ESP Título III Dos direitos e vantagens Cap II das vantagens I, Sec II

Question 1

Art. 61. Além do vencimento e das vantagens previstas nesta Lei, serão deferidos aos servidores as seguintes retribuições, _______ e ________:

Answer 1

gratificações

adicionais

Question 2

Art. 61. Além do vencimento e das vantagens previstas nesta Lei, serão deferidos aos servidores as seguintes retribuições, gratificações e adicionais:

Answer 2

Adicionais:
1) insalubres, perigosas ou penosas; IPP
2) serviço extraordinário
3) noturno
4) férias

Gratificação:
1) natalina
2) encargo de curso ou concurso ECC

Diversos:
1) retribuição pelo exercício de função de direção, chefia e assessoramento; DCA
2) outros, relativos ao local ou à natureza do trabalho

Question 3

Art. 62. Ao servidor ocupante de cargo efetivo investido em função de direção, chefia ou assessoramento DCA, cargo de provimento em comissão ou de Natureza Especial é devida _______.

Answer 3

retribuição pelo seu exercício

Question 4

Art. 63. A gratificação natalina (13) corresponde a _______da remuneração a que o servidor fizer jus no mês de dezembro, por _________ no respectivo ano.

Parágrafo único. A fração igual ou superior a ________ será considerada como mês integral.

Answer 4

1/12 (um doze avos)

mês de exercício

15 (quinze) dias

Question 5

Art. 64. A gratificação será paga até o dia_______ de cada ano.

gratificação natalina/ décimo terceiro

Answer 5

20 (vinte) do mês de dezembro

Question 6

Art. 65. O servidor exonerado perceberá sua gratificação natalina, _______, calculada sobre a remuneração do mês da exoneração.

Answer 6

proporcionalmente aos meses de exercício

Question 7

Art. 66. A gratificação natalina ________ para cálculo de qualquer vantagem pecuniária.

Answer 7

não será considerada

n incorporda servidor, porém CLT ainda conteúdo n pesquisado

Question 8

Art. 68. Os servidores que trabalhem com _______ em locais ______ ou em contato permanente com _______, fazem jus a um adicional sobre o vencimento do cargo efetivo.

Answer 8

HABITUALIDADE!

insalubres

substâncias tóxicas, radioativas ou com risco de vida

Question 9

§ 1o O servidor que fizer jus aos adicionais de________e de _______deverá optar por um deles.

Answer 9

insalubridade

periculosidade

Question 10

§ 2o O direito ao adicional de insalubridade ou periculosidade _______das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.

Answer 10

cessa com a eliminação

Question 11

Art. 69. Haverá _____ da atividade de servidores em operações ou locais considerados penosos, insalubres ou perigosos IPP

Answer 11

permanente controle

Question 12

Parágrafo único. A servidora ______ será afastada, enquanto durar a gestação e a lactação, das operações e locais previstos neste artigo, exercendo suas atividades em local salubre e em serviço não penoso e não perigoso.

Answer 12

gestante ou lactante

Question 13

Art. 70. Na concessão dos adicionais de atividades penosas, de insalubridade e de periculosidade, serão observadas as situações estabelecidas __________

Answer 13

em legislação específica

Question 14

Art. 71. O adicional de atividade PENOSA será devido aos servidores em exercício em _______ ou em localidades cujas _______, nos termos, condições e limites fixados em regulamento.

Answer 14

zonas de fronteira

condições de vida o justifiquem

Question 15

Art. 72. Os locais de trabalho e os servidores que operam com _______ ou _______ serão mantidos sob controle permanente, de modo que as doses de radiação ionizante não ultrapassem o nível máximo previsto na legislação própria.

Parágrafo único. Os servidores a que se refere este artigo serão submetidos a exames médicos a _________.

Answer 15

Raios X

substâncias radioativas

cada 6 (seis) meses

Question 16

Art. 73. O serviço extraordinário será remunerado com acréscimo de _________ em relação à hora normal de trabalho.

Answer 16

50% (cinqüenta por cento)

Question 17

Art. 74. Somente será permitido serviço extraordináriopara atender a situações _______, respeitado o limite máximo de ________.

Answer 17

1) excepcionais e
2) temporárias

2 (duas) horas por jornada

Question 18

Art. 76. Independentemente de solicitação, será pago ao servidor, por ocasião das férias, um adicional correspondente a _______ do período das férias.

Answer 18

1/3 (um terço) da remuneração

Question 19

Trabalho penoso:

Answer 19

O trabalho penoso se refere a atividades laborais que são extremamente desgastantes ou difíceis para o trabalhador, muitas vezes devido a fatores como carga física intensa, repetitividade, jornadas longas e/ou ritmo acelerado.

Question 20

Trabalho insalubre:

Answer 20

Trabalho insalubre refere-se a condições de trabalho que podem causar danos à saúde dos trabalhadores devido à exposição a agentes nocivos, substâncias tóxicas, ambientes desagradáveis ou insalubres.

Question 21

Trabalho perigoso/periculosidade

Answer 21

Trabalho perigoso se refere a atividades laborais que envolvem riscos significativos para a segurança e integridade física dos trabalhadores, incluindo o risco de acidentes graves ou fatais