ESP Título II, Cap II-III

Question 1

Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:

Answer 1

I - Falecimento

II - Readaptação

III - Aposentadoria

VI - Demissão

VII - Exoneração

VIII - Posse em outro cargo inacumulável;

IX - Promoção

FRADE PP

Question 2

Art. 35. A exoneração de cargo em comissão e a dispensa de função de confiança dar-se-á:

Answer 2

I - a juízo da autoridade competente;

II - a pedido do próprio servidor.

Question 3

Art. 36. Remoção é o _______ do servidor, _______, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

Answer 3

deslocamento

a pedido ou de ofício

Question 4

Parágrafo único. Para fins do disposto neste artigo, entende-se por modalidades de remoção:

Answer 4

I - de ofício, no INTERESSE da Administração;

II - a pedido, a CRITÉRIO da Administração;

III - a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração:

Question 5

Parágrafo único. Para fins do disposto neste artigo, entende-se por modalidades de remoção:

III - a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração:

Answer 5

a) para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor público civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que foi deslocado no interesse da Administração;

b) por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial;

c) em virtude de processo seletivo promovido, na hipótese em que o número de interessados for superior ao número de vagas, de acordo com normas preestabelecidas pelo órgão ou entidade em que aqueles estejam lotados.

Question 6

Art. 37. Redistribuição é _______no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central do SIPEC, observados os seguintes preceitos:

Answer 6

deslocamento de cargo de provimento efetivo
1) ocupado ou
2) vago

Question 7

Art. 37. Redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central do SIPEC, observados os seguintes preceitos:

Answer 7

I - interesse da administração;

II - equivalência de vencimentos;

III - manutenção da essência das atribuições do cargo;

IV - vinculação entre os graus de responsabilidade e complexidade das atividades;

V - mesmo nível de escolaridade, especialidade ou habilitação profissional;

VI - compatibilidade entre as atribuições do cargo e as finalidades institucionais do órgão ou entidade.

Question 8

§ 1o A redistribuição ocorrerá ______ para ajustamento de lotação e da força de trabalho às ________, inclusive nos casos de reorganização, extinção ou criação de órgão ou entidade.

Answer 8

ex officio (por ofício)

necessidades dos serviços

Question 9

§ 2o A redistribuição de cargos efetivos vagos se dará mediante ato conjunto ___________ envolvidos.

Answer 9

entre o órgão central do SIPEC

+

os órgãos e entidades da ADF envolvidos.

APF = adm pública federal

Question 10

§ 3o Nos casos de reorganização ou extinção de órgão ou entidade, extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade no órgão ou entidade, o servidor estável que não for redistribuído _____-, até seu aproveitamento na forma dos arts. 30 e 31.

Answer 10

será colocado em disponibilidade