24. Invalidades processuais

Question 1

Defeito é diferente de sanção

i. O defeito por si só precisa ser X. Não existe nulidade de
pleno direito, de modo que se o
processo correr sem ninguém
reconhecer, haverá o trânsito em
julgado.

ii. A sanção somente existe com o X do defeito

Answer 1

reconhecido

reconhecimento

Question 2

Escada ponteana
i. Atos com vícios de X
ii. Atos com vícios de X
iii. Atos com vícios de X

Answer 2

existência
validade
eficácia

Question 3

i. Atos com vícios de existência
● Utiliza-se da X

ii. Atos com vícios de validade
● Previsto no rol da X ou ser reconhecido ao longo do
processo.

Answer 3

querela nullitatis

ação rescisória

Question 4

c. Princípios que regem a invalidade
i. Princípio da X ou do X
ii. Princípio da X
iii. Princípio da X
iv. Princípio da X
v. Princípio da X

Answer 4

transcendência, prejuízo
fungibilidade
sanabilidade do ato
causalidade
boa-fé objetiva

Question 5

i. Princípio da transcendência ou do
prejuízo
● Não há nulidade sem X.
● Associado à X das formas

Answer 5

prejuízo
instrumentalidade

Question 6

Art. 277. Quando a lei prescrever determinada forma, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a X.

Answer 6

finalidade

Question 7

Art. 282. Ao pronunciar a nulidade, o juiz declarará que atos são atingidos e ordenará as providências necessárias a fim de que sejam repetidos ou retificados.

§ 1º O ato não será repetido nem sua falta será suprida quando não X a parte.

Answer 7

prejudicar

Question 8

Art. 279. É nulo o processo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir.

§ 1º Se o processo tiver tramitado sem conhecimento do membro do Ministério Público, o juiz invalidará os atos praticados a partir do X em que ele deveria ter sido intimado.

§ 2º A nulidade só pode ser decretada após a X do Ministério Público, que se manifestará sobre a existência ou a inexistência de X.

Answer 8

momento

intimação, prejuízo

Question 9

ii. Princípio da fungibilidade
● Artigo 1031; artigo 1032, CPC e
artigo 283, CPC
● Deve X os atos o máximo
possível.

Answer 9

aproveitar

Question 10

Art. 1.031. Na hipótese de interposição conjunta de recurso extraordinário e recurso especial, os autos serão remetidos ao X.

Art. 1.032. Se o relator, no Superior Tribunal de Justiça, entender que o recurso especial versa sobre questão constitucional, deverá conceder prazo de X dias para que o recorrente demonstre a existência de X e se manifeste sobre a questão constitucional.

Answer 10

STJ.

15 (quinze), repercussão geral

Question 11

Art. 283. O erro de forma do processo acarreta unicamente a anulação dos atos que não possam ser X, devendo ser praticados os que forem necessários a fim de se observarem as prescrições legais.

Parágrafo único. Dar-se-á o aproveitamento dos atos praticados desde que não resulte X à
defesa de qualquer parte.

Answer 11

aproveitados

prejuízo

Question 12

iii. Princípio da sanabilidade do ato

● Deve tentar X o vício primeiro
antes de X

● Artigo 282, CPC e Enunciado
278 FPPC

Answer 12

sanar, anular

Question 13

Art. 282. Ao pronunciar a nulidade, o juiz declarará que atos são atingidos e ordenará as providências necessárias a fim de que sejam repetidos ou retificados.

§ 1º O ato não será repetido nem sua falta será suprida quando não X a parte.

§ 2º Quando puder decidir o mérito a favor da parte a quem X a decretação da nulidade, o juiz não a pronunciará nem mandará repetir o ato ou suprir-lhe a falta.

Answer 13

prejudicar

aproveite

Question 14

Enunciado 278 FPPC - O CPC adota como princípio a X dos atos processuais defeituosos.

Answer 14

sanabilidade

Question 15

iv. Princípio da causalidade

● Se um ato for invalidado, irá
repercutir essa invalidade dos atos
posteriores que dele X,
tendo anulação em X.
● Artigo 281, CPC

Answer 15

dependam, cadeia

Question 16

Art. 281. Anulado o ato, consideram se de nenhum efeito todos os subsequentes que dele X, todavia, a nulidade de uma parte do ato não prejudicará as outras que dela sejam X.

Answer 16

dependam, independentes

Question 17

v. Princípio da boa-fé objetiva

● Artigo 276, CPC - Quando a lei prescrever determinada forma sob pena de nulidade, a decretação desta pode/não pode ser requerida pela parte que lhe deu causa.

Answer 17

não pode

Question 18

Outros dipositivos legais aplicáveis

Art. 278. A nulidade dos atos deve ser alegada na X oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de X.

Parágrafo único. Não se aplica o disposto no caput às nulidades que o juiz deva decretar de X, nem prevalece a preclusão provando a parte legítimo X.

Answer 18

primeira, preclusão

ofício, impedimento

Question 19

● STJ: A comunicação dirigida às partes para informar que o processo foi X, transferindo-se do meio físico para o digital, pode/não pode ser considerada, para fins do disposto no art. 278, do CPC, como a “primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão”.

Answer 19

digitalizado, não pode

Question 20

Art. 280. As X e as X serão nulas quando feitas sem observância das prescrições legais.

Answer 20

citações, intimações