DA AVALIAÇÃO - ARTS. 870 AO 875 Flashcards

1
Q

A avaliação será feita pelo juiz.

A

ERRADO

A avaliação será feita pelo oficial de justiça.

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2
Q

Se forem necessários conhecimentos especializados e o valor da execução o comportar, o juiz nomeará avaliador, fixando-lhe prazo não superior a 10 (dez) dias para entrega do laudo.

A

CERTO

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3
Q

Não se procederá à avaliação quando uma das partes aceitar a estimativa feita pela outra.

A

CERTO

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4
Q

Não se procederá à avaliação quando se tratar de títulos ou de mercadorias que tenham cotação em bolsa, comprovada por certidão ou publicação no órgão oficial.

A

CERTO

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5
Q

Não se procederá à avaliação quando se tratar de títulos da dívida pública, de ações de sociedades e de títulos de crédito negociáveis em bolsa, cujo valor será o da cotação oficial do dia, comprovada por certidão ou publicação no órgão oficial.

A

CERTO

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6
Q

Não se procederá à avaliação quando se tratar de veículos automotores ou de outros bens cujo preço médio de mercado possa ser conhecido por meio de pesquisas realizadas por órgãos oficiais ou de anúncios de venda divulgados em meios de comunicação, caso em que caberá a quem fizer a nomeação o encargo de comprovar a cotação de mercado.

A

CERTO

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7
Q

Não se procederá à avaliação quando uma das partes aceitar a estimativa feita pela outra.

Ocorrendo a hipótese acima, a avaliação poderá ser realizada quando houver fundada dúvida do juiz quanto ao real valor do bem.

A

CERTO

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8
Q

A avaliação realizada pelo oficial de justiça constará de vistoria e de laudo anexados ao auto de penhora ou, em caso de perícia realizada por avaliador, de laudo apresentado no prazo fixado pelo juiz, devendo-se, em qualquer hipótese, especificar os bens, com as suas características, e o estado em que se encontram.

A

CERTO

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9
Q

A avaliação realizada pelo oficial de justiça constará de vistoria e de laudo anexados ao auto de penhora ou, em caso de perícia realizada por avaliador, de laudo apresentado no prazo fixado pelo juiz, devendo-se, em qualquer hipótese, especificar o valor dos bens.

A

CERTO

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10
Q

Quando o imóvel for suscetível de cômoda divisão, a avaliação, tendo em conta o crédito reclamado, será realizada em partes, sugerindo-se, com a apresentação de memorial descritivo, os possíveis desmembramentos para alienação.

A

CERTO

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11
Q

Realizada a avaliação e, sendo o caso, apresentada a proposta de desmembramento, as partes serão ouvidas no prazo de 5 (cinco) dias.

A

CERTO

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12
Q

É admitida nova avaliação quando qualquer das partes arguir, fundamentadamente, a ocorrência de erro na avaliação ou dolo do avaliador.

A

CERTO

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13
Q

É admitida nova avaliação quando se verificar, posteriormente à avaliação, que houve majoração ou diminuição no valor do bem.

A

CERTO

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14
Q

É admitida nova avaliação quando o juiz tiver fundada dúvida sobre o valor atribuído ao bem na primeira avaliação.

A

CERTO

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15
Q

Após a avaliação, o juiz poderá, a requerimento do interessado e ouvida a parte contrária, mandar ampliar a penhora ou transferi-la para outros bens mais valiosos, se o valor dos bens penhorados for inferior ao crédito do exequente.

A

CERTO

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Perfectly
16
Q

Após a avaliação, o juiz poderá, a requerimento do interessado e ouvida a parte contrária, mandar reduzir a penhora aos bens suficientes ou transferi-la para outros, se o valor dos bens penhorados for consideravelmente superior ao crédito do exequente e dos acessórios.

A

CERTO

17
Q

Realizadas a penhora e a avaliação, o juiz dará início aos atos de expropriação do bem.

A

CERTO