LEI DO SISTEMA DE GARANTIAS - ESCUTA ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO ESPECIAL - LEGISLAÇÃO! Flashcards
1
Q
Em quais casos o depoimento especial seguirá o rito cautelar de antecipação de prova?
A
Art. 11, § 1
2
Q
- Em que consiste a escuta especializada?
- É feita perante quem?
A
Art. 7
3
Q
- E que consiste o depoimento especial?
- É feito perante quem?
A
Art. 8
4
Q
A criança ou adolescente pode ter contato com o suposto autor ou acusado?
A
Art. 9
5
Q
Qual é o procedimento utilizado para a realização do depoimento especial?
A
Art. 11
6
Q
- Em que hipótese será admitida a tomada de novo depoimento especial?
- É necessário que haja concordância?
A
Art. 11, § 2
7
Q
A
