DOS PRONUNCIAMENTO DO JUIZ - ARTS. 203 AO 205

Question 1

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos.

Answer 1

CERTO

Question 2

Sentença é o pronunciamento por meio do qual o juiz põe fim à fase cognitiva do procedimento comum, bem como extingue a execução.

Answer 2

CERTO

Question 3

Decisão interlocutória é todo pronunciamento judicial de natureza decisória.

Answer 3

CERTO

Question 4

São despachos todos os demais pronunciamentos do juiz praticados no processo, de ofício ou a requerimento da parte.

Answer 4

CERTO

Question 5

Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, dependem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário.

Answer 5

ERRADO

Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário.

Question 6

Acórdão é o julgamento colegiado proferido pelos tribunais.

Answer 6

CERTO

Question 7

Os despachos, as decisões, as sentenças e os acórdãos serão redigidos, datados e assinados pelos juízes.

Answer 7

CERTO

Question 8

Os despachos, as decisões, as sentenças e os acórdãos serão redigidos, datados e assinados pelos juízes.

Quando os pronunciamentos previstos acima forem proferidos oralmente, o servidor os documentará, submetendo-os aos juízes para revisão e assinatura.

Answer 8

CERTO

Question 9

Os despachos, as decisões, as sentenças e os acórdãos serão redigidos, datados e assinados pelos juízes.

A assinatura dos juízes, em todos os graus de jurisdição, pode ser feita eletronicamente, na forma da lei.

Answer 9

CERTO

Question 10

Os despachos, as decisões, as sentenças e os acórdãos serão redigidos, datados e assinados pelos juízes.

Os despachos, as decisões interlocutórias, o dispositivo das sentenças e a ementa dos acórdãos serão publicados no Diário de Justiça Eletrônico.

Answer 10

CERTO