Bloco 6 PT I Flashcards

1
Q

Qual a diferença entre um crime comissivo e omissivo?

A

Comissivo pressupõem uma ação, enquanto um omissivo uma inação, sendo que era possível agir.

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2
Q

O que é um Crime omissivo proprio?

A

O tipo penal é descrito em um artigo especificando a inação do agente.

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3
Q

Crimes omissivos próprios admitem tentativa?

A

Não, mas a exceções, alguns crimes são “híbridos” no que tange a suas condutas.

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4
Q

Qual elemento subjetivo do crime omissivo próprio?

A

Estes são em regras dolosos, excepcionalmente culposos.

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5
Q

Qual momento da consumação do crime omissivo próprio?

A

Instantâneo, pois em regra são crimes de mera conduta.

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6
Q

O que são Crimes Omissivos Impróprios?

A

É o crime que descreve a inação do agente como alguém que quem tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância.
(CP, art. 13, § 2º)

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7
Q

Qual classificação de crime omissivo admite a modalidade tanto dolosa quanto culposa e admitem tentativa?

A

Crimes Omissivos Impróprios

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8
Q

Qual elemento subjetivo do crime omissivo improprio?

A

Compatível tanto com dolo quanto com culpa.

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9
Q

Qual momento da consumação do crime omissivo próprio?

A

Em geral, são crimes materiais, portanto, necessitam de um resultado naturalístico para serem consumados.

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10
Q

Qual fracionamento doutrinário do artigo 13, § 2º CP

A

’. Dever legal 2. Garante 3. Ingerência.

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