa e efetivar negócios fraudulentos que resultam em lesão ao erário. Nesse caso, poderá responder criminalmente, segundo a teoria do domínio do fato,

Answer 5

como coautor, pois integra o fato criminoso com conduta imprescindível para sua realização, ou seja, a constituição da empresa, que viabilizou o desenvolvimento da atividade criminosa.

Question 6

Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.

Answer 6

Certo

Question 7

O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser TENTADO.

Answer 7

Certo

Question 8

é necessário que cada concorrente tenha consciência de contribuir para a atividade delituosa de outrem, dispensada a prévia combinação entre eles.

Answer 8

Certo