Bloco 5 PT IX

Question 1

Do que se trata a excludente de Legítima Defesa?

Answer 1

1. Agressão Humana 2. Sob Perigo Atual Ou Eminente

Question 2

Do que se trata a excludente Estado De Necessidade?

Answer 2

1. Agressão Natural 2. Sob Perigo Atual Ou Eminente

Question 3

Do que se trata a excludente Estrito Cumprimento Do Legal?

Answer 3

1. Agente Autorizado/Obrigado A Cometer Ilícito, Tornando Licito. 2. deve haver razoabilidade Para Evitar Excesso.

Question 4

Do que se trata a excludente Exercício Regular Do Direito?

Answer 4

1. Agir Ou Não Está Facultado Ao Agente, Mas Agindo, Estará Acobertado Pela Respectiva Excludente. 2. O Critério É A Boa-Fé, Ou Seja, A Razoabilidade Para Evitar Excesso.

Question 5

O que é Tipicilidade Congloblante?

Answer 5

Situações em que um conjunto de ações aparentemente lícitas, quando analisadas em conjunto, revelam uma intenção criminosa