Bloco 8 - Legítima Defesa - PT III Flashcards
1
Q
Cabe legítima defesa real diante de uma legítima defesa putativa?
A
Sim, pois a legítima defesa putativa, apesar de não ser punida (art. 20, §1º, CP) É uma agressão injusta.
2
Q
Cabe Legítima defesa real diante de uma excludente de culpabilidade?
A
Sim. Pois quem age acobertado por uma excludente de culpabilidade está praticando uma agressão injusta contra a vítima.
