7. Processo

Question 1

São quantos os conceitos de processo?

Answer 1

Cinco.

Question 2

i. 1º conceito: é um mero X

Answer 2

procedimento

Question 3

ii. 2º conceito (autor):
processo como um X ou quase X

Answer 3

Savigny
contrato, contrato

Question 4

iii. 3º conceito (autor): processo como X
● A X é entre quem?
○ Doutrina majoritária:
X entre partes e juiz. → teoria X.
● autor: critica essa teoria, porque não liga o processo à finalidade última que é a X do direito material.

Answer 4

Bulow

relação jurídica
relação jurídica
relação jurídica

triangular

Marinoni
tutela

Question 5

iv. 4º conceito (autor ): processo como X, de modo que o juiz atua por meio de um dever administrativo. Quando o direito assume uma visão X ele assume uma posição estrutural. Há uma X de relação jurídica entre as partes no feito.

Answer 5

Goldschmidt

situação jurídica

dinâmica

sucessão

Question 6

v. 5º conceito (autor ): processo como procedimento em X:
há uma sucessão de atos concatenados animados pelo X. O que faz o processo caminhar é o X.

Answer 6

Elio Fazzalari

contraditório
contraditório
contraditório

Question 7

Em resumo: o processo é uma entidade complexa com contraditório, devendo ter como finalidade última a X efetiva jurídica justa.

Answer 7

tutela

Question 8

b. Processo ≠ autos
i. Autos: é o X

Answer 8

físico

Question 9

c. Processo e Procedimento
i. Há alguns autores que acreditam não haver X entre processo e procedimentos, de modo que isso possibilitaria que X legislassem (porque eles podem legislar sobre procedimentos).

Answer 9

diferença

Estados

Question 10

Quais são os Pressupostos existenciais processuais?

Answer 10

i. Partes
ii. Demanda
iii. Órgão investido de jurisdição

Question 11

● Pessoa jurídica: adquire
personalidade jurídica com o X na Junta Comercial

Answer 11

registro

Question 12

● Pessoa física: adquire personalidade jurídica com o nascimento com X (quando X)
○ Teoria X: desde a concepção já possui vida.

Answer 12

vida
respira

concepcionista

Question 13

Para suscitar inexistência de pressupostos existenciais do processo, qual a ação cabível?

Answer 13

querela nullitatis

Question 14

● Entes com personalidade judiciária: de acordo com a súmula 525 STJ, mesmo sem personalidade jurídica pode ser parte para defender interesses X.
○ Esses órgãos que podem são os chamados órgãos de X.

Answer 14

institucionais

cúpula

Question 15

Sum 525 STJ - A Câmara de Vereadores não possui personalidade jurídica, apenas personalidade X,
somente podendo demandar em juízo para defender os seus direitos X.

Answer 15

judiciária

institucionais

Question 16

● Coisas: podem/não podem figurar como partes?

Answer 16

Não podem

Question 17

● Animais: não possuem capacidade de serem partes. Em regra, são coisas. Porém, há uma corrente que está adotando uma nova ideia que os animais não são apenas coisas (modelo X).

Answer 17

biocêntrico

Question 18

○ Como funcionaria? Existe um Decreto de X que prevê que os animais serão assistidos em juízo, sendo representado por X, substituto X e X de proteção de defesa dos animais.

Answer 18

Getúlio Vargas

MP
legal
associações

Question 19

○ Há um X brasileiro que concedeu uma decisão em que os
animais seriam considerados partes.

Answer 19

precedente

Question 20

ii. Demanda: o ato instaurador da
demanda é o X.

Answer 20

protocolo

Question 21

iii. Órgão investido de jurisdição
● X
● X
● X

Answer 21

● Juiz concursado
● Quinto constitucional
● Árbitro

Question 22

Pressupostos de validade do processo? (4)

Answer 22

i. Capacidade de ser parte
ii. Capacidade postulatória
iii. Juiz competente e imparcial
iv. Demanda com regularidade formal

Question 23

i. Capacidade de ser parte: ter capacidade de estar no juízo de forma X (capacidade X).

Answer 23

autônoma
processual

Question 24

● Os sujeitos que não são capazes
devem estar X ou X no processo.

Answer 24

representados
assistidos

Question 25

● Sujeitos que têm capacidade civil, mas não têm capacidade processual: Exemplo: pessoas X precisam de autorização do X para ajuizar determinadas ações.

Answer 25

casadas
cônjuge

Question 26

● Quando o sujeito não tem capacidade processual, o juiz X o processo e dá um X razoável para corrigir.

○ Se o autor for o sem capacidade e não corrigir, o processo será X.

○ Se o réu for o sem capacidade e não corrigir, será considerado X.

Answer 26

suspende
prazo

extinto sem resolução de mérito

revel

Question 27

Quem possui Capacidade postulatória (4)?

Answer 27

• Advogados,
• Defensores Públicos,
• membros do MP e
• Advogados Públicos.

Question 28

Onde há o chamado Jus postulandi (Não precisa de advogado)?

Answer 28

• habeas corpus,
• justiça trabalhista e juizado especial até 20 salários mínimos na primeira instância,
• mulher vítima de violência familiar pode pleitear medidas de urgência e ação de alimentos.

Question 29

● Atos feitos por sujeitos sem
capacidade postulatória: serão
X.

Answer 29

nulos

Question 30

● Para comprovar a capacidade postulatória: precisa de um X. Se não juntar a procuração, o ato será X.

Answer 30

mandato

ineficaz

Question 31

iv. Demanda com regularidade formal
● Petição inicial X
● Pagamento de X
● Observância do X
● X válida

Answer 31

apta
custas
procedimento
Citação

Question 32

● Citação válida

○ 1ª corrente: pressuposto de X

● 2ª corrente (majoritária):
pressuposto de X (Artigo
239, CPC)

Answer 32

existência

validade

Question 33

Art. 239. Para a X do processo é indispensável a citação do réu ou do executado, ressalvadas as hipóteses de indeferimento da petição inicial ou de improcedência liminar do pedido.

Answer 33

validade

Question 34

Quais são os cinco Pressupostos negativos (não podem existir no processo)?

Answer 34

i. Litispendência
ii. Coisa Julgada
iii. Perempção
iv. Convenção de arbitragem
v. Artigo 557, CPC

Question 35

i. Litispendência: quando da propositura da segunda ação, a primeira X transitou em julgado.

Answer 35

ainda não

Question 36

ii. Coisa Julgada: quando da propositura da segunda ação, a primeira X transitou em julgado.

● A primeira/segunda coisa julgada prevalece, caso não alegada a coisa julgada?

Answer 36

já

segunda

Question 37

iii. Perempção: dar causa a X extinções do processo sem resolução do mérito.
● Haverá extinção do processo sem resolução do mérito.
● Não extingue o direito X,
de modo que não pode propor a
quarta demanda em relação ao
réu, porém pode suscitar o direito
material caso X

Answer 37

3

material

provocado

Question 38

art. 486, § 3º- Se o autor der causa, por X vezes, a sentença fundada em abandono da causa, não poderá propor nova ação contra o réu com o mesmo objeto, ficando-lhe ressalvada, entretanto, a possibilidade de alegar em X o seu direito.

Answer 38

3

defesa

Question 39

iv. Convenção de arbitragem
● Pode/não pode ser reconhecido de ofício?

Answer 39

Não pode.

Question 40

v. Artigo 557, CPC: na pendência de ação possessória é vedado, tanto ao autor quanto ao réu, propor ação de X, exceto se a pretensão for deduzida em face de X.

● Obsta/não obsta à manutenção ou à reintegração de posse a alegação de propriedade ou de outro direito sobre a coisa.

Answer 40

reconhecimento do domínio
terceira pessoa

Não obsta

Question 41

g. Mitos sobre pressupostos processuais (Didier)

i. Nem toda falta de X leva a um juízo de inadmissibilidade do processo, extinguindo o processo sem resolução de mérito.

ii. Nem toda falta de pressuposto
processual deve ser alegada de X.

iii. Nem toda falta de pressuposto
processual pode ser reconhecida X.

iv. Nem toda falta de pressuposto
processual impede a decisão de X.

v. Princípio da X da resolução de mérito: se tiver falha, prefere-se decidir o mérito.

vi. Nem toda falta de pressuposto
processual não pode ser X.

Answer 41

pressuposto processual

ofício

a qualquer tempo

mérito

primazia

corrigida