aspectos introdutórios

Question 1

1) Objeto mediato do direito adm:

2) Objeto imediato do direito adm:

Answer 1

1) atividades, agentes, pessoas, órgãos

2) princípios, regras (imaterial)

Question 2

1) Adm Pública

2) adm pública

Answer 2

1) subj, orgânico, formal: agentes, órgãos, entidades

2) obj, material, funcional: atv estatal

a) SOF

b) MOF

Question 3

teorias do órgão público TOP

Answer 3

1) identidade

2) representação

3) mandato

4) imputação volitiva: atua em nome do Estado

Question 4

Espécies de órgãos públicos

1) posição hierárquica

2) estrutura

3) atuação funcional

4) atividade

Answer 4

1)

a) independentes/primários: casas legislativas, PE, PJ, MP

b) autônomos: ministérios, secretárias, AGU

c) superiores: gabinetes, secretarias gerais. N tem autonomia adm

d) subalternos: atribuições executórias: repartições comuns

2) estrutura
simples/unitário: presi república

composto: diversos órgãos menores: secretarias

IASS

Question 5

Adm pública indireta: criação

PJD público
PJD privado

Answer 5

PJD público: criação por lei

PJD privado: autorização por lei, registro em cartório

Question 6

Entes de cooperação

Answer 6

1 entidade paraestatal (sistema S)

2 terceiro setor
2.1) OS
2.1) OSCIP

Question 7

1 entidade paraestatal (sistema S)
serviço social autônomo, características:

Answer 7

1 direito privado

2 criado mediante autorização legislativa

3 sistema S

Question 8

Os termos “primeiro setor”, “segundo setor” e “terceiro setor” são usados para descrever diferentes setores da sociedade com base em suas atividades e fontes de financiamento.

Answer 8

1 setor - estado

2 setor - privado

3 setor - ongs, os, oscips