Bloco 6 PT I Flashcards
Qual a diferença entre um crime comissivo e omissivo?
Comissivo pressupõem uma ação, enquanto um omissivo uma inação, sendo que era possível agir.
O que é um Crime omissivo proprio?
O tipo penal é descrito em um artigo especificando a inação do agente.
Crimes omissivos próprios admitem tentativa?
Não, mas a exceções, alguns crimes são “híbridos” no que tange a suas condutas.
Qual elemento subjetivo do crime omissivo próprio?
Estes são em regras dolosos, excepcionalmente culposos.
Qual momento da consumação do crime omissivo próprio?
Instantâneo, pois em regra são crimes de mera conduta.
O que são Crimes Omissivos Impróprios?
É o crime que descreve a inação do agente como alguém que quem tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância.
(CP, art. 13, § 2º)
Qual classificação de crime omissivo admite a modalidade tanto dolosa quanto culposa e admitem tentativa?
Crimes Omissivos Impróprios
Qual elemento subjetivo do crime omissivo improprio?
Compatível tanto com dolo quanto com culpa.
Qual momento da consumação do crime omissivo próprio?
Em geral, são crimes materiais, portanto, necessitam de um resultado naturalístico para serem consumados.
Qual fracionamento doutrinário do artigo 13, § 2º CP
’. Dever legal 2. Garante 3. Ingerência.
