DA COISA JULGADA - ART. 502

Question 1

Denomina-se coisa julgada material a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso.

Answer 1

CERTO

Question 2

Denomina-se coisa julgada material a autoridade que torna mutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso.

Answer 2

ERRADO

Denomina-se coisa julgada material a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso.

Question 3

Denomina-se coisa julgada material a autoridade que torna imutável e discutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso.

Answer 3

ERRADO

Denomina-se coisa julgada material a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso.

Question 4

Denomina-se coisa julgada formal a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso.

Answer 4

ERRADO

Denomina-se coisa julgada material a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso.

Question 5

Denomina-se coisa julgada material a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito sujeita a recurso.

Answer 5

ERRADO

Denomina-se coisa julgada material a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso.