BLOCO 5 PT II Flashcards
Como se classifica um Crime Permanente?
Consumação ocorre ao longo do tempo, enquanto o agente o pratica.
Quando se dá o flagrante do crime permanente?
A prisão em flagrante pode ocorrer a qualquer momento
Qual a sumula destaque do crime permanente?
Súmula 711 do STF: Segundo uma nova lei mais gravosa ao réu, essa nova lei será aplicável
Como se classifica um Crimes Eventualmente Permanente?
- Podem se prolongar no tempo conforme a vontade do agente. 2. ex.: Furto de Energia Elétrica
Como se classifica um Crime Instantâneo de Efeitos Permanente?
- A consumação ocorre em um momento específico 2. Seus efeitos se prolongam no tempo.
Como se classifica um Crime Habitual?
- Exige a reiteração de atos para sua consumação. 2. Não admite tentativa.
Como se classifica um Crime Instantâneo?
Consumação imediata
Como se classifica um Crime Unissubjetivo / Concurso Eventual?
Pode Ser Praticado Por Um Ou Por Vários Agentes
Como se classifica um Crime Plurissubjetivo / Concurso Necessário?
Praticado Por Coautores Ou Partícipes
Quem será contabilizado na prática do crime?
Todos. ( Agentes Inimputáveis: Serão Contabilizados:
Hc 110.425 Stf )