Bloco 6 PT II Flashcards
Qual o artigo que define o nexo causal?
ART. 13 CP O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.
O fato tipico tem elemento subjetivo e objetivo, quais são os elementos de cada um?
Subjetivo: conduta.
Objetivo: Resultado, nexo de causalidade e tipicidade.
O que significa concausa Absolutamente Independentes?
Significa Não é a soma das causas que gera resultado.
Qual a consequência jurídica de uma concausa Absolutamente Independentes?
- Responde pelos atos já praticados
- Rompe do nexo causal
Qual teoria versa sobre as concausa absolutamente Independentes?
Equivalência dos Antessentes
O que significa concausa relativamente dependente?
Significa que é a soma das causas que gera resultado.
Quais os momentos em que se dão as concausas relativamente dependentes?
- Superveniente
- Preexistente
- Concomitante
Qual a regra e exceção para o momento superveniente das concausas relativamente independentes?
Em regra a equivalência dos Antecedentes e em exceção a Causalidade Adequada