19. Intervenção de terceiros: Denunciação da Lide

Question 1

i. Conceito de Denunciação da lide: ação de regresso X.

Answer 1

antecipada

Question 2

Primeiro, julga-se a demanda X. Se o demandado for condenado, o juiz julga a denunciação da lide. Se o demandado ganhar, o juiz considera X a denunciação da lide, não prosseguindo o feito, de modo que o denunciante será condenado a pagar X e X para o denunciado.

Princípio da X.

Answer 2

principal, prejudicada, custas e honorários

causalidade.

Question 3

Cabe/não cabe denunciação per saltum (artigo 125, §2º, CPC).

§ 2º Admite-se uma X denunciação sucessiva, promovida pelo denunciado, contra seu antecessor X na cadeia dominial ou quem seja responsável por indenizá-lo, não podendo o denunciado sucessivo promover X denunciação, hipótese em que eventual direito de regresso será exercido por ação X.

Answer 3

Não cabe.

única, imediato, nova, autônoma

Question 4

Cabimento da Denunciação da lide
(artigo 125, CPC)

i. Ao alienante imediato, no processo relativo à coisa cujo domínio foi transferido ao denunciante, a fim de que possa exercer os direitos que da X lhe resultam;

ii. Àquele que estiver obrigado, por lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação X, o prejuízo de quem for vencido no processo.

Answer 4

evicção

regressiva

Question 5

Segundo a corrente majoritária e a
jurisprudência, a denunciação da lide pode trazer fundamento jurídico novo?

Answer 5

Não.

Question 6

Qual a posição do denunciado?
i. Predomina-se que é X do denunciante.

Answer 6

litisconsorte

Question 7

Jurisprudências relevantes

i. O estado X do processo recomenda/não recomenda o deferimento do pedido de denunciação da lide, sob pena de afronta aos mesmos princípios que o instituto busca preservar (X e X processuais)

Answer 7

avançado, não recomenda, economia e celeridade

Question 8

Observações
i. O juiz pode condenar não só o
denunciante como o X.

● Súmula 537 STJ - Em ação de reparação de danos, a seguradora denunciada, se aceitar a denunciação ou contestar o pedido do autor, pode ser X, direta e solidariamente junto com o segurado, ao pagamento da indenização devida à vítima, nos limites contratados na apólice.

○ Enunciado 121 FPPC - O cumprimento da sentença diretamente contra o X é admissível em qualquer hipótese de denunciação da lide fundada no inciso II do art. 125.

ii. CUIDADO! o autor pode/não pode entrar com uma demanda somente contra a seguradora.

Súmula 529 STJ - No seguro de responsabilidade civil facultativo, cabe/não cabe o ajuizamento de ação pelo terceiro prejudicado direta e exclusivamente em face da seguradora do apontado causador do dano.

Answer 8

denunciado

condenada

denunciado

não pode

não cabe