13. Intervenção de terceiros: introdução

Question 1

Conceito de terceiro segundo Barbosa Moreira: é terceiro quem não seja X.

Answer 1

parte

Question 2

b. Fundamentos intervenção de terceiros
i. X processual;
ii. Exercício do X;
iii. Efeitos da X

Answer 2

Eficiência
contraditório
coisa julgada

Question 3

c. Classificação de terceiros
i. X
ii. X

Answer 3

i. Desinteressado
ii. Interessado

Question 4

i. Desinteressado: não tem nenhuma X com quem está na demanda.

Answer 4

relação

Question 5

ii. Interessado
● Tipos de interesse
○ X
○ X
○ X
○ X

Answer 5

○ Emocional
○ Econômico
○ Jurídico
○ Institucional

Question 6

Interesse emocional justifica a
intervenção?

Answer 6

Não.

Question 7

Interesse econômico: é cabível no caso de intervenção X.

Answer 7

anômala

Question 8

Interesse jurídico justifica a
intervenção no feito?

Answer 8

Sim

Question 9

○ Interesse institucional: Exemplo: X e X. O STJ vem/não vem admitindo o interesse institucional para justificar a intervenção no processo.

■ Autor diz que o amicus curiae seria um interesse institucional.

Answer 9

OAB e MP

Não vem

Renato Montans

Question 10

d. Efeitos da intervenção de terceiros
i. X subjetiva
ii. X subjetiva

Answer 10

Ampliação
Alteração

Question 11

É cabível o controle da
intervenção de terceiros pelo magistrado?

Answer 11

Sim

Question 12

f. Cabimento da intervenção de terceiros
i. Cabe em fase de X
ii. Em fase X

Answer 12

conhecimento
executiva

Question 13

Em Fase executiva, cabe chamamento ao processo e denunciação da lide?

Answer 13

Não

Question 14

Em Fase executiva, cabe desconsideração de pessoa
jurídica e amicus curiae?

Answer 14

Sim

Question 15

Em Fase executiva, cabe assistência?

Answer 15

STJ diz que não

Question 16

Intervenção de terceiros atípicas
i. Defendida por autor
● Exemplo:
○ Artigo 876, §5º, CPC
○ Artigo 880, CPC

Answer 16

Daniel Assumpção

Question 17

Cabe/não cabe intervenção de terceiro no procedimento sumário, salvo no caso de X e X. O procedimento sumário foi extinto, porém as ações que ainda não foram sentenciadas até a promulgação do novo Código devem seguir essa regra.

Answer 17

não cabe

assistência e denunciação da lide

Question 18

Cabe/não cabe intervenção de terceiro no Juizado Especial, salvo X

Answer 18

não cabe

desconsideração da personalidade jurídica.

Question 19

Cabe/não cabe intervenção de terceiro nas ações de controle concentrado de constitucionalidade, exceto X.

Answer 19

não cabe

amicus curiae

Question 20

Cabe/não cabe intervenção de terceiro no mandado de segurança.

Todavia, o Enunciado 249 do FPPC admite a intervenção do X.

Answer 20

não cabe

amicus curiae

Question 21

Espécies de intervenção de terceiros
i. Intervenção X
ii. Intervenção X

Answer 21

espontânea
provocada

Question 22

i. Intervenção espontânea
● X
● X

Answer 22

● Assistência
● Amicus curiae

Question 23

ii. Intervenção provocada
● X
● X
● X
● Em alguns casos, X.

Answer 23

● Denunciação da lide
● Chamamento ao processo
● Desconsideração da pessoa
jurídica
● Em alguns casos, amicus curiae.