Aspectos introdutórios Flashcards
O Direito Processual Civil é ramo do direito público ou privado? Por quais motivos(3)?
Direito Público.
1) prevalece o interesse público
2) o Estado faz parte (o juiz representa o Estado)
3) prevalece o jus imperii (subordinação nos comandos judiciais).
Quais são os quatro itens essenciais do Processo Civil segundo Dinamarco?
Alguns autores falam que a X está incluída na X.
Nos últimos tempos, inclui-se a X jurisdicional como outro item, porque o Direito Processual Civil é um instrumento de X do direito material.
1) processo
2) jurisdição
3) ação
4) defesa
A defesa está incluída na ação.
Materialização.
Qual o conceito de processo?
É pautado, em regra, pela relação jurídica tríplice (autor, réu e juiz).
Exemplo de ação que não possui autor:
ação de restauração de autos.
Exemplo de ação que não possui réu:
processo objetivo.
Qual o conceito de jurisdição?
É uma atuação estatal voltada à aplicação do Direito objetivo ao caso concreto.
Dizer o direito e fazer cumprir o direito.
Qual o conceito de ação?
É o direito de exigir do Estado a tutela jurisdicional.
A história do Direito Processual Civil se divide em quais fases (4)?
a. Imanentismo ou sincretismo
b. Autonomismo
c. Instrumentalismo ou fase do acesso à justiça
d. Neoprocessualismo
Até quando vigorou o Imanentismo ou sincretismo?
até o nascimento da obra do Oskar von Bulow.
Qual é a principal característica do imanentismo ou sincretismo?
Não havia grande distinção entre direito material e processual.
O direito material (estado estático quando respeitado) e o direito
de ação (direito material quando agredido ou ameaçado) são o mesmo direito.
Qual o principal autor do autonomismo? Qual é sua principal característica?
Oskar von Bulow.
Percebeu-se que há distinção entre direito material e direito
processual.
Quais são os principais autores do Instrumentalismo ou fase do acesso à justiça (3)?
Dinamarco, Mauro Cappelletti e Bryant Garth.
Quais são os autores das ondas de acesso à justiça? O que diziam?
Mauro Cappelletti e Bryant Garth.
Para esses autores não basta apenas o acesso à tutela jurisdicional para se garantir uma efetividade do direito do acesso à justiça, havendo a necessidade de implantação das ondas de acesso à justiça.
Quais são as ondas de acesso à justiça?
1ª onda, 2ª onda e 3ª onda.
O que diz a 1ª onda?
Como foi efetivada no Brasil?
Acesso à justiça aos pobres.
no Brasil, foi efetivada pela Lei da Justiça gratuita e Defensoria
Pública.
