Lei de licitações e contratos adm 14133/2021 TII, Cap II, Sec II Flashcards
Art. 28. São modalidades de licitação:
I - leilão;
II - concorrência;
III - concurso;
IV - pregão;
V - diálogo competitivo.
Licitação?
CCinco
Pode
Digitar
§ 1º Além das modalidades referidas no caput deste artigo, a Administração pode servir-se dos ________ previstos no art. 78 desta Lei.
§ 2º É vedada a criação de ______ou, ainda, a _____ daquelas referidas no caput deste artigo.
procedimentos auxiliares PA
outras modalidades de licitação OML
combinação
Art. 29. A ________seguem o rito procedimental comum RPC a que se refere o art. 17 desta Lei,
concorrência e o pregão
adotando-se o pregão sempre que o objeto possuir padrões de desempenho e qualidade que possam __________, por meio de especificações usuais de mercado.
pregão
ser objetivamente definidos pelo edital
Parágrafo único. O _______ não se aplica às contratações de _______ de natureza predominantemente intelectual NPI e de obras e serviços de engenharia, exceto os serviços de engenharia de que trata a
pregão
serviços técnicos especializados STE
Art. 30. O concurso observará as regras e condições previstas em edital, que indicará:
QAP (concurso)
I - a qualificação exigida dos participantes;
II - as diretrizes e formas de apresentação do trabalho;
III - as condições de realização e o prêmio ou remuneração a ser concedida ao vencedor.
Parágrafo único. Nos concursos destinados à elaboração de projeto, o vencedor deverá _________, nos termos do art. 93 desta Lei, todos os ________ relativos ao projeto e autorizar sua execução conforme __________competentes.
ceder à Administração Pública
direitos patrimoniais
juízo de conveniência e oportunidade das autoridades
Art. 31. O _______poderá ser cometido a________ ou a _______ pela autoridade competente da Administração, e regulamento deverá dispor sobre seus procedimentos operacionais.
leilão
leiloeiro oficial
servidor designado
§ 1º Se optar pela realização de leilão por intermédio de leiloeiro oficial, a Administração deverá selecioná-lo mediante ______ ou licitação na modalidade _______ e adotar o critério de julgamento de ______para as comissões a serem cobradas, utilizados como parâmetro máximo os percentuais definidos na lei que regula a referida profissão e observados os valores dos bens a serem leiloados.
credenciamento
pregão
maior desconto
§ 2º O leilão será precedido da divulgação do edital em _________, que conterá:
sítio eletrônico oficial
§ 3º Além da divulgação no sítio eletrônico oficial, o edital do leilão será afixado em local de ________ na sede da Administração e poderá, ainda, ser divulgado _______ para ampliar a publicidade e a competitividade da licitação.
1) local de ampla circulação
2) por outros meios necessários
§ 4º O leilão não exigirá _________, não terá fase de ________ e deverá ser homologado assim que concluída a fase de lances, superada a fase recursal e efetivado o pagamento pelo licitante vencedor, na forma definida no edital.
registro cadastral prévio RCP
habilitação
Art. 32. A modalidade diálogo competitivo é restrita a contratações em que a Administração:
I - vise a contratar objeto que envolva as seguintes condições:
a) inovação tecnológica ou técnica;
b) impossibilidade de o órgão ou entidade ter sua necessidade satisfeita sem a adaptação de soluções disponíveis no mercado; e
c) impossibilidade de as especificações técnicas serem definidas com precisão suficiente pela Administração;
II - verifique a necessidade de definir e identificar os meios e as alternativas que possam satisfazer suas necessidades, com destaque para os seguintes aspectos:
a) a solução técnica mais adequada;
b) os requisitos técnicos aptos a concretizar a solução já definida;
c) a estrutura jurídica ou financeira do contrato;
§ 1º Na modalidade diálogo competitivo “DC”, serão observadas as seguintes disposições:
I - a Administração apresentará, por ocasião da divulgação do edital em sítio eletrônico oficial, suas necessidades e as exigências já definidas e estabelecerá prazo mínimo de _______ para manifestação de interesse na participação da licitação;
25 (vinte e cinco) dias úteis
D(ois)iálogo C(inco)ompetitivo
§ 1º Na modalidade diálogo competitivo DC, serão observadas as seguintes disposições:
II - os critérios empregados para pré-seleção dos licitantes deverão ser _______, e serão admitidos________ que preencherem os _______ estabelecidos;
previstos em edital
todos os interessados
requisitos objetivos