Responsabilidade estatal Flashcards

1
Q

Teorias sobre a responsabilidade estatal

A

1 irresponsabilidade estatal

2 responsabilidade subjetiva

3 responsabilidade objetiva

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2
Q

3 teorias da responsabilidade objetiva

A

1 risco integral

2 risco adm

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3
Q

requisitos para o pgto na responsabilidade objetiva, risco adm

A

1 ato

2 dano

3 nexo causal

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4
Q

Em caso excepcional, a teoria subjetiva é aplicada:

A

1 omissão

2 ação exclusiva

3 agt n atuando dentro da função pública

4 ambiental

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5
Q

responsabilidade objetiva, risco integral

A

1 acidente de trabalho

2 seguro automóveis DPVAT

3 atentados terroristas

3 t

Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de via Terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não.

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6
Q

responsabilidade objetiva, risco adm, excludentes:

A

1 culpa exclusiva da vítima

2 força maior

3 culpa de terceiro

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7
Q

prescrição ação indenizatória contra o Estado

A

5 anos.

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