13. Intervenção de terceiros: introdução Flashcards
Conceito de terceiro segundo Barbosa Moreira: é terceiro quem não seja X.
parte
b. Fundamentos intervenção de terceiros
i. X processual;
ii. Exercício do X;
iii. Efeitos da X
Eficiência
contraditório
coisa julgada
c. Classificação de terceiros
i. X
ii. X
i. Desinteressado
ii. Interessado
i. Desinteressado: não tem nenhuma X com quem está na demanda.
relação
ii. Interessado
● Tipos de interesse
○ X
○ X
○ X
○ X
○ Emocional
○ Econômico
○ Jurídico
○ Institucional
Interesse emocional justifica a
intervenção?
Não.
Interesse econômico: é cabível no caso de intervenção X.
anômala
Interesse jurídico justifica a
intervenção no feito?
Sim
○ Interesse institucional: Exemplo: X e X. O STJ vem/não vem admitindo o interesse institucional para justificar a intervenção no processo.
■ Autor diz que o amicus curiae seria um interesse institucional.
OAB e MP
Não vem
Renato Montans
d. Efeitos da intervenção de terceiros
i. X subjetiva
ii. X subjetiva
Ampliação
Alteração
É cabível o controle da
intervenção de terceiros pelo magistrado?
Sim
f. Cabimento da intervenção de terceiros
i. Cabe em fase de X
ii. Em fase X
conhecimento
executiva
Em Fase executiva, cabe chamamento ao processo e denunciação da lide?
Não
Em Fase executiva, cabe desconsideração de pessoa
jurídica e amicus curiae?
Sim
Em Fase executiva, cabe assistência?
STJ diz que não
Intervenção de terceiros atípicas
i. Defendida por autor
● Exemplo:
○ Artigo 876, §5º, CPC
○ Artigo 880, CPC
Daniel Assumpção
Cabe/não cabe intervenção de terceiro no procedimento sumário, salvo no caso de X e X. O procedimento sumário foi extinto, porém as ações que ainda não foram sentenciadas até a promulgação do novo Código devem seguir essa regra.
não cabe
assistência e denunciação da lide
Cabe/não cabe intervenção de terceiro no Juizado Especial, salvo X
não cabe
desconsideração da personalidade jurídica.
Cabe/não cabe intervenção de terceiro nas ações de controle concentrado de constitucionalidade, exceto X.
não cabe
amicus curiae
Cabe/não cabe intervenção de terceiro no mandado de segurança.
Todavia, o Enunciado 249 do FPPC admite a intervenção do X.
não cabe
amicus curiae
Espécies de intervenção de terceiros
i. Intervenção X
ii. Intervenção X
espontânea
provocada
i. Intervenção espontânea
● X
● X
● Assistência
● Amicus curiae
ii. Intervenção provocada
● X
● X
● X
● Em alguns casos, X.
● Denunciação da lide
● Chamamento ao processo
● Desconsideração da pessoa
jurídica
● Em alguns casos, amicus curiae.