1. Neoconstitucionalismo e Processo Civil Flashcards
O que diz a teoria das fontes?
A norma é vista como gênero, cujas espécies são as regras e os princípios.
O que é a regra?
é o mandamento de determinação no modelo tudo ou nada.
Se houver conflito entre regras, quais critérios serão aplicados (3)?
Qual o autor?
cronologia; especialidade; hierarquia.
Norberto Bobbio.
O que são princípios?
Como são cumpridos?
São mandamentos de otimização.
Devem ser cumpridos na maior medida possível a depender das circunstâncias fáticas e jurídicas.
Quando houver conflito entre princípios, será feito um juízo
pautado em quê?
Na proporcionalidade.
A proporcionalidade se divide em quê? (3)
adequação, necessidade e
proporcionalidade em sentido estrito.
O que se indaga no juízo de adequação?
os meios para atingir o objetivo são adequados?
O que se indaga no juízo de necessidade?
A medida restritiva é indispensável para a concretização do princípio?
Não pode ser substituída por outra igualmente eficaz, mas menos gravosa?
O que significa a proporcionalidade em sentido estrito?
Quanto mais alto o grau do não cumprimento de um princípio, maior deverá ser a importância de concretização do outro.
Qual a distinção feita pela hermenêutica jurídica?
Distinção entre texto e norma.
A norma advém da interpretação do texto.
Quais são os traços principais da hermenêutica jurídica? (2)
1) Atividade criativa do juiz (pautada pela lógica do razoável);
2) Proporcionalidade e razoabilidade.
Quais são os traços da constitucionalização do processo civil? (4)
Qual o dispositivo do CPC que marca tal movimento?
1) Predominância da Constituição,
2) Teoria dos direitos fundamentais,
3) Expansão da jurisdição constitucional,
4) Inclusão e releitura de institutos.
Art. 1º do CPC.
Dê um exemplo de releitura de um instituto?
direito ao contraditório → há o
fenômeno do contraditório
substancial (ciência, reação e poder de influência na decisão do juiz).
Qual o principal traço da Teoria dos direitos fundamentais?
Os direitos fundamentais se aplicam a todas as relações.
O Estado pode alegar a reserva do possível em questões envolvendo o mínimo existencial?
Não.
