Bloco 9 - Culpabilidade - PT II

Question 1

Qual requisito para a Excludente Da Imputabilidade no âmbito de doença mental?

Answer 1

Permanente ou transitória, desde que, presente ao tempo da conduta, incapaz de entender o carácter ilícito do ato. (Requer laudo pericial)

Question 2

Qual requisito para a Excludente Da Imputabilidade no âmbito de Desenvolvimento mental retardado e incompleto?

Answer 2

Requer laudo pericial.

Question 3

Se a Embriaguez acidental completa não for completa, mas involuntária?

Answer 3

Gera redução de pena, mas não a Excludente Da Imputabilidade.

Question 4

Sobre imputabilidade de indígenas?

Answer 4

Serão imputáveis na medida da sua integração a sociedade, imputáveis, semi-imputáveis e imputáveis.

Question 5

Emoção ou Paixão podem ser utilizado como Excludente Da Imputabilidade?

Answer 5

Não, a não ser por comportamente causado por doença mental. Mas gera atenuante.