Bloco 5 PT VII Flashcards
O que é o dolo direto?
Vontade Dirigida A Um Resultado Específico
O que é o Dolo Específico?
O Tipo Penal Exige Uma Finalidade Especial. Ex.: “Sequestrar Pessoa Com O Fim De Obter”
O que é o Dolo Indireto?
Quando o agente não Direciona Sua Conduta A Um Resultado, resultando em dolo alternativo ou dolo eventual, respondendo sempre pelo mais grave.
O que é o dolo de Propósito (ou refletido)?
Surge Da Reflexão Prévia Do Agente
O que é o Dolo De Ímpeto (Repentino)?
- Age sobre o Domínio De Uma Violenta Emoção. 2. Pode Incidir A Atenuante Genérica Prevista No Art. 65, Iii, C, Cp
Dolo Geral, por Erro Sucessivo ou Dolus Generalis:
O agente busca um fim específico, mas acaba atingindo esse objetivo por meio de uma ação diferente da inicialmente planejada.
Dolo Presumido ou Dolo in Re Ipsa:
Não aplicado no Direito Penal Brasileiro
Dolo Atual ou Concomitante:
Intenção durante a prática do crime
Dolo de Segundo Grau:
Resultado colateral
Dolo de Primeiro Grau (Direto):
Resultado almejado
Dolo de Terceiro Grau:
Resultado inevitável decorrente do dolo de segundo grau.
